Arquivo diário: quinta-feira, abril 15, 2021

A vereadora de Cuiabá Michelly Alencar (DEM) não percebeu que a câmera estava ligada e fez passos de ‘sarrada’ durante uma sessão virtual da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15).

Em nota, a parlamentar afirmou que exerce seu papel com dedicação e profissionalismo e que fez uma brincadeira com sua assessora.

A Câmara de Cuiabá informou que não vai comentar sobre o caso.

Pelas imagens, a parlamentar parece estar brincando com outra pessoa na sala. Após a dança, ela volta a sentar em frente ao computador para continuar participando da sessão e, então, percebe que a câmera está ligada e que a dança foi vista pelos colegas.

Ela se levanta rapidamente e sai da frente do computador.

Os demais vereadores continuaram a sessão e não comentaram sobre a brincadeira de Michelly.

Fonte: G1

Foto: Agência Brasil

Fonte: Portal Grande Ponto

Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.

Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.

Na sessão desta tarde, Fachin manteve sua decisão individual que anulou as condenações. O voto foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas entendeu que os casos devem ser distribuídos para a Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.

Em seguida, o ministro Nunes Marques votou pela manutenção das condenações de Lula e entendeu que os casos do tríplex e do sítio de Atibaia estão relacionados com as investigações da Lava Jato e poderiam ser julgados pela 13ª Vara em Curitiba.

Segundo o ministro, outras instâncias da Justiça confirmaram a competência do juízo para julgar os casos oriundos da Lava Jato.

“Ocorreu a prescrição consumativa da alegação de incompetência. A parte não pode, depois de lançar mão de um meio processual específico, que é a exceção de incompetência, repetir a mesma alegação por outros meios”, explicou.

Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações.

Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.

Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso.

Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba (Sindcomércio) fez a entrega de 70 cestas básicas aos membros instituição Fornecedores de Eventos de Macaíba (FEM), na quarta-feira (14), na Casa do Empresário. A ação faz parte do projeto Mesa Farta, no qual o Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte está entregando 5 mil cestas básicas aos trabalhadores do Comércio, Serviços e Turismo do estado que foram impactados fortemente com a pandemia do novo Coronavírus, perdendo seus empregos.

O presidente do Sindcomércio Macaíba, Luiz Lacerda, comentou que é preciso, mais do que nunca, que empresário e colaborador estejam unidos para superar os problemas da pandemia juntos, já que um depende do outro. “Essa é mais uma forma que encontramos de ajudar aqueles que estão conosco no dia a dia do trabalho. Essa ação do Sistema Fecomércio RN, junto com os sindicatos, pretende levar um alivio para a casa dos trabalhadores potiguares, principalmente do setor de eventos, que pararam suas atividades desde março de 2020”, afirmou Lacerda.

A presidente do FEM, Isabelly Lima, acompanhada de toda a diretoria da entidade, agradeceu a atitude ao presidente Luiz Lacerda, “pelo gesto solidário nesse momento tão delicado. A união faz a força”. Também acompanhou a distribuição, representando a CDL Macaíba, o vice-presidente João Maria Alves da Silva.