O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaíba (Sinsemac) encaminhou ofício as secretarias de Infraestrutura e Administração e ao Gabinete do Prefeito para informar que os agentes de trânsito de Macaíba poderão fazer uma paralisação no próximo dia 03 de setembro. O motivo segundo o Sinsemac, advertir o município a melhorar as condições básicas e operacionais dos agentes.
Confira as demandas solicitadas:
Durante bate-papo na live do Macaíba no Ar, na noite desta quarta-feira (23), o ex-candidato a vice-prefeito e pré-candidato a vereador Edi do Posto, afirmou que seu destino partidário será definido em janeiro de 2024. No calendário eleitoral, as pessoas que tem pretensão de disputar a eleição do próximo ano deverá está filiada a um partido político até o início de abril.
Edi do Posto afirmou que tem conversado com grupos políticos, mas não definiu nada em relação a essa questão.
A live completa com todo o bate-papo está no feed do instagram do Macaíba no Ar.
O vice-prefeito Netinho França acionou o Ministério Público nesta quarta-feira (23). Através de duas petições, Netinho acionou o órgão de fiscalização para que a Prefeitura de Macaíba preste contas de emendas destinadas pelo ex-deputado federal Rafael Motta.
Segundo o vice-prefeito, as emendas em questão são: uma no valor de 300 mil reais, destinada para segurança pública e reforma da quadra de esporte do bairro Alfredo Mesquita e outra no valor de 400 mil reais, destinada para a saúde.
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, com a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, a medida evita o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”
Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.
Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.
