correios Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou uma empresa multinacional estadunidense de e-commerce a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma consumidora que recebeu uma caixa contendo pedras no lugar de um celular comprado pela internet.

De acordo com o processo, a cliente tentou resolver o problema diretamente com a fornecedora, mas não obteve resposta efetiva. Diante da falta de solução, ela recorreu à Justiça e pediu a restituição em dobro do valor pago.

Na sentença, o juiz José Ricardo Dahbar Arbex destacou que o valor da compra foi devolvido, mas que não ficou comprovada a má-fé da empresa – condição necessária para a devolução em dobro, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Ainda assim, o magistrado reconheceu o dano moral sofrido, afirmando que o episódio ultrapassa o mero aborrecimento e evidencia o descaso da empresa.

“Trata-se de uma compra de produto de alto valor, cuja expectativa legítima de recebimento foi frustrada (…). Mesmo diante das tentativas da autora de resolver a situação por vias administrativas, não houve qualquer providência célere ou eficaz por parte da empresa”, registrou o juiz.

Embora o valor pago tenha sido restituído, Arbex considerou que a falha na prestação do serviço causou à cliente “angústia, frustração e impotência”. Assim, com base no Código Civil e nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização, corrigidos pela taxa Selic. Informações do Agora RN

Foto: Francisco de Assis / CMNAT

A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), ameaçou expor um outro vereador que teria ido até o seu apartamento. A declaração, realizada no plenário da Câmara de Natal nesta quarta-feira (22), veio após Pimenta afirmar que este teria sido desrespeitoso com seu irmão, Ryan Riceli, uma pessoa com deficiência.

Thabatta não confirmou o nome do vereador, mas afirmou que ele é de uma cidade do interior potiguar. Segundo ela, o caso ocorreu durante o show da banda Seu Desejo. Ela afirmou que foi convidada junto de seu irmão. Nesse momento, o vereador teria dito “ele pegou aquele deficiente e subiu as escadas”, se expressando de forma preconceituosa contra ele.

“Eu estou falando aqui, não só, porque cada um tem sua vida, cada um tem sua vida, mas mexeu com o meu irmão, com o meu filho, com o meu filho, que eu amo, e para mim, meu amor, nada passa, principalmente o que for direcionado a ele”, disse a vereadora.

Ela afirmou ainda que o mesmo vereador teria ido ao seu apartamento meses antes, durante a Marcha dos Vereadores. Na ocasião, Pimenta contou que eles se encontraram no apartamento dela.

“Quando a gente estava lá na marcha dos vereadores, não era mandar descer que ele queria não, queria que a Musa subisse, aliás, quem subiu foi ele para o apartamento da Musa. A minha luta pelas pessoas com deficiência é legítima e não vai ser vereador bolsonarista, que inclusive, na hora que estava beijando a travesti, não foi (agiu) desse jeito”

Com informações do Portal 98 FM

Brasília (DF) 14/02/2025 - Proibição do uso de celulares nas escolas. A aluna do colégio Galois, Joana Chiaretto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano.

Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano.

“A gente começou a coleta da pesquisa em março, quando a medida de restrição de celular nas escolas já tinha sido implementada. Então, a gente pode ver uma relação entre a restrição do celular e a queda do acesso à internet na escola”, salientou ela, em entrevista à Agência Brasil.

No entanto, ela aponta outros fatores para essa queda no uso dentro das escolas. “Acho que elas são influenciadas também pelo debate político que está muito centrado e muito forte na agenda de proteção de crianças e adolescentes e o ambiente digital. Porque, por exemplo, já está ocorrendo uma queda [no uso] das redes sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente  digital [que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais] ainda não está em vigor. Então, acho que uma parte [dessa queda] pode ser explicada pela regulamentação, como no caso das escolas, que já aconteceu, mas também pelo debate político”, opinou.

Academia da Polícia Militar PM RN Rio Grande do Norte Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/ARQUIVO

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/ARQUIVO

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou nesta terça-feira (21), por mais dois anos, a validade do concurso público da Polícia Militar para o curso de formação de praças. A medida foi assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O prazo legal do concurso, que foi realizado em 2023, se encerraria na próxima sexta-feira, 24 de outubro. A ampliação por mais dois anos, segundo o governo, dá segurança jurídica aos candidatos aprovados no certame.

