Vamos lembrar o compromisso do secretário de trânsito de Macaíba.

Em entrevista ao programa RN TV, o secretário de trânsito e transporte de Macaíba, o  Juedson Costa de Oliveira, se comprometeu que até o final de 2013 seria feito o projeto que criaria as linhas inter-bairros, até agora não se sabe se o projeto  foi feito. Os bairros mais requisitados para implantação dos ônibus são Campinas, Morada da Fé, Campos das Mangueiras e Rua Olímpio Maciel.

Segunda-feira, 20 de janeiro, às 19 horas, na casa de Ivan, na rua Olimpio Maciel, próximo a Lagoa das Pedras, reunião com comunitários para discutir a Defesa da rodoviária NA comunidade Olimpio Maciel, para que o ônibus da Trampolim, atenda as comunidade de Rua José Coelho, Rua Olímpio Maciel, Campo das Mangueiras e  Morada da Fé. A reunião está sendo puxada pelo MOVIMENTO MACAÍBA QUE QUEREMOS. João Marques

    Macaíba no Ar
O Boletim da Notícia

Perícia tentará identificar de onde partiram os disparos, segundo a Polícia Militar

Dois policiais da Força Nacional, que atuam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), denunciaram uma tentativa de homicídio por arma de fogo dentro de um dos presídios. Um dia antes, havia acontecido dois princípios de motim no local.

De acordo com a Polícia Militar, uma perícia vai tentar apontar de onde partiram os disparos. Familiares de detentos disseram que já haviam denunciado a existência de armas no pavilhão.

 Do R7

Em dez anos, o Rio Grande do Norte conseguiu aplicar efetivamente 36,51% dos recursos garantidos pelo Governo Federal para os projetos de instalação e ampliação das redes de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Entre 2003 e 2013, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aplicou R$ 546,5 milhões, do montante de R$ 1.496,5 bilhão garantido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur).  O saldo para investimentos é de  R$ 950 milhões.

No caso do esgotamento sanitário, o Governo do Estado conseguiu garantir o valor de R$ 954,4 milhões no PAC 1 e 2 e no Prodetur, mas até o final de 2013 apenas 37,13% do recurso tinha sido utilizado. Ou seja: R$ 354,5 milhões. A Caern tem perto de R$ 600 milhões para dar continuidade aos projetos, segundo informou a gerente de Controle de Empreendimentos da Caern, Maria Geny Formiga. Desse montante, R$ 504 milhões serão utilizados na universalização do sistema de saneamento básico de Natal.

A perspectiva, segundo Geny Formiga, é de que esses recursos comecem a ser utilizados ainda neste ano. Atualmente, a Caern dá andamento a 36 obras de esgotamento em andamento em 18 municípios do Rio Grande do Norte. A gerente de Controle de Empreendimentos da Caern explicou que vários aspectos burocráticos travam o andamento dos projetos e daí a demora na execução das obras. Ela ressaltou, no entanto, que todos os projetos estão aprovados, com recursos garantidos, e prontos para serem executados.

Segundo explicações da Caern, a liberação dos recursos, se dá em parcelas, de acordo com os cronogramas físico e financeiro do empreendimento. “À medida em que vão sendo assinados os contratos, a Caern vai solicitando a liberação dos valores. O cronograma é um espelho para que o Governo Federal se programe para a época em que vai precisar liberar o dinheiro previsto”, explicou a gerência. Caso a obra avance mais rápido do que o esperado, segundo a Caern, é possível que a liberação do recurso ocorra de forma mais célere, basta que haja a solicitação da Companhia.

As maiores dificuldades para dar andamento aos projetos, pontuou Geny Formiga, estão na concessão de licenças ambientais e na aquisição de terrenos para construção das estações elevatórias. Somente para o saneamento de Natal, a Caern vai precisar de 62 terrenos. “Eles já estão garantidos, mas se precisarmos de mais espaço, vamos ter que correr”, comentou Geny Formiga.

