Arquivo diário: quinta-feira, março 10, 2022

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Presidente do Polo da SPVA em Macaíba, o jovem Silva Nunes (Poeta) resolve homenagear Augusto Severo de Albuquerque Maranhão próximo de completar 120 anos do seu falecimento. Na próxima semana, Silva vai iniciar o projeto “Conhecendo Macaíba com Augusto Severo”.

O Poeta, que também é pesquisador e guia de turismo, vai se vestir como se fosse o saudoso aeronauta brasileiro e vai contar as histórias da cidade para os turistas e, também, para os macaibenses interessados.

Na terça-feira (15), a partir das 14h, o “guia Augusto Severo” dará uma aula pelo centro histórico do município para uma turma de crianças que recebem assistência da Associação Cultural Diletos. Na quinta-feira (17), a partir do mesmo horário, outra turma da instituição filantrópica será beneficiada pela aula gratuita.

“Todos precisam conhecer a história da nossa cidade, principalmente os macaibenses, em especial as nossas crianças”, destaca o Poeta, que finalizou enfatizando que as atividades culturais e turísticas geram renda e desenvolvem economicamente o município.

A mais famosa e ilustre cantora nascida em solo macaibense será homenageada pelo Governo do Estado do Rio Grande, por meio da Fundação José Augusto, e pela Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na próxima nesta quinta (10/03) em evento que ocorrerá no canteiro central da Rua Dr. Pedro Matos (Rua da Aliança), a partir das 18h.

Na ocasião, haverá a inauguração de uma estátua da cantora Ademilde Fonseca, conhecida em todo o Brasil como a “Rainha do Chorinho”. O monumento doado pela Fundação José Augusto foi confeccionado pelo artista Fábio Di Ojuara. Em seguida, a partir das 19h, no auditório do Centro de Convivência Pax Club, será promovido um show gratuito com Eymar Fonseca, filha de Ademilde, e por fim, o lançamento do livro: Ademilde Fonseca: a Rainha do Chorinho, de autoria de Airton da Fonseca Barreto.

Essa programação faz parte das ações da Prefeitura em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 08 de março. “Todas as mulheres macaibenses serão homenageadas através da cantora Ademilde Fonseca.”, pontuou o historiador e secretário municipal adjunto de Cultura e Turismo, Anderson Tavares de Lyra.

Ademilde Fonseca

Ademilde Ferreira Fonseca nasceu no município de Macaíba, a 4 de março de 1921. Mais tarde, mudou-se para Natal, onde sua família fixou residência; aqui se casou e dali se lançou no mundo musical. Uma de suas primeiras apresentações ao público deu-se através da famosa rede de amplificadoras de Luiz Romão, com sede no bairro da Ribeira.

Mudando-se, com a família, para o Rio de Janeiro, então capital da República, Ademilde tornou-se, ao longo das décadas de 40 e 50, uma das mais prestigiosas cantoras brasileiras. É verdade que não chegou a ter a fama de uma Emilinha Borba ou de uma Dalva de Oliveira, tampouco mereceu o prestigio junto à crítica, que desfrutava Elizeth Cardoso, por exemplo.

Dona de estilo especialíssimo, foi uma das primeiras senão a primeira intérprete do choro cantado. Dentre os sucessos por interpretados, destacam-se: “Tico-tico no Fubá”, “Apanhei-te Cavaquinho”, “Delicado” e “Meu Cariri”. Ademilde faleceu no Rio de Janeiro, a 27 de março de 2012, com 91 anos de idade.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) de Macaíba, por meio do CRAS Fabrício Pedroza, iniciou nesta terça-feira (10/03) as ações do projeto Sopa Cidadã, que consiste na distribuição de refeições contendo sopa e pão para pessoas inseridas em famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no município.

O primeiro local contemplado foi o Campo da Santa da Cruz, onde foram atendidas aproximadamente 500 pessoas. Na semana anterior, houve uma busca ativa feita por profissionais da SEMTAS, quando uma equipe técnica realizou a triagem casa a casa do bairro citado, de modo a possibilitar um melhor engajamento e atender as pessoas que estão dentro dos critérios estabelecidos para o projeto, que ocorrerá todas as terças-feiras, explicou o secretário adjunto Eriberto Freire.

O Residencial Campinas será o próximo lugar a receber o projeto.Dentre os critérios para ser incluído no benefício, estão: possuir Cadastro Único (NIS); composição familiar com no mínimo três pessoas; ter criança em sua composição familiar, idoso com Benefício de Prestação Continuada; gestantes; residir em Macaíba com comprovação documental.

Este é mais um importante projeto social elaborado pela equipe da SEMTAS de Macaíba. Recentemente, na semana de Carnaval, foram entregues mais de mil cestas básicas de alimentos. Para o período da Páscoa, já está sendo planejada uma grande distribuição de dezenas de toneladas de peixes por meio do programa Peixe do Povo.