MP instaura inquérito para apurar poluição no Rio Jundiaí

Poluição no Rio Jundiaí estaria sendo causada por esgotamento sanitário de Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar a poluição no Rio Jundiaí. O problema seria decorrente do sistema de esgotamento sanitário oriundo do município de Parnamirim, na Grande Natal. Assinada pelo promotor Morton Luiz Faria de Medeiros, a portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.

Ao decidir pela instauração do inquérito, Morton Luiz requisitou ao prefeito  de Macaíba, também na Grande Natal, que encaminhe informações acerca da regularidade da utilização de área da cidade para a instalação do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim. As informações devem ser enviadas em um prazo de 10 dias.

O promotor também solicitou ao diretor geral do Instittuto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a realização de vistoria no local investigado para identificar a regularidade ambiental e checar questões como a existência de licenciamento ambiental válido. O prazo também é de 10 dias.

Esgoto

A  2ª Promotoria de Justiça de Macaíba também instaurou inquérito para apurar a regularidade de deposição de água já utilizada durante o consumo doméstico, além de esgoto a céu aberto na rua Coronel Maurício Freire. O MP requer que os gestores municipais informem as medidas adotadas no prazo de 30 dias.

O Ministério Público requisita à Secretaria Municipal de Urbanização do município que informe se os problemas relatados foram resolvidos, bem como se as residências a que se referem se situam em Área Especial de Interesse Social.

G1 RN

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