JBatista/ Câmara dos Deputados

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões. Cada pedido de liberdade formulado pelo defensor tinha argumentações específicas. Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.

Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas.

Assessoria

O vereador Netinho França criticou duramente a forma de atendimento do Banco do Brasil com os macaibenses, pois é grande o sofrimento por parte dos munícipes, falta dinheiro nos caixas eletrônicos, o atendimento é de péssima qualidade. Para o vereador que é advogado,  tal situação “fere todos os princípios norteados do direito dos consumidores”.

Divulgação

O historiador e escritor Anderson Tavares de Lyra, foi um dos homenageados ontem (13) pela Câmara Municipal de Macaíba. Através de uma proposição da vereadora Ana Catarina, Anderson Tavares recebeu  Comenda da Ordem do Mérito Cultural Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão.

Em seu pronunciamento Ana Catarina relatou o currículo extenso do historiador que vem há muito tempo prestando serviço ao povo  macaibense através da busca contínua do conhecimento histórico de Macaíba e do Rio Grande do Norte. Em sua fala de agradecimento, Anderson Tavares lembrou que já havia em outros estados recebido homenagens e que esta foi a primeira em sua cidade.

Um Príncipe em Macaíba

Do Blog do BG

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação.

A decisão foi tomada mediante consulta do Ministério do Planejamento ao TCU sobre o socorro financeiro que o governo deve fazer ao Rio Grande do Norte.

O Planalto agora aguardará a publicação do acórdão do julgamento, o que ocorrerá em dois dias, para editar medida provisória determinando a imediata transferência dos recursos.

Com o repasse imediato, o Executivo colocará a folha salarial em dia. São estimados quase R$ 600 milhões em socorro ao RN.

PM/ASSECOM – Sd Ricardo

Na manhã desta terça-feira (12), em ato solene no Parque das Dunas, o governador Robinson Faria assinou convênio que destina R$ 2,7 milhões para ações que serão desenvolvidas pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) da Polícia Militar do RN e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

O convênio destina-se ao policiamento ostensivo ambiental e a fiscalização das unidades de conservação nos grandes polos turísticos do Rio Grande do Norte. Locais como o Parque das Dunas, a Mata da Pipa e a APA de Genipabu serão beneficiados diretamente.

Durante a solenidade, também foi reinaugurada a recuperação do espaço Folha das Artes. A estrutura abriga eventos regularmente, como a feirinha de artesanato promovida pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Também participaram do ato da assinatura, o Comandante Geral da Polícia Militar do RN Coronel Osmar José Maciel de Oliveira, a Secretária de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) Sheila Freitas, o Diretor do IDEMA Rondelle Oliveira, a Diretora do Parque das Dunas Mary Sorage, o Comandante da CIPAM Major PM Flanklin Ramalho, dentre outras autoridades.

SOBRE O PARQUE

O Parque das Dunas é o segundo maior em área urbana do Brasil, menor apenas do que a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. No Bosque dos Namorados, área do parque reservada à visitação pública, onde fica a Folha das Artes, há infraestrutura para o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, educação ambiental, lazer e turismo ecológico. O Parque das Dunas tem funções fundamentais para a qualidade de vida da população: contribui para a recarga do lençol freático da cidade e purifica o ar. Seu ecossistema de dunas abriga fauna e flora de grande valor bioecológico com diversas espécies em processo de extinção.

Câmara Municipal de Macaíba realizou hoje (12) homenagens através da sessão solene de Outorga do Título de Cidadão Macaibense aos seguintes homenageados: Senhor Adonias Clemente da Silva e Senhora Maria de Fátima Alves de Miranda. Na mesma sessão foi realizada  entrega das Comendas da Ordem do Mérito Cultural Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão aos Senhores: Anderson Tavares de Lyra, Ionillo Éder Ferreira Ribeiro e João José de Azevedo (in memoriam), e da Comenda da Ordem do Mérito Esportivo José Félix Barbosa aos Senhores: Uziel Vale e Francisco Menguita da Costa, e da Comenda da Ordem do Mérito Fabrício Gomes Pedroza aos Senhores: Luiz Gonzaga Menguita da Costa e Teodomiro Francisco Rodrigues de Medeiros.