Dois adolescente de 16 e 14 anos, tomaram uma moto de assalto no distrito de Mangabeira no conjunto Manoel Dias na manhã de hoje (11) as 10h30m, a CONNECTTV esteve no local onde aconteceu o assalto, segundo relatos da vitima Priscila Araujo, 26 anos, ele estava pilotando sua moto quando foi surpreendida por dois adolescente que parou a vitima e anunciou o assalto, logo em seguida após os mesmos fugirem com a moto foram perseguidos por um veiculo com cinco homens que presenciaram o ocorrido, onde foram detidos e linchados por alguns moradores da localidade.

Imagem mostra andamento das obras em dezembro do ano passado (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Do G1 RN

Áreas compreendem cidades de São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
Licitada em 2009, obra só teve início em agosto do ano passado.

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto para desapropriação das áreas que servirão para a construção dos acessos do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Além do município onde será construído o terminal de cargas e passageiros, foram declaradas para fim de utilidade pública terras localizadas na cidade de Macaíba, também na região metropolitana.
O projeto, orçado em R$ 73 milhões, prevê a construção de 33,7 quilômetros de estrada duplicada, ligando o aeroporto à BR-406 pelo acesso norte e às BRs 304 e 226 pelo acesso sul. A obra foi licitada em 2009, mas só teve início em agosto de 2013. O prazo para conclusão atual do acesso norte é em março de 2014. Do acesso sul, será em maio. O primeiro pouso no novo aeroporto está marcado para abril.

Em entrevista ao G1 em dezembro, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte, Demétrio Torres, afirmou que o prazo de execução da obra era de 24 meses após a licitação, mas dívidas do estado junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) emperraram a obra. “O projeto foi licitado e ficou na prateleira”, afirma.

Além disso, a segunda colocada na licitação, EIT, assumiu a entrega depois da desistência da primeira colocada, a Queiroz Galvão, que pediu uma readequação de preços, mas não foi atendida pelo Estado.

Aeroporto
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante está com 78% das obras concluídas. O canteiro de obras foi visitado nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Branco, que aprovou o andamento da construção.

O aeroporto terá capacidade para receber 6,2 milhões de passageiros por ano. Serão oito pontos de embarque, 45 balcões de check-in, 10 quiosques de autoatendimento, 22 elevadores, oito escadas rolantes e cinco esteiras de restituição de bagagem.

O consórcio responsável pela operação do terminal, composto pelas empresas Infravix, controlada pelo Grupo Engevix, e Corporación América, terá investimento de R$ 410 milhões na obra até a Copa do Mundo.

Andreza Matais e Fábio Fabrini | Agência Estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.
Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”. Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”. Ou seja, o Ministério Público foi excluído.
O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da Corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. “O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça”, diz. “A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Homero Lechner é titular da 1ª e 3ª Varas da Infância e da Juventude
Magistrado faz balanço negativo do sistema socieducativo em 2013.

Sem vagas nos Centros Educacionais que abrigam os menores de idade em conflito com a lei, a opção da Justiça do Rio Grande do Norte tem sido liberar os jovens. Quem afirma é o juiz da 1ª e 3ª Varas da Infância e Juventude de Natal, Homero Lechner, que faz um balanço negativo do sistema socieducativo potiguar em 2013. “Estamos colocando adolescentes altamente perigosos na rua e também encaminhando para o sistema aberto”, diz o magistrado em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN nesta sexta-feira (10).

O juiz relata dificuldades tanto para internação provisória quanto para definitiva. A falta de vagas também mantém centenas de processos parados, principalmente de busca e apreensão, segundo o magistrado. “Esses processos estão paralisados porque como é que vai cumprir se não há vagas?”, acrescenta Lechner.

Lechner explica que quando não há vagas no sistema, o adolescente é encaminhado para cumprir medida em meio aberto, então a medida é substituída pela liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade.

Interditado por problemas estruturais e sem previsão de conclusão de obras, o Centro Educacional Pitimbu, maior unidade de estado, traz um déficit de 70 vagas. “Nos demais Ceducs a situação não é boa, tampouco. Mas nós temos que ver a questão do Ceduc Mossoró e Ceduc Caicó porque se trata de espaços fora da jurisdição de Natal. Mas também temos informações que há interdições parciais em algumas alas”, esclarece.

Para Lechner, a melhoria da situação depende da agilidade na reabertura do Ceduc Pitimbu e a concretização do projeto de um Centro Educacional Metropolitano no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. “Esse Ceduc (Ceará-Mirim) já tem recurso e tudo o mais. Se forem viabilizadas essas duas estruturas nós teremos uma perspectiva boa, alvissareira e positiva em relação a 2014”, diz.
Reincidência

A dificuldade de punir tem elevado os casos em que os adolescentes voltam a cometer atos infracionais, seguno o juiz. “Isso cria uma situação de impunidade, eles estão sentindo que não há uma punição e isso está gerando reincidência”, afirma.

