A candidata Marília Dias (PMDB) cumpre agenda neste sábado (03) no interior de Macaíba. A ex-prefeita irá caminhar em Cajazeiras. A concentração inicia a partir das 14hs.

MPF RN – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com recurso para aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa e outros oito condenados nos crimes descobertos pela chamada Operação Assepsia. A investigação revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) por meio da contratação da Associação Marca pela prefeitura de Natal entre 2010 e 2012.
“A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente ilícita com os recursos públicos. Ainda assim, consideramos que é necessário, e legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos praticados”, destacou o autor da apelação, o procurador da República Fernando Rocha.
A sentença recorrida foi proferida no dia 29 de julho e diz respeito a uma das 16 ações que tramitam na Justiça Federal decorrentes da Operação Assepsia (oito penais e oito por improbidade administrativa). A apelação do MPF requer um novo cálculo das penas, levando-se em conta os agravantes já observados pelo juiz federal Walter Nunes, quando da sentença, e o acréscimo de novos agravantes ainda não considerados. O recurso busca também a condenação do ex-procurador do município Alexandre Magno por corrupção passiva e de sua esposa, jornalista Anna Karinna Cavalcante, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
No esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à prefeitura do Natal organizaram, junto com o empresário Tufi Soares Meres, o desvio de recursos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Os crimes foram concretizados pela contratação da Associação Marca, “travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.
Condenações – No último dia 29 de julho, foram condenados pelos crimes de desvio de recursos públicos e associação criminosa a ex-prefeita Micarla de Sousa; seu ex-marido, Miguel Weber; e os ex-servidores do município, Francisco Assis Rocha Viana e Antônio Carlos Soares Luna. Já o ex-procurador do município Alexandre Magno; sua esposa, Anna Karinna Cavalcante; o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade; o ex-procurador geral do município Bruno Macedo; e o ex-servidor Carlos Fernando Bacelar foram condenados por desvio de recursos.
As penas, todas elas de reclusão em regime inicialmente fechado, foram: Micarla de Sousa, 16 anos, 6 meses e 10 dias; Miguel Weber, 12 anos; Alexandre Magno Souza, 10 anos; Thiago Barbosa Trindade, 9 anos e 2 meses; Francisco de Assis Viana e Antônio Luna, 11 anos e 2 meses; Bruno Macedo Dantas, 8 anos, 7 meses e 10 dias; Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana e Anna Karinna Cavalcante da Silva, 8 anos, 2 meses e 10 dias.
O juiz determinou ainda para todos a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para cargos ou funções públicas, eletivas ou de nomeação. Fixou em R$ 24.415.272,31 o valor mínimo para reparação dos danos causados aos cofres públicos e decretou, como medida cautelar, o arresto de bens de cada um, até o limite de R$ 4.050.000, além da proibição de se ausentarem do país. Todos ainda podem recorrer da sentença.
Dosimetria – Para o MPF, as penas deveriam ser ainda maiores. O Ministério Público Federal considera que a agravante que recai sobre quem organiza a associação criminosa (artigo 62, inciso I, do Código Penal) deveria ser somada, além da ex-prefeita, à pena de Miguel Weber. Ele, em mensagens trocadas com Tufi Meres, chegou a negociar os valores a serem pagos à Marca pela prefeitura, embora oficialmente não exercesse qualquer função na administração municipal. “À vista do exposto, não há como negar que Miguel Weber, ao lado de Micarla Araújo de Sousa, comandou a atuação dos demais apenados e ora recorridos, orientando-os e traçando-lhes coordenadas, razão pela qual as penas a ele atribuídas devem ser agravadas (…)”.
A apelação também requer um novo cálculo sobre as agravantes já consideradas pelo magistrado, que poderá ampliar a sentença de todos os nove condenados, e pede à Justiça que considere o “abuso de poder” por parte dos sete que ocupavam cargos na prefeitura.
