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Brasília (DF) -16/02/2023 0 ministro da Justiça, Flávio Dino, acompanhando do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante coletiva

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar  decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento.

Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares)e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas.

Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse.

O recadastramento deve ser feito até o final de março e quem não fizer, poderá sofrer sanções. “A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino.

Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 armas em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022.

O próximo passo será a elaboração de uma norma para regular o acesso da população a armas. Serão realizadas audiências públicas com diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, indústria de material bélico e confederações de tiro esportivo, tático e prático.

“Vamos fazer audiências públicas, inclusive com os representantes dos armamentistas. Vamos ouvi-los, estamos abertos a ponderações, mas o liberou geral não voltará ao Brasil. Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, ressaltou.

Dino adiantou que a regulamentação sobre acesso a armas será revista e há estudo para a criação de um programa de recompra de armas indisponíveis para a população. “Pedimos que as pessoas cumpram a lei, entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil. O recadastramento é que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra”, disse.

Nesta quarta-feira (15), por volta das 21h00, policiais da Força Tática do 11° BPM realizavam uma abordagem na BR-226, em Mangabeira, quando em sentido contrário surgiram dois homens pilotando uma motocicleta em alta velocidade.

A dupla, porém, ao perceber a guarnição do Tático, tentou se evadir por uma estrada carroçavel próxima. Houve um breve acompanhamento e logo após culminou na abordagem aos suspeitos.

No decorrer das averiguações iniciais, os criminosos tinham acabado de realizar um arrastão, na posse dos quais foi encontrado o seguinte material:

01 arma de fogo caseira, calibre .38;
02 munições, calibre .38;
01 motocicleta roubada;
01 bolsa roubada;
04 aparelhos celulares roubados;

Por esse motivo, foram presos em flagrante e, juntamente com a material apreendido, encaminhado à Delegacia de plantão. Na DP, os policiais constaram que ambos já responderam pelos crimes de roubo e tráfico.

Informações do 11º BPM (Via Instagram)

Foto: Ilustração/Reprodução

Na noite deste domingo (12), por volta das 18h30, disparos de arma de fogo foram registrados na Rua do Coité, próximo à uma esquina que dá acesso ao bairro Campo da Santa Cruz.

De acordo com informações de uma pessoa que estava no local, os disparos foram efetuados por um garupa de uma motocicleta de cor vermelha. “Dois homens passaram em uma moto de cor vermelha e o garupa efetuou cerca de dois tiros para cima”, disse.

Ainda segundo a testemunha, após os disparos os homens foram embora.

Ainda não há informações sobre o que teria motivado os tiros.

Senadinho

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada, através da 3ª CIPRv, para apoiar policiais militares que sofreram um acidente, na noite de sábado (11), em uma estrada carroçável que liga os municípios de Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, no interior do Rio Grande do Norte. Apenas o condutor ficou levemente ferido, com escoriações em uma das mãos, e um dos patrulheiros sentiu uma pancada no ombro.

A viatura pertencia ao Grupo Tático Operacional (GTO) da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo o comandante da equipe, o veículo fazia acompanhamento tático a um carro suspeito que fugiu ao ver os policiais fazendo abordagens em uma das estradas da cidade de Timbaúba dos Batistas.

Durante a ação, a viatura terminou rodopiando a traseira, momento pelo qual se chocou com um barranco de terra existente nos dois lados da estrada e veio a tombar.

Portal 96 FM

Foto: Divulgação/PMRN

A Polícia Militar salvou um bebê com apenas 15 de vida que havia se engasgado e não conseguia respirar, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. De acordo com os militares, o bebê já apresentava face arroxeada durante o socorro. O caso aconteceu na manhã deste sábado (11).

De acordo com o registro policial, quando o bebê se engasgou, populares acionaram uma viatura do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), que realizava patrulhamento na região, para socorrer um recém-nascido que estaria engasgado e respirando com muita dificuldade.

Ao chegar no local, os policiais realizaram o transporte à unidade de saúde mais próxima. Todavia, durante o deslocamento, os militares perceberam que o quadro de saúde da criança se agravou, e decidiram realizar a manobra de HEIMLICH, técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, além de realizar a sucção bucal e nasal no bebê, atitude primordial para realizar o desengasgo da criança.

Dessa forma, ao chegar à maternidade Leide Morais, na Zona Norte da capital, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) auxiliou o efetivo no socorro e informaram que a criança se encontrava estável e fora de risco.

Passado o susto, o bebê foi entregue aos cuidados pais.
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Reprodução

O Sindppen-RN segue cobrando do Governo do Estado o pagamento das Diárias Operacionais atrasadas e, diante da falta de resposta, convoca os policiais penais para um ato público na próxima segunda-feira, dia 13. A concentração será a partir das 10h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

Vilma Batista, presidente do sindicato, informa que, nesta sexta-feira, 10, mais uma vez procurou a Secretaria de Planejamento para saber informações sobre a previsão de pagamento das DOs, que estão em atraso, inclusive, desde dezembro de 2022.

“No entanto, até o momento, não houve nenhuma resposta e foi agendada apenas uma reunião para o dia 15 de fevereiro, por isso, estamos convocando a categoria para esse ato segunda-feira, dia 13. Vamos juntos cobrar do Governo do RN o pagamento de um direito, já que os policiais penais trabalharam, em seu horário de folga, fazendo um sacrifício pelo Estado, mas até agora não receberam”, afirma.

A presidente do Sindppen-RN lembra que a lei estabelece o pagamento até o dia 10 de cada mês, mas o Governo não tem cumprido nem dado um calendário definido. “O carnaval está chegando e a preocupação com a segurança nas unidades aumenta. Se as DOs não forem pagas, infelizmente, o reforço no efetivo será comprometido”, finaliza.

Com informações do Grande Ponto

Yanomami: PF começa a destruir maquinário de garimpeiros

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal começou, nesta sexta-feira (10), a implementar as ações de erradicação do garimpo em terras yanomami, de forma a interromper a logística do crime, “com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal, bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa”. As ações ocorrem no âmbito da Operação Libertação.

“O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos”, informou a PF – que conta com a ajuda de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Força Nacional e do Ministério da Defesa.

Em nota, o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, informou que as ações focam a logística do crime e o registro da materialidade delitiva, e não nas pessoas envolvidas, “de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

Segundo ele, há que se ter cuidado em evitar problemas devido ao fato de alguns garimpeiros não estarem conseguindo deixar a área. A preocupação do diretor é evitar que eles acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, justificou.

De acordo com a PF, a Operação Libertação será mantida até que a legalidade seja restabelecida na terra Yanomami.

Foto: Ilustração

Um motorista de ônibus foi alvo de criminosos pela segunda vez nesta semana em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Na noite dessa quarta-feira (08), ele foi surpreendido por três criminosos que anunciaram o roubo enquanto o transporte passava no bairro Santo Antônio. Os passageiros também foram roubados.

O primeiro assalto aconteceu na segunda-feira (06). Nos dois casos, o profissional trabalhava na linha R, que liga São Gonçalo a Natal. Outro detalhe relatado pelo motorista é que os crimes aconteceram em horários próximos. Ele contou os detalhes do assalto e dos momentos de terror sob ameaça de uma arma.

“Mesma rota, mesmo ônibus, mesmo horário. Dessa vez, ele fizeram geral. Me ameaçaram o tempo todo com revólver. Foi complicado. Muita gente. Levaram celular, bolsa de todo mundo. Eles subiram na rodoviária e anunciaram o assalto nos barreiros e foram até Santo Antônio ameaçando a gente”, detalhou.

Segundo o condutor, pelo dois bandidos estavam armados. Dentro do ônibus, a maior parte das pessoas estavam voltando do trabalho. “Tinham dois armados e um desarmado. O que estava sem arma era o que saia pegando. Os outros dois ficavam ameaçando”, contou.

Alvo de mais um crime, o motorista desabafou ao ser questionado se procuraria outro serviço. “Isso é o complicado. Eu não sei fazer outra coisa. Infelizmente, tem que arriscar a vida. Só Deus para nos livrar”, completou.

Com informações do Portal 96 FM

Foto: Reprodução/ Macaibei

Uma mulher, grávida, foi presa na manhã deste domingo (5), na cidade de Macaíba, suspeita de assassinar o próprio marido.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar o crime aconteceu por volta das 11h40 da manhã, no bairro Liberdade.

Ainda de acordo com os policiais a suspeita teria utilizado uma arma que pertencia a vítima, que tinha registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Na residência do casal foram encontradas duas armas. Uma espingarda calibre 12 e uma pistola, que teria sido utilizada no crime.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ainda esteve no local, mas já encontrou o homem morto.

De acordo com informações repassadas à Polícia Militar, a mulher sofria ameaças por parte da vítima.

A suspeita foi encaminhada para a delegacia de Parnamirim. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Portal da Tropical

Na noite deste sábado (04) uma granja localizada na rua Areia Branca, em Macaíba, foi alvo de um arrastão. A família teve roubado um veículo, uma motocicletas e objetos de valor. Este foi o segundo caso registrado em menos de 72 duas horas. A população macaibense vive com medo, receosa de ter sua residência invadida.

Ainda na noite de ontem (04), alguns suspeitos foram detidos pela Polícia Militar em uma estrada próximo da localidade onde aconteceu o arrastão.

Vale destacar que em 2022 diversas prisões foram efetuadas contra suspeitos da prática de arrastões, mesmo assim é notório que os casos continuam acontecendo.  A população cobra que as autoridades da cidade busquem o governo para enviar mais efetivo policial.

A Polícia Militar, na área do Comando de Policiamento Regional IV (CPR IV) realizou a apreensão de uma carga roubada de eletrodomésticos da Magazine Luíza, ontem (02), na cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte.

O material havia sido levado em assalto no mesmo dia durante a madrugada, na BR-304, próximo a cidade de Angicos/RN. Após fazer buscas pela região, o material foi encontrado nas margens da RN-118, zona rural de Ipanguaçu.

Portal 96 FM

Reprodução

A residência alvo de arrastão na madrugada de hoje (03) no bairro Campo das Mangueiras, em Macaíba, teve a participação de cinco criminosos armados. Câmeras de videomonitoramento flagraram o momento que os criminosos arrombaram o portão da residência, a maioria deles estavam encapuzados. Logo após arrombaram o portão,  quebraram vidros da porta e tiveram acesso ao imóvel.

A ação durou mais de 10 minutos, tempo suficiente para os criminosos roubarem dinheiro, joias e o veículo dos proprietários. O veículo foi encontrado numa estrada carroçável próximo ao bairro Vila São José.

A população macaibense vive tempos difíceis, em campanha eleitoral prometeram diária operacional, guarda municipal e outras ações no qual a população ainda não viu sair do papel.

Nesta sexta-feira (3), por volta das 02:40 da madrugada, policiais militares do 11° BPM foram acionados, a fim de verificarem uma ocorrência de invasão de domicílio em Canabrava, zona rural de Macaíba.

Ao chegarem ao local apontado, os policiais se depararam com o suspeito no quintal da residência. De modo que, ao realizarem uma averiguação, constataram que havia uma medida protetiva em seu desfavor relacionada à sua ex-esposa.

Em razão disso, o homem foi detido e encaminhado, juntamente com a vítima, à Delegacia de Plantão em Parnamirim, para os procedimentos cabíveis.

Uma residência localizada no bairro Campo das Mangueiras, na Rua Dr. José Simplício do Nascimento, em Macaíba, foi alvo de ação criminosa durante a madrugada desta sexta-feira (3).

De acordo com informações iniciais e confirmada pela PM ao Senadinho, o imóvel foi invadido por criminosos armados pelo portão da frente, que teriam levado alguns objetos  e um veículo tipo gol, que já foi encontrado abandonado em uma estrada carroçável nas proximidades do bairro Vila São José.

A Polícia Militar está no local onde o veículo foi encontrado.

Senadinho

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (02/02), no km 281 da BR 304, em Macaíba/RN, um homem de 32 anos e recuperou uma motocicleta roubada que transitava com placas falsas.

Após abordagem de rotina, duranta blitz de trânsito, os policiais constataram que a motocicleta do modelo CG 160 estava com a numeração do chassi adulterada. A equipe PRF realizou então uma análise minuciosa e descobriu que se tratava de uma motocicleta roubada, que ostentava placa falsa para dificultar a ação da polícia.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Civil de Macaíba/RN.

PRF RN