Política Arquivo

Na sessão de ontem (12), a Câmara Municipal de Macaíba aprovou o projeto de lei   do vereador Netinho França (SD) que assegura   ao portador de deficiência locomotora matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência. “Esse projeto ajudará a muitas famílias macaibenses que têm filhos ou membros da famílias com algum tipo de deficiência a inclusão social principalmente a educação, e torna-se melhor ainda por uma escola próximo de sua residência” disse o vereador Netinho França

Assessoria

O vereador Netinho França (SD) solicita agilidade para que a praça da juventude seja construída. A obra será realizada no bairro Alfredo Mesquita. Para o vereador, o local além de ter espaço para prática de esportes, também deverá ser um espaço para cultura e atos religiosos da comunidade. Sobre a quadra de esporte do Alfredo Mesquita, Netinho solicita que ela passe por reparos em sua estrutura física através de pintura e manutenção das grades.

Cana Brava

A quadra poliesportiva de Cana Brava  será reformada. Netinho  disse na sessão de hoje (12) que a quadra de esporte será reformada, para atender os desportistas da comunidade. A quadra perdeu parte do teto após o período  de chuvas no primeiro semestre deste ano.

Assessoria

Marina Silva (REDE)

O Elo Nacional a REDE aprovou na última reunião a resolução 9/2017, que dispõe sobre as diretrizes eleitorais para 2018. Entre os principais pontos aprovados estão a destinação de 30% do total de candidaturas para as candidaturas cidadãs, o fortalecimento das candidaturas femininas, a política para as alianças e a definição do programa de governo para as candidaturas majoritárias, que funcionará como um fio condutor para que se teça a proposta de um caminho alternativo que ajude o Brasil a superar a crise que o acomete nos últimos anos.

“É importante ressaltar que na última reunião do Elo, nossa direção decidiu que estamos trabalhando para organizar uma candidatura nacional, a partir de um programa que será debatido pela Fundação Brasil Sustentável, mas que busque trazer caminhos para esse país, que está passando por momentos muitos graves. E que a gente possa encontrar caminhos inovadores que recoloquem o Brasil no caminho do desenvolvimento, fundamentado no caminho da sustentabilidade”, diz Zé Gustavo, porta-voz nacional da REDE.

A Resolução 9/2017 também convoca militantes e filiados ao bom combate do cinismo gerado pelas diversas revelações de corrupção desencadeados pela Operação Lava Jato. “Mas o cinismo não pode ser respondido com ceticismo e o silêncio não pode ser confundido com falta de indignação. Ao encapsulamento que a operação Lava Jato está sendo submetida pela política institucional será respondida pela sociedade com a operação Lava Voto”, diz o texto da resolução.

Candidaturas cidadãs e participação da mulher

A aprovação da Resolução 9/2017 também é um passo importante para o avanço, dentro da REDE, da participação da sociedade ao abrir espaço para as chamadas candidaturas cidadãs: as instâncias da Rede Sustentabilidade deverão desenvolver todos os esforços para que 30% das candidaturas sejam de fora dos quadros partidários, abrindo espaço para representantes de movimentos da sociedade civil. “Queremos que a sociedade civil reconheça a REDE como um espaço democrático em que não é necessária a atuação orgânica para apresentar plataformas e causas que sejam coerentes com nossos princípios e valores”, explica o texto da resolução.

A participação feminina nas próximas eleições também irá receber atenção especial das instâncias da REDE. A proposta é ter, no mínimo, 30% de candidaturas femininas. “Precisamos fortalecer as candidaturas femininas. Não iremos aceitar as chamadas candidaturas fictícias, que são registradas só para cumprir requisito legal”, explica o texto aprovado pelo Elo Nacional.

Veja a íntegra da resolução aqui.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS. As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

G1 RN 

Imagem de reprodução/Arquivo ABr

Kariane Costa – Repórter do Radiojornalismo

Depois de cerca de três horas, terminou na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o depoimento do executivo do grupo J&F, Joesley Batista. Neste momento, está sendo ouvido Ricardo Saud, outro executivo da rolding. Os dois chegaram por volta das 10h ao aeroporto internacional de Brasília, em um jatinho particular para prestarem depoimento. A responsável por ouvi-los é a subprocuradora Cláudia Sampaio.

