O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB) criticou pelo twitter o Governador Robinson Faria pelo fechamento de sete hospitais regionais. Álvaro lembra que Robinson prometeu na campanha de 2014 construir um hospital de traumas e que não foi feito.
Léo Cabral
A página da Rede Sustentabilidade no Facebook afirma que Heloísa Helena tem a intenção de disputar eleição do próximo ano para deputada federal ou senadora.
A ex-senadora de Alagoas hoje ocupa a função de Coordenadora Nacional de Organização no partido fundado pela ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, ao qual Heloísa é amiga.
Existe também os que defenda que Heloísa Helena forme uma chapa com Marina Silva para disputar a presidência.
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou em sessão ordinária sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas para mototaxistas e motoboys. O parlamentar destacou que se reuniu com o secretário de Tributação do Estado, André Horta, para justificar a viabilidade do projeto.
“A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”, disse Carlos Augusto.
O parlamentar disse que argumentou para o secretário que o projeto é viável do ponto de vista econômico e social. “A compra de motocicletas com desconto, será compensada com o pagamento do IPVA, já que novos veículos serão colocados no mercado, gerando arrecadação”, justifica.
Carlos Augusto Maia ressaltou ainda que as atividades de mototaxistas e motoboys representam uma realidade no interior do Estado e na região Metropolitana de Natal. Para o deputado, os municípios precisam regulamentar a categoria.
Foto: Léo Cabral/REDE Sustentabilidade
A defesa do presidente Michel Temer ao desqualificar a denúncia da Procuradoria Geral da República tenta esconder uma obviedade: não há argumentos contra os fatos.
O uso de inúmeras adjetivações não responde as comprovações de natureza delituosa. A sequência repugnante dos fatos não tem nada de “chocha, capenga, manca, anêmica, frágil e inconsistente”, como supõe a defesa do presidente. O mais grave e preocupante é que esse mecanismo de desconstrução da denúncia, que também foi utilizado por Dilma e todos aqueles que atacam a operação Lava-Jato, fragiliza profundamente o trabalho das instituições republicanas.
É como se houvesse pessoas que são intocáveis pelo cargo que ocupam. É como se estivessem acima da lei e pudessem passar impunes de qualquer prova de envolvimento criminal. A situação se agrava quando a instituição da Presidência da República, ao invés de ser preservada, passa a ser ocupada deliberadamente com o simples e exclusivo objetivo do presidente se manter no poder e criar uma espécie de escudo para si próprio e para todos os seus ministros e auxiliares que estão implicados em crimes contra o interesse público.
As evidências estão postas. Na véspera da reunião do G20, a agenda do presidente ficou por conta da negociação com parlamentares para barrar a denúncia da qual é acusado de corrupção passiva. Segundo notícia divulgada hoje, somente em junho, o presidente Michel Temer já liberou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas.
Diante do amplo acervo de provas e das outras investigações ainda em andamento, a sociedade não aceita a autoproclamada “inocência cristalina” do presidente. Atingimos a vergonhosa e constrangedora situação em que o governo está refém do silêncio de seus aliados na prisão para tentar criar um pretenso ambiente de estabilidade política.
A crise vivida pelos brasileiros é dura demais e não será revertida pelo governo que negligencia a realidade como sendo obra de ficção. Mas até quando iremos insistir nos atalhos que só nos levarão a outros abismos?
Marina Silva, porta-voz nacional da REDE
Na noite desta última quarta-feira (5), a bancada do Rio Grande do Norte protocolou, na Câmara dos Deputados, as emendas de execução prioritárias ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia (DEM), serão priorizadas a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e a Duplicação da Reta Tabajara.
“Houve um consenso para a definição da escolha das emendas. O país todo carece de água e no Rio Grande do Norte não é diferente. Por isso, priorizamos a conclusão da Barragem de Oiticica, que é o segundo maior reservatório de água potiguar e a execução das obras do Ramal do Apodi, que possibilitará a chegada das águas do Velho Chico, pela transposição do Rio São Francisco, em mais de 50 municípios do estado”, explicou.
Felipe Maia, que é o coordenador da bancada federal, destacou ainda que também optou por direcionar as suas emendas individuais para essas duas obras. “A ideia é minimizar os efeitos da seca e atender o interesse da população potiguar”, disse.
Além disso, segundo o deputado, os parlamentares priorizaram, na terceira emenda de bancada à LDO, a duplicação da Reta Tabajara. “A nossa intenção é retomar as obras da duplicação do trecho da BR-304, para que se diminua o número de acidentes com mortes, além, é claro, de melhorar o trânsito de veículos”, enfatizou o deputado Felipe Maia.
(Valter Caampanato/Agência Brasil)
Da Agência Brasil – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai se reunir na quinta-feira (6) para deliberar sobre o recurso contra o arquivamento da representação que pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do conselho, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), convocou o colegiado para às 10h de quinta-feira com um único item na pauta: avaliação do recurso sobre o arquivamento da representação contra o senador tucano.
