Arquivo diário: quarta-feira, março 26, 2025

Brasília (DF) 26/03/2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. 
Foto: Antonio Augusto/STF

Foto: Antonio Augusto/STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.

“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O relator votou para que Bolsonaro também responda, na condição de réu no Supremo, aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia.

Seguiram o relator os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros do Supremo onde tramita o caso sobre o golpe.

Os ministros também decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro réus na mesma ação penal. Eles responderão pelos mesmos crimes imputados ao ex-presidente.

A Primeira Turma considerou haver indícios suficientes de que os crimes imputados existiram (materialidade) e foram praticados pelos denunciados (autoria), merecendo assim serem mais bem apurados.

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, entre as 34 pessoas que foram denunciadas. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

Investigação foi conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma mulher de 47 anos foi presa nesta terça-feira (25) suspeita de matar o marido envenenado em Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Civil, a morte de Givanilson dos Santos Grilo aconteceu no dia 22 de fevereiro na praia de Pirangi.

De acordo com as investigações, a vítima havia saído do trabalho para realizar serviços na região, quando passou mal, caiu no chão e entrou em estado de agonia, morrendo local.

Os laudos periciais concluíram que a causa da morte foi por envenenamento com uma substância do tipo pesticida. Ainda de acordo com a polícia, a perícia confirmou que o veneno foi colocado na quentinha do homem.

Diante das informações, a linha investigativa passou a apontar a companheira da vítima como principal suspeita.

“Testemunhas ouvidas ao longo da investigação relataram que a mulher já havia ameaçado a vítima em outras ocasiões, além de episódios anteriores em que ela teria esfaqueado e até tentado atear fogo no companheiro após discussões”, informou a Polícia Civil.

Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicitou o mandado de prisão temporária da investigada, que foi cumprido nesta terça-feira.

O mandado foi cumprido pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que informou que a suspeita segue à disposição da Justiça.

G1 RN

Joelma assina contrato com a produtora de Wesley Safadão e inicia nova fase  na carreira

A cantora paraense Joelma é a mais nova contratada da empresa Camarote Shows, de Wesley Safadão. O anúncio foi feito pelo cantor na noite desta terça-feira (25/03), por meio de suas redes sociais.

Safadão compartilhou a novidade com os seguidores, destacando a importância da parceria. “Galera, é com muita alegria que anuncio a chegada da Joelma ao time da Camarote Shows! Nossa empresa vem para somar e expandir ainda mais as possibilidades no mundo da música. Tenho certeza que essa parceria vai levar ao público experiências ainda mais incríveis e grandiosas. Vem muita coisa boa por aí!”, escreveu.

Durante sua participação no reality “Rancho do Maia“, comandado por Carlinhos Maia, Joelma comemorou a nova fase da carreira e falou sobre os motivos que a levaram a assinar com a produtora.

“Na Camarote tem tanta gente legal e a escolha foi porque ali tem coração, tem humanidade, a galera se ajuda, a galera se respeita e a galera se ama. Nem tudo é dinheiro”, disse a artista, recebendo aplausos do público presente.

O Liberal

Prefeitura do Natal formaliza aumento de 6,27% para professores da rede municipal

Crédito: Magnus Nascimento – SECOM Natal

Reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, a Prefeitura do Natal oficializou, nesta terça-feira (25), o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino. A medida foi formalizada durante reunião entre o prefeito Paulinho Freire, o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), professores da rede, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome e os vereadores Aldo Clemente e Cláudio Custódio.

O reajuste, definido em consonância com a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, beneficia professores e educadores infantis da rede municipal, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) que tenham direito à paridade constitucional. O percentual deve ser aplicado já na folha salarial de março de 2025, garantindo o cumprimento do calendário previsto.

Durante o encontro, o prefeito Paulinho Freire destacou que a educação segue como uma das prioridades da gestão municipal, ressaltando o papel essencial dos professores na construção de um ensino público de qualidade. “A valorização do magistério e da educação do município de Natal não é só um compromisso da nossa administração, mas também uma prioridade. Esse reajuste é mais um passo que damos, pautado no diálogo e na escuta permanente das demandas da categoria. Ainda há muito o que fazer, e o caminho está aberto para seguirmos as melhores dialogando e discutindo as condições para a educação, especialmente para os profissionais da educação”, afirmou o prefeito.

 

 

Os vereadores Luciana de Netinho e Reginaldo dos Ônibus estiveram na manhã de hoje, 26, no Departamento de Estradas e Rodagens (DER), com objetivo de obter uma resposta concreta sobre a recuperação da RN-160, em Macaíba. Em reunião com a diretora Natécia Nunes, os vereadores não obtiveram uma resposta satisfatória, pois o departamento irá conversar com a governadora Fátima Bezerra para que a rodovia entre no programa de recuperação.

Enquanto Macaíba não recebe atenção do poder público, a população da zona rural irá seguir sofrendo prejuízos, acidentes e assaltos na RN-160. Os vereadores estavam acompanhados pelo ex-vice-prefeito Netinho França e a comerciante Vanda Alves.