Nesta última segunda-feira (15), um ônibus da empresa Trampolim da Vitória e um táxi de Natal colidiram na BR-304, em Macaíba. O acidente ocorreu pela tarde no distrito Industrial do município. De acordo com passageiros, diante do impacto da colisão o táxi acabou saindo da pista.
O ônibus envolvido no acidente faz a linha M (Macaíba/Natal).
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Sandro Menezes/Assecom
O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.
“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).
Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.
O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.
O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.
A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.
“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.
O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.
O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.
Mais uma obra inaugurada e entregue ao povo macaibense! Mais um trabalho concluído com êxito! “Aqui era cheio de buraco e muita lama. Era difícil andar até de bicicleta. Hoje, depois do calçamento, a vida mudou pra todos nós moradores”! O depoimento de Maria de Fátima, residente da comunidade de Lagoa do Mato, exemplifica um pouco do tamanho da satisfação da população da localidade que foi pavimentada há pouco tempo.
A inauguração aconteceu na tarde desta terça-feira (16). Vale destacar que em menos de oito dias, esta é a segunda grande obra entregue ao povo macaibense. Na última quinta-feira (11), o prefeito Fernando Cunha inaugurou o calçamento do bairro Novo Alecrim. Na próxima quinta-feira (18) tem outra solenidade de inauguração. Desta vez será na comunidade Riacho do Sangue!
Até o momento, mais de 200 ruas já foram calçadas em toda Macaíba. O município é um dos que mais investe na construção de acessos de qualidade. Até o fim do ano outras regiões serão agraciadas com o investimento.
Na solenidade, além da população, o prefeito Fernando esteve acompanhado pelo vice-prefeito Auri Simplício, pelos vereadores Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal, João de Damião, Igor Targino, Silvan Freitas, Antônio França, Ana Catarina, Rita de Cássia, Socorro Nogueira, Edma Maia e Dadaia Ribeiro.
Com informações da Assecom
Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, nesta terça-feira, 16 de julho, no Plenário do Senado, a liberação de recursos para a saúde do Rio Grande do Norte. Ele justificou que a governadora Fátima Bezerra recebeu o Estado em situação calamitosa e que desde março a saúde clama por ajuda. “Não posso imaginar que o ministro da Saúde, que é um democrata, um parlamentar brasileiro e gestor público, não se dê conta da urgência que é salvar vidas”, afirmou.
Jean Paul destacou que além de não repassar o dinheiro solicitado, o ministro da Saúde tem deixado de atender aos pedidos de agendamento para tratar do plano emergencial de socorro para a saúde pública do Estado. “Há quatro semanas atrás, a própria governadora veio pessoalmente a Brasília para uma reunião que foi desmarcada em cima da hora, sem que sequer o secretário adjunto ou algum substituto se dispusesse a tratar do caso”.
Segundo Jean Paul, em março, a governadora Fátima Bezerra apresentou ao secretário executivo do Ministério da Saúde um plano emergencial de socorro para a saúde pública do Estado. O documento enumera soluções de curto e médio prazos e tem como objetivo diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso da saúde pública. “O total dessa solicitação de recursos extras é de pouco mais de R$ 220 milhões. Em maio, o pedido foi reforçado em reunião da Governadora com toda a bancada do Estado do Rio Grande do Norte, e com o próprio Ministro Luiz Henrique Mandetta”, esclareceu o parlamentar.
Hoje, o Rio Grande do Norte tem acumuladas mais de 20 mil requisições para a realização de ultrassonografia e 8 mil solicitações de tomografia. Segundo o secretário de Saúde, Cipriano Vasconcelos, a falta do repasse federal está contribuindo também para o atraso no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço. “Estamos todos na bancada federal do Estado unidos no esforço de tratar do assunto e efetivar o justo e necessário reforço financeiro para solucionar esse quadro infeliz”, explicou.
O parlamentar espera que a não liberação do recurso seja por razões partidárias ou tratamento diferenciado entre estados em situações equivalentes. “Acredito que questões políticas e pequenos entraves burocráticos não podem colocar em risco a população de um Estado, sobretudo quando estamos tratando de uma área tão crítica quanto é a saúde pública”, salientou.
Jean Paul também comunicou que enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre o repasse que o Governo do Estado requereu a título de remuneração por serviços já prestados pela rede estadual ao SUS, calculados em cerca de R$130 milhões. Do total, R$ 30 milhões já foram atestados, e os outros R$100 milhões tiveram comprovantes e relatórios devidamente apresentados.
“Tenho atuado de forma republicana, relatando e autorando projetos de lei e requerimentos de interesse do Brasil, numa construção que harmoniza perfeitamente a crítica, sempre construtiva e propositiva, aqui no Plenário e comissões”, comparou Jean Paul. “O mínimo que posso esperar, em retribuição, é o tratamento republicano – justo e correto – com a governadora do RN e com a população do meu estado, que não merece ficar à mercê de movimentações políticas ou oportunistas de menor importância”, finalizou.
No fim da tarde dessa segunda-feira (15), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão detiveram um casal suspeito de traficar drogas em Parnamirim.
Após receber denuncia anônima de que em Passagem de Areia existia um ponto de venda de drogas, os policiais foram em diligências. Ao chegarem no local, os militares flagraram Manoel Rodrigues de Araújo Neto e sua mulher com 250 pedrinhas de crack, 3 pedras de crack para fracionar e a quantia de R$ 211,00 fracionados.
Os dois indivíduos receberam voz de prisão, ainda foi constatado que o Manoel estava foragido do sistema prisional e responde por assalto e a sua companheira é reincidente no crime de tráfico de drogas.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação ao Município de Parnamirim para que adeque o Edital do concurso da Guarda Municipal à legislação atualmente vigente e à jurisprudência dos Tribunais Superiores. A publicação trata das vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos requisitos exigidos para provimento no cargo.
Quanto às vagas reservadas para pessoas com deficiência, a recomendação alerta que o certame precisa atualizar seu conteúdo, visto que os dispositivos que versam sobre o tema baseiam-se em artigos que já foram revogados em Decreto mais recente (nº 9.508, de 24 de setembro de 2018). Além disso, traz recomendações específicas sobre a previsão de adaptação das provas, inclusive durante o curso de formação e do estágio probatório, e sobre a forma de comprovação da deficiência no momento da convocação, para que seja feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar, na forma do art. 2º, §1º, da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).
Sobre os requisitos exigidos para o provimento no cargo, a Defensoria Pública recomenda, em atenção à jurisprudência dos Tribunais Superiores, que a comprovação da idade máxima seja feita no ato de inscrição.
A recomendação feita pela DPE/RN, através de seu Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas, busca garantir igualdade no acesso aos cargos públicos, mediante a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública, de modo a prevenir eventuais contestações individuais ou coletivas, sejam judiciais ou extrajudiciais. O não acatamento poderá implicar, após análise jurídica da justificativa, a adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
#CorridadeRua #AugustoSevero #MacaíbaPra ficar registrado! Confira o vídeo da 51ª edição da Corrida Augusto Severo promovida no último domingo (14). Mais de 700 atletas participaram desta que é uma das maiores e mais tradicionais corridas de rua do RN. Por vários ângulos, o conteúdo mostra a prova acontecendo. Vale a pena conferir e deixar sua interação!
Posted by Prefeitura de Macaíba on Tuesday, July 16, 2019
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi
O presidente Jair Bolsonaro pretende indicar o seu filho Eduardo Bolsonaro para Embaixada nos Estados Unidos. A possível indicação do filho é alvo de críticas de analistas políticos. Ao indicar o filho, Bolsonaro estaria fazendo a “velha política”, beneficiando sua família.
Caso a indicação vem ocorrer, Eduardo Bolsonaro será sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e precisará ter aprovação da maioria. O presidente Bolsonaro não tem maioria na comissão e poderá sofrer uma grande derrota.
A Pró-reitoria de Ensino (Proen), através da Coordenação de Acesso Discente (Cadis) do IFRN, divulgou, nesta última sexta feira (12), o Edital 27/2019 – Proen referente as Vagas Remanescentes dos Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente 2019.2. O Processo Seletivo para ingresso no primeiro período dos Cursos Técnicos ofertados pelo IFRN, utilizará para classificação dos candidatos, exclusivamente, as notas obtidas nas edições 2016, 2017 ou 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A inscrição do candidato poderá ser realizada a partir das 14h desta segunda-feira (15), até às 17h do dia 19 de julho, unicamente via internet, através do Portal do Candidato por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados.
“Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão”, disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. “A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF” disse o ministro.
O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida.
O ministro disse que, em um cenário de corte de gastos no governo, não seria razoável manter o contrato como estava. “É razoável nesse cenário de orçamento você ter contrato de R$ 1 bilhão de radar?”, questionou. “Não é só o radar que salva vidas, a manutenção rodoviária, a correção geométrica, a sinalização salva vidas”.
De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.
O ministro disse também que espera uma redução no valor das passagens aéreas a partir de setembro. De acordo com Freitas, a redução vai ocorrer a partir do aumento da oferta de voos. “O que vai acontecer é uma quantidade maior de oferta de voos e a entrada de empresas low cost, de baixo custo no país. As companhias que já operam no Brasil estão trazendo uma quantidade maior de aviões. A gente vai aumentar a oferta e isso naturalmente vai ter efeitos sobre as tarifas e a gente vai perceber isso a partir de setembro”, disse.
Entre as empresas que já solicitaram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar no país, a espanhola Globalia, dona da Air Europa, deve começar a voar no segundo semestre de 2020. O ministro disse que três ou quatro empresas low cost estão em tratativas com o governo, mas que as companhias devem começar com voos internacionais, para depois oferecerem rotas domésticas no Brasil. “Temos empresas se estabelecendo no Brasil, com autorização na Anac, mas até serem operacionais há um caminho, que deve levar entre seis e oito meses”, disse.