Corrupção e lavagem – Em relação a Alexandre Magno e sua esposa, Anna Karina, o recurso do MPF pede a condenação do primeiro por corrupção passiva e da última por associação criminosa e lavagem de dinheiro, crimes pelos quais foram absolvidos em primeira instância. No caso do ex-procurador, o juiz entendeu que a corrupção está “embutida” no crime de desvio de verbas, pelo qual ele foi condenado. O MPF discorda e aponta que são “infrações penais autônomas”.
Dentro do esquema criminoso, Alexandre Magno chegou a ser escalado pelo empresário Tufi Meres até mesmo para negociar novas parcerias, na área de gestão de medicamentos, junto à prefeitura de Natal, bem como de serviços para o governo doestado e outras prefeituras do Rio Grande do Norte. Para o MPF, as trocas de mensagens do ex-procurador com o empresário e outros integrantes do grupo deixam claro como ele se favorecia das irregularidades. Em uma delas, tratando dos repasses da Secretaria de Saúde para a Marca, Alexandre afirma: “Tenho que fazer esse povo lhe pagar, se não, além das AME’S, eu vou fechar também”.
No entender do MPF, mais que corrompido, ele estava efetivamente engajado na organização criminosa, tendo contribuído na edição da lei que permitiu a qualificação e contratação da Marca e batalhado pela liberação de pagamentos à Associação. “Os episódios de corrupção passiva não corresponderam a meio normal de preparação ou mero exaurimento do desvio de verbas, mas sim resultaram de desígnio autônomo, desejo de alcançar proveito econômico pelos trabalhos ilícitos”.
Já quanto a Anna Karinna, a Assepsia interceptou uma troca de mensagens dela com Rosi Bravo (representante da Marca em Natal), após uma ida da esposa de Alexandre Magno ao Fórum Estadual, quando o contrato da prefeitura com a empresa vinha sendo questionado judicialmente e uma decisão sobre o prazo que poderia durar esse contrato estava para ser tomada.
Ela conta a Rosi que teria conversado com um desembargador: “(…) ele sondou o contrato. (…) Me disse 30 milhões – 2% – 1 agora e um daqui a 6 a 8 meses. (…) Posso detalhar a conversa toda depois”. O próprio juiz que condenou os envolvidos entendeu que “a estarrecedora conversa travada entre Rose Bravo e Anna Karinna demonstrou que esta última compareceu ao fórum estadual, na companhia do cônjuge Alexandre Magno, com o firme intuito de interferir na solução judicial acerca dos contratos abocanhados pela Marca em Natal.”
O magistrado observou, inclusive, que “prova mais contundente da participação da acusada Anna Karinna na empresa criminosa impossível. Aliás, o diálogo revela que a participação dela era bem entranhada”. Ainda assim, a jornalista foi absolvida do crime de associação criminosa. Para o MPF, a Justiça deve reformar a sentença e determinar a condenação também por esse crime.
Pedido semelhante diz respeito à acusação de lavagem de dinheiro, tendo em vista que a empresa pertencente a Anna Karinna (Escrita Comunicação) recebeu recursos da Marca. Para o juiz, a jornalista sabia que a contratação de sua empresa “tinha o dedo” de seu esposo. No recurso, o MPF alega que Alexandre Magno não só influenciou no contrato, como também recebeu parte da propina através da empresa da jornalista. Relatórios de assessoria apresentados por Anna Karinna, na tentativa de comprovar a execução de serviços à Marca, não contam, sequer, com o atesto de qualquer servidor ou funcionário da empresa ou mesmo da Prefeitura.
A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0001904-11.2014.4.05.8400.

O candidato Dr. Fernando(PSD) realizou mais uma caminhada em busca da reeleição para o cargo de Prefeito de Macaíba. O médico que busca continua a frente do executivo macaibense caminhou ontem (03) em Mangabeira, ao lado do candidato a vice, Auri Simplicio (DEM), Fernando saiu visitando casa a casa.