A medida, segundo o governo, ainda assegura a viabilidade da chamada de uma terceira turma de concursados para realizar o curso de formação.

Posto de combustível

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21).

A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos de revenda.

Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

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Segunda redução em 2025

Esta é a segunda queda no preço promovida pela estatal em 2025. Em 3 de junho, a Petrobras já havia diminuído o valor em 5,6%No acumulado do ano, a redução soma R$ 0,31 por litro, recuo de 10,3%.

No comunicado que anunciou a mudança de valores, a empresa cita que, desde dezembro de 2022, a queda no preço da gasolina chega a R$ 0,36 ─ um recuo de 22,4%, já considerando a inflação do período.

O movimento da Petrobras deve representar alívio na inflação do país, uma vez que o combustível é o com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.

Apesar de a Petrobras ser a maior produtora do combustível no país, o preço da gasolina nas bombas não depende apenas da estatal. Após o produto ser vendido às distribuidoras, sofre influências de outros custos, como o frete, mistura com o etanol, cobrança de impostos e a margem de lucro dos postos.

Foto: Divulgação

A Solar Coca-Cola anuncia a abertura da quarta edição do Decola, programa de estágio que já se consolidou como um dos principais projetos de formação de talentos da empresa. Este ano, serão disponibilizadas 50 vagas distribuídas entre 11 cidades, incluindo Macaíba (RN), onde estão localizadas as principais unidades da empresa, que fabrica e distribui produtos do portfólio Coca-Cola nas regiões Norte, Nordeste e em parte do Centro-Oeste do País. As inscrições acontecem de 20 de outubro a 19 de novembro por meio da plataforma Gupy, clicando em https://decolasolar.gupy.io/. É importante identificar o link que representa a localidade/cidade de atuação dos candidatos.

As oportunidades têm como foco jovens em formação em cursos de Tecnologia e Engenharias, mas as vagas também se estendem para as áreas de Transformação Digital, Indústria, Logística, Comercial, Finanças, Marketing, Recursos Humanos, Jurídico, Supply Chain, dentre outras.

Pelo menos 12 estagiárias farão parte do Decola Tech, iniciativa afirmativa para mulheres que busca ampliar a presença feminina na área de tecnologia da empresa. Além de Macaíba (RN), as vagas serão distribuídas em Manaus (AM), Belém (PA), Várzea Grande (MT), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Simões Filho (BA), Maceió (AL), São Luís (MA), Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho (PE).

“O Decola representa muito mais do que um programa de estágio: é um espaço de desenvolvimento, aprendizado e conexão com o futuro. Estamos fortalecendo ainda mais a nossa marca empregadora com programas como esse, que abrem as portas da Solar para que jovens talentos possam ser protagonistas das suas carreiras e contribuam com inovação e novas perspectivas para o nosso modo de trabalhar”, afirma Emiliana Albanaz, Diretora de RH da Solar Coca-Cola.

Um exemplo desse impacto positivo foi comprovado com a jovem Jamyle Teles, de 23 anos, que iniciou sua carreira na Solar por meio do Decola em 2024 e foi mais uma das profissionais efetivadas no programa. “Participar do Decola foi uma experiência transformadora para minha carreira. Durante o programa, tive a oportunidade de me desenvolver em diversas áreas, tendo contato com desafios que ampliaram meu repertório e fortaleceram minhas habilidades técnicas e interpessoais. A Solar tem um cuidado genuíno com as pessoas, e isso fez toda a diferença. Me senti acolhida, incentivada e guiada com propósito ao longo da jornada. Esse período foi essencial para meu crescimento profissional e contribuiu diretamente para minha efetivação. Sem dúvida, foi um marco de aprendizado e de visibilidade que impulsionou minha trajetória dentro da empresa”, destaca a designer.