O recurso foi protocolado no último dia 27 pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o apoio dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), membros titulares do conselho. O regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio.
Se o plenário do conselho rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.
Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que “fizeram uma grande armação contra o senador Aécio”.
O pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador, que chegou a ser afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) poderá escolher o ex-prefeito Salomão Gurgel para disputar o Governo do Estado. Salomão tem seu nome defendido dentro da sigla pelo vereador Sandro Pimentel, outro nome forte no Psol é do professor Robério Paulino, que disputou o governo em 2014 obtendo mais de 70 mil votos na capital.
O índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), ou homicídios, caiu entre maio e junho no Rio Grande do Norte. Os números foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na tarde deste último sábado, 1º, em evento do programa Ronda Cidadã em Mossoró. O sexto mês do ano aparece com queda de 17% em relação ao mês anterior – referente a todo estado – e de 28% em relação à capital do Oeste. Já em Natal, a redução foi de 19%. “A luta é árdua. Estes resultados divulgados são parte de uma política pública de segurança que confia e valoriza os nossos policiais”, assinalou o governador Robinson Faria.
“Trabalharemos de cabeça erguida até os últimos dias para devolver a segurança ao povo do Rio Grande do Norte”, continuou. Quando a mesma comparação entre maio e junho de 2017 é feita dividindo o estado em quatro regiões, é possível observar uma queda de até 70% (Central Potiguar). No Oeste Potiguar, segunda área em números de homicídios, a queda é de 22%. Sheila Freitas, secretária estadual de segurança pública, reforçou o compromisso assumido pelo governador. “Nossa missão de devolver a tranquilidade ao povo potiguar continua sendo nosso maior foco. E estamos trabalhando muito para isso”, destacou.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Da Agência Brasil – O procurador da República do Ministério Público Federal no Paraná Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, reafirmou nesta última sexta-feira (30) que a sociedade precisa continuar mobilizada em defesa da operação.
De acordo com Deltan Dallagnol, não é preciso apenas “retirar as maçãs podres do cesto”, mas modificar a forma de se fazer política e acabar com a impunidade, que, na visão dele, motiva empresários e agentes públicos a apostarem nos crimes de corrupção.
“Temos que mudar as condições de temperatura, pressão e umidade que fazem as maçãs apodrecerem”, ressaltou.
Para o procurador, somente a pressão da sociedade fará com que os políticos aprovem medidas que permitam o combate à corrupção. Disse, no entanto, que caso isso não ocorra, é preciso que a população escolha novos representantes. “Se quem está lá não vai mudar, temos que mudar quem está lá”, disse, acrescentando que as pessoas não devem se deixar levar pelo cinismo e pela desesperança.
Dallagnol disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando as delações da JBS, deu mais segurança para que grandes operações de combate à corrupção ocorram. Na opinião do procurador, quanto mais segurança e previsibilidade os acordos de delação tiverem, mais interessados os investigados estarão em assiná-los.
Ao comentar a indicação da procuradora da República Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, disse que o presidente Michel Temer respeitou a lista tríplice dos mais votados por procuradores de todo o país, “o que preserva o ethos da instituição. Dallagnol acrescentou que Raquel Dodge tem a confiança de grande parte dos procuradores.
Deltan Dallagnol fez palestra nesta sexta-feira (30) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante a reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Fotos: Léo Cabral
Mesmo diante das inúmeras provas dos crimes cometidos de abuso do poder político e econômico levantadas pelas investigações da Justiça Eleitoral e da operação Lava-Jato, a decisão do TSE foi de inocentar a chapa Dilma-Temer. No dia de hoje, o STF tomou decisões que aumentam o sentimento de indignação e perplexidade dos brasileiros. O assessor do presidente Michel Temer, filmado com uma mala de dinheiro de propina da JBS, foi solto. O senador Aécio Neves, afastado da sua função parlamentar por ter pedido R$2 milhões para o dono da JBS, recebe a autorização judicial para retomar seu mandato. Sinais trocados na punição dos mandatários do poder, quando as provas dos crimes cometidos são de conhecimento público e notório, fragilizam a crença da sociedade na efetividade da Justiça. É extremamente preocupante quando o clamor da sociedade por mais justiça se depara com a trágica realidade de que a lei não vale igualmente para todos. As decisões do STF, às vésperas do recesso, poderão agravar ainda mais essa descrença generalizada da sociedade na capacidade das instituições combaterem efetivamente a chaga da corrupção e da impunidade no nosso país.
Marina Silva, porta-voz nacional da REDE
José Cruz/Agência Brasil
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, nessa sexta-feira (30). Segundo nota da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, divulgada hoje (1º), os dois estão supostamente envolvidos na investigação conhecida como Operação Manus, que indica desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
A Operação Manus é um desdobramento da Lava jato que investiga atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal.