O prefeito estava acompnhado de correligionários e simpatizantes, que ainda teve a presença dos deputados Motta, pai e filho. O candidato do PSD está realizando caminhadas nas sextas, sábado, e domingos, o resto da semana é reuniões em diversas regiões da cidade.

Recebemos a informação que o Secretário de Assuntos de Governo, Lindoarte Lima, foi desafiado por um comerciante do Mercado Público. Segundo o que apuramos, um comerciante desafiou Lindoarte a fazer uma aposta sobre quem ganhará a eleição para Prefeito da cidade. O comerciante não acredita que Fernando Cunha (PSD) vença a eleição contra Marília Dias (PMDB).
Em contato com Lindoarte Lima, ele nos confirmou que procede a informação e que vai sim aceitar o desafio e fazer aposta de um carro, confiante na vitória do atual prefeito. Lembrando que em Macaíba existe três candidatos a Prefeitura, o atual Prefeito, Dr. Fernando, Marília Dias (PMDB) e Kátia Sena (PRP).
Em Macaíba a disputa eleitoral deste ano está mais voltada para o embate virtual do que a discussão de propostas. Simpatizantes dos candidatos a Prefeito de Macaíba, se voltam para criticar uns ao outro, e as propostas que os candidatos tem para o município ficam em último lugar. A “guerra virtual” é clara e já vem sendo alvo de rejeição por parte dos eleitores que estão sempre conectados nas redes sociais.
Ontem (01) mesmo ouvimos de alguns eleitores que esse tipo de discussão política não agrada, pois ela não soma em nada e o principal foco que é o que os candidatos vão fazer caso sejam eleitos fica de fora da discussão. O cientista político, Daniel Menezes, defende que fatos negativos sejam relebrados durante a camapnha, veja o que ele disse em entrevista na 94 FM Rádio cidade.
“O que nós chamamos de situações negativas o eleitor encara como baixaria. De certa forma, essas discussões são muito importantes para esse momento de eleições, pois o eleitor se informa sobre os candidatos disponíveis ao pleito. Se tivermos apenas campanha positiva de todo candidato, na prática, a eleição se consagrará como um apresentação de candidatos que ficarão ilesos aos ataques”
Mas vale ressaltar que uma campanha só voltada para fatos negativos tira o foco principal da disputa, o que cada candidato pretende fazer caso seja eleito. A falta de um programa de governo ou a falta da discussão do que se pretende fazer faz parte da velha política no Brasil e políticos que estão fora desse quadro, mostram-se alinhado em um novo jeito de administrar as cidades.
A reforma política realizada ano passado trouxe algumas modificações nas leis eleitorais, e uma delas é que cada candidato principalmente ao executivo envie suas propostas de campanha ou plano de governo ao TSE, isso é muito importante, pois se o seu candidato não fala em plano de governo ou não diz o que pretende fazer, pode ter certeza que ao votar nele você estará assinando um cheque em branco, para ele fazer o que quiser.

Fala RN – Freitas Júnior, Porta Voz da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, e candidato a prefeitura do Natal, foi a grande surpresa do debate realizado pela TV Band, na noite desta quinta-feira, 1.
O ambientalista e educador social criticou os adversários pelas práticas oligarcas e a velha política, e falou de suas propostas para governar a capital potiguar nos próximos quatro anos.
Júnior foi o primeiro sabatinado por Carlos Eduardo (PDT), atual prefeito. Freitas foi confrontado sobre as propostas ambientais da Rede.