Planalto- Tribuna do Norte

Em dezembro de 2013, repasses federais para atendimento na saúde pública foi menor que em 2012

Mauro Zanatta- Tribuna do Norte

Brasília – O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano. O expediente, que “poupou” R$ 2,66 bilhões do Tesouro Nacional em dezembro de 2013 na comparação com mesmo mês de 2012, ajudou o governo Dilma Rousseff a cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS vinculado ao Ministério da Saúde, evidenciam o recuo, em dezembro, nas transferências cujo repasse é automático pelo modelo “fundo a fundo”: em 2012, foram repassados R$ 8,6 bilhões Em 2013, R$ 5,94 bilhões. As principais reduções ocorreram nas parcelas de procedimentos de média e alta complexidade, atenção básica e gestão do SUS.

São recursos para financiar ações como saúde da família, agentes comunitários, saúde bucal, serviço de atendimento móvel de urgência, pronto atendimento, cirurgias, radioterapias, transplantes, próteses e aquisição de medicamentos, além de monitoramento e auditoria do sistema.
Estrutura incompleta

Em seu programa como candidata à Presidência em 2010, Dilma Rousseff prometeu universalizar a saúde e garantir a qualidade de atendimento do sistema. “Acredito que o SUS é uma estrutura ainda incompleta, com falhas, que nós temos obrigações de sanar, até porque, apesar das suas limitações, é uma conquista inestimável da democracia brasileira”, disse, em março de 2011.

Secretários estaduais da Fazenda e da Saúde apontam a redução da parcela de dezembro como uma tática para adiar gastos e reforçar a meta de superávit de R$ 75 bilhões, cujo anúncio de cumprimento foi antecipado de maneira inusual pelo ministro Guido Mantega, no início de janeiro.

O represamento da parcela tem sido “compensado” nestes primeiros dias de janeiro. Até ontem, R$ 3,82 bilhões foram transferidos aos Estados – 80% para média e alta complexidade. Em todo o mês de janeiro de 2013, a conta somou R$ 1,209 bilhão, segundo o FNS Essa diferença de R$ 2,61 bilhões repõe quase todo o valor represado.

Nos últimos 15 anos, em valores atualizados pelo IGP-DI, só houve registro de redução substancial de transferências automáticas em relação a dezembro do ano anterior em 2000 e 2009, ambos períodos pós-crise econômica, mostram estatísticas do FNS compiladas pela ONG Contas Abertas.

O mais afetado pelo represamento no fim do ano passado foi São Paulo, que recebeu R$ 538,4 milhões abaixo da parcela de 2012. Em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, foram R$ 200 milhões a menos nos cofres. Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram “perda” acima de R$ 150 milhões no período.

O que
Corte do Governo Federal de R$ 2,66 bilhões nos repasses para o SUS em dezembro de 2013

Porque
Governo precisava pagar parte dos juros da dívida pública, o chamado superávit primário

A cidade de Macaíba em 15 dias  registra mais de 10 assaltos a mão armada, o alvo principal dos ladrões são as mulheres. No final de 2013 o Loteamento Esperança foi a região que mais se registrou vitimas de assalto, com mesmo modo de agir os ladrões assaltavam as mulheres a partir do meio dia, e levavam seus pertences, os meliantes estavam sempre em veículo de duas rodas par facilitar a fuga, em alguns casos as vitimas não foram registra o Boletim de ocorrência por não acredita que a polícia pudesse prender os assaltantes.

Outro Ponto que os ladrões estão usando para assaltar as pessoas é a ponte do conjunto Tavares de Lira (Caranguejo), sexta-feira passada um homem já estava de prontidão para cometer mais um assalto, por sorte uma senhora que estava próximo ao local desconfiou da atitude do assaltante e ligou para o 190 da polícia, ao ver a viatura o assaltante fugiu para a mata do Rio Jundiaí, à polícia por não ter condições de entrar na mata não conseguiu capturar o assaltante.

Já outro fato que vem acontecendo essa semana na cidade é os roubos aos veículos de duas rodas, de segunda-feira até agora já foram 3 motos tomadas de assalto na cidade, foram dois veículos de 125 e um de 50 cilindradas.

Informativo Atitude

A espera por um exame de ressonância magnética está resolvido, neste quinta-feira(16), a tarde recebemos a informação da liberação do exame, o caso veio a público em 03/12/2013 e hoje confirmamos a liberação, o exame será realizado na Liga.

