Cotidiano Arquivo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 02 e 03 de abril os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 3 e 4, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 0236/2018 expedida pelo Gabinete da Direção Geral do Detran. O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela para emissão de boleto bancário.

O Detran alerta que este é o último ano em que serão emitidos e enviados as residenciais dos condutores carnês de pagamento das taxas de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório (DPVAT). A partir de 2019, os boletos estarão disponíveis apenas no site do órgão de trânsito estadual.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 252 mil veículos cadastrados com placas finais 3 e 4. O número é referente a 20,29% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2017 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de outubro deste ano.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do diretor geral do Detran, Eduardo Machado, e demais servidores do órgão.

O RN é um dos poucos estados do país a implantar a CNH Digital antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Ministério das Cidades, que é julho deste ano. “Parabenizo o Detran pelo trabalho em tomar a dianteira e implantar esta iniciativa de forma ágil, proporcionando comodidade ao condutor potiguar, que sempre terá em mãos o documento por meio de um smartphone ou tablet, evitando multas e pontos por ocasião do esquecimento do documento impresso”, destacou o governador Robinson, que na ocasião teve o aplicativo instalado no celular

Eduardo Machado, diretor geral do Detran, reforçou que a CNH Digital está dentro dos projetos do órgão de usar a tecnologia em favor do condutor. “Estamos trabalhando em duas direções dentro do Detran, sendo a primeira buscando descentralizar o atendimento do órgão e a segunda que é utilizar a tecnologia em nosso favor, evitando que o usuário se desgaste indo até a sede para solucionar situações que poderiam ser resolvidas pela internet, por exemplo, ou por meio de aplicativos, como é o caso da CNH Digital”, disse.

No RN, a CNH Digital será oferecida sem custos aos condutores. Em alguns estados, o serviço é pago. A iniciativa também não onerou o estado, que apenas adaptou o sistema interno do Detran. E o documento impresso continua valendo, não sendo obrigatório possuir a CNH Digital. A CNH-e tem o mesmo valor legal da versão impressa, podendo ser usada como comprovação de identidade nos casos em que a habilitação é aceita.

O condutor deve ficar atento, uma vez que a versão digital só estará disponível para Carteiras de Habilitação emitidas a partir de maio de 2017, já geradas com QR Code. Os documentos anteriores a este período devem ser renovados junto ao Detran para que possa ser solicitada a versão digital. Segundo o Detran, de maio de 2017 até o início de março de 2018 foram emitidas mais de 170 mil CNHs com o novo modelo no RN, o que representa cerca de 20% das carteiras do estado.

Pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à CNH digital. Goiás foi o primeiro estado a oferecer a versão no celular, em um projeto piloto, desde outubro. Cerca de 20 mil motoristas já usam as carteiras digitais no país inteiro.

Para obter a CNH:

• Cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran;
• Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;
• Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital nas lojas oficiais da Apple e do Google;
• Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail;
• Criar uma senha para acessar o documento no celular.

Arquivo/Agência Brasil

Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres.

Em relação ao rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos e razão de rendimentos, por sexo, entre 2012 e 2016, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Isso significa que as mulheres têm rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764, enquanto os homens, R$ 2.306.

A economista Betina Fresneda, analista da Gerência de Indicadores Sociais do IBGE explica que os resultados educacionais não se refletem necessariamente no mercado de trabalho. Segundo ela, as mulheres, por terem nível de instrução maior do que os homens, não deveriam ganhar o mesmo salário, em média, deles. “Deveriam estar ganhando mais, porque a principal variável que explica o salário é educação. Você não só não tem um salário médio por hora maior, como na verdade essa proporção é menor.”

Também a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio em 2016 exibe maior percentual de mulheres (73,5%) que de homens (63,2%). A média Brasil atingiu 68,2%. Estudos mostram que o ambiente escolar é mais adequado ao tipo de criação dado às meninas, em que se premia a disciplina, por exemplo, disse a analista. “Tem mais a ver então com características da criação das meninas. Outros estudos mostram que, a partir do ensino médio, por exemplo, os homens começam a conciliar mais estudo e trabalho do que as mulheres. Diversos fatores que estão associados a papéis de gênero.”

Em termos de rendimentos, vida pública e tomada de decisão, a mulher brasileira ainda se encontra em patamar inferior ao do homem, bem como no tempo dedicado a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. A pesquisa confirma ainda a desigualdade existente entre mulheres brancas e negras ou pardas.

No tópico da educação, o estudo procurou ressaltar também que entre as mulheres, as desigualdades são marcantes. As mulheres brancas alcançam superior completo em proporção duas vezes maior que as pretas ou pardas. “Então, existe um efeito também da cor da pessoa na chance de concluir o ensino superior”, destacou a economista.