O advogado da empresa, Francisco de Assis, que também é delator, foi o primeiro a chegar e a depor. De acordo com a assessoria da J&F, nenhum deles falará com a imprensa.

Os três delatores foram convocados para esclarecer o teor das conversas gravadas em novo áudio entregue à PGR na última semana.

Nos diálogos, os executivos citam políticos, ex-ministros e até ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles também chegam a afirmar que o ex-procurador Marcelo Miller, que participou do acordo de delação, atuou para beneficiar os executivos.

A PGR suspeita que Miller tenha atuado como agente duplo. O depoimento do ex- procurador está marcado para amanhã (8).

Após receber os áudios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou investigação para apurar as suspeitas e anunciou que reveria o acordo de delação premiadaassinado com os executivos.

Uma das possibilidades é que, após ouvir os executivos, Janot suspenda os benefícios da delação premiada. Entre os principais benefícios, eles não seriam indiciados criminalmente pelos crimes relatados. Janot pode pedir também a prisão dos delatores se entender que eles mentiram na delação. Em coletiva de imprensa no início da semana, Janot afirmou que, mesmo cancelado o acordo, as provas obtidas têm validade.

A tese foi rebatida pelo advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz. A decisão final da validade das provas deve ficar com o Supremo Tribunal Federal.

Repercute negativamente o fato da última sessão da Câmara de Macaíba ter durado apenas 15 minutos por causa do jogo da seleção.

“Era melhor nem ter tido sessão esta semana” disse uma internauta no facebook.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta última quarta-feira (6), o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que é preciso um amplo debate e informações sobre como o Governo do RN irá aplicar os cerca de R$ 800 milhões que estão sendo solicitados em empréstimo à Caixa Econômica Federal. A mensagem tramita na Casa.

“Para justificar o envio do projeto, o Governador Robinson Faria foi para a imprensa afirmar que os recursos do empréstimo iriam resolver o problema do atraso no pagamento dos servidores. Mas essa informação não condiz com a realidade, porque a utilização de empréstimo a bancos oficiais para pagamento de pessoal é proibido”, criticou o deputado.

União e expansão

A Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade se reuniu ontem (04) para planejar novas ações do partido no Rio Grande do Norte. Tem como meta expandir a sigla para toda Grande Natal e cidades polos do interior. O partido voltou a ter mais união após  um período de disputas internas, o momento atual é só de alegria.

Casa Nova

O partido instalou-se na Hermes da Fonseca e em breve deverá realizar um encontro para inauguração da sede da Rede. Na reunião já na sede, estiveram presente o ex-candidato a prefeito de Natal, Freitas Júnior, atual porta-voz da Rede no RN, o ex-candidato a prefeito de Touros, Alisson Taveira, figura importante para Rede na eleição do próximo ano, Dr. Alisson como é mais conhecido deverá disputar uma vaga para deputado federal, na ocasião também estava o vereador Pedro Júnior da cidade de Marcelino Vieira, além de João Napoleão e sua esposa, João Lins e Balbino, este último representante do partido em Parnamirim.

Marina Presidente

Os filiados da Rede no estado torcem e já trabalham com a hipótese da ex-senadora Marina Silva disputar a Presidência da República, sem nenhum envolvimento em escândalos de corrupção e sem ter sua imagem ligada a política tradicional, Marina representa uma política de atualização da política, com novas práticas com base na ética.

A porta-voz nacional da REDE, Marina Silva, participou na tarde de ontem do Ato Mundial pela Amazônia, em Macapá. Acompanhada pelo senador Randolfe Rodrigues e lideranças regionais da REDE, Marina e Randolfe fizeram duras críticas à política ambiental do governo Temer e aos ataques a que as áreas de conservação ambiental têm sofrido nos últimos anos e pediram pela revogação do decreto de extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) – uma reserva de 4,7 milhões de hectares.