Pré-requisitos para decolar

Podem participar estudantes de graduação ou cursos tecnólogos que tenham concluído pelo menos 50% da carga horária do curso e estejam com matrícula ativa. A idade mínima para participar do programa é de 18 anos, não havendo idade máxima para os candidatos, desde que cumpram os demais requisitos do programa. Não é exigida experiência prévia.

Estrutura do programa:

Duração: 18 meses (1 ano + 6 meses);
Carga horária: 6h diárias;
Possibilidade de efetivação: a partir do 8º mês de estágio.

É importante que o candidato tenha disponibilidade para cumprir as horas exigidas. Os contratos têm um ano de duração, podendo ser renovados por mais seis meses, desde que o estagiário se mantenha vinculado a uma instituição de ensino superior e tenha um bom desempenho na companhia.

Passo-a-passo para a decolagem

O processo seletivo contará com etapas online e presenciais, envolvendo testes, vídeo de apresentação, dinâmicas em grupo e entrevistas.

É possível acompanhar as etapas do processo através do perfil na plataforma Gupy, e toda a comunicação será feita via e-mail. Qualquer mudança nessas previsões podem ocorrer e serão comunicadas nas páginas e publicações oficiais da Solar Coca-Cola.

O candidato receberá por e-mail todas as informações sobre etapas e datas do processo seletivo, caso seja selecionado a avançar na jornada de seleção. A previsão de entrada dos novos estagiários do Programa Decola é em março de 2026.

Benefícios

Além da bolsa estágio, os participantes têm acesso a plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, Gympass/Wellhub, vale-refeição ou vale-alimentação e transporte.

Sobre a Solar Coca-Cola — A Solar é uma das maiores fabricantes do mundo do Sistema Coca-Cola e conta com 13 fábricas espalhadas pelo Brasil. Com cerca de 120 centros de distribuição, entre próprios e terceirizados, a empresa atua em cerca de 70% do território brasileiro, operando nas regiões Norte, Nordeste e em parte do Centro-Oeste. A Solar conta com mais de 19 mil colaboradores e é responsável pela produção e distribuição para cerca de 380 mil pontos de venda, impactando positivamente mais de 80 milhões de brasileiros.

 

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

Um preso foi encontrado morto enforcado na grade de uma cela da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, durante a manhã desta terça-feira (21).

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o corpo de Erivan Cleyton Ferreira da Silva, de 33 anos, foi encontrado por volta das 7h40, enquanto policiais penais realizavam a conferência dos internos da Ala C do Pavilhão 4.

Durante os procedimentos para retirada do corpo e início de investigação, presos desobedeceram ordens e houve um princípio de tumulto no presídio.

 

Na manhã desta terça-feira (21), um carro foi localizado na zona rural de Macaíba, no Rio Grande do Norte, contendo porções de crack e maconha. Durante a abordagem, os policiais trocaram tiros com os ocupantes do veículo, que conseguiram fugir por uma área de mata e ainda não foram localizados. O carro e as drogas foram apreendidos e encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis.

A vereadora Luciana de Netinho destacou, por meio das redes sociais, a importância do enfrentamento à violência contra a mulher. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 21,4 milhões de mulheres sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses — o maior índice desde o início da série histórica. Entre as vítimas, 18,9% relataram violência física e 10,7% sofreram abuso sexual.

Uma das principais bandeiras de Luciana é a defesa dos direitos das mulheres. A parlamentar tem se posicionado em favor do endurecimento das leis, da realização de campanhas educativas e da ampliação de políticas públicas de acolhimento às vítimas de violência.

Em casos de violência, denuncie.
📞 Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
📞 Ligue 190 (Polícia Militar)

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O humorista Ciço realizou seu sonho e se encontrou com a governadora Fátima Bezerra (PT). O encontro aconteceu após discurso da executiva estadual na Festa do Boi e foi registrado pelo seu amigo, Chico Cobra D’Água.

No vídeo, o homem afirma que Ciço é conhecido como sósia da governadora. A postagem do encontro entre o humorista e Fátima no Instagram viralizou e já tem quase 1 milhão de visualizações.

Portal 96 FM

Sonda NS-42 da Petrobras começa navegação para o RN esta semana - Tribuna  do Norte

Divulgação

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras. A empresa disse que comprovou a “robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente” que será usada na perfuração.

Além disso, a Petrobras afirma que novas fronteiras de exploração são importantes para “assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa“.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética“.

Antes da aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em diferentes ocasiões, que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a licença apontando que o Brasil precisava da riqueza desses royalties.

Após a aprovação, ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe nas políticas ambientiais às vésperas da COP30.

G1

Foto: Ascom-ISD

Estudantes de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte participam, nesta semana, da edição de 2025 da Feira de Ciências e Mostras Científicas do Instituto Santos Dumont (ISD). O evento ocorre entre os dias 22 e 24 de outubro no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), unidade do ISD em Macaíba.

A programação inclui a apresentação de trabalhos científicos produzidos pelos estudantes e a participação em workshops com realização de experimentos, jogos e práticas lúdicas sobre neurociências, neuroengenharia, cultura oceânica e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. As inscrições para participar dos três dias de evento já foram encerradas.

“A ideia é incentivar a divulgação dos trabalhos que são realizados em sala de aula por professores e alunos e oferecer a oportunidade de apresentá-los em uma feira de ciências, para um público muito maior”, afirmou a pesquisadora e coordenadora da Feira, Andressa Radiske. Os trabalhos inscritos na Feira serão avaliados pelo comitê científico do evento e, ao final de cada dia de apresentação, os mais bem avaliados serão premiados em uma cerimônia especial.

A Feira integra a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A SNCT tem como objetivo popularizar a ciência no país, sobretudo entre estudantes de escolas públicas, promovendo um espaço de reflexão e diálogo que reúne a comunidade científica, professores, pesquisadores, estudantes e o público em geral. A edição deste ano traz o tema Planeta Água: Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no meu Território, convidando a população a refletir sobre a relação entre o ambiente marinho, as mudanças climáticas e os territórios.

Ciência azul e mudanças climáticas

O oceano responde por cerca de 71% da superfície terrestre e contém aproximadamente 97% da água do planeta, sendo protagonista dos equilíbrios climáticos. No entanto, sofre impactos severos: no Brasil, estima-se que 1,3 milhão de toneladas de plástico sejam despejadas nos mares anualmente, posicionando o País entre os dez maiores poluidores do mundo.

Globalmente, a World Wide Fund for Nature (WWF) estima que entre 9 e 14 milhões de toneladas de plástico ingressem no oceano todos os anos, com mais de 90% desses resíduos provenientes de plásticos descartáveis e microplásticos.

Essas pressões ameaçam ecossistemas, biodiversidade e os serviços marinhos essenciais, como regulação climática, pesca e segurança alimentar. Ao mesmo tempo, o mar sustenta a chamada Economia Azul — setor que engloba pesca, transporte marítimo, turismo costeiro, energia marinha e serviços ecossistêmicos — e movimenta globalmente de US$ 3 a 6 trilhões por ano. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) acrescenta que cerca de 600 milhões de pessoas dependem da pesca ou de recursos marinhos para seu sustento alimentar.

O tema oceano foi elevado pela Década da Ciência Oceânica (2021-2030), proclamada pela Assembleia Geral da ONU e coordenada pela COI/Unesco, com foco na pesquisa e uso sustentável dos oceanos. A SNCT 2025 se insere nesse contexto global, reforçando o protagonismo do Brasil em debates sobre clima e mar.

Serviço

Feira de Ciências e Mostras Científicas do ISD – 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Tema: Planeta Água: Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no meu Território

Local: Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) – Avenida Alberto Santos Dumont, 1.560 – Zona Rural, Macaíba

Datas: 22, 23 e 24 de outubro

Horário: 8h30 às 16h30

Erilene (27 anos), Mauro (05 anos) Elias (06 meses) - Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.Fotos: Lyon Santos/ MDS

Foto: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários de municípios em situação de emergência ou em calamidade pública receberão o pagamento unificado. o dinheiro será depositado hoje, independentemente do número de NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade (nutrizes), para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes, um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem se enquadrava na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor foi mantido em R$ 108 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,1 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Calendário Bolsa Família 2025 - outubro