Arquivo Mensal:: fevereiro 2023

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Confira o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Foto: Reprodução/TV Tropical

Portal da Tropical

Sobe hoje (23) para 49 o número de mortos no litoral norte de São Paulo, sendo que 48 das vítimas são de São Sebastião, e uma de Ubatuba. Já foram identificados 38 corpos – 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças. A região foi atingida por fortes temporais no fim de semana que provocaram enxurradas e deslizamentos de terra.

Equipes de resgate trabalham para encontrar pessoas desaparecidas. Os trabalhos se concentram na Barra do Sahy, bairro de São Sebastião, onde várias casas foram soterradas e pessoas foram arrastadas por uma avalanche de lama nas ruas.

O Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, ainda tem 17 pessoas internadas com estado de saúde estável.

Rio-Santos

No final da tarde de ontem (22), foi desobstruído o último ponto da Rodovia Rio-Santos que ainda estava bloqueado, na altura de Juquehy. Por enquanto, o tráfego está liberado apenas para veículos de resgate e serviço. Em outros pontos, a estrada segue com bloqueios parciais. Em alguns locais, a pista sofreu erosão e só há asfalto em um dos sentidos. Em outros pontos, parte da via está ocupada por terra, troncos ou pedras.

Reforço

O município de Santos, na Baixada Santista, enviou hoje (23) uma equipe da defesa civil para ajudar nos trabalhos especialmente nos bairros de Juquehy e Barra do Una, em São Sebastião. Os dez servidores devem ajudar na distribuição de doações e no apoio aos sobreviventes, ajudando as equipes do município que já estão sobrecarregadas.

Previsão do tempo

O litoral norte deve continuar a ter chuva nos próximos dias. Para hoje, a previsão é que caiam 35 milímetros de chuva em São Sebastião e Ubatuba.

Foto: Divulgação/Orlando Neto

Um trabalho integrado entre órgãos de segurança pública e instituições parceiras resultou em índices positivos no combate à criminalidade durante a Operação Carnaval 2023. Em continuidade a Operação Verão, o Rio Grande do Norte fortaleceu ações ostensivas, investigatórias, de fiscalização e educativas para garantir segurança aos potiguares e turistas por todo o Estado.

Durante os cinco dias de feriado e muita folia, cerca de 3.290 agentes estaduais de segurança pública, além do apoio de estruturas municipais e federais, trabalharam pela garantia da ordem pública e pela tranquilidade da população norte-rio-grandense e também dos turistas. Ao longo da Operação neste ano foram registrados 14 homicídios, uma diminuição de 30% em relação ao Carnaval de 2022, quando ocorreram 20 mortes.

As informações estatísticas são fornecidas pelas forças de segurança e consolidadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que acompanhou atentamente e de forma estratégica, a realização da operação em todo o território potiguar. Além da Operação em Natal e na região metropolitana, o plano operacional teve atenção especial no interior.

POLÍCIA MILITAR

O Comando-Geral da Polícia Militar apresentou os dados consolidados da Operação Carnaval 2023 em todo o estado, levando em conta os números dos comandos de Policiamento da Capital, Policiamento Rodoviário Estadual, Comando de Policiamento Metropolitano, e Comandos de Policiamento Regionais.

No total, em cinco dias de operação, foram 160 pessoas conduzidas, 14 armas apreendidas, 16 veículos recuperados, 36 conduzidos por embriaguez ao volante, 12 conduções por violência doméstica.

POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) apresentou os resultados obtidos durante o plantão do Carnaval de 2022. As equipes da instituição, divididas entre Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) lavraram 42 Autos de Prisão em Flagrante Delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.), 16 Boletins de Ocorrência Circunstanciado (B.C.O.) e registraram 310 Boletins de Ocorrência (B.O.) em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.

CORPO DE BOMBEIROS

Neste período, o Corpo de Bombeiros realizou atendimentos a população, entre ações operacionais e educativas. Ao todo foram registradas 249 ocorrências, sendo 172 atendidas pelas centrais e 77 atendimentos nos polos da região metropolitana de Natal. Os militares efetuaram sete resgates em praias, e não registraram nenhum óbito em regiões com Guarda-Vidas.

Entre os resultados das ações educativas, ao todo foram realizadas 4.969 orientações e 3.516 advertências em áreas de atendimento do Corpo de Bombeiros em todo o Rio Grande do Norte.

ITEP

Em ação fortalecida na Operação Carnaval 2023, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) atuou de forma integrada com a Polícia Civil neste ano. As ações de análises químicas e identificação criminal aconteceram em áreas litorâneas de Natal, nas praias de Pirangi, Pipa e em São Miguel do Gostoso. A instituição também dobrou o efetivo de plantão na cidade de Caicó, um dos principais pontos de folia do Rio Grande do Norte.