Política Arquivo

Foto: Reprodução

Há alguns dias circula na imprensa estadual que o senador Rogério Marinho vai assumir a direção estadual do PL. Ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-candidato derrotado na disputa pela presidência do Senado, Rogério Marinho se tornou um aliado prestigiado pelo ex-presidente.

Rogério Marinho têm planos para o futuro, disputar o governo do estado em 2026 é um deles, para isso precisa organizar seu grupo político na estrutura partidária. Para isso, precisa está no comando do partido. Atualmente, quem preside o PL no Rio Grande do Norte é o deputado federal João Maia, que não ficará satisfeito caso venha a perder o comando do partido.

Foto: Reprodução

Duas semanas após ser chamado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de “Chupetinha”, o deputado Nikolas Ferreira (PL) foi denunciado por transfobia pelo Ministério Público de Minas Gerais.

A ação é motivada por um vídeo divulgado pelo político em redes sociais em junho do ano passado, quando ele ainda era vereador de Belo Horizonte. Na publicação, o político criticava a presença de uma aluna trans no banheiro feminino do colégio onde a irmã dele estudava.

A ação foi formalizada na terça-feira (4). Ela é assinada pelos promotores Mário Konichi Higuchi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva. Eles alegam que Ferreira “praticou e incitou discriminação e preconceito de raça, compreendida esta em sua dimensão social”.

O vídeo do parlamentar mostra uma gravação do momento em que a irmã de Nikolas questiona a colega de escola sobre a presença dela no banheiro feminino.

Portal 96 FM

Já dizem os experientes, política é dinâmica. Pois bem, lá em Extremoz, a atual prefeita Jussara Sales (Pros) e o ex-candidato a prefeito Eduardo Motta (PSDB) resolveram se unir. De adversário, Eduardo Motta passa a ser aliado e integrante do primeiro escalão da Prefeitura de Extremoz.

A prefeita Jussara Sales nomeou Eduardo no cargo de secretário de Articulação. Em 2020, Jussara foi eleita com 5.719 votos (29,93%), Eduardo ficou em segundo, mas obteve uma votação expressiva de 4.412 votos (23,09%).

Dizem que o muido está grande na política de Extremoz depois desse fato novo.

Foto: Divulgação

O senador Styvenson Valentim atualmente no Podemos, vai mudar de partido. Styvenson pretende ir para um partido grande, pois, quer enfrentar os adversários com a mesma estrutura partidária. Em entrevista a Tribuna do Norte, o senador revelou que foi sondado pelo União Brasil, PP, PSDB, PL, Novo e o próprio Podemos.

Styvenson já conversou até mesmo com os membros do União Brasil no Rio Grande do Norte, no encontro estava o ex-senador José Agripino, presidente estadual da sigla, e os deputados federais Benes Leocadio e Paulinho Freire.

Eleito senador em 2018, Styvenson encontra-se na metade do mandato e pretende atuar na política usando toda a estrutura partidária, como tempo de TV e rádio e fundo eleitoral.

Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), descartou o pedido de impeachment protocolado pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL), contra a governadora Fátima Bezerra (PT). O pedido se baseava em suposto crime de responsabilidade de Fatima durante a crise na segurança pública e a decretação do “salve” feito por uma facção criminosa – veja o vídeo acima.

“A presidência que exerço cumpre tarefa legal e regimental, dissociada de qualquer perfilamento político, dedicada inteiramente a um exame legítimo e imparcial do pedido de instauração do processo, exercendo espécie de jurisdição legislativa, no aspecto fiscalizador desse Poder”, escreveu Ezequiel Ferreira.

O presidente destacou que, antes de ser arquivado, o pedido foi analisado pela Procuradoria Geral da Assembleia. Lá, foi constatada o que já vinha sendo dito por alguns comentaristas da 96 fm: a peça não tinha qualquer fundamentação legal.

O presidente da Assembleia Legislativa ressaltou que a denúncia não possui justa causa, ou seja, falta-lhe o suporte mínimo a respeito da prova dos fatos ou do indicativo de autoria de crime de responsabilidade pela Governadora do Estado.

Portal 96 FM

O grupo Tudo Pela Pátria Macaíba esteve reunido ontem (04) com o deputado federal Generão Girão (PL). O grupo estava representado por Romildo Mendes e Adriana Camargo. De acordo com Romildo, a pauta do encontro foi necessidades de Macaíba.

Foto: Francisco Costa

O senador Styvenson Valentim deve trocar o Podemos pelo União Brasil, destaca o portal Agora RN. Segundo informações do portal, a costura para mudança de sigla tem a participação do senador Sérgio Moro (União Brasil/PR). O União Brasil é presidido no Rio Grande do Norte pelo ex-senador José Agripino, figura da política tradicional.

Resta saber como ficará a divisão de poder dentro do partido, além de Agripino, o União Brasil tem em seus quadros os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire e os deputados estaduais Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior.

Oposição busca apoio

Setores da oposição se articulam nos bastidores e buscam o apoio do Delegado Normando Feitosa. Ex-candidato a prefeito de Macaíba, Normando obteve quase 10% dos votos válidos na eleição de 2020, parcela importante do eleitorado que a oposição quer atrair para seu lado.

Além do próprio delegado, membros da campanha e ex-candidatos do PSC também estão sendo procurados para o diálogo. Do grupo da eleição de 2020, uma minoria já tomou partido, alguns estão na situação, outros seguem na oposição e uma ala majoritária segue sem vínculo com nenhum grupo político.

Foto: Reprodução

Deputado destina emenda 

O deputado federal João Maia (PL) esteve em Macaíba nesta sexta-feira (31). Em uma reunião na sede da prefeitura, João Maia entregou formalmente ao prefeito Emídio Júnior (PL) uma emenda no valor de 2 milhões e 620 mil reais. Os recursos vão para rede municipal de saúde, são 2 milhões e 250 mil de emendas individuais e outros 370 mil são de emendas de bancada.

Os recursos serão utilizados na manutenção e investimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Surpresa

Luciana Barbosa, esposa do vice-prefeito Netinho França (PSB), anunciou esta semana que está grávida. Este será o primeiro filho de Luciana, através das redes sociais ela fez o anuncio. Os amigos foram pegos de surpresa com a novidade, devido a gravidez ter poucas semanas, ainda não se sabe o sexo do bebê.

O casal recebeu muitas mensagens de felicitações nas redes sociais.

Nome à disposição 

Ex-candidato a prefeito nas eleições de 2020, esta semana Wedson Nunes (Poeta) nos comunicou que está organizando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para a eleição municipal de 2024. De acordo com Poeta, o PSOL se organiza para disputar o Palácio Auta de Souza e também o legislativo.

Poeta vai colocar seu nome à disposição para disputar novamente a prefeitura.

Diversos cargos de confiança do Governo Federal no Rio Grande do Norte ainda são ocupados por pessoas nomeadas pela gestão de Bolsonaro (PL). O governo Lula vem sendo criticado pela demora em nomear aliados nesses espaços. No RN, as indicações passam pelo PT local.

Esta semana, o ex-secretário estadual de Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti foi nomeado superintendente da CBTU. A indicação foi da governadora Fátima Bezerra (PT).

Reprodução

O jornalista Heitor Gregório destaca: O advogado Marcel Fernandes de Oliveira Rocha é o novo Coordenador-Geral do Procon-RN.

Indicação do ex-prefeito Carlos Eduardo e atendida pela governadora Fátima Bezerra.

Aliás, o Procon no RN foi criado por Carlos Eduardo quando foi Secretário de Justiça e da Cidadania no Governo de Garibaldi.

Fotos: Ricardo Stuckert

Pesquisa Consult/Tribuna do Norte trouxe avaliação dos natalenses sobre o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

A pesquisa ainda indagou os eleitores sobre as posições tomadas pelo presidente Lula para governar o Brasil até agora. Os que aprovam são 44,88% e desaprovam, 36,88%. Não sabem dizer, 18,25%.

Por região, o desempenho de Lula foi este entre os que aprovam: Zona Norte, 41,9%; Zona Sul, 47,8%; Zona Leste, 45,8% e Zona Oeste, 46,6%.

Entre os que desaprovam: Zona Norte, 39,1%; Zona Sul, 37,2%; Zona Leste, 40,2% e Zona Oeste, 31,1%.

A pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Consult ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de março, com resultados sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%. Com informações da Tribuna do Norte.

O senador Styvenson Valentim protocolou Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS, que está previsto para amanhã.

“A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei determina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.

Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

Ora, a razão político-fiscal que justificava o aumento de ICMS que o Governo Estadual quer, e que é reconhecida pela própria Lei Estadual 11.314/2022 não existe mais.
Manter esse aumento de tributo fere a legalidade e a moralidade. Lei é para ser cumprida. Se a lei estabelece uma condição para ser cumprida, é essa condição não existe mais, não há como se cobrar tributo com base numa lei que não tem mais eficácia.

Art. 2º da Lei Estadual 11.314/2022.
Princípio da legalidade tributária (CRFB, art. 150, I).
Princípios da legalidade e da moralidade (CRFB, art. 37, caput).”

Blog do Gustavo Negreiros

Foto: Arquivo TN

Pesquisa Consult divulgada pela Tribuna do Norte nesta sexta-feira (31) mostra o cenário na disputa pela Prefeitura de Natal. A pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Consult ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de março, com resultados sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%.

Pesquisa estimulada:

Carlos Eduardo Alves (PDT), 26,75%

Natália Bonavides (PT), 17%

Styvenson Valentim (Podemos), 12%

Paulinho Freire (União Brasil), 7,5%

Bruno Govanni (Sem partido), 3,88%

Rafael Motta (PSB), 3,88%

Robério Paulino (Psol), 0,63%

Kleber Fernandes (PSDB), 0,50%

Nenhum 9,5%

Não soube dizer 18, 38%