O IBGE reuniu informações de três pesquisas no levantamento: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), partindo da base do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (Cmig), proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Somaram-se a isso dados do Ministério da Saúde, do Congresso Nacional e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep). Os indicadores apurados foram agrupados em cinco temas: estruturas econômicas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisões; e direitos humanos de mulheres e crianças. Dependendo do indicador, o período analisado vai se 2011 a 2016.

Matéria na íntegra Agência Brasil 

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, começou a entrega dos cheques relativos ao programa do Corte de Terra 2018. O evento que marcou o início da distribuição dos cheques aos beneficiários foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Distrito de Traíras na manhã desta terça-feira (06), contemplando pequenos produtores locais e das comunidades e assentamentos adjacentes. Na sequência, as demais localidades também serão contempladas.

De acordo com o secretário Francisco Maia, titular da referida secretaria e gerenciador do programa, serão atendidos aproximadamente 1,5 mil agricultores nesta edição, totalizando um investimento de cerca de 400 mil reais da Prefeitura de Macaíba, com recursos próprios.

A solenidade de hoje foi prestigiada pelo prefeito Fernando Cunha, o vice-prefeito Auri Simplício, e os secretários municipais Marcelo Augusto (Cultura e Turismo) e Edvaldo Marinho (Desenvolvimento Econômico), além do próprio Francisco Maia (Agricultura, Pecuária e Pesca). Após o recebimento dos seus cheques, já é possível agendar o corte de terra com os tratoristas que prestam serviço a uma empresa contratada pela Prefeitura mediante licitação. Cada beneficiário tem direito a duas horas de serviço.

Sobre o Corte de Terra, a senhora Odília Coelho, residente em Traíras, mãe de uma beneficiária do programa relatou: “É de uma utilidade muito grande porque muita gente por aqui não tem como pagar um corte de terra (cada hora custa a partir de 100 reais). Esse programa é uma bênção e nós temos que aproveitar essas chuvas que Jesus está mandando agora. Se a gente fosse pagar 200 reais para cortar a terra, já ia faltar pra fazer a feira. Veio em boa hora mesmo”.

Assecom

ASSECOM/RN – Demis Roussos

Mais da metade dos municípios potiguares já aderiu ao programa Internet para Todos que oferece banda larga a todo o estado. A ação foi lançada no último dia 20 de fevereiro a partir de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal apoiada pelo deputado federal Fábio Faria. O Rio Grande do Norte já tem 89 municípios habilitados para receber o programa.

A primeira etapa de assinatura de contrato entre as Prefeituras e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em Brasília, acontece dia 12 de março. O prazo de adesão para esta etapa foi estendido para sexta-feira (9).

Para aderir, a Prefeitura deve enviar mensagem para o e-mail internetparatodos@mctic.gov.br e o Ministério das Comunicações responderá com uma senha de acesso ao sistema de cadastramento. Nesse sistema, a Prefeitura informará as comunidades que desejam receber as antenas de comunicação, que serão fornecidas gratuitamente pelo governo federal. Os primeiros convênios devem ter as antenas para conexão à internet instaladas a partir de maio.

O “Internet para Todos” é uma iniciativa do Governo Federal para levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017. O SGDC tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.

Dúvidas referentes ao “Internet Para Todos” podem ser retiradas pelos telefones (61) 2027-6932 ou (61) 2027-6626 com Cristiane ou Natasha. O Governo do Estado também está acompanhando e apoiando as prefeituras. O contato é pelo telefone (84) 3232-8078.

O Governo do Estado paga na próxima terça (6) os vencimentos integrais dos servidores da área de segurança, ativos inativos e pensionistas (SESED, SEJUC, Polícia Civil, PM e CBM) e todos os servidores que ganham até R$ 2 mil.

No dia 10 recebem os que ganham até R$ 4 mil, totalizando 97.408 servidores, o que corresponde a 87% da folha. Já receberam em 28/02 os servidores da Saúde, Educação, Detran, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI.

O Governo inicia o pagamento escalonado do 13° em março, até R$ 2 mil, que somam 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes. O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria.

No fim de março, terão recebido o décimo quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Neste mês de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8, a Prefeitura de Macaíba realiza uma homenagem às mulheres que marcaram a história do município e construíram a Macaíba que conhecemos hoje em dia.

De Auta de Souza, poeta macaibense à ex-primeira dama macaibense Zuleide Maciel, aproximadamente 40 perfis serão divulgados nas redes sociais da Prefeitura diariamente, a partir da próxima segunda-feira (5), comemorando a história e a importância destas personagens para o município em 140 anos de emancipação política. As fotos divulgadas são do acervo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba.

Sergio Nascimento, chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, falou sobre a importância da campanha: “’Mulheres macaibenses: nossa história feita por elas’ visa homenagear, neste mês especial voltado para o público feminino, todas que contribuíram para a construção da identidade histórica e cultural de nosso município. Um acervo belíssimo da Secretaria de Cultura que, sem dúvidas, vai emocionar familiares e amigos das homenageadas”, afirmou.