MEIO AMBIENTE – “A nossa proposta e contruir em Natal uma cidade sustentável, uma cidade que valorize o seu patrimônio natural. O nosso programa tem um grande diferencial. Enquanto o prefeito Carlos Eduardo fazia acordos com Henrique Alves para daqui há dois anos entregar a prefeitura a ele [Alves], entregar ao PMDB que foi derrotado em 2012, entregar ao PMDB que derrotou Henrique Alves em 2014, entregar ao PMDB de Eduardo Cunha e de Michel Temer, nos faziamos o contrário. Estávamos discutindo com a população e com o ribeirinhos, pescadores, discutindo com os ambientalistas. Esse é o grande diferencial, fazer de Natal uma cidade sustentável, ecologicamente correta, socialmente inclusiva, que valorize a questão ambiental para que o municipio se torne referência internacional. E aí vem a regulamentação das zonas de proteção ambiental, fazer de Natal uma cidade solar em que todas as instituições públicas tenham teto solar, racionando o uso de energia e principalmente preservando os recursos naturais, valorizando todo nosso potencial energético e pensando nas próximas gerações.”
Freitas criticou Carlos Eduardo, em tom irônico fez sua tréplica. “Eu queria morar na propaganda do prefeito Carlos Eduardo. Ele esquece que não cumpriu as recomendações do Conselho Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, que diz que todos os resíduos sólidos dos cemitério precisam ser tratados. E você em casa precisa ter conhecimento de que a água que consome pode está contaminada com resíduos oriundos dos cemitérios, e que o prefeito se recusa a fazer o tratamento desses resíduos”.
SEGURANÇA PÚBLICA – Questionado sobre candidatos que recebem financiamento de empresas envolvidas com a operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga corrupçao na Petrobras e no governo federal e sobre segurança pública, Freitas disse da sua liberdade para dialogar sobre os temas.
“Sobre a questão da segurança pública, eu me sinto muito a vontade para falar sobre o assunto pois sou operador da segurança, sou funcionário da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente que trabalha com menores infratores e conheço diariamente a segurança. Vamos construir uma gestão que seja parceira da segurança, não vamos ser o prefeito que vai fazer piadas com os policiais, e que vai desvalorizar a guarda municipal. Vamos iluminar a cidade, usar técnicas de georeferenciamento para identificar as áreas com maior incidência de crimes, fazer todo o monitoramento dessas áreas e disponibilizar paras policias civil e militar, Ministério Público, para ser um prefeito parceiro da segurança pública. E sobre a questão de financiamento, eu tenho uma coisa a dizer: é a forma que se ganha, que determina a forma como se governa. Não adianta fazer campanha dizendo que é pobrezinho e recebeu R$ 800 mil na campanha passada, se foi financiado pela Lava Jato, e se tá preso até as partes íntimas com acordos espúrios e com o que há de mais velho na política e atraso no Rio Grande do Norte. Vamos fazer uma ruptura, construir um projeto novo conversando com a sociedade para que Natal avance e seja referência nacional e internacional”.
Na tréplica Freitas completou. “Vamos dobrar o efetivo da guarda municipal, aprovar o plano de Cargos e Salários, convocar um novo concurso para dobrar esse efetivo e vamos fazer do municipio de Natal parceiro das policias, parceiro do Ministério Público para que tenhamos uma cidade segura, pacifica e não tenha os tristes índices de crescimento da violência”.
EDUCAÇÃO – Sobre educação para o ensino fundamental Freitas defendeu estudo em tempo integral.
“A nossa proposta é priorizar a educação em tempo integral. Sabemos que o município não pode assumir todas as responsabilidades por causa das limitações orçamentárias e por causa dessa instabilidade que o país está passando, e que reflete na arrecadação e repasses já que o municipio depende da União. Vamos priorizar a educação fundamental universalizar as vagas nas creches para acabar com as filas e sorteio, para que todas as mães tenham acesso as vagas. De forma que a criança esteja protegida, bem alimentada, acompanhada por nutricionistas, enquanto está protegida do tráfico de drogas, protegida do trabalho infantil e da exploração sexual, a sua mãe está trabalhando garantindo o futuro para essa crianças. Garantir que todas as crianças que não tenham como pagar, tenham acesso a creche e vamos garantir emancipação das famílias para o mercado de trabalho”.
Para o petista Fernando Mineiro, deputado estadual, Freitas comentou que educação não foi prioridade nas gestões que o partido administrou.