Da Tribuna do Norte
A deputada federal Fátima Bezerra reforça que o projeto do PT para as eleições deste ano, no Rio Grande do Norte, é conquistar uma vaga no Senado. Ela admite que o diálogo entre os dirigentes nacionais dos do PT e do PMDB  está avançado para a formação de uma aliança. Nessa negociação, caberia, confirma a deputada, aos peemedebistas a indicação do candidato ao Governo. Mas, afirma Fátima Bezerra, se no diálogo sobre a formação da coligação, o PMDB negociar com o PSB a vaga da candidatura a senador, o PT poderá buscar outros parceiros. A deputada alerta também que qualquer aliança com o Partido dos Trabalhadores terá que ser homologada pela Direção Nacional da legenda e que os aliados preferenciais são os que integram a base aliada da presidenta Dilma Rousseff.

Qual o objetivo do PT nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte?
O PT está firme e unido. Nós temos como meta disputar a vaga do Senado, manter a cadeira que ocupamos na Câmara dos Deputados e ampliar a presença na Assembleia Legislativa. Ao seguir a orientação da direção nacional do nosso partido, o PT do Rio Grande do Norte vai abrir o diálogo com todos os partidos que dão sustentação ao governo Dilma e que têm compromisso com a reeleição da presidenta.

Haverá alguma restrição nesse diálogo?
Vamos conversar com esse conjunto de legendas partidárias para unificar o palanque da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, no Estado, e tirar o Rio Grande do caos político e administrativo no qual ele se encontra, fruto do DEM e marca da administração deste partido.

Entre esses partidos com os quais o PT vai buscar o diálogo está o PSB da ex-governadora Wilma de Faria?
Nossa aliança preferencial, segundo a orientação da direção nacional do PT, é com  os partidos que dão sustentação ao governo da presidenta Dilma. O PSB, no momento em que tomou a decisão de ter candidatura própria, o que é um direito, dificulta uma composição no campo da majoritária.

Em uma entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o deputado Fernando Mineiro foi muito claro ao afirmar que caberá ao PMDB a vaga ao Governo, e ao PT, o Senado. A senhora confirma essa coligação?
As conversas estão adiantadas no plano nacional. Há um desejo das direções nacionais do PT e do PMDB, do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, de que o PT e o PMDB, ao lado dos demais partidos aliados, marchem juntos nas eleições de 2014.

E como estão as negociações no Estado?
No plano local, não houve conversa de natureza institucional entre PT e PMDB. Quando o PT, em 2013, fez aquela temporada de diálogo com os partidos que davam sustentação ao Governo Dilma, a conversa com o PMDB não ocorreu, porque os peemedebistas, no Estado, estavam na administração do DEM. E temos um recorte claro aqui para participar das eleições de 2014: os partidos que dão sustentação ao governo Dilma e, ao mesmo tempo, que são oposição ao governo Rosalba.

Mas hoje há dificuldades com o PMDB no Rio Grande do Norte?
Não, atualmente, os projetos do PT não colidem com o do PMDB. A prioridade do PMDB no Rio Grande do Norte é o Governo. E a do PT, no campo da majoritária, é a vaga do Senado. Mas no plano local, as conversas institucionais não se realizaram ainda. A direção estadual do Partido dos Trabalhadores deve desencadear esse diálogo o mais rápido possível, provavelmente em fevereiro. E não só com o PMDB. Vamos conversar com o PDT, liderado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e de Parnamirim, Maurício Marques. Com o PSD, liderado pelo vice-governador Robinson Faria, um dos pré-candidatos a governador. Vamos dialogar com o PC do B, um aliado histórico do PT no plano nacional. Enfim, com todos os partidos que tenham uma posição clara de compromisso com a reeleição da presidenta Dilma, para unificar um palanque que também seja bom para os objetivos do PT e de nossos aliados.

Há informações de bastidores, segundo as quais, o PSB pode pleitear a vaga do Senado nesta coligação. Como o PT reagiria?
O horizonte do PT está muito claro e definido. Na majoritária, a vaga do PT é o Senado. Esse projeto está sintonizado com a reeleição da presidenta Dilma. O PT, nacionalmente, tem como foco a reeleição da presidenta, associado ao desafio que é a expansão da presença congressual. Hoje somos a maior bancada na Câmara, 90 deputados federais. Mas, desta vez, queremos ousar e chegar em 2014 com a maior bancada possível de senadores e senadoras. Neste sentido, a decisão do PT do Rio Grande do Norte ter como prioridade a disputa do Senado está associado à tática do PT adotado no plano nacional.

Disto, então, o PT não abriria mão nas negociações para a formação de uma aliança?
Veja, uma candidatura do PT ao Senado não é um projeto pessoal. É um projeto que está inserido em uma perspectiva nacional, associado à reeleição da presidenta Dilma. Então, vamos perseguir e trabalhar nesta direção. Temos o aval da direção nacional, do ex-presidente Lula que se manifestaram publicamente. O PMDB é um parceiro muito importante. Afinal é o partido do vice-presidente da República, Michel Temer. A chapa do plano nacional está definida: Dilma Rousseff e Michel Temer. Mas vamos dialogar com os demais partidos da base aliada. Essas decisões se darão no plano nacional e local. E, por isso, vamos instaurar a discussão com o conjunto dos partidos.

Qual o parâmetro para a negociação?
É preciso sentar. Temos o cargo de governo, vice, senado, suplência, as candidaturas à Câmara e Assembleia. Vamos abertamente, todos os partidos, colocar suas pretensões legitimamente e construir um caminho para uma aliança. Não podemos brincar com o palanque da presidenta Dilma, no Rio Grande do Norte, de maneira nenhuma. Não vamos abrir brecha no palanque de Dilma para candidatos adversários, para candidatura do PSB ou do PSDB.

Essa é a única referência para as negociações?
O PT e o conjunto dos partidos aliados têm essa preocupação. Mas tudo isso sem deixar de lado o debate programático. Vivemos hoje o maior apagão político e administrativo da história do Rio Grande do Norte, e o DEM é o responsável por essa tragédia. Trata-se do único Governo do DEM no país e é está um fracasso. É importante escalar o time, mas ao lado de tudo isso, é fundamental a capacidade desse grupo e seus dirigentes de apresentarem ao Rio Grande do Norte um projeto audacioso, capaz de tirar o Estado do fundo do poço.

Mas o PT cogita um plano B, se houver impasse na discussões da vaga para o Senado, se outros partidos reivindicarem a vaga?
Não tem plano A, B ou C. Com a orientação da direção nacional do PT e do ex-presidente Lula, estamos trabalhando nesta realidade de concorrer a vaga do Senado, manter a representação na Câmara e ampliar a bancada da Assembleia. Se o PT tem um nome que as pesquisas apontam como competitivo, que agregou respaldo popular, em uma situação que o partido nunca teve, não tem motivo para se posicionar de forma diferente. Mas, claro, não vai impor nada. Vai pelo caminho do diálogo, do convencimento. E caberá à Direção Nacional todo o acompanhamento e coordenação na definição dos palanques. Nenhuma aliança, aqui ou em qualquer Estado, será homologada na Justiça Eleitoral sem o aval da Direção Nacional do PT, que terá um papel muito importante.

Se o PSB estiver na aliança, e o PT não ficar com a vaga do Senado, a senhora não vê possibilidade de ficar na coligação com o PMDB?
Como o PT trabalha nessa direção de disputar a vaga para o Senado, no campo da majoritária, evidente que, se essa equação não for, digamos, resolvida, o PT vai sair com outros parceiros, com outros aliados, dentro do arco que dá sustentação ao governo da presidenta Dilma. Claro que estamos falando aqui no debate que está posto, porque não temos decisões tomadas nem formadas. As decisões vão acontecer no momento oportuno. Temos um calendário interno. Haverá prazo para que qualquer filiado se apresente desejoso de disputar um cargo na majoritária e na proporcional. O PT terá esse cronograma. E há o calendário decisivo [da Justiça Eleitoral], quando se darão as convenções.

Pela primeira vez, com a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), há possibilidade de se romper a polarização do PT com o PSDB na disputa presidencial. Isso dificulta a campanha de Dilma Rousseff à reeleição?
Será uma campanha muito desafiadora, como foram todas as outras. Agora, sem nenhuma arrogância, com muita humildade, estou entre os que têm muita confiança no projeto de reeleição da presidenta Dilma. Não se trata de uma simples continuidade, mas sim renovar um mandato que promove mudanças e transformações sociais importantes, que têm mudado a vida do povo brasileiro. Portanto, é preciso avançar.

Mas essa “terceira via” não pode significar entraves à reeleição?
Acho que a presidenta Dilma, sem salto alto, vai ganhar a eleição, seja no primeiro ou no segundo turnos. Enquanto os governos Lula e Dilma têm um acervo de conquistas indiscutíveis que melhorou a vida do povo brasileiro, a oposição continua perdida, não conseguiu apresentar um projeto alternativo. Hoje a oposição aposta no catastrofismo, aposta para a inflação desembestar, para o desemprego aumentar, enfim para que o país não dê certo.

A senhora avalia que a oposição se limita ao “quanto pior, melhor”?
Ou então vive de reciclar programas importantes do Governo Federal. Dou como exemplo o Minha Casa Minha Vida, programa vigoroso de inclusão social, no campo da habitação. O país já contratou mais de três milhões de unidades habitacionais. No Rio Grande do Norte, já são 60 mil unidades entregues. Parnamirim foi o município que mais conveniou. Em Natal, com a gestão de Carlos Eduardo, está sendo retomado. Em Minas Gerais [estado governado pelo PSDB, partido de oposição], esse programa foi reciclado com o nome de Morar em Minas. O Fome Zero, tão reciclado pelos tucanos, que virou matriz do Bolsa Família, foi reciclado com o nome “Minas sem Fome”. E por aí vai… Então, a oposição não se apresenta com projeto viável e de caráter inovador. Ao contrário, tem cara de retrocesso, porque DEM e PSDB querem retomar a cartilha de aperto fiscal e colocar em risco avanços como política de valorização de salários-mínimos.

A senhora está decidida a concorrer ao Senado?
Isso não é um projeto pessoal. Trata-se de algo que está em discussão na militância do meu partido e tem o aval do PT norte-rio-grandense e nacional. Queremos também que seja discutido com nossos parceiros no plano local. Não vou negar que tenho, sim, esse sonho e quero realizá-lo. Isso, naturalmente, depende do povo do Rio Grande do Norte. Claro que tenho muita vontade. Assim como a população do Estado me deu a chance de representá-la por três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, gostaria de ter a oportunidade do Senado. Sei que não é um desafio simples. Para nós, do PT, as coisas nunca foram fáceis, mas isso não nos intimida nem mete medo, ao contrário, instiga cada vez mais.

Não preocupa o risco de uma candidatura majoritária, na qual está em jogo apenas uma vaga?
Há doze anos tive que tomar uma decisão difícil que foi deixar de concorrer à renovação do mandato  estadual, que todos avaliam como segura. Tive que ousar para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Inclusive o povo do Rio Grande do Norte me deu um resultado consagrador: fui a deputada federal mais votada em 2002. Fui a primeira representante federal que foge do modelo tradicional. Até então a Câmara dos Deputados era ocupada pela via do voto, mas só chegava lá quem tinha o DNA das famílias tradicionais ou candidaturas com forte poder econômico. Nem Djalma Maranhão tinha conseguido. Foi a primeira candidatura vitoriosa com perfil diferente, de esquerda. Mas não foi simples.

Para o Senado, a dificuldade é ainda maior?
O Senado, mais do que qualquer outro espaço na política brasileira, sempre foi reservado para ex-governadores, para políticos oriundos das famílias tradicionais ou para quem tem poder econômico. Vamos quebrar esse paradigma no Rio Grande do Norte? Esse é um bom debate.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes [Dnit] começou ontem a pintura da sinalização horizontal –  faixas que separam mão, contramão e acostamentos – da Reta Tabajara, na BR-304. O trecho da rodovia passou por trabalhos de recuperação asfáltica nas últimas semanas. De acordo com o Dnit, a sinalização ainda é provisória e foi instalada para evitar acidentes devido a região ser considerada perigosa.

O superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte, Walter Fernandes, explicou que a obra faz parte de um programa anual de recuperação da malha viária de responsabilidade do Governo Federal. “Temos dois programas: o Crema 1 e o Crema 2. O primeiro tem um efeito menos estrutural e mais funcional. É colocado um micro-revestimento, que dá mais durabilidade, melhor impermeabilidade ao asfalto, por exemplo. O segundo depende de uma maior intervenção, drenagem, pavimentação mais espessa, entre outras coisas”, explica.

