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A Câmara Municipal de Macaíba aprovou mais um projeto de lei do vereador Netinho França (SD). O projeto aprovado foi sobre a instalação de lixeiras tanto na zona rural quanto na zona urbana de Macaíba, principalmente no centro da cidade. O município deverá instalar três tipos de lixeiras, de papel, plástico e materiais não recicláveis, de cores diferentes e com um informativo indicando qual tipo de lixo deve ser depositado naquela lixeira.

Para Netinho França o projeto é simples, mas tem uma importância para o meio ambiente.

A população macaibense se viu diante de duas notícias diferente sobre o mesmo assunto esta semana, estamos falando das diárias operacionais para PM. Semana passada a oposição foi até o Tribunal de Contas do Estado para saber se o município pode contribuir com a segurança pública através do pagamento de diárias operacionais. De acordo com notas lançadas em blogs da cidade pela oposição, a Prefeitura pode pagar diárias operacionais, desde que seja aprovado um projeto de lei autorizando e que seja criado um fundo para que o dinheiro seja depositado e o Estado retire desse fundo através de um convênio o dinheiro e pague a PM. O Governo Municipal também foi ao TCE, e segundo a nota divulgada pelo Executivo, os municípios continuam proibidos de pagar diárias operacionais, podendo apenas contribuir com pagamento de alimentação e locação de prédios das policias.

E aí, pode ou não pode pagar diárias operacionais para a PM com verba do município?

 

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Da Agência Brasil/Júlia Buonafina*

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”.

A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”.

No Twitter do tribunal, o eleitor também pode participar de um jogo para testar seus conhecimentos.

 

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O Governo do Estado lamenta, com profundo pesar, o falecimento da ex-governadora Wilma de Faria, que conduziu o Rio Grande do Norte por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010. Mossoroense, ela foi uma das mais relevantes mulheres da política nacional e tornou-se referência da força feminina, vindo a ser a primeira prefeita de Natal e primeira mulher a governar o estado.

Wilma de Faria foi deputada federal constituinte, secretária de estado, vice-prefeita da capital e, mais recentemente, ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi professora do Departamento de Educação do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da mesma universidade. Sobrinha-neta do ex-governador Dinarte Mariz, Wilma de Faria entrou para a vida pública como primeira-dama do Rio Grande do Norte, em 1979.

Wilma de Faria deixa quatro filhos – entre eles, a deputada estadual Márcia Maia.  O velório será na Pinacoteca do Estado (Palácio Potengi), a partir das 8h desta sexta-feira. O Estado irá decretar três dias de luto oficial pelo falecimento da ex-governadora.

O governador Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, secretários de estado e servidores, expressam suas condolências aos familiares nesta hora de profundo pesar.

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Imagem Ilustrativa

Esta semana se abriu um debate  em torno da construção do comando da Polícia Militar, onde um edil sugeriu que o prédio fosse construido no lugar onde está planejado se construir uma praça, obra essa de recurso federal e que uma parcela da verba já foi disponibilizada para o município iniciar a construção. Macaíba devolver o que está disponível seria jogar dinheiro fora, além disso o debate sobre o comando não deveria está onde construir e sim quem vai pagar pela construção do comando? terreno para construir em Macaíba é o que não falta.

Quer jogar dinheiro fora? devolva os recursos da praça ao Governo Federal.

Na sessão desta semana na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Netinho França (SD), criticou a demolição do antigo prédio do Comando da Polícia Militar. Netinho também critica a instalação do Centro de Detenção Provisória no Conjunto Alfredo Mesquita, um prédio lotado de presos dentro de um bairro residencial.

Diárias Operacionais

O vereador Netinho França afirma que as diárias operacionais são importantes, mas atualmente o estado paga R$ 50 reais por 8 horas de serviço prestado, um valor muito baixo para quem vai arriscar a vida, além disso o Governo ainda chega atrasar o pagamento dessas diárias em até 6 meses.

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito Fernando Cunha esteve reunido com a nova secretária de Segurança do RN, delegada Sheila Freitas, e com o tenente-coronel Macêdo, coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), para conversar sobre tópicos importantes para Macaíba, como a possível integração entre a Central de Videomonitoramento do município e o CIOSP, o que facilitará e agilizará o atendimento das ocorrências policiais na cidade, interligando os serviços de rádio e de imagens de ambas as centrais.

Por exemplo, após uma ocorrência ser captada por uma câmera da central de Macaíba, o CIOSP poderá ter o controle e saber a identificação exata do dispositivo e o seu local de abrangência, mobilizando prontamente uma equipe que estiver mais propensa para atendê-la.

Também foi discutida a doação de um terreno nas proximidades da Escola Agrícola de Jundiaí para consolidar uma espécie de central de segurança em Macaíba, onde será possível ter as instalações do 11º Batalhão, uma delegacia, um possível ponto de apoio para o Corpo de Bombeiros e a sede da Cavalaria.

Ainda, foi abordada a questão das diárias operacionais, quando a gestão municipal pleiteou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN) intercedesse junto ao Tribunal de Contas do Estado para verificar a legalidade do pagamento de diárias operacionais para os policiais militares atuantes no município.

O vereador Antônio França (Dr. Antônio), o chefe do gabinete da Prefeitura, Pedro Galvão, os secretários Juedson Costa (Trânsito e Transporte) e Sérgio Cunha (Integração Metropolitana), o comandante do 11º BPM, tenente-coronel Marlon de Góis Bay, e o capitão Torres estiveram presentes na reunião de hoje, que foi realizada na sede do CIOSP, em Natal.

Assecom

O partido Solidariedade no Rio Grande do Norte vai construir uma candidatura própria de Senado Federal para as eleições de 2018.

A decisão foi tomada hoje, 10 de junho, em uma reunião que contou com mais de 50 membros do partido no Hotel Thermas, na cidade de Mossoró.

O nome escolhido como pré-candidata a Senador foi o da servidora pública do RN, consultora esportiva , especialista em gestão, Magnólia Figueiredo, atleta olímpica que figura na galeria das mulheres mais importantes da história do Rio Grande do Norte.

O porta-voz da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, Freitas Júnior, após anunciar no seu perfil no Facebook que não iria ocupar mais a funçâo no partido, mudou de ideia após conversar com a ex-senadora Heloísa Helena e Tácius Fernandes, ambos coordenadores nacional de organização.

Freitas Júnior e Rosangela Silva foram reeleitos mês passado para continuarem porta-vozes. Vale citar que Dona Rosa como é mais conhecida, é Presidente da Colônia dos Pescadores de Natal.

 

“É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes.

Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente.

O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça.

Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.

A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada.

O Supremo Tribunal Federal tem o inasfastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece.

E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia.

Brasília, 10 de junho de 2017.

Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Estou ainda em fase de recuperação, mas não posso me calar diante do fatídico resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer, que venho defendendo desde dezembro de 2015 como a melhor saída para a grave crise política, econômica, social e ética que o país vive.
A esperança de ver nosso país trilhando novos caminhos ou pelo menos outras maneiras de caminhar, como disse o poeta Thiago de Mello, está sendo colocada à prova, infelizmente. Estamos frente ao terreno perigoso do aprofundamento da descrença da sociedade em relação às instituições.
Em que pesem os elementos comprobatórios apresentados para cassação da chapa Dilma-Temer, no magnífico trabalho do relator Herman Benjamin, as competentes intervenções do ministro Luiz Fux, as sustentações firmes e claras da ministra Rosa Weber e o imprescindível suporte do Vice-Procurador Nicolao Dino, o TSE decidiu pela absolvição da referida chapa, mediante os votos dados pelos ministros Gilmar Mendes, Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Maia.
O reconhecimento da gravidade dos crimes por todos os ministros e a necessidade de uma punição severa pela justiça criminal parece não ter servido de peso e medida para defender nossa democracia da fraude pelo abuso do poder político e econômico. A negação, pela Justiça Eleitoral, do uso de dinheiro da corrupção para eleição da chapa Dilma-Temer impõe obstáculos ao restabelecimento da soberania popular – pressuposto fundamental de nossa Constituição – que foi influenciada ilicitamente no último pleito.
Assim, neste momento, resta-me refugiar-me nas palavras do psicanalista Ricardo Goldenberg: “Nunca o programa de uma moral de princípios esteve tão longe do espírito de uma época. Nunca, não obstante, a ética foi tão citada. O que não deixa de ser coerente, porque o cinismo (…) podemos reconhecê-lo pela sua marca registrada, que consiste em invocar normas universais enquanto se promove sua transgressão particular. Como discurso, o cinismo consiste no conjunto de operações que preservam oculto o hiato entre os princípios e a prática que o contradiz.”

Marina Silva, porta-voz nacional da REDE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que continua a leitura de seu voto.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Até o momento, quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, os magistrados entenderam que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

“Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Alex Rodrigues e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 – concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.

Concluída a leitura do voto do relator, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes interrompeu a sessão, que deve ser retomada por volta das 15 horas. Após o intervalo, os outros seis ministros começarão a proferir seus votos. A princípio, ficou acordado que cada ministro terá direito a 20 minutos de fala.

Após decidir sobre a cassação do mandato, a Corte definirá a possibilidade de tornar inelegíveis a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Sobre a unicidade da chapa e o alcance de sua decisão sobre o mandato do atual presidente, Michel Temer, Benjamin disse que, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República”. “Elegemos uma chapa que está irmanada; fundida para o bem e para o mal”, razão porque defende a aplicação da pena também a Temer”, destacou.

Em seu voto, Herman Benjamin desconsiderou alguns indícios de práticas ilícitas que, embora segundo o próprio ministro, estejam comprovadas, não têm vínculos com a premissa inicial do processo. O ministro afastou o julgamento do pagamento de propina para a contratação de serviços para a construção da Usina Angra 3; a distribuição de propina na obra da Usina de Belo Monte e o pagamento, via caixa 2, dos serviços prestados pelo casal de publicitários João Santana e Mônica Moura.

Sobre quase todos esses pontos refutados, o ministro disse haver provas da prática de irregularidades, mas insuficientes para estabelecer uma relação direta entre a infração verificada e a petição inicialmente ajuizada pelo PSDB.

“Finalizo dizendo que tentei ser e me comportar como os ministros desta casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual cada um dos outros seis ministros que estão nessa bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, declarou Benjamin.

Para o relator, a chapa Dilma-Temer incorreu na prática de abuso de poder político e econômico ao receber propina da construtora Odebrecht por contratos assinados com a Petrobras e pagar as contas da campanha eleitoral de 2014 com esses recursos, conforme mostrou as investigações da Operação Lava Jato. Entre os gastos pagos com os recursos ilícitos estariam o tempo de rádio e televisão para divulgação de propaganda eleitoral da chapa Com a Força do Povo, em 2014.

“A consideração conjunta das provas confere segurança a esse relator para considerar comprovado o episódio da compra de tempo de TV dos partidos políticos para a campanha majoritária da coligação Com a Força do Povo, em 2014, o que, sem dúvida, configura, a meu juízo, flagrante abuso de poder econômico”, disse o ministro. “Não importa se os recursos foram efetivamente para a compra do tempo de rádio e televisão. O que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita; que houve uma triangulação comprovada, por caixa 2, em pleno período eleitoral entre partidos integrantes da coligação Com a Força do Povo.”

Do Informativo Atitude – Devido ao péssimo serviço oferecido à população, especialmente a de Macaíba, vereadores, secretários municipais, deputado e populares debateram, em audiência púbica realizada nesta quinta-feira, possíveis melhorias no sistema de transporte intermunicipal que cobre a região macaibense. No Pax Club, por voltas das 16h foram debatidos pontos importantes visando resolver a má qualidade do serviço. A audiência foi proposta pelo vereador Silvan Feitas.

Preço das tarifas, dupla função de motoristas, ônibus em condição ideal para realizar o transporte das pessoas, veículos adaptáveis para os deficientes, a questão das passagens entre Mangabeira/Macaíba – Macaíba/Distrito Industrial, disponibilidade de linha para a região de Ponta Negra, Ribeira e aeroporto de São Gonçalo do Amarante além de uma melhor prestação de serviços pela empresa Trampolim da Vitória ao povo macaibense foram os temas mais debatidos na sessão solene.

O Secretário de Trânsito e Transporte de Macaíba, Juedson Costa, manifestou sua preocupação com o fornecimento de um serviço de qualidade para o cidadão, pontuou exemplos bons que podem ser copiados e defendeu a integração do transporte público na Região Metropolitana como solução para o problema. “Enquanto não pensarmos os habitantes das cidades como cidadãos metropolitanos, não será resolvida a questão do transporte intermunicipal. Faz-se necessário observar outros exemplos que deram certo, como Goiânia e ser criada uma Autoridade Metropolitana de Transporte que possa gerir um novo modelo de transporte público, assim como diversas regiões metropolitanas do Brasil o fizeram”.

Sérgio Cunha, Secretário de Integração da Região Metropolitana, compartilhou do pensamento de Juedson e destacou as ações da administração municipal para tentar melhorar o sistema debatendo com representantes das cidades que compõem a Grande Natal. Por fim, todos lamentaram o fato da Trampolim (empresa responsável pelo serviço de transporte de passageiros na região) não ter enviado um só representante para o evento.

Em seu pronunciamento na audiência pública sobre Transporte Público realizada pela Câmara na tarde de ontem (09), o vereador Emídio Jr. destacou que a origem de todos os problemas relacionados ao transporte público intermunicipal é o monopólio da Trampolim.

“A Trampolim só faz isso, porque tem o monopólio. A partir do momento que seja realizado uma licitação e convoque outras empresas para disputar com a Trampolim, tenho certeza que o serviço irá melhorar”, afirmou Emídio.

A partir disso, o vereador pontuou alguns problemas ocasionados pela falta de concorrência em Macaíba, como, por exemplo, o aumento excessivo da tarifa.

“De 2013 para cá, o valor da passagem quase dobrou, mas o serviço prestado continua de mal a pior. Com a passagem no valor que está, as empresas não querem contratar o trabalhador de Macaíba”, afirmou.

Devido a esses e outros problemas, o vereador propôs ao presidente da Câmara, ver. Gerson Lima, que seja feito uma moção de repúdio ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) e à Trampolim da Vitória.

“Que possamos elaborar esse documento assinado por todos os vereadores, prefeito e população e que ele seja entregue ao DER e a Trampolim, que prestam um mal serviço ao povo macaibense”, finalizou.

Do Senadinho