“O candidato Fernando Mineiro fala muito bonito, ele só esquece de dizer que a secretária de planejamento da gestão atual e históricamente a secretaria de planejamento do municipio foi entregue ao PT. É indicação dele [Mineiro]. Então todo retrocesso que Natal vive, todo atraso tem que agradecer ao rapaz que apoiou Carlos Eduardo no segundo turno que se chama Fernando Mineiro, que esconde a história do PT para a população”. Depois Mineiro negou que tivesse indicado secretários, mas não desmentiu as demais afirmações de Freitas.
O Instituto Certus em parceria com o Portal Agora RN publicará neste sábado (03) mais uma pesquisa com as intenções de voto para as eleições majoritária e proporcional da cidade de Macaíba, município localizado na região metropolitana de Natal.
Serão divulgadas as intenções de voto para prefeito nos cenários de pesquisas espontânea e estimulada, além da taxa de rejeição para o cargo majoritário e das intenções de voto para vereador. Avaliações da administraçõe do governador Robinson Faria e do prefeito Fernando Cunha também serão disponibilizadas.
A pesquisa, que teve 420 questionários aplicados em domicílios entre os dias 27 e 28 de agosto, tem margem de erro estipulada em 3,0% (para mais ou para mais), intervalo de confiança de 95% e está registrada no TRE/RN sob o número RN-05116/2016.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), anunciou hoje (1º) que o partido voltou atrás e decidiu ingressar com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal contra a divisão da votação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ontem (31). O instrumento jurídico será assinado também pelo DEM e pelo PPS e deve ser apresentado amanhã (2).
Ontem, os senadores dividiram a votação do julgamento de Dilma em duas partes. Na primeira, condenaram a presidenta por crime de responsabilidade à perda do mandato. Na segunda, rejeitaram a sanção de perda da função pública por oito anos, permitindo que Dilma volte a atuar no setor público, inclusive como gestora, se for o caso.
Para os senadores tucanos, a segunda decisão do Senado não poderia ter sido aprovada, uma vez que a sanção de perda da função pública faz parte da condenação no impeachment. No entanto, ontem, segundo Cunha Lima, o PSDB e o DEM tinham entendido que a vitória maior tinha sido conquistada com o afastamento definitivo de Dilma e tinham decidido não questionar a segunda votação no STF.
A equipe de campanha do candidato Dr. Fernando (PSD), realizou o segundo “rolé” da juventude, onde simpatizantes de Dr. Fernando sairam caminhando pelas ruas do Campo da Santa Cruz. O médico prefeito busca ser reeleito para continuar a frente do executivo macaibense de 2017 a 2020. Fernando Cunha tem como candidato a vice-prefeito Auri Simplício.



190 RN – Um homem ainda não identificado morreu na noite desta última quarta-feira (31) após sofrer três disparos de arma de fogo na Avenida Primavera, no Loteamento Jardim Progresso, em Natal. A vítima que aparentava ter 25 anos de idade teria sido surpreendido por um homem em uma motocicleta que se aproximou e efetuou os disparos e logo fugiu. No local ninguém quis comentar ou dar pistas sobre o atirador ou mesmo sobre a motivação para o crime. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).
A candidata a Prefeita Kátia Sena (PRP), iniciou a sua agenda de campanha esta semana na Lagoa de Santo Antônio, onde este enesta última segunda-feira (29). A vereadora de oposição ao prefeito Fernando Cunha (PSD) segue visitando diversas comunidades e bairros da cidade, onde ao término das caminhadas discursa o que pretende fazer caso seja eleita.
Blog da Marina Silva
A democracia, assim como toda a ação política que se realiza dentro dela e por meio dela, pressupõe profundo respeito e o cumprimento das regras que a sustentam. Uma ação ou um determinado processo político não se transforma em democrático apenas por declarações inflamadas ou meramente retóricas a respeito da democracia. No entanto, está parece ser a visão de muitos políticos ou de seus seguidores que confundem democracia com seus próprios interesses. Em seu discurso é democrático apenas o que está de acordo com a sua vontade.
