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Parnamirim debate implantação de tarifa zero para todos no transporte público

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Transporte público de Parnamirim — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma audiência pública na sede da prefeitura de Parnamirim deu continuidade nesta terça-feira (26) às discussões sobre um projeto de lei que prevê a implantação da tarifa zero no transporte público da cidade.

Atualmente a tarifa na cidade é de R$ 4 para os passageiros. O projeto de lei, enviado pela prefeitura, busca que todo passageiro – e não apenas idosos – use de forma gratuita o transporte público. O tema também já havia sido discutido neste mês na Câmara de Vereadores.

O projeto de lei não contempla, no entanto, viagens intermunicipais, como são aquelas que ligam Parnamirim a Natal.

De acordo com a prefeitura de Parnamirim, o custo para o Município seria de cerca de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões por mês para garantir a frota de cerca de 50 veículos que circulam entre os bairros da cidade, que tem 252 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE, de 2022.

Projeto tem garantia financeira, diz secretário

O secretário de mobilidade urbana de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, disse que, no projeto de lei apresentado, o Município dá garantias de que consegue subsidiar a implantação do projeto sem custos para os passageiros.

“O município encaminhou o projeto de lei para a Câmara, e nesse projeto de lei está lá a dotação orçamentária. Portanto, eu afirmo com 100% de certeza que o Município tem condições de cumprir”, garantiu.

Segundo o secretário, essa audiência marca o início de uma série de discussões que o projeto terá para ser aprovado.

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, disse que a implantação do custo zero para o usuário é algo “diferente” no Rio Grande do Norte e que há um receio por parte das empresas, que temem a falta de pagamento.

“A gente tem receio, porque precisa receber no final do mês, porque tem as contas para pagar, mas é um novo sistema. E a gente acha que pro usuário é muito bom, mas que a gente acha que fica muito caro pra prefeitura”, explicou.

Empresas temem falta de receita do Município

Apesar das garantias do Poder Executivo, as associações, cooperativas e federações do transporte público temem que o Município não consiga subsidiar o projeto, explicou o gerente administrativo da Cooperativa do Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos Fretamento e Turismo de Parnamirim (Coptrans), Jorge Bandeira.

“Encaminha um projeto de lei para a Câmara sem discussão com ninguém, sem embasamento de nenhum estudo de viabilidade econômica do projeto, de como vai funcionar. Simplesmente às escuras, com receitas fictícias, que são completamente subjetivas, que ainda não existem no rol de arrecadação do município”, disse.

Segundo ele, a cooperativa é favorável ao projeto tarifa zero, mas não “da forma açodada e irresponsável como o poder público quer colocar na prática”.

O presidente da Associação dos Transportes do Rio Grande do Norte (Astomp), Sadi Ritzel, disse que pediu o adiamento da audiência pública para que o projeto de lei pudesse ser melhor analisado.

G1 RN

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Não falta mais nada! Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários.

Competência do STF

Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão.

Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os habeas corpus de presos. “Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não.  Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não”, afirmou.

Delegacia

Pela decisão, os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal e encaminhar o caso para a Justiça.

As novas regras para usuários serão válidas até o Congresso aprovar nova regulamentação sobre o tema.

A decisão do Supremo também permite a prisão por tráfico de drogas nos casos de quantidade de maconha inferiores a 40 gramas. Nesses casos, deverão ser considerados pelos delegados indícios de comercialização da droga, apreensão de balança para pesar o entorpecente e registros de vendas e de contatos entre traficantes.

Agência Brasil

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Comerciantes amargam prejuízos com enchente no centro de Macaíba

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Os comerciantes da rua Professor Caetano e avenida Jundiaí contabilizam os prejuízos causados pela enchente ocorrida entre o último sábado e domingo. Macaíba mais uma vez sofreu com os alagamentos em pleno centro da cidade. Além dos comerciantes, a enchente também trouxe transtornos para moradores do conjunto Tavares de Lira e o conjunto de Coló que tiveram suas residências invadidas pela água.

Promessa dita aos empresários em abril de 2023, o desassoreamento prometido pelo governo municipal não saiu do papel. Diante de um dia de chuva, Macaíba voltou a sofrer com ruas alagadas, causando enorme prejuízos aos comerciantes e impedindo o ir e vir das pessoas. O problema que envolve o rio Jundiaí não é simples, é algo complexo, a promessa de resolver a questão em 4 meses só cabia no papel, pois para executar um projeto desta envergadura precisa de menos mídia e mais vontade de fazer.

Para tentar voltar a rotina normal, os comerciantes deram início a retirada dos móveis e produtos que perderam devido o alagamentos em seus estabelecimentos. As ruas alagadas, logo deram lugar a diversos pontos com sacolas de lixo, ali estavam depositados os prejuízos dos comerciantes.

