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O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a imediata suspensão e cancelamento do show do cantor Wesley Safadão em Zé Doca, município de 50 mil habitantes situado a 315 quilômetros da capital São Luís. O evento, ao custo de R$ 700 mil, estava previsto para esta quinta, 5, nas comemorações do aniversário da cidade. A renda mensal média dos trabalhadores formais de Zé Doca é de 1,7 salário mínimo.
A decisão foi tomada liminarmente pela 2.ª Câmara de Direito Público do TJ e acolhe pedido do Ministério Público estadual que, em recurso contra decisão de primeira instância, sustentou que a prefeitura paralisou, em 30 de agosto, as atividades dos órgãos públicos, inclusive unidades de saúde, alegando redução dos valores do Fundo de Participação dos Municípios.
A liminar também obriga a prefeitura de Zé Doca a se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrente da contratação de Safadão – incluindo gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, hospedagem ou abastecimento de veículos do cantor ou pessoal de apoio.
Também não deve ser contratada outra atração de ‘porte semelhante’.
Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa de R$ 70 mil, a ser paga pela prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha Cunha (PL), além do bloqueio de seus bens.
O desembargador Cleones Carvalho Cunha também determinou ao município que ‘faça constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, dando a publicidade necessária à população local’.