É democrático montar um pesado sistema de desvio de recursos públicos, fraudes, tráfico de influência, caixa 2 para amealhar centenas de milhões de reais e assim financiar campanhas que já vêm marcadas pela venalidade da relação entre políticos e seus financiadores?
É democrático mentir, caluniar, difamar, armar simulacros de programas ou lançar mão de técnicas de marketing para maquiar a realidade, com a finalidade de perpetuar-se no poder, burlando regras que deveriam ser seguidas por todos?
É democrático mudar a Constituição Federal por meio de um destaque e anular o preceito constitucional que instituiu – em seu artigo 52, parágrafo único – expressamente como consequência de uma decisão de impeachment: “(…) perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública”?
É democrático fragilizar a base constitucional da nação por motivos casuísticos, para satisfazer interesses políticos e fortalecer jogos políticos que tanto mal já causaram à sociedade?
O que avilta a democracia é a relativização dos valores para facilitar a convivência cínica com vários pesos e medidas. O que avilta a democracia é a existência de visões e estruturas políticas e ideológicas autoritárias, que se arvoram do poder de decretar o que é o bem e o que é o mal, sempre em benefício próprio e das ambições pessoais ou de um grupo.
O que avilta a democracia é a frouxidão e o descaso com os valores da ética e da justiça. É sacrificar a vida de pessoas, submetendo-as a situações de profunda angústia, como a gerada pelo desemprego, sem sequer fazer uma autocrítica de erros, de desvios, de assalto ao patrimônio público.
O que avilta a democracia é a falta de atenção prioritária à saúde, à educação, à proteção ao meio ambiente e outros requisitos para que todos tenham uma vida digna.
O que avilta a democracia é a lógica populista, quer de direita ou de esquerda, de fulanizar e partidarizar conquistas importantes para a sociedade em lugar de institucionalizá-las como direitos, em respeito à cidadania.
Uma das formas de golpear a democracia acontece quando um grupo político decide desviar recursos públicos para financiar ilicitamente campanhas e assim fraudar resultados eleitorais, interferindo de forma ilegítima na vontade soberana da maioria.
Na presente conjuntura, esse golpe aconteceu e só poderá ser reparado e verdadeiramente punido com outro julgamento, que não é o do impeachment da, então agora, ex-presidente Dilma. Trata-se do julgamento do TSE sobre as fraudes da campanha de Dilma e Temer em 2014. O TSE tem em suas mãos o poder de desfazer o malfeito, demonstrando que acabou o tempo das apostas de que tudo pode ser feito e nenhuma punição virá para aqueles que, efetivamente, aviltam a democracia.

Brasília – O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o advogando José Eduardo Cardozo, o senador Aécio Neves e a presidenta afastada Dilma Rousseff em sessão de julgamento do impeachment, no Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Em pronunciamento no Palácio da Alvorada, a ex-presidenta Dilma Rousseff disse hoje (31) ter sofrido o segundo golpe de Estado em sua vida. “O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”.
Dilma classificou de “inequívoca eleição indireta” a aprovação do impeachment por 61 senadores e garantiu que vai recorrer em todas as instâncias possíveis contra o que chamou de “fraude”. Ao final, ela disse ainda que, neste momento, não dirá adeus ao povo brasileiro, mas “até daqui a pouco”.
Com informações da Agência Brasil
Macaíba está entre as quatro cidades do Rio Grande do Norte com melhor posição no Ranking de Eficiência de Municípios, divulgado no último final de semana pela Folha de São Paulo, em conjunto com o Datafolha. O levantamente é feito com base em várias área do município, como por exemplo, saúde, receita, saneamento e entre outros pontos.
Ficaram a frente de Macaíba as seguintes cidades: Caicó, Assú e São Gonçalo do Amarante
