Arquivo Mensal:: julho 2019

No dia em que a imprensa noticiou o escândalo envolvendo movimentações financeiras suspeitas da conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro , grupos com procuradores do Ministério Público Federal no Telegram registraram movimentação intensa e preocupação com a conduta de Sérgio Moro. É isso que revela mais um vazamento divulgado pelo site de notícias The Intercept .

A repercussão do caso começou quando Dallagnol enviou uma notícia relacionada à movimentação suspeita nas contas de Queiroz e Michele Bolsonaro para o grupo Filhos do Januário 3, que reunia outros promotores do MP.

“É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, questiona Deltan . Nas mensagens, registradas em dezembro de 2018, Moro já tinha cadeira garantida no Ministério da Justiça, que também receberia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( COAF ). “COAF com Moro”, insinua Deltan. “Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse”, opina Roberson Pozzobon.

Em chat privado com o procurador Robertson Pozzobon , Deltan intensificou a preocupação em como a situação seria abordada em entrevistas e como eles se posicionariam sobre o assunto.

Veja trecho das mensagens vazadas pelo The Intercept:

Roberson Pozzobon – 09:12:41 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.

Em seguida, Pozzobon mandou mais uma reportagem sobre o caso Queiroz e Dallagnol respondeu:

Dallagnol – 10:04:00 – Não sei se convém o nível 2. Não podemos ficar quietos, mas é neste momento um pouco como com RD. Vamos depender dele pra reformas… Não sei se vale bater mais forte

Após discussão, ambos concordaram que o silêncio seria o melhor posicionamento para o momento. Alguns meses depois, quando um jornalista pediu que Deltan se posicionasse sobre o assunto, o procurador voltou a propagar a opinião sobre o ministro, dessa vez, em particular com um assessor. “saem contar que a fala de Moro sobre Queiroz foi muito ‘neutra’. não teve firmeza, sabe? para muita gente, pareceu que Moro quis sair pela tangente”, afirmou.

Mais procuradores

Em outro grupo do Telegram, chamado “Winter is coming”, procuradores e subprocuradores da República também repercutiram o caso, lembrando da semelhança com o ocorrido em outros estados brasileiros. “Não tenho dúvida que isso é mensalinho”, afirmou Danilo Dias.

Último Segundo/iG

É destaque no Portal no Ar

A Justiça decretou nesta sexta-feira (19) a falência da empresa Multdia – uma das maiores indústrias que o Rio Grande do Norte já teve – instalada no município de Macaíba, fabricante dos produtos Nutriday e Nutrilar. A empresa encontrava-se em recuperação judicial e a sentença foi assinada pelo juiz Felipe Barros.

Na decisão ele explica que houve a tentativa de recuperar a empresa através da aquisição por parte da empresa João de Barro Vieira Administradora LTDA com o objetivo de superar a crise econômico-financeira que a empresa se encontrava e mantê-la no mercado, contudo, as obrigações propostas não foram cumpridas.

“A finalidade da recuperação judicial não pode se desvincular da viabilidade de soerguimento da empresa, isso porque, uma vez averiguada a insolvência e a falta de recursos da recuperanda para saldar seu passivo, inútil se torna continuar-se na marcha processual, que certamente acabará na decretação da falência, ocasionando ônus ao Poder Judiciário e, especialmente, aos credores da devedora, que aguardariam, sem expectativas concretas, a satisfação de seus créditos”, escreveu o juiz.

Ele avaliou que quando a João de Barro se propôs a adquirir, a Multdia já dava sinais de quebra e agora a inviabilidade de se recuperar se mostra evidente porque, segundo o juiz, faltaram compromisso e ações concretas por parte da João de Barro na tentativa de reerguer a Multdia e mantê-la no mercado, sendo primordial o reconhecimento da falência.

“Desde o primeiro momento em que se manifestou nos autos, revelando o interesse na aquisição da Multdia, a empresa adquirente vem assumindo e descumprindo obrigações na recuperação judicial”, diz a sentença. O depósito de R$ 1.718.338,53 não foi efetuado como prometido. A partir daí ocorreram audiências de conciliação. Na primeira ficou acertado que se decretaria a falência, caso não se cumprissem os termos da recuperação judicial, contudo, boa parte dos bens da empresa não mais se encontravam no estabelecimento empresarial.

Matéria na íntegra 

População de Macaíba está curiosa para saber quem foi o ganhador que acertou os cinco números da Quina. O sortudo vai receber R$ 1.379.969,56 (um milhão,  trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Até agora ninguém sabe se o ganhador foi um homem ou uma mulher, apenas que a aposta foi feita em uma lotérica de Macaíba.

O sorteio foi realizado nesta última quinta-feira (18) pela Caixa Econômica Federal.

Os números da sorte foram: 05-37-49-52-67.

O Governo do Estado iniciou o processo de reestruturação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN). A partir dos gargalos encontrados na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control) no 1º semestre de 2019, o Governo vai promover uma adequação na cobrança do condomínio da estrutura localizada na Avenida Capitão-mor Gouveia, em Natal, além de melhorar o sistema de segurança e de limpeza do local. As medidas acertadas entre o Governo e os permissionários instalados na Ceasa-RN esta semana trarão uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano aos cofres estaduais.

Os reajustes visam reequilibrar as contas da Ceasa-RN a médio prazo, com medidas que atacam tanto problemas na arrecadação quanto as despesas. De acordo com a auditoria da Control, o Tesouro Estadual arca com cerca de R$ 7 milhões por ano para complementar a folha salarial da companhia e ainda paga metade da taxa de condomínio. Atualmente, a Ceasa-RN arrecada R$ 80 mil por mês e tem um custo mensal de manutenção de R$ 157 mil.

“O que propomos para a Ceasa é um modelo de administração eficiente, que permita que as despesas operacionais devam ser custeadas pelos permissionários. A empresa precisa ser autossuficiente financeiramente. Estamos apenas implantando o que foi acordado e alinhando a Ceasa aos modelos já em funcionamento em boa parte do Brasil”, ressaltou Guilherme Saldanha, secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e presidente do Conselho Administrativo que gere a central.

A proposta de reajuste é que a partir de agosto a taxa de condomínio passe de R$3,30 por m² (metro quadrado) para R$ 7,79 por m², retirando a complementação feita pelo Governo. A medida também se soma a um processo de cobrança dos devedores identificados pela auditoria Uma eventual mudança no valor da taxa de permissão remunerada de uso (TPRU), que se assemelha a um aluguel cobrado aos permissionários, não será feita por enquanto.

Para reforçar a segurança da Ceasa-RN e atender a um pleito antigo dos empresários, o Governo vai instalar 40 câmeras de monitoramento conectadas com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), além de um controle restrito na entrada de caminhões e trabalhadores, implantando o uso de crachás e coletes de identificação.

A previsão é de que o processo de aquisição das câmeras seja iniciado em agosto. “O Governo firmou um compromisso com melhorias na segurança e também na limpeza, que já começamos a fazer. O objetivo é fazer uma Ceasa melhor para empresário e para a sociedade, que voltará a ter espaço de qualidade para suas compras”, ressaltou Pedro Lopes, controlador geral do Estado.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregará, na próxima terça-feira (23), cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado através de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Ao todo, serão 30 automóveis e nove motocicletas e diversos equipamentos. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

Além do convênio, a Sesed também entregará para a Polícia Civil, por meio de Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), material do legado da Senasp. Serão 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina. Unidades especializadas da Polícia Militar também receberam esses mesmos materiais.

A entrega acontece a partir das 10h, na Sesed, localizada no Centro Administrativo.

Viaturas:
DHPP Natal: 14 automóveis e duas motocicletas
DHPP Mossoró: três automóveis e duas motocicletas
1ª DP de Parnamirim: três automóveis e uma motocicleta
2ª DP de Parnamirim: dois automóveis e uma motocicleta
Delegacia de Macaíba: três automóveis e uma motocicleta
Delegacia de São Gonçalo do Amarante: três automóveis e uma motocicleta
Delegacia de Ceará Mirim: dois automóveis e uma motocicleta

Equipamentos:
364 cadeiras
241 armários
119 mesas

Na manhã desta sexta-feira (18/07), o prefeito Fernando Cunha prestigiou a solenidade de inauguração do Centro de Operações Integradas de Parnamirim (COI). Acompanhando o gestor municipal de Macaíba, estavam os (as) vereadores (as): Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal, João de Damião, Igor Targino, Zeca Cunha, Ana Catarina, Rita de Cássia, Socorro Nogueira, Edma Maia, Dadaia Ribeiro e Ismarleide Fernandes. O principal objetivo da ida do gestor municipal de Macaíba até Parnamirim foi discutir a possibilidade de ações integradas entre os dois municípios no diz respeito à implantação de câmeras nas fronteiras entre os dois municípios.

Tanto Macaíba quanto Parnamirim têm sistemas de videomonitoramento integrados ao CIOSP. A Prefeitura de Macaíba foi uma das pioneiras na Grande Natal e no Rio Grande do Norte nesse quesito, quando em 2015 começaram a ser instaladas as primeiras câmeras na região central da cidade. A integração com o CIOSP das câmeras instaladas em Macaíba ocorreu em outubro de 2018.

De acordo com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o município mantém um convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED para fazer investimentos relativos à infraestrutura da Polícia Militar, como, por exemplo, em itens como alimentação, combustível e manutenção de veículos, mas não paga diárias operacionais em virtude de proibição por parte do Tribunal das Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) quanto a esta prática.

Assecom