Arquivo diário: quinta-feira, março 21, 2024

Os pré-candidatos a vereadores, Janssen Motos e Dra. Andressa, gravaram um vídeo relatando os motivos pelo qual os dois resolveram pedir desfiliação do Podemos. A sigla que se diz ser oposição, nas últimas semanas realizou duas votações sobre com qual pré-candidato a prefeito caminhar. Mesmo dizendo ser de oposição, uma minoria colocou como possibilidade o apoio ao prefeito Emídio Júnior (PP). Na última votação, ficou decidido por 9 votos a favor de Netinho França, líder da oposição, contra 3 a favor do prefeito Emídio.

O grupo enfrenta um racha!

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. 

Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”.

Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.

Foto: José Aldenir / Agora RN

Ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Natal nas eleições deste ano, Rafael Motta mantém articulações para o pleito e tem defendido que a direção nacional do PSB apoia o projeto, mesmo com as recentes investidas do PT para a formação de aliança em torno da candidatura de Natália Bonavides.

Na terça-feira 19, Rafael Motta se reuniu com o presidente do PSB Carlos Siqueira em Brasília. Nas redes sociais, Siqueira escreveu: “Sem dúvida, é sempre uma alegria receber o companheiro Rafael Motta, pré-candidato a prefeito de Natal e atual presidente do PSB no RN. Durante nossa conversa, exploramos minuciosamente as atuais condições políticas do estado, examinando os desafios e as oportunidades que se apresentam para o PSB. Dedicamos um tempo significativo para alinhar estratégias e expectativas em relação ao desempenho do partido nas próximas eleições municipais que se aproximam”.

Em entrevista recente ao AGORA RN, a deputada federal e presidente do PT Gleisi Hoffmann afirmou que o desejo do presidente Lula é contar com o apoio do PSB na capital potiguar. “Nós queremos que o PSB venha junto com a Natália [Bonavides] também aqui, até porque nós vamos junto com o PSB em outras capitais”, disse ela. “Já acertamos apoios ao PSB, como por exemplo em Recife. Eles têm cinco capitais que têm prioridade. Nós estamos negociando isso e organizando para apoiá-los. E aí eles também nos apoiam em outras capitais, porque isso é a consolidação de uma aliança que nós queremos para 2026”, complementou.

A pré-candidata Natália Bonavides reforçou que o PT e o PSB estão alinhados nacionalmente. “O natural é que chegue a hora dos partidos conversarem também sobre Natal. Sobre a escolha do vice, estamos em diálogo com os partidos que compõem o nosso projeto. O momento agora é de aguardar o fim da janela eleitoral, a formação das chapas, para que em seguida esse tema seja discutido com todos que estiverem compondo com a gente”, explicou.

À reportagem, o presidente estadual do PT Júnior Souto afirmou achar importante que as discussões regionais estejam conectadas com a mesa de negociação nacional do campo de aliados em torno do governo federal. “Entretanto as tratativas desses assuntos que começam pela abertura desses assuntos no plano federal precisam tomar forma no espaço local”.

Ele observou que não é interessante que a afinidade entre os partidos seja apartada da realidade local. “É óbvio que interessa ao PT manter no plano estadual, o tanto quanto possível, as alianças com o PSB. Acho que seria totalmente cabível uma discussão em torno dessa aliança”.

Agora RN

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Adjuto Dias apresentou na última quarta-feira (13) um requerimento solicitando que o Governo do Estado, através da secretaria de Educação, amplie a oferta de transporte escolar para os alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Amazonina Teixeira, localizado no conjunto Manoel Dias, em Macaíba. O requerimento foi lido durante sessão da Assembleia Legislativa.

Os alunos têm utilizado as redes sociais para reivindicar a melhoria do transporte escolar, principalmente relacionado a ampliação do número de ônibus. É constante as reclamações por parte dos alunos que os veículos estão sempre lotados, inclusive alguns alunos preferem ir a pé devido a lotação.