Foto: Polícia Civil/Reprodução

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Parnamirim cumpriram, nesta segunda-feira (18), um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, contra um homem de 50 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A ação faz parte da “Operação Hagnos”, de âmbito nacional.

De acordo com as informações, o suspeito praticava atos libidinosos com a vítima entre os anos de 2005 e 2007. Após as diligências, o homem foi preso no município de Macaíba, na Grande Natal, e conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O nome da Operação “Hagnos”, vem do grego e significa “santo”, “sagrado” ou “puro”; a operação nacional, realizada durante este mês de novembro, é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com coordenação estadual do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).

Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta na BR-226, em Tangará, no Rio Grande do Norte, no final da tarde deste domingo (17).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 17h45, no quilômetro 82 da rodovia, envolvendo um Ford Fiesta e uma motocicleta Honda CG 125 Titan. O acidente foi frontal.

As vítimas foram o condutor da motocicleta e o passageiro, ambos ainda sem identificação. O passageiro chegou a ser socorrido em estado grave, mas não resistiu. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do motorista do automóvel.

A PRF atendeu à ocorrência no local, enquanto a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para os procedimentos de investigação.

Portal 96 FM

A radiopatrulha do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM) prendeu um homem de 39 anos duas vezes em um intervalo de apenas 30 minutos no Conjunto Solidade II, zona norte de Natal. O caso aconteceu na última quarta-feira (14), mas só divulgado agora pela própria PM.

O primeiro acionamento aconteceu quando os policiais foram chamados para uma residência no Solidade 2, onde o homem estava ameaçando seu irmão e jogando pedras contra a casa. Diante da situação, a PM deteve o suspeito, que foi conduzido à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, posteriormente, liberado.

No entanto, pouco tempo depois, o homem retornou ao local e voltou a causar distúrbios. Ele passou a difamar e cometer outros delitos contra a cunhada em frente aos vizinhos, o que configurou crime previsto na Lei Maria da Penha. Diante da reincidência, os policiais foram novamente acionados e, com rapidez, chegaram ao local para dar continuidade à ação.

Ao serem informados da situação, os militares encontraram o suspeito em frente à casa da vítima e, diante dos fatos, o conduziram à delegacia especializada. Ainda na unidade policial, o homem continuou a praticar atos de difamação contra a vítima, o que resultou em novas acusações. O suspeito foi detido e permanecerá à disposição da Justiça.

“A ocorrência destaca o empenho e a pronta resposta da Polícia Militar, por meio do 4º BPM, na defesa da comunidade. O 4º BPM também reforça a importância da denúncia, destacando que a população deve sempre acionar o número 190 para que casos como esse sejam rapidamente solucionados”, destacou a PM.

Portal 96 FM

Foto: Arquivo pessoal/Leonardo Freire

Na última segunda-feira, 11 de novembro, um grupo de alunos do 6º período do curso de Direito da UFRN realizou uma visita ao Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Macaíba. Os estudantes conheceram na prática o método de recuperação social utilizado na Apac, uma metodologia que prioriza a humanização e a dignidade no processo de ressocialização.

Os professores do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro/UFRN), Walter Nunes e Leonardo Freire, estavam presentes acompanhando os alunos. A iniciativa é  uma das muitas protagonizadas por Walter Nunes. O docente tem diversas atuações no ensino, na  pesquisa e na extensão que fortalecem a justiça criminal no estado. Uma dessas iniciativas é o Projeto de Pesquisa em Ciências Criminais e Segurança Pública. A ação vem produzindo resultados que contribuem para a sociedade, incluindo o apoio para a criação do plano estadual de segurança do Rio Grande do Norte.

A visita ao CRS contou com o apoio de Felipe Barros, Juiz de Direito da 3ª Vara de Macaíba. Ele participou da ocasião com os alunos, que vivenciaram o funcionamento do CRS e entenderam os pilares de um modelo inovador e transformador na execução penal. Para  Freire, a atividade é muito significativa e fortalece a comunidade acadêmica. “Um momento como esse ajuda na formação de uma visão crítica sobre a Justiça Criminal, colaborando para o conhecimento prático e fortalecendo a humanização dos profissionais do direito e da comunidade em geral sobre os desafios da execução penal”, afirma o docente.

Sobre os CRS

Os Centros de Reintegração Social são modelos alternativos para execução penal. Os CRS enfrentam os desafios de um sistema prisional que não cumpre com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei 7.210/84 (lei de execução penal). “Dessa forma, a metodologia APC se apresenta como uma alternativa importante que visa a redução das injustiças e a efetiva ressocialização. Nesse sentido, os operadores do direito, especialmente advogados, defendem o método Apac”, explica o professor Leonardo Freire.