“Tem-se que há farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento da denúncia por todos os crimes imputados aos réus, inclusive o de possível organização criminosa, ante a plausível união dos acusados para cometimento dos delitos expostos na peça inaugural”, escreveu o juiz, ressalvando que a imputação, neste crime de organização criminosa, é contra os réus Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, haja vista que sobre eles já recai referida imputação no contexto da “Operação Lava Jato”.
A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, e o financeiro por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.
Segundo a nota, no caso do núcleo político, a peça inaugural relata que os acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de até R$ 11,5 milhões, de forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações feitas ao Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), legenda da qual os acusados são integrantes, dentro e fora do período eleitoral, para, em contrapartida, de forma política e parlamentar, favorecer empreiteiras do núcleo econômico da organização criminosa, além de outras empresas não incluídas na ação.
Em uma audiência ocorrida no início desta semana, o prefeito Fernando Cunha solicitou à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), profª Ângela Paiva, na sede da instituição, o aumento da oferta de cursos profissionalizantes para a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), que é a Unidade das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ciências Agrárias da UFRN.
De igual modo, também o fez com relação aos cursos de nível superior. Na ocasião, o prefeito de Macaíba esteve acompanhado pelo secretário municipal de Educação, Domingos Sávio, e pelo diretor da EAJ, Prof. Júlio César.
O gestor de Macaíba já informou à Universidade Federal, em oportunidades anteriores, por meio de ofícios, sobre a crescente demanda do município por novos cursos e ampliação das vagas dos cursos já existentes. Na audiência de hoje, também houve diálogo sobre a consolidação de futuras parcerias entre a Prefeitura de Macaíba e a UFRN, por intermédio da EAJ.
O deputado João Derly (REDE-RS), líder da REDE na Câmara, classificou nesta última sexta-feira (30) como absurda a tolerância dos ministros do Supremo Tribunal Federal com corruptos criminosos, em referência à decisão do ministro Marco Aurélio Mello que devolveu a Aécio Neves seu mandato no Senado Federal e negou pedido de prisão feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
“O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de liberar o senador Aécio Neves a retomar o seu mandato, ignorando as inúmeras provas que mostram Aécio pedindo milhões em propina. Inacreditável que o judiciário siga blindando partidos e parlamentares comprovadamente envolvidos em graves esquemas de corrupção”, disse João Derly.
Aécio Neves estava afastado do senado desde 15 de maio, depois que foi divulgada a gravação em que fala com empresário Joesley Batista, dono da JBS, pedindo R$ 2 milhões para pagar um advogado para defendê-lo na Lava Jato.
Saiba mais
O governador Robinson Faria participou de mais uma edição do Mossoró Cidade Junina, uma das maiores festas populares do Rio Grande do Norte. A visita à Estação das Artes, na noite desta sexta-feira, 30, antecede um dia inteiro de agenda administrativa no Município.
“Esta festa tem uma grande importância para a cultura do estado. Estou aqui para prestigiar, apoiar e me encontrar com a alegria do povo mossoroense. Amanhã, terei uma agenda bastante intensa”, assinalou Robinson, lembrando que o Governo é um parceiro da festa. “A segurança está funcionando a todo vapor”, citou, ao lado do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel André Azevedo, enquanto acompanhava o videomonitoramento realizado no caminhão do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), instalado na Estação das Artes.
Nesta semana, o Governo do Estado investiu R$ 8,3 milhões em equipamentos para o Ciosp, benefício estendido a Mossoró, onde o sistema de comunicação deixará de ser analógico e passará a ser digital.
Com o objetivo de proporcionar segurança, mobilidade e conforto aos moradores de municípios do interior, os deputados Carlos Augusto Maia (PSD) e Hermano Morais (PMDB) apresentaram requerimentos ao Governo do Estado relacionados à construção de rodovias, pavimentação e instalação de lombadas e faixas de pedestres.
O deputado Carlos Augusto cobrou melhorias para os acessos entre Martins e Lucrécia, e entre Coronel João Pessoa e Água Nova. “Com a efetivação das obras, haverá mais tranquilidade e segurança para os cidadãos que trafegam por essas vias, além de um incremento na geração de emprego e renda”, disse o parlamentar, que também solicitou a pavimentação asfáltica no entroncamento da BR-101, no Farol do Calcanhar, em Touros, através do Programa Governo Cidadão – Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Já o deputado Hermano Morais teve como foco o município de Acari, no Seridó potiguar. O objetivo do parlamentar é evitar acidentes em trechos específicos de rodovias. “O trecho da RN-288 localizado nas imediações do Conjunto dos Trabalhadores, no bairro Senador Dinarte Mariz, necessita urgentemente da instalação de duas lombadas, visto que tem sido palco de acidentes graves, inclusive fatais”, afirma Hermano.
O parlamentar também requereu uma faixa de pedestres, na mesma rodovia, em frente ao Hospital Regional Dr. Odilon Guedes Silva, no perímetro urbano de Acari. “Essa faixa trará benefícios para todos da região que utilizam o hospital e é uma reivindicação antiga da comunidade, que sofre diariamente para atravessar a via”, esclarece Hermano.