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Durante o evento de inauguração da Creche Damiana França Rodrigues, no distrito de Cana Brava, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto, anunciou que a Prefeitura de Macaíba vai reajustar o salário dos funcionários. De acordo com Marcelo, o reajuste será concedido em duas vezes, uma parte em setembro e a outra em dezembro. Não foi informado qual será a porcentagem de aumento, mas em breve vamos trazer essa informação.

Pesquisa Datafolha divulgada em 26 de junho, pelo Jornal Folha de São Paulo, mostra que o ex-presidente Lula, o Governador Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro lideram a rejeição do eleitor.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de abril.

Lula (PT): 46%

Alckmin (PSDB): 34%

Bolsonaro (PSC): 30%

Haddad (PT): 28%

Ciro (PDT): 26%

Marina (Rede): 25%

L. Genro (Psol): 24%

Caiado (DEM): 23%

Moro (s/ part.): 22%

Eduardo Jorge (PV): 21%

Doria (PSDB): 20%

J. Barbosa (s/ part.): 16%

Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%

Não votaria em nenhum: 3%

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Matéria atualizada às 18h48 para acréscimo de informações

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da Agência Brasil – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (24) uma nota repudiando as atitudes ofensivas de políticos ao juiz federal Sérgio Moro em decorrência da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto”, diz a nota, assinada pelo presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso.

Para a Ajufe, o inconformismo contra as decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais. A associação também diz que as tentativas de enfraquecer e intimidar o Poder Judiciário têm como objetivo a impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil.

“A Ajufe continuará firme na defesa da apuração dos fatos apontados como criminosos, com a consequente punição de todos os que se locupletaram com a prática ilícita, não havendo nenhuma possibilidade de cerceamento da independência judicial para o julgamento dos processos”, disse.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

O Porta-Voz Estadual da Rede no Rio Grande do Norte, Freitas Jr, avaliou o atual cenário da política potiguar, a partir das ações das polícias Civil e Federal que, juntamente com o Ministério Público, tem levado ao afastamento, condenação, indiciamento e, até mesmo, à prisão de diversas lideranças políticas e empresariais do estado.

O Rio Grande do Norte hoje conta com um ex-presidente da Câmara dos Deputados que se encontra preso (Henrique Alves); um deputado estadual condenado e afastado do cargo (Ricardo Motta) e outro utilizando tornezeleira eletrônica em plena sessão na Assembleia Legislativa (Dison Lisboa); e, hoje, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniery Barbosa, foi afastado do cargo. “Enxergamos o atual cenário político com muita indignação, diante de um quadro onde várias pessoas, que deveriam representar o povo, hoje se encontram envolvidas em casos de corrupção”, afirmou Freitas Jr.

Ele ponta que, ao mesmo tempo, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte reafirma seu apoio ao trabalho do Ministério Público e da Justiça, diante do compromisso com a construção de uma política onde o bem comum esteja acima de interesses espúrios e distantes da legalidade. “O trabalho feito pela Justiça é muito importante para a nossa democracia, pois é preciso construir uma nova política, onde haja uma real preocupação com o cidadão. E o Rio Grande do Norte já sofreu muito pelos atos de corrupção de quem deveria representar o povo”, completou.

MPRN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Raniere Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Raniere Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

Clique aqui e veja a composição da organização criminosa.

Clique aqui e veja a estimativa de dano ao erário.

Clique aqui e veja a decisão judicial

Foto: Reprodução/ Facebook Marina Silva

A porta-voz nacional da REDE Marina Silva esteve nesta última  terça-feira (17) na cidade de Manaus, onde participou de uma série de eventos de apoio à candidatura do deputado Luiz Castro, que concorre ao governo do estado. Segundo Marina, ao eleger Castro, o povo estará ajudando a quebrar um ciclo de poder que já dura 30 anos no Estado. As eleições acontecem no dia 6 de agosto.