Torcemos que tão logo os comerciantes voltem a ter o fluxo normal de clientes e assim possam recuperar as perdas.

Se espera que o poder público deixe o discurso de lado e passe a agir com ações efetivas.

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Superlotado, maior hospital do RN fica com pacientes em macas nos corredores e ambulâncias retidas

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Macas ficaram nos corredores do hospital — Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou superlotado na noite desta segunda-feira (24), o que fez pacientes esperarem por atendimento nos corredores do prédio. O pronto-socorro Clóvis Sarinho também funciona na unidade.

Com a superlotação, alguns desses pacientes nos corredores precisaram usar as macas das ambulâncias, o que manteve pelo menos 14 veículos retidos no estacionamento. As ambulâncias só deixam as unidades de saúde com as macas de volta aos veículos para novos atendimentos.

De acordo com o diretor do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, a demanda, principalmente para atendimentos de ortopedia, aumenta em alguns momentos do dia, como os períodos com trânsito mais intenso em Natal, entre 17h e 19h.

“O Rio Grande do Norte já acompanha esse movimento do Walfredo, porque de fato é a grande referência em trauma no estado. Então, não tem como não esperar grandes movimentos no pronto-socorro, não tem como não esperar grandes movimentos de ambulância circulando e, em certos momentos, travando”, explicou.

“Principalmente a questão dos momentos de pico, como no final do dia, entre 17h e 19h. O trânsito começa a se movimentar na capital, que é algo que é de conhecimento de todo mundo. E naturalmente os acidentes acabam acontecendo mais”, pontuou.

Pacientes reclamam de demora no atendimento

A pemanência de ambulâncias na unidade, no entanto, prejudicou o atendimento nas ruas. A dona de casa Fernanda Alves contou que o marido dela sofreu um acidente de moto em Nova Parnamirim, na Grande Natal, e houve uma demora de pelo menos 2h30 para ser atendido.

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STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade

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Sessão do STF nesta quinta-feira (20). — Foto: Andressa Anholete/STF

Foto: Andressa Anholete/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior.

Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

Votaram a favor da descriminalização os ministros:

  • Gilmar Mendes
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber (aposentada)
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

Sendo que Fux e Toffoli entenderam que o artigo da Lei de Drogas que fala sobre uso pessoal é constitucional. Ou seja, que o artigo já não prevê a criminalização. Os outros seis entenderam que o artigo é inconstitucional. Ou seja, que o artigo hoje prevê criminalização e não deveria prever.

Votaram contra a descriminalização (ou seja, para manter o porte para uso pessoal como crime):

  • Cristiano Zanin
  • Nunes Marques
  • André Mendonça

G1

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Grafith anima São João de Natal na noite desta segunda-feira (24)

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Primeiro dia do São João de Natal 2024 trouxe o resgate da tradição junina

Foto: Joana Lima

A segunda-feira (24) vai ser animada na requalificada Praça Pedro Velho, em Petrópolis. É o São João de Natal 2024, promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte).

A partir das 18h a festa toma conta com shows de Pedro & Erick, Rodrigo Alves, Aline Reis e fechando a noitada os sucessos de Grafith. A entrada é gratuita.

Os shows estavam previstos para o último sábado (22), mas devido às fortes chuvas as apresentações foram adiadas após vistorias da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para garantir a segurança do público e artistas.

Além das tradicionais opções gastronômicas, haverá área PCD e ainda um telão LED mostrando parte do jogo de Brasil x Costa Rica, pela Copa América (22h), além de Dj nos intervalos da troca de palco.

PROGRAMAÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA (24). A PARTIR DAS 18H

  • PEDRO & ERICK
  • RODRIGO ALVES
  • ALINE REIS
  • GRAFITH
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Semtas abre 130 vagas para cursos gratuitos de qualificação no Alecrim e na Zona Norte

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Semtas abre 130 vagas para cursos gratuitos de qualificação no Alecrim e na Zona Norte

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), está abrindo inscrições para 130 vagas em cursos de qualificação profissional. Esta iniciativa visa oferecer oportunidades de desenvolvimento para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades e ampliar suas chances no mercado de trabalho. As inscrições para os cursos estarão abertas entre os dias 25 e 26 de junho.

Os interessados podem se inscrever presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo CMTE Norte, localizado na Rua Bariri s/nº, Gramoré, ou na Av. Pres. Bandeira, 765 – Alecrim (CMTE/Alecrim), das 8h30 às 16h30.

Para participar, os candidatos devem ter pelo menos 18 anos (16 anos para alguns cursos), ensino fundamental I ou II incompletos, e atender aos pré-requisitos específicos de cada curso.

Para Andréa Dias, secretária da Semtas, essas oportunidades são extremamente importantes. “É fundamental aumentarmos as possibilidades das pessoas ao procurarem por uma colocação profissional. O município vem desempenhando um papel significativo nessa área. Temos muitos casos de pessoas que conseguiram emprego depois de frequentarem nossos cursos, além de várias iniciativas empreendedoras que surgiram a partir da formação proporcionada pela Secretaria”, destaca.

Os cursos acontecerão nos turnos da manhã e tarde. As opções de cursos incluem maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo, produção de pizzas, escovas e penteados, agente de recepção, entre outros. Os interessados devem apresentar cópias do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e documentos de comprovação de conhecimentos técnicos, quando necessário para o curso escolhido.

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Imagens: Nível da água do rio Jundiaí sobe e alaga vias do centro de Macaíba

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Devido as fortes chuvas neste último final de semana, o nível da água do rio Jundiaí subiu e alagou a avenida Jundiaí, rua Professor Caetano, trecho da Baltazar Marinho (Rua do Mosquito) e trecho do conjunto de Coló. Os comerciantes foram os primeiros a sentir o impacto da enchente, diversas lojas foram invadidas pela água. assim como residências no conjunto Tavares de Lira. Mesmo com a construção da barragem de Tabatinga, na zona rural de Macaíba, a cidade nos últimos anos tem voltado a sofrer com enchentes. O projeto para evitar os alagamentos não sairam do papel totalmente, falta a construção de duas outras barragens de contenção, além da necessidade de desassoreamento do rio no centro da cidade.

 

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Fã potiguar entrega a Bruno e Marrone carta com mais de 500 metros e quase 5 kg

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Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

A assistente social Jocasta Olegário teve uma noite inesquecível ao entregar uma carta de mais de 500 metros de comprimento e quase 5 kg ao cantor Bruno, que faz dupla com Marrone. O encontro ocorreu nesta sexta-feira 21, em Mossoró, antes do show no evento “Mossoró Cidade Junina“.

Marrone, que passou por uma cirurgia de urgência nesta semana, não pôde participar, e Bruno se apresentou sozinho. No início do show, foi exibido um vídeo em que Marrone se dirigiu ao público, lamentando sua ausência.

A carta da fã potiguar começou a ser escrita em 2010, após ela conhecer os cantores pela primeira vez, também em Mossoró.

Na carta, Jocasta expressou seu carinho e amor pela dupla, incluindo mensagens, fotos e letras de músicas que ela aprecia. Ela revelou que escrevia um pouco todo dia, sem falta.

Agora RN

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Profissionais da saúde de Macaíba protestam e criticam gestão Emídio Júnior

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Profissionais da saúde como agentes de saúde realizaram protesto na manhã desta quinta-feira (20), em Macaíba. O protesto teve início na prefeitura e seguiu até a Câmara dos vereadores. Objetivo da mobilização foi se posicionar contra uma lei encaminhada em regime de urgência para o legislativo sem nenhuma discussão com a categoria. Os agentes gritavam “prefeito a culpa é sua”.

 

 

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Sindicato Rural de Macaíba declara apoio à Netinho França e Odiléia Costa

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Os pré-candidatos a prefeito Netinho França e a vice-prefeita Odiléia Costa, receberam nesta quinta-feira (20) o apoio do Sindicato Rural de Macaíba. Na presença da presidente Nalva e do vice-presidente Jefferson, a entidade declarou apoio. Este é mais um movimento que vem crescendo em favor de Netinho e Odiléia.

 

 

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Cantor potiguar Thiago Freitas tem show cancelado em cima da hora em Campina Grande

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Thiago Freitas - Ao Vivo em Custódia - PE 2K24 - Heliomar CDs

Foto: Reprodução

O cantor potiguar Thiago Freitas teve seu show em Campina Grande, Paraíba, cancelado momentos antes da apresentação. A apresentação estava marcada para esta quarta-feira (19), às 22h, no Parque do Povo, mas, o artista soube por outras pessoas que a organização da festa o retirou da grade dos shows do dia. Thiago publicou seu descontentamento com a situação nas redes sociais. Freitas chegou a passar o som e estava pronto para se apresentar.

“O meu horário estava marcado para às 22h, e não às 20h. Está no contrato. Passei o som no palco e toda minha equipe está aqui comigo. Recebi várias mensagens pelo direct afirmando que meu show foi cancelado. Eu estou sem acreditar no que está acontecendo. Para mim, o meu show iria acontecer”, explica o cantor.

Fonte: Tribuna do Norte

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Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755

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DEPRESSAO SUICIDIO

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério.

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.

No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.

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CSO. - GERENCIADOR