Cotidiano Arquivo

Jorge Filho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou nesta sexta-feira (15) os resultados relativos a 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a  correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade. Os índices dos municípios potiguares pioraram em relação ao ano anterior e estão abaixo da média nacional.

O IEGM 2016 foi apresentado durante evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN. Estiveram presentes o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, entre outras autoridades.

De acordo com os dados apresentados pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN recuou de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1. O IEGM mede resultados em 7 áreas: Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento. Houve, em média, melhora em 3 itens: Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Cidades Protegidas. No restante, os índices caíram. “Os números não são animadores, mas são desafiadores. O índice é importante para medir a efetividade das políticas porque, por vezes, o município está até cumprindo o seu papel de investir na política pública, mas isso não chega na ponta, no serviço ao cidadão, que é o mais importante”, apontou o presidente Gilberto Jales.

No total, apenas 8 municípios conquistaram o índice “B”, que significa a existência de uma gestão efetiva. Foram eles: Riacho da Cruz, Bodó, Macaíba, Lucrécia, Martins, Portalegre, Rio do Fogo e Taboleiro Grande. O número é inferior ao do ano passado, quando 15 municípios conquistaram o índice “B”. Além disso, 80 municípios conquistaram o índice C+, que aponta uma gestão “em fase de adequação”, e 87 ficaram com o índice C, o mais baixo, que significa “baixo índice de adequação”. Há cinco faixas de classificação no IEGM: A, B+, B, C+ e C. Nenhum município potiguar conquistou o índice A. O Rio Grande do Norte também ficou levemente abaixo da média nacional – que foi de 0,53 contra 0,49 dos municípios do Estado.

Apesar da queda nos principais níveis, os municípios do Rio Grande do Norte conquistaram, em média, resultados mais satisfatórios nas áreas de saúde e fiscal, com notas 0,64 e 0,66, respectivamente, atingindo o índice B nas duas áreas.

Entre os objetivos do IEGM, estão a disponibilização de uma ferramenta para que prefeitos e vereadores possam avaliar a execução das políticas públicas; o estímulo ao controle social, com o incremento da participação da população a partir da publicidade dos índices; e a modernização do processo de controle externo. “O Tribunal de Contas sai da sua alçada tradicional, de julgamento e fiscalização para participar da construção da cidadania”, enfatizou o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.

Desde o último dia 11, o Banco do Brasil está realizando um mutirão para regularização da situação dos inadimplentes do programa Minha Casa Minha Vida em Macaíba. Os clientes devem comparecer à agência, na Rua Dr. Pedro Velho, no centro da cidade, até o próximo dia 22 de dezembro para renegociar a dívida e passar o Natal tranquilo, com seu imóvel em dia.

O mutirão é direcionado para os clientes das faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida financiado pelo Banco do Brasil. De acordo com um dos gerentes da agência de Macaíba, Emanuel Fernandes, cada situação será avaliada individualmente pelo banco. “Dependendo da situação que se encontre esse débito, o cliente consegue renegociar, em alguns casos, sem nem dá entrada. Será analisado caso a caso”, afirmou ele.

Com o mutirão, os clientes podem renegociar a dívida até com a mesma taxa de juros da que é feita o financiamento. Segundo Fernandes, os benefícios para quem aderir ao mutirão são a regularização da situação perante aos órgão protetores de crédito, como o SPC e Serasa, e evitar que o imóvel seja ajuizado pelo banco, o que pode acontecer a partir de 3 meses de atraso.

Os beneficiários do Minha Casa Minha Vida devem comparecer à agência portando identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda, no horário das 09h às 14h, e procurar José Raimundo, mais conhecido como Zeca, servidor dedicado ao mutirão. “A gente está de portas abertas para receber as pessoas. Vamos estar a disposição para isso”, finalizou Emanuel.

O Instituto Santos Dumont (ISD), Organização Social (OS) que mantém Contrato de Gestão (CG) com o Ministério da Educação (MEC) para desenvolver ações de ensino, pesquisa e extensão, informa que em 28 de novembro de 2017, o Relatório de Avaliação do Ciclo Plurianual 2014 a 2017, elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAACG), recomendou a renovação do Contrato de Gestão para o período de 2018 a 2022, mantendo as atividades do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), unidades geridas pelo ISD.

Por outro lado, em face do ajuste orçamentário do Governo Federal previsto para os próximos exercícios, as atividades dos Centros de Educação Científica (CECs) serão suspensas, por tempo indeterminado, a partir de janeiro de 2018. Essa decisão se aplica às unidades dos CECs localizadas em Natal (RN), Macaíba (RN) – Escolas Alfredo J. Monteverde – e em Serrinha (BA).

O ISD busca fontes alternativas de recursos, que associadas à infraestrutura financiada pelo Poder Público, permitam dar continuidade, no futuro, ao projeto de educação científica para alunos de escolas públicas.