“Hoje estamos tendo a segunda chance e vamos abraçá-la com toda força. O Luiz é o nome certo para quebrarmos esse ciclo de poder, dessa política errada. Eu agradeço ao Luiz Castro pela coragem e ousadia. Estou hoje aqui por conta da candidatura do Luiz Castro, que é um deputado com um currículo invejável, tem histórico de luta pelas minorias, causas sociais. O João Tayah (candidato a vice-governador) está dando uma grande contribuição para iniciarmos essa mudança”, disse Marina. (Informações da Rede Sustentabilidade)

Foto: Reprodução, Marina Silva e Carlos Gomes, porta-voz da Rede no Acre

Já nesta última sexta-feira (21) e sábado (22) estava na capital do Acre, Rio Branco, sua terra natal. Na sexta Marina se encontrou com amigos e correligionários da Rede Acre, entre eles o jovem Carlos Gomes, ex-candidato a prefeito da Rede nas eleições de 2016, onde obteve uma expressiva votação com mais de 15 mil votos. No mesmo dia foi realizada a plenária estadual do partido para discutir a conjuntura política local e nacional, Marina Silva estava acompanhada pela ex-senadora Heloísa Helena, Zé Gustavo, porta-voz nacional da Rede e do Tácius Fernandes, coordenador nacional de organização.

Ontem (22) foi realizado um encontro da juventude do Acre onde Marina também participou e finalizou sua agenda desta semana, lembrando que a ex-senadora foi a  mais votada entre os candidatos a presidente nas eleições de 2014 no estado.

Bancada de oposição

A oposição em Macaíba formada pelos vereadores Emídio Júnior (PR), Denilson Gadelha (PPS), Igor Targino (PRB) e Zeca Cunha (PRTB), utilizaram neste primeiro semestre como principal ferramenta para divulgar suas ações a internet, uns com notas divulgada via blogs e outros via redes sociais, principalmente Zeca Cunha e Emídio Júnior utilizam com bastante frequência.  Não custa lembrar que dos quinze vereadores da Câmara poucos tem investido nesse sentido para divulgar ações de seus mandatos.

A oposição que terminou dezembro de 2016 apenas com duas cadeiras na Câmara, iniciou 2017 com quatro cadeiras, três delas ocupadas por “novatos” no legislativo macaibense. Focaram suas críticas ao governo principalmente em matérias produzidas por um blog local e parte das suas falas nas sessões tinham como pauta os assuntos abordados por este blog, como ferramenta para expandir o conteúdo dessas matérias, o Facebook e o Whatsap foram de grande serventia.

O vereador bastante popular em Traíras, Emídio Júnior, tem investido na internet e até convidou um ex-colunista de um blog da cidade para trabalhar em seu gabinete. Nos bastidores da política local se comenta que o edil tem o desejo de buscar maior popularidade na zona urbana do município pensando em eleições futuras, já que na zona rural ele estaria ” em casa” devido sua grande popularidade, essa representada em votos obtidos no último pleito.

Foto: Reprodução Inter TV Cabugi

Na manhã desta última terça-feira (18), o prefeito Fernando Cunha e vereador Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal de Macaíba, estiveram reunidos com o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Willy Saldanha Filho, e com o engenheiro Walter Fernandes, também do órgão.

O DNIT esclareceu que as obras de duplicação da Reta Tabajara estão passando por procedimentos de diligência pelo Tribunal de Contas da União – TCU, mas acredita que as obras serão retomadas em breve, após o órgão dirimir as questões burocráticas pendentes. Informações da assessoria de comunicação da prefeitura.

Na manhã desta última terça-feira (18), o prefeito Fernando Cunha estive reunido com o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Willy Saldanha Filho, e com o engenheiro Walter Fernandes, também do órgão. Fernando Cunha solicitou a retirada do excesso de lombadas físicas na região que têm contribuído para diversas ocorrências recentemente.

Segundo assessoria de comunicação da Prefeitura, o órgão explicou que elas foram instaladas na época do início das obras, por estas serem ealizadas em meio a um intenso fluxo de veículos. Assim, servem como forma de controlar a velocidade dos condutores e prevenir acidentes em trechos com desníveis, comuns na região.