A obra realizada na reta Tabajara, além de outros trechos da BR-304, faz parte do segundo tipo de projeto. Nesta etapa, dois quilômetros passaram pelos serviços. “Não é só o asfalto. Até mesmo o capim que margeia a estrada é cortado na altura de 30 centímetros”, argumenta.  Outras estradas que passam pelo mesmo tipo de intervenção, atualmente são a BR-226, que passa por Santa Cruz e vai até o município de Patu, no Oeste potiguar, e a BR-427, que passa por Caicó, na região Seridó.

Ainda de acordo com Walter Fernandes, a sinalização instalada após a pavimentação ainda é provisória, porque a licitação do programa BR Legal, que prevê  restauração e manutenção da sinalização horizontal e vertical das estradas federais, ainda está em andamento. Apenas para este tipo de trabalho, são previstos recursos da ordem de R$ 20 milhões.
Sem a sinalização horizontal, os motoristas não sabem em que trecho é permitido ou não ultrapassar. A TRIBUNA DO NORTE flagrou o momento em que carros e motos tentavam fazer uma ultrapassagem na Reta Tabajara sem saber se o trecho era seguro para a manobra. Na tarde de ontem, ainda não havia faixa dividindo as mãos da via. Um caminhão, concluía, no lado direito da pista (sentido Natal – Macaíba), a pintura da faixa lateral, que separa a pista e o acostamento. “Se você perceber as linhas são mais finas que o padrão. Foram colocadas provisoriamente justamente para evitar acidentes. Quando for a fixa, vai ser tudo: placas, meio fio, tudo muito bem sinalizado”, explicou o superintendente.

As faixas pintadas na BR-101, entre o viaduto de Ponta Negra e o complexo viário do 4ª Centenário também serão provisórias pelo mesmo motivo. “É mais para trazer segurança, enquanto o programa é licitado”, explicou. Este trecho urbano está recebendo apenas o micro-revestimento.

O Dnit é responsável por 1.370 quilômetros de vias no Estado. No ano passado, R$ 70 milhões foram aplicados na manutenção, restauração e recuperação de vias no Rio Grande do Norte. O Governo Federal já destinou R$ 93 milhões para este tipo de gasto em 2014. Porém, outros tipos de projetos também estão inclusos no orçamento.  “Temos nove contratos que cobrem todas essas estradas”, disse o superintende. Apenas o trecho da BR-406, da entrada do Aeroporto Governador Aluísio Alves até o município de João Câmara está descoberto pelo CREMA.

Walter Fernandes  esclareceu que o trecho já está sendo licitado e será contemplado até a entrada de Macau. Quando o programa BR Legal estiver em execução, as estradas federais que cortam as terras potiguares receberão sinalização padronizada.      

Ex-prefeita de São Paulo foi denunciada por irregularidades em contrato de R$ 176 mil com ONG para promover ações de educação sexual;

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em razão de um contrato firmado sem licitação, durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2001-2004). Em decisão de primeira instância, o Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública, condenou a ex-prefeita a suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a sua remuneração como prefeita.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar a poluição no Rio Jundiaí. O problema seria decorrente do sistema de esgotamento sanitário oriundo do município de Parnamirim, na Grande Natal. Assinada pelo promotor Morton Luiz Faria de Medeiros, a portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.

Ao decidir pela instauração do inquérito, Morton Luiz requisitou ao prefeito  de Macaíba, também na Grande Natal, que encaminhe informações acerca da regularidade da utilização de área da cidade para a instalação do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim. As informações devem ser enviadas em um prazo de 10 dias.

O promotor também solicitou ao diretor geral do Instittuto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a realização de vistoria no local investigado para identificar a regularidade ambiental e checar questões como a existência de licenciamento ambiental válido. O prazo também é de 10 dias.

Esgoto

A  2ª Promotoria de Justiça de Macaíba também instaurou inquérito para apurar a regularidade de deposição de água já utilizada durante o consumo doméstico, além de esgoto a céu aberto na rua Coronel Maurício Freire. O MP requer que os gestores municipais informem as medidas adotadas no prazo de 30 dias.

O Ministério Público requisita à Secretaria Municipal de Urbanização do município que informe se os problemas relatados foram resolvidos, bem como se as residências a que se referem se situam em Área Especial de Interesse Social.

G1 RN