Assecom

ASSECOM/RN

O Herbário do Parque das Dunas foi indexado. A coleção de amostras botânicas do Rio Grande do Norte foi reconhecida internacionalmente após ser inserida, essa semana, pelo The New York Botanical Garden, no Index Herbariorum, sistema informatizado de reconhecimento das coleções biológicas da Botânica. Esse sistema lista os herbários do mundo todo como fiel depositário, fornecendo seus endereços, especialistas vinculados, principais coleções, entre outras informações.

Os herbários são importantes fontes de consultas para pesquisadores da área da botânica, e além disso, as coleções botânicas apresentam realidades, a exemplo da perda da diversidade ambiental, que servem como base para a elaboração de políticas para o desenvolvimento sustentável e para a preservação do meio ambiente.

“O fato de o herbário ter sido indexado significa que somos um ambiente seguro para a pesquisa científica. Nossa coleção pode ser visitada por pesquisadores do mundo inteiro e recomendada como um acervo de referência”, afirmou o botânico Alan Roque.

O Idema, através da equipe do Parque das Dunas, vem realizando desde o ano passado, o trabalho de coleta de plantas em todas as Unidades de Conservação do Estado. Esse trabalho tem contribuído para ampliar o herbário que atualmente abriga mais de mil amostras da flora estadual.

“A indexação do Herbário do Parque das Dunas é uma conquista para nós do IDEMA e para os potiguares. Conseguimos através do trabalho sério, de uma equipe dedicada, recuperar o herbário e então sermos reconhecidos internacionalmente. Isso vai nos permitir atrair novos pesquisadores, que irão também contribuir com a disseminação do conhecimento da flora do nosso Estado”, ressaltou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

O herbário do Parque das Dunas está inserido no Index Herbariorum com a sigla RN.

O Governo do Estado fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Governo conclui pagamento da folha de servidores do Estado

Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.

O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo.

Com a expectativa de receber quase 50 mil pessoas, a primeira edição da Campus Party Natal será realizada no próximo mês de abril, entre os dias 11 e 15, no Centro de Convenções. E o programa Campus Future, destinado a selecionar projetos universitários com ligação a inovação e tecnologia, está recebendo inscrições até o próximo dia 06 de março. A proposta é que, ao participar de uma área de exposição do evento, os estudantes exponham suas ideias, façam networking, com a oportunidade de mentorias durantes os dias do evento.

A participação dos estudantes na Campus Future é voluntária e gratuita, não estando condicionada a aquisição de nenhum bem ou contratação de quaisquer serviços. Assim, para participar não é necessário a aquisição do ingresso da Campus Party Natal 2018, pois a Campus Future ocorre na Open Campus, área aberta à visitação do público em geral. No entanto, os participantes do projeto selecionado serão contemplados com até 3 credenciais pessoais e intransferíveis. O regulamento pode ser acessado clicando aqui. Já o formulário de inscrição é on-line.

As obras dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, serão finalizadas em março, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Após cinco anos de atrasos e interrupções, o tráfego será liberado pelo acesso sul ao terminal aéreo. A obra vai reduzir o tempo de viagem ao terminal de quem sai dos bairros das zonas Oeste e Sul de Natal.

O empreendimento faz parte do projeto inicial de integrar duas rodovias federais (BR-304 e BR-406) ao terminal aéreo. O orçamento total da obra é de R$ 94 milhões. Atualmente, apenas uma das alças de interligação ao aeroporto foi entregue, o chamado Acesso Norte, em 2014. A via foi construída a partir da BR-406, em Ceará-Mirim, e tem seis quilômetros de extensão.

O Acesso Sul, da BR-304, sai de Macaíba e segue até o aeroporto. São 19 quilômetros neste trecho, mas os serviços esbarraram em problemas de desapropriações imobiliárias, falta de recursos e só foram retomadas no fim de 2016. “Está com 95% de execução e será entregue agora em março”, diz o diretor-geral do DER, Jorge Fraxe.

Com informações do Agora RN 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta último sábado (24/02) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para provimento de vagas no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep)/RN. O edital de resultado está disponível também no site do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br – instituição organizadora do certame.

Com relação ao resultado preliminar da Prova Objetiva, o candidato poderá interpor recurso por meio do site da AOCP no seguinte período: das 0h00 do dia 26 de fevereiro até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília.

O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep. As remunerações variam de R$ 2.807,36 para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70 para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.

O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva (já realizada); a segunda etapa consiste na correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva; a terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa avaliação de títulos e experiência profissional.

Agência Brasil/EBC

Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de hoje (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.

A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.

A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.

O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.

Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, ele também funciona em mais de 20 países.

No dia 19 deste mês, o serviço foi ativado no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. O projeto-piloto foi colocado em prática em fevereiro do ano passado. Inicialmente o sistema foi ativado em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes.

Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo.