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Na tarde deste domingo (07), dois suspeitos fugiram de uma abordagem da Polícia Militar no bairro Campo das Mangueiras, em Macaíba. A dupla estava conduzindo uma motocicleta pelas ruas do bairro quando perceberam a presença da PM e fugiram. Durante a perseguição os suspeitos adentraram em uma granja e escaparam da abordagem.
De acordo com a Connecttv, a motocicleta apreendida tem queixa de roubo.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta última sexta-feira, 5, o trabalho do governo do ex-presidente Michel Temer nas negociações para se chegar a um acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). “Como falo publicamente, também a questão do Mercosul devemos em parte a Michel Temer, não vou tirar o Michel Temer fora. Uma negociação que se arrastava há 20 anos, Michel Temer começou realmente a tratar desse assunto com seriedade e depois nós impulsionamos”, disse.
Agência Estado
O Diário Oficial do Estado desse sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.
Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.
Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.
Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.
Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Agência Brasil – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da Reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.
Neste domingo (7), após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Onyx disse que, pelos cálculos do governo, nessa etapa, deve alcançado um resultado proporcional ou melhor do que obtido na Comissão Especial na última quinta-feira (4), quando a proposta de reforma da Previdência foi aprovada por 36 votos a 13. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.
O ministro disse que Maia e ele discutiram procedimentos para dar início à votação da matéria na terça-feira (9) e que a discussão deve se estender até quarta-feira (10), com a votação do primeiro turno da matéria em seguida. Onyx lembrou ainda a reunião que terá no mesmo dia com governadores em Brasília. A expectativa é de que eles ajudem a convencer parlamentares de suas bancadas a votar a favor do texto.
Sobre possíveis alterações no texto, Onyx disse que há consenso entre as bancadas de que a manutenção da proposta aprovada na Comissão Especial é desejável. Mesmo assim, o ministro admite que um ou outro ponto poderá ser ajustado. “É claro que, pontualmente, alguma questão pode surgir no plenário”, ressaltou. Segundo Onyx, a intenção é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão. “Estamos conseguindo sensibilidade das bancadas”, afirmou.
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participou do encontro com Maia.
Sobre as reivindicações dos policiais, que pleiteiam benefícios especiais para a categoria, o ministro disse que existem muitas questões, além da idade mínima para aposentadoria, a serem tratadas no caso deles, mas que o governo considera que avanços importantes já foram feitos na comissão especial. “Me parece que o texto aprovado na comissão já contempla questões importantes para policiais”, ressaltou Onyx,. Ele informou que deve receber ainda hoje uma avaliação bastante detalhada sobre o pleito da categoria e que, a partir daí, o assunto poderá ser mais bem discutido.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de hoje (6) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).
“O importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião. Para o deputado, há um ambiente favorável no parlamento para que se consiga votar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Estiveram presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião.
O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de ontem (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário.
Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse.
Na última semana, o presidente da Câmara avaliou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. A expectativa do parlamentar é de que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de votação no plenário e, no mínimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do insterstício] do primeiro para o segundo [turno]”.
Ele avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez seja importante um tempo para a redação final após a primeira votação. “Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais segurança jurídica para que essa matéria tramite respeitando as regas do jogo para que não tenha risco de ter matéria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.
Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Ao deixar a residência oficial da Câmara, o ministro Luiz Ramos falou rapidamente com a imprensa e disse que o governo está buscando construir soluções para a votação da nova Previdência junto ao presidente Rodrigo Maia e que confia no Congresso para que ela seja aprovada.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também esteve na residência oficial nesta manhã e, ao sair, disse que há um esforço para que o texto seja aprovado na Câmara antes do recesso. De acordo com o parlamentar, é importante haver a interlocução entre as duas casas para aprovação da nova Previdência, mas é preciso pensar em alternativas para alavancar a economia brasileira. “Só isso [reforma da Previdência] não vai resolver a questão do Brasil”, disse o senador. “É uma troca de informações e experiências pra que a gente possa fazer o Brasil voltar a crescer”.
O blog Informativo Atitude destaca: Não existe possibilidade de união entre a ex-prefeita Marília Dias (MDB) e o prefeito Fernando Cunha (PSD). Segundo o alto escalão do governo, o problema é de ordem pessoal e afasta qualquer possibilidade de uma nova união ou acordo político entre ambos.
A luta contra as inconsistências da reforma da previdência continua. O trabalho de convencimento com parlamentares da Comissão Especial da PEC 06/2019, iniciado na semana de 2 a 4 de julho no Congresso Nacional, em Brasília (DF), continuará na próxima semana, entre os dias 9 e 11.
Por esse motivo, a Federação Nacional dos Policiais Federais convoca toda a diretoria da entidade, sindicatos, membros do Conselho de Representantes, representantes sindicais e sindicalizados de todo o País para participarem da atividade relativa à votação da proposta no Congresso.
Como não será possível precisar a data de votação, a Fenapef sugere que os que se fizerem presentes em Brasília participem de todos os dias (de 9 a 11 de julho). A orientação é que todos venham de terno e gravata para entrada na Casa ou equivalente para o sexo feminino.
A diretoria avisa, também, que está requerendo, junto à Diretoria-Geral da PF, que os dias de atividade parlamentar em Brasília não sejam objeto de compensação.
O Governo do Estado firmou, na tarde dessa sexta-feira (5), acordo com as cooperativas médicas do RN para retomada dos atendimentos à população potiguar de procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos.
Em reunião, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comprovou a efetuação de pagamento, realizado já nesta sexta-feira, de cerca de R$ 1,2 milhão na conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também se comprometeu em realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e liquidar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.
“Com isso, garantimos a continuidade do atendimento à população potiguar. Apresentamos uma proposta para equalizar a defasagem dos pagamentos para que se façam mais próximos dos vencimentos da prestação dos serviços”, destacou o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.
Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação dessa parceria, com foco na qualificação da prática assistencial dos serviços que contam com o trabalho dos médicos cooperados e em todo o Estado.
“Avançamos e já definimos reuniões para a próxima semana a fim de construirmos, em parceria, uma proposta de um programa estadual de cirurgias eletivas em bases regionalizadas, dando andamento a solução desse problema enfrentado no RN”, ressaltou Cipriano.
Para o diretor da CoopMed, Marcelo Matos Cascudo, a reunião foi considerada positiva. “A reunião foi muito proveitosa. Discutimos os contratos e também parcerias mais amplas para contribuir com o Governo e gerar soluções para melhorar os serviços de saúde ofertados”, pontuou.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Agência Brasil – Aprovada na madrugada de hoje (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os deputados aprovaram dois destaques e rejeitaram 13.
O primeiro destaque aprovado permitiu que policiais militares e bombeiros continuassem a se aposentar pelas regras estaduais. A mudança beneficia as categorias porque, em alguns estados, o tempo mínimo de contribuição é menor que 35 anos. O segundo destaque devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, que renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década.
Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia.
Entre os destaques rejeitados, está o que criaria regras diferenciadas para policiais que servem a União (como policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais legislativos), o que retiraria os professores da reforma da Previdência e o que reinstituiria o gatilho para as idades mínimas de aposentadoria
Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
Com o objetivo de dar maior celeridade na liberação de corpos sem documentação para as famílias foi assinado na manhã desta sexta-feira, 5, um termo de cooperação entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a Defensoria Pública do RN para que situações como essa sejam minimizadas com a devida segurança jurídica. A expectativa é que a partir do mês de agosto, os novos procedimentos já sejam adotados.
“A demora ocasionada nos casos em que as famílias não têm documento daquele cadáver gerava atrasos na liberação até chegar na fase de decisões judiciais, como também prejudicava o fluxo do ITEP-RN e a ocupação das dependências com a custódia desses corpos. Por isso, esse convênio é de fundamental importância para que possamos fechar esse ciclo com a família que vem sofrendo com esse problema”, destacou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
O termo de cooperação irá permitir que a liberação dos corpos, sem documentos, não necessite chegar à fase de judicialização, como é feito atualmente. Os defensores públicos irão atuar de forma extrajudicial para que a liberação ocorra de forma mais rápida, como atualmente já ocorre no Ceará. A parceria deverá ainda facilitar a requisição, através de ofícios, de laudos de DNA para fins de identificação dos corpos a serem liberados.
