MPRN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta sexta-feira (2) a reforma e ampliação da sede das promotorias de Justiça de Macaíba, que mais do que duplicou sua área construída, melhorando as condições de atuação e de atendimento à comunidade.
Em solenidade realizada, o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima destacou que a sede das promotorias de Justiça de Macaíba necessitava da obra que foi entregue, pois as condições já estavam precárias e não atendia as necessidades de membros, servidores, assessores e da população.
“Macaíba foi uma prioridade no nosso programa de obras mesmo diante das dificuldades financeiras e hoje ganha condições adequadas para o Ministério Público exercer bem o seu papel de promover a Justiça”, disse o PGJ.
Rinaldo Reis também ressaltou a satisfação de entregar uma sede reformada e ampliada. “É com alegria entregar essa sede com melhores condições para a população buscar seus direitos e cidadania muitas vezes negada, e onde colegas promotores de Justiça, servidores e auxiliares poderão melhor atuar”, comentou.
A coordenadora das promotorias de Justiça de Macaíba, Danielle de Carvalho Fernandes, agradeceu a gestão pela nova sede reformada. “Essa é uma casa do povo e nosso desejo e empenho é atender e fazer isso da melhor forma possível. Agradecemos pelas instalações dignas, o que é algo primordial para o exercício das funções e o serviço que entregamos à sociedade”, disse.
Prestigiaram a entrega da reforma e ampliação da sede, o prefeito de Macaíba Fernando Cunha; juíza Viviane Xavier Ubarana; o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho; o promotor-corregedor do MPRN Mac Lennon Lira dos Santos Leite; presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, Gelson Lima da Costa Neto; promotora de Justiça Patrícia Albino, representando a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), os promotores de Justiça de Macaíba Raquel Germano e Morton Farias, e o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Alexandre Frazão, bem como servidores, policiais e segmentos sociais do município.
A sede das promotorias de Justiça de Macaíba é localizada na Rua Ovídio Pereira da Costa, 126, bairro Conjunto Tavares de Lira, instalada em um terreno com 1.200 m², dos quais 154,34 m² correspondem à área construída existente e 204,04 m² à área construída ampliada, resultando no total de 358,38 m² de área construída.
Após as obras realizadas, a sede passou a ser composta por hall de entrada, sala de espera, protocolo, quatro gabinetes, salas para assistentes e estagiários, secretaria, copa, área de serviço, depósito, sala de reunião, banheiros acessíveis de uso público e banheiros acessíveis de uso privado. A ligação entre a edificação existente e a área ampliada ocorre através de escada e plataforma elevatória, devido ao desnível existente entre os dois volumes.
O local também dispõe de estacionamento com 14 vagas para veículos, sendo 10 internas para membros e servidores, e quatro vagas para visitantes, das quais uma é reservada à pessoa com deficiência e uma para idoso.