Arquivo diário: terça-feira, junho 3, 2025

Prefeito Emídio divulga festa de São João, mas não fala sobre denúncia dos vereadores sobre a saúde do município

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O prefeito Emídio Júnior nos últimos dias tem utilizado suas redes sociais para divulgar a programação do São João de Macaíba, mas não tem se manifestado sobre as denúncias dos vereadores Luciana de Netinho e Reginaldo dos Ônibus. Os parlamentares têm denunciado nos últimos meses, através das redes sociais, os problemas da saúde do município, principalmente da falta de medicamentos.

Um dos últimos flagrantes ocorreu na unidade de saúde do bairro Campinas, o vereador Reginaldo constatou in loco a falta de diversos medicamentos.

Um outro caso recente envolvendo a saúde do município, foi uma paciente que passou mal durante atendimento odontológico na UBS do conjunto Cidade Campestre e teve que ser socorrida em um veículo comum, pois não havia ambulância do município na região de Bela Macaíba, também acionaram o Samu, mas que não chegou no tempo que havia necessidade e a paciente foi encaminhada a UPA em um veículo comum, sem os equipamentos necessários diante da urgência.

Esses são um dos casos que demonstram as problemáticas da saúde do município de Macaíba.

 

Cotidiano, Saúde Comentário off

DNIT fixa novo prazo para concluir obras remanescentes da Reta Tabajara, em Macaíba

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Foto: Adriano Abreu

Uma das promessas mais antigas para a infraestrutura viária do Rio Grande do Norte, as obras de duplicação da Reta Tabajara devem ser entregues no primeiro semestre de 2026. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até o ano passado foram entregues 18,3 quilômetros de duplicação e a licitação das obras remanescentes está em fase de elaboração. A obra está orçada em R$ 347 milhões. A informação foi repassada pelo Órgão em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

Correspondente a um trecho da BR-304, dentro do município de Macaíba, a Reta Tabajara teve sua duplicação iniciada em 2014. No entanto, após a primeira assinatura da ordem de serviço, o projeto já chegou a ser paralisado e se tornou alvo constante de promessas. Nos últimos três anos, pelo menos três datas de entrega da obra foram anunciadas pelo Governo Federal.

Apenas no ano passado, a conclusão foi prometida duas vezes, sendo a última previsão de entrega para setembro. O DNIT não respondeu a reportagem sobre o que motivou os novos atrasos, mas destacou que os “atos preparatórios para a licitação das obras remanescentes”, que consistem na duplicação de 2,5 quilômetros na travessia urbana de Macaíba, estão em execução.

Fora a elaboração da licitação, segundo o Departamento, estão em execução dois viadutos na travessia urbana de Macaíba, além da construção de três viadutos no trecho duplicado, entre o Viaduto Trampolim da Vitória e o entroncamento com a BR-226/RN. Pelo contrato atual, que considera a ordem de início da obra em 2016 e a previsão de entrega para o primeiro semestre de 2026, estão sendo investidos R$ 347 milhões em recursos federais.

Além da Reta Tabajara, a duplicação de todo o trecho da BR-304 no Rio Grande do Norte é outra promessa para a malha viária do Estado. O DNIT assegura que o serviço, que contempla o trecho até a divisa com o Ceará, depende da finalização de projetos básicos e executivos que estão em curso.

“O DNIT esclarece que está em andamento a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, assim como os estudos para o licenciamento ambiental visando adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da referida rodovia. Dessa forma, uma vez concluída a fase de elaboração dos projetos e do licenciamento, terá início a execução das obras”, destaca o Departamento.

Em maio deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte informou que as obras de duplicação dos dois primeiros trechos da BR-304 vão ser iniciadas em setembro deste ano. O anúncio foi dado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), em Brasília.

Os dois trechos totalizam 95,7 quilômetros. O Lote 1 é o de Mossoró a Assu. O lote 2 começa no entroncamento da Reta Tabajara e segue até o município de Riachuelo. Os serviços foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como parte do plano de melhoria da malha viária, que inclui a restauração de 800 quilômetros de rodovias estaduais, já concluídos, e de mais 620 quilômetros a serem iniciados no segundo semestre deste ano.

A TRIBUNA DO NORTE também questionou o Governo do Rio Grande do Norte sobre o atraso nas obras da Reta Tabajara, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Tribuna do Norte

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Justiça concede liminar ao deputado Adjuto Dias e determina que Governo do RN execute emendas impositivas

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Foto: João Gilberto/ALRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, nesta segunda-feira (2), liminar favorável ao deputado estadual Adjuto Dias (MDB), obrigando o Governo do Estado a executar e pagar, em até cinco dias, as emendas parlamentares impositivas de sua autoria, incluídas regularmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

A decisão, proferida pela desembargadora Berenice Capuxú, reconheceu que o parlamentar demonstrou plausibilidade nas alegações de que o Executivo estadual, por meio da governadora Fátima Bezerra e do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, omitiu-se na execução de emendas que destinam recursos para saúde, educação, cultura e infraestrutura, sem qualquer justificativa técnica apresentada

“O Governo desrespeitou a Constituição, ignorou a vontade do Parlamento e prejudicou diretamente a população. Não aceitaremos que as comunidades fiquem sem os recursos que lhes são de direito. A Justiça reconheceu isso. Agora, o Estado vai ter que cumprir a lei”, afirmou o deputado Adjuto Dias.

A magistrada ressaltou, em sua decisão, que a omissão do Governo pode comprometer a efetivação de políticas públicas essenciais, prejudicando principalmente municípios em situação de vulnerabilidade. Ainda segundo a relatora, não foram apresentados impedimentos técnicos que justificassem o não pagamento das emendas.

O Tribunal reconheceu, com base na Constituição Estadual e em precedentes jurisprudenciais, que a execução das emendas parlamentares individuais é obrigatória e que o atraso por parte do Executivo representa violação ao princípio da separação dos Poderes.

A governadora e o secretário da Fazenda foram notificados e deverão cumprir a ordem no prazo de cinco dias, sob pena de sanções legais.

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Polícia investiga morte de criança de 11 anos após suposta queda de transporte escolar no RN

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Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, de 11 anos, foi encontrado caído em estrada de terra em Carnaubais — Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga a morte de uma criança de 11 anos que foi encontrada em uma estrada de terra após supostamente cair de uma van que fazia transporte escolar na zona rural de Carnaubais, no início da noite de segunda-feira (2).

“A vítima foi encontrada caída fora de uma van escolar da Prefeitura, que realizava o transporte de alunos entre a escola e suas residências. De acordo com as informações preliminares, o caso ocorreu durante o trajeto e pode ter sido ocasionado por uma queda acidental”, informou a corporação.

A queda da criança só teria sido percebida após a chegada do carro chegar à comunidade Tabatinga, na zona rural do município, por volta das 18h20.

Segundo a Polícia Militar, a mãe relatou que, ao perceber que a criança não tinha desembarcado do veículo, questionou o paradeiro do menino ao motorista, que não soube dar uma resposta.

Diante da situação, a mulher afirmou que decidiu percorrer o trajeto da estrada retornando do Sítio Tabatinga para o centro de Carnaubais e encontrou o filho caído no chão.

“Justo ontem andava só ele e o motorista. Não teve aula pros outros alunos, só para ele, e vinha ele com o motorista. Ao chegar em casa, o motorista chamou pelo nome dele, ele não respondeu, ele achou que ele estava dormindo, relatou o motorista. Desceu da van, abriu a porta e ele não estava, só estava a mochila dele. Ele relatou que acha que o menino pulou pela janela”, disse Alice Silva, madrasta de um irmão de Luyz Ronaldo, à Inter TV Costa Branca.

G1 RN

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