“Nosso objetivo é garantir a cidadania dessas famílias que já estão vivenciando um momento de dor e encontravam entraves burocráticos, jurídicos, para receber os corpos de seus entes queridos. Experiências semelhantes já ocorrem em outros estados como o Ceará e acredito que aqui também será exitosa”, destacou o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves.
O diretor do Instituto Médico Legal, Fernando Marinho, apontou que em média dois corpos chegam por mês no ITEP-RN, com problemas de documentação. “Em muitos casos essas pessoas poderiam ter tirado outra via de RG, por exemplo, com as facilidades que temos hoje, mas não se preocuparam com isso e acabam deixando essa complicação para a família. Com esse convênio iremos acelerar essa liberação. O convênio também irá contemplar as unidades regionais no Seridó e Oeste”, finalizou.
Esta semana os ex-candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, Carlos Alberto (PSOL) e Freitas Júnior (REDE), estiveram reunidos em Natal. Entre um café e outro era discutido o rumo do estado.
Um dos assuntos mais comentados na política macaibense esta semana foi sobre a pré-candidatura a prefeito de Edir do Posto da Maré. O gestor Administrativo do Centro de Saúde Luís Antônio não era um nome cogitado para o pleito de 2020, um fator novo no cenário político de Macaíba.
Redes sociais
A notícia sobre a pré-candidatura dominou as redes sociais, o que resultou em muitos comentários a respeito. Em parte dos comentários é possível notar que existe o reconhecimento pelo trabalho que é feito por Edir Pereira no Posto da Maré, outros comentários questionavam se ele tem habilidade política, já que não é do meio.
PC/ASSECOM
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante delito, na tarde desta quinta-feira (04), João Paulo Dantas de Brito Rocha, 21 anos. A prisão, que aconteceu no bairro Golandim, no município de São Gonçalo do Amarante, se deu pela prática dos crimes de homicídio, que vitimou o policial militar da reserva, Plínio Sales, e pela tentativa de homicídio contra outras quatro pessoas que estavam acompanhando o tenente.
O crime ocorreu na tarde desta quarta-feira (03), na Rua Fabrício Pedroza, uma estrada de terra, que liga Natal a Macaíba, e é uma rota comumente utilizada na região, entre o bairro Guarapes, na Zona Oeste da capital, e o município de Macaíba.
Em interrogatório, João Paulo confessou que participou do homicídio. Segundo as investigações, três homens estavam no carro que interceptou o veículo do tenente Plínio. Um deles morreu durante o confronto com o policial e os outros dois fugiram. João Paulo foi preso em flagrante, conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita a ajuda da população para identificar e prender o segundo suspeito. As informações podem ser enviadas de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
O presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Gerson Lima da Costa Neto, participou de uma audiência na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), dia 4 de julho de 2019, para tratar sobre a construção de uma nova escola na comunidade de Guarapes.
Na ocasião, foi recebido pelo secretário Getúlio Marques Ferreira e pelo sub-secretário Marcos Lael de Oliveira Alexandre. Para esse pleito, segundo Gerson Lima, já existe um terreno pronto para receber a nova edificação.
“Na reunião, fomos bem recebidos pelo secretário Getúlio Marques, que prometeu empenho na busca de recurso, já que o terreno o município já comprou e Câmara Municipal já aprovou”, enfatizou o presidente do Poder Legislativo de Macaíba.
Na audiência conseguida por Gerson, fizeram parte da comitiva macaibense o prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra; o secretário municipal de Educação, Domingos Sávio; e a vereadora Ismarleide Fernandes Duarte, que é a presidente da Comissão de Educação do Poder Legislativo municipal.
Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
Na tarde desta quinta-feira (04), um jovem de 21 anos foi preso pela Polícia Militar suspeito de ter participado da ação criminosa que resultou na morte do policial militar da reserva Plínio Sales. De acordo com o G1 RN, o jovem estava em uma residência no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante.
O jovem que não teve sua identidade relevada foi levado para a delegacia de Macaíba. Ainda de acordo com informações do portal, segundo o delegado Luciano Augusto, confessou informalmente que participou do assalto que resultou na morte do tenente da reserva.