“Estão trocando os povos indígenas, a Amazônia, os biomas brasileiros por votos no Congresso. Não pensem que esse decreto está separado da negociata que foi feita em troca de emendas, de cargos, no ‘toma-lá-dá-cá’ para salvar a pele do Temer na votação que iria fazer levá-lo a ser julgado no Supremo Tribunal Federal. Por trás de tudo aquilo, estava essa conta que agora apareceu”, declarou Marina. “O Temer vem e numa canetada, afeta 4,7 milhões de hectares de área protegida. Nós estamos aqui para dizer uma coisa: basta. Chega”, afirmou.

Marina também relembrou o árduo caminho percorrido durante sua atuação como Ministra do Meio Ambiente, que levou a uma redução, durante 10 anos, dos índices de desmatamento da região. “Desde 2015, o desmatamento voltou a crescer 60% – por conta das mudanças no código florestal, por causa dessas medidas provisórias que legalizaram terras ilegais, invasão em terras públicas e por decretos como esse que o senhor Temer que, não tem credibilidade, não tem legitimidade, não tem popularidade, assinou em troca de se livrar da denúncia do Ministério Público”, disse a ex-ministra, que também destacou os retrocessos ambientais do governo Temer.

“No governo Temer, ele reduziu a floresta Nacional do Jamanxim, depois como se não bastasse veio com uma medida provisória para mudar a regularização fundiária, que antes só permitia que se regularizasse terras até 1500 hectares – e passou para 2500 hectares. Antes, só podia regularizar terras que tivessem sido ocupadas até 2008. Agora, passou até 2011, para facilitar a vida dos grileiros. Nisso, foram mais 41 milhões de hectares de áreas roubadas da Amazônia. Agora, é o tiro de misericórdia”, disse, referindo-se ao decreto que extinguiu a Renca.

A porta voz nacional da REDE também fez um apelo para que a sociedade continue atenta, mesmo após a suspensão do decreto. “Vamos manter a vigília. Se ele suspendeu por 120 dias graças à pressão da sociedade brasileira, vamos dizer que não adianta querer nos iludir. Suspender não é revogar. E daqui a 120 dias volta tudo de novo. Então esse ato é para dizer que nós estaremos em vigília permanente por 120 para que o decreto seja revogado”, declarou.

Rede Sustentabilidade

Efetivos

Foi publicado no boletim oficial de hoje (31), que o Prefeito Fernando Cunha sancionou a lei que autoriza o reajuste dos salários dos servidores efetivos e em comissão da Prefeitura de Macaíba. De acordo com a publicação, os servidores efetivos que recebem até R$ 2 mil reais terão reajuste de 15%, sendo 10% em setembro e 5% em dezembro. Os efetivos que recebem acima de R$ 2  mil reais terão reajuste de 6%, sendo este reajuste pago de forma total em setembro.

Comissionados

Os servidores em comissão que recebem até R$ 2 mil reais terão reajuste de 25%, sendo pago em setembro 10% e os outros 15% em dezembro, reajuste esse para os ocupantes de cargos CC3 e CC4.

Os servidores em comissão que recebem acima de R$ 2 mil reais terão reajuste de 6%, reajuste este que será pago já em setembro.

 Contratados Temporariamente

Fica concedido reajuste salarial aos servidores integrantes das categorias de: orientador educacional,auxiliar de consultório odontológico – ACD, técnico de enfermagem – ESF e fisioterapia – NASF, atendendo as seguintes regras.

I – 10,00% (dez por centos), a ser aplicado a partir do mês de setembro do ano em curso;
II – 5,00% (cinco por cento) por cento, a ser aplicado a partir do mês de dezembro do ano de 2017.

Aos demais servidores contratados, de forma temporária, será concedido reajuste que importa no percentual de 6,00% (seis por cento), e passa a vigorá em setembro.

Leia na íntegra o boletim

Foto: Arquivo

Os vereadores de Câmara Municipal de Macaíba querem a construção de um velório municipal. A preposição foi do vereador Silvan (PSB) que justificou a necessidade da construção do velório principalmente para as famílias mais carentes que não tem como pagar para velar seu ente querido.

O pedido será encaminhado para Prefeitura de Macaíba. O vereador Antônio França (PODE) disse que faz necessário Macaíba ter um velório municipal e que ele seja próximo do cemitério.