O Instituto Santos Dumont reconhece o apoio do MEC, por meio do aporte de recursos públicos que financiaram as atividades dos CECs durante o primeiro ciclo do Contrato de Gestão (2014-2017). Além disso, o ISD agradece, em nome dos seus três Centros de Educação Científica (CECs), a todos aqueles que contribuíram para a construção dessa história de 10 anos de compromisso com a educação, principalmente aos professores e gestores das escolas parceiras em todos os municípios beneficiados; às secretarias municipais e estaduais de educação; aos educadores e demais profissionais dos CECs; e, muito especialmente, aos alunos, alegria maior e o sentido da nossa prática educadora.

O Blog Robson Pires questiona: o reajuste no preço do “asfalto” poderá paralisar o andamento da obra da Reta Tabajara nas proximidades de Natal? No município de Macaíba?

Será realizado hoje (10) a primeira edição do Macaíba Fashion Day, evento voltado para o mundo da moda e ao entretenimento. O desfile de moda será realizado na AMARN (Associação dos Magistrados do RN), a partir das 18hs, localizada nas margens da BR-226, próximo ao posto São Cristovam. Além do desfile de moda infantil e juvenil, o evento terá a participação do cantor Renato Vianna, vencedor do Programa The Voice Brasil, da TV Globo.

A cantora Cristina de Holanda e Lucas Allef irão se apresentar após o fim do desfile. Na passarela estão confirmadas: Pingo de Ouro, Elidiane Store, Fofura Kids, Ana Amalia, Maria Du Store, Garagem boutique, Schalk, Doce Maria Store, Charmes e Modas Boutique, Rosa Chick Boutique.

O evento conta com os seguintes patrocinadores: Anjos Gráfica, EVS Amigas Fit, CM Cosméticos, Darquinha Melo, JP Veículos, Mega Bronze e Estética e Vip Model. Além apoio do  Senadinho Macaíba e Macaíba no Ar.

Quem quiser adquirir  senhas pode ir ao Salão de Darquinha Melo, localizado na Rua Francisco da Cruz, próximo ao cartório. A entrada custa R$ 10,00 reais e mais um quilo de alimento que será doado.

Foto: Via Certa Natal

Quem projetou o viaduto do bairro de Neópolis na BR-101 em Natal, deveria vir a público explicar o motivo de tantos congestionamentos no retorno abaixo do viaduto. A construção do viaduto além de trazer prejuízos ao comércio local, hoje se mostra uma estrutura que veio para piorar o que já era ruim.

Falta os responsáveis pelo projeto vir dizer aos natalenses e aos trabalhadores que todos os dias estão na capital, o motivo de tanto engarrafamento nesse trecho.

Lotação na agência do Banco do Brasil é criticada pelo jornalista Sergio Silva, Chefe de Comunicação da Prefeitura de Macaíba. Em seu perfil no Facebook, ele afirmou que é  um verdadeiro incongruente o que o banco faz com seus clientes. Falta constante de dinheiro, caixas eletrônicos quebrados periodicamente, super lotação, péssimo horário de funcionamento, sobretudo no que diz respeito a hora de abrir, entre outras, marcam funcionamento da agência.

Do Senadinho Macaíba – Na sessão que ocorreu na tarde de ontem (06), o vereador Emídio Jr. protocolou um requerimento solicitando a implantação de iluminação pública na Rodovial Estadual 160, entre o povoado de Jundiaí e o distrito de Cana Brava. De acordo com Emídio, a falta de iluminação nesse trecho da rodovia não apenas aumenta o risco de acidente, como também facilita a ação de bandidos.

Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público da Polícia Militar, foi publicado através do Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 05.

De acordo a dispensa, que foi assinada pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa Mendes, o Estado irá investir cerca de R$ 1 milhão e 470 mil ao Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), que prestará serviços para organização e realização do concurso.

A previsão é de que cerca de mil vagas serão oferecidas. Número que, para a Polícia Militar pode ser insuficiente, já que, segundo dados, há um deficit de 5.792 militares no Rio Grande do Norte.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou o edital da V Seleção Simplificada para seleção de estagiários do curso de Direito. A seleção formará cadastro de reserva para os Núcleos das cidades de Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante. As inscrições gratuitas acontecerão entre os dias 07 e 15 de dezembro, através do e-mail subdefensoriageralrn@gmail.com. O resultado será divulgado no site www.defensoria.rn.def.br e no Diário Oficial do Estado.

A seleção acontecerá através de análise do histórico escolar e só poderão tomar posse os candidatos que, no período da convocação, estiverem cursando entre o 3º e o 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Os estudantes interessados em concorrer a vaga devem enviar um e-mail para o endereço especificado no edital contendo os seguintes documentos: declaração de ciência de que somente poderá ocupar o cargo caso comprove estar regularmente matriculado no 3º, 4º. ou 5º. ano, ou semestres equivalentes, do curso de Bacharelado em Direito; cópias simples do RG e CPF; histórico escolar subscrito pela Coordenação de Ensino e devidamente atualizado.

O programa de estágio da Defensoria garante aos estudantes uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo, acrescida de auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício. O estagiário deverá cumprir uma carga horária de 30 horas semanais distribuídas no turno matutino. A duração máxima do estágio é de 2 anos, tendo o Edital validade total de 06 meses a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

“Estamos nos preparando para colocar esses quatro novos núcleos em funcionamento o mais breve possível e para isso contamos com o apoio dos estudantes do curso de Direito que tenham interesse em estagiar conosco. A interiorização da Defensoria é uma luta diária e a abertura desses novos núcleos trará inúmeros benefícios para os assistidos não só dessas cidades, mas também de outras da região”, registra a defensora pública-geral, Renata Alves Maia.

Pessoa com Deficiência

O Edital assegura às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, na forma da Lei n. 11.788/2008. O candidato deve, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência através do envio de um laudo médico original ou cópia simples, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.

 Respeito ao funcionalismo público e responsabilidade na administração das finanças públicas têm sido duas marcas registradas da gestão do prefeito Fernando Cunha.

Com isso, a Prefeitura de Macaíba se consolida como uma das poucas do estado do Rio Grande do Norte a antecipar o pagamento do 13º salário. Além disso, tem mantido rigorosamente em dia o pagamento mensal e de forma integral do funcionalismo, inclusive conseguiu conceder um aumento de até 25% para os servidores municipais neste segundo semestre, mesmo em um cenário cercado de dificuldades financeiras que afeta inúmeras cidades em várias partes do Rio Grande do Norte e do Brasil em geral.

Os recursos a serem injetados na economia local com o pagamento do 13º serão motivos de boas expectativas para os comércios local e regional em uma época de festividades como a celebração de Nossa Senhora da Conceição e os demais festejos típicos de final de ano.

Assecom

Evento terá participação de Renato Vianna

Será realizado neste sábado  (09) a partir das 18hs,  o primeiro Macaíba Fashion Day, no Elion Recepções. O evento é direcionado ao entretenimento e foi criado com a finalidade de promover eventos relacionados a moda e descoberta de talentos.

O evento contará com a participação de vários modelos selecionados e convidados. De acordo com Thomaz Bittencourt, o evento também terá a participação do cantor Renato Vianna, vencedor  do Programa The Voice Brasil, da TV Globo.

A entrada do maior desfile de moda do final do ano custa R$ 10 reais e mais um quilo de alimento que será doado.

A Prefeitura de Macaíba é a noiteira da festa da padroeira do município nesta segunda (04). Às 19h, o prefeito Fernando Cunha, secretários municipais, e todo o funcionalismo municipal estarão presentes para festejar mais uma edição solene da santa padroeira. Na parte cultural desta segunda, a atração ficará por conta das bandas Sem Limites e os Parceiros da Farra. Até o feriado do próximo dia 08, haverá uma série de atividades litúrgicas (incluindo missas) e também uma variada programação cultural, sempre após as missas noturnas, que começam no horário das 19h.

Ilustrativa

Continua ruim as condições de um trecho da BR-304 entre Macaíba e Parnamirim. Sem manutenção há vários meses, a pista apresenta vários buracos no sentido Macaíba a cidade da Trampolim da Vitória. Além do asfalto ruim, o matagal vem tomando de conta das margens da rodovia, facilitando ações de criminosos, onde já foram registrado vários roubos de veículos entre o distrito industrial de Macaíba e a ponte sobre o rio Pitimbu em Parnamirim.

Ainda é desconhecido dos motoristas se existe um cronograma para estes problemas serem resolvidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Governo Federal.

O espetáculo “O Mundo Mágico de Bisteca e Bochechinha” inicia a programação especial do Natal da Meninada, promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto neste domingo (3) às 16h na Cidade da  Criança. O evento tem a coordenação do Centro de Promoções Culturais. A entrada custa R$ 1 real, ingresso de acesso ao parque.

A apresentação e traz números musicais inéditos, além dos já conhecidos pelo público e inseridos no CD “A Alegria Chegou”, de autoria da dupla. O show ainda contará com a chegada do Papai Noel e a participação dos personagens Mickey e Minnie, além da Bela e a Fera. A abertura ocorrerá com a banda Brincantos, que apresenta no repertório clássicos infantis de sucesso dos anos 80 até os dias atuais.

A dupla Bisteca e Bochechinha surgiu no ano de 2003. Por trás do trabalho está o casal de artistas Dadá Figueiredo e Everardo Muniz, que busca oferecer à plateia um show educativo, dinâmico e interativo, adaptado ao entendimento da criançada e agradando também aos adultos. Hoje, o grupo realiza uma média de 25 apresentações mensais em Natal e outras cidades do Nordeste.