O magistrado alerta ainda para o envolvimento entre jovens que cometeram crimes de diferentes níveis de gravidade. “Isso está dificultando a atuação dos socioeducadores porque eles estão trabalhando com adolescentes menos perigosos e depois se deparam com homicidas, latrocidas, assaltantes e aí há uma mistura de adolescentes de alta periculosidade com os que são mais fáceis de trabalhar”, explica.

Do G1 RN

Rosalba gastou, em 2013, quase R$ 1 bilhão a mais com pessoal e encargos sociais com relação a 2012 (foto: Wellington Rocha)

Portal no Ar

Pouco mais de R$ 4,419 milhões. Esse foi o valor que o Governo do Estado gastou, em 2013, com pessoal e encargos sociais, segundo o Portal da Transparência. A quantia é mais de 15 vezes maior que o montante investido pelo Executivo Estadual no mesmo período. Afinal, segundo o mesmo site, foram apenas R$ 280 milhões investidos nos últimos 12 meses.

Se comparado a 2012, será possível constatar que até houve um aumento do Governo Rosalba Ciarlini com relação ao investimento, uma vez que no ano retraso se investiu “apenas” R$ 255 milhões. O problema aí é que os gastos com pessoal e encargos sociais cresceram bem mais. Em 2013, foi mais de R$ 1 bilhão maior que os R$ 3,338 bilhões registrados no ano anterior.

Isso representa um aumento de mais de 30% nos gastos com pessoal e encargos sociais, segundo o portal da transparência. Em 2012, o Governo destinou 56% para esse tipo de despesa do Executivo. No ano que acaba de se encerrar, o gasto representou 66,89%.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, foi possível constatar que o principal motivo dos gastos de pessoal e encargos sociais, como já esperado, foi com “vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil”, ou seja, salários, que chegou ao patamar de R$ 1,8 bilhão. Relembra-se que, neste ano que passou, o Governo do Estado atrasou quatro vezes o pagamento dos salários, “reprogramando” o depósito dos salários em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Com isso, sobraram apenas 4,24% para investimentos; 9,23% para amortização da dívida; 4,19% para inversões financeiras e 1,16% para juros e encargos da dívida. É importante lembrar que o Portal da Transparência é onde estão os dados “oficiais” de receita e despesa do Governo do Estado. E, com ele, é possível constatar que a gestão Rosalba Ciarlini realizou, em 2013, R$ 6,607 bilhões em pagamentos (registrados, pelo menos, até o momento).

Críticas

É importante ressaltar que em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já criticou a forma com o Governo Rosalba Ciarlini realizou seus gastos. O relatório foi apresentado pelo conselheiro Renato Dias, que afirmou ter sido constatado um “baixo nível de investimentos realizados na saúde, com aplicação de recursos da ordem de R$ 17.762.735,70, valor praticamente igual ao aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), patamar inferior àqueles relativos a despesas menos prioritárias”.

Entre as recomendações efetuadas pelo TCE, estiveram: “Elaborar o orçamento anual com observância aos critérios e padrões que compatibilizem a despesa fixada e a receita prevista, além da readequação da despesa com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Ao que parece, com relação aos gastos com pessoal, a recomendação não foi bem atendida.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou aumento de 47% nos contratos firmados no ano passado em relação a 2012. No total, foram formalizados 556,5 mil contratos em 2013, contra 377,6 mil do ano anterior. O balanço foi divulgado hoje (10) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde 2010, quando houve mudanças nas regras de contratação e redução dos juros, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos.

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

O Fies prevê um benefício extra para professores e médicos que financiaram os cursos de graduação. Esses profissionais podem pedir abatimento de 1% do saldo devedor por mês de efetivo exercício nas redes públicas de ensino e de saúde, respectivamente.

De acordo com a autarquia, do total de contratos formalizados entre 2010 e 2013, o curso de engenharia é o mais procurado, com mais de 198 mil contratos. Em seguida, direito (178 mil contratos), administração (98 mil), enfermagem (84 mil) e pedagogia (53 mil). Em 2013, o estado com o maior número de contratos firmados foi São Paulo (155 mil), seguido de Minas Gerais (61 mil), da Bahia (40 mil) e do Rio de Janeiro (36 mil).

As inscrições podem ser feitas em qualquer época do ano, a qualquer momento do curso, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Podem se candidatar alunos regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais não gratuitos oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos em provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Raquel Landim é repórter especial da Folha

As agências de classificação de risco estão ameaçando rebaixar o “rating” do Brasil. É uma espécie de nota sobre a capacidade do país ou de uma empresa de pagar dívidas. Esse indicador é cuidadosamente observado por fundos de investimento internacionais na hora de aplicar seu dinheiro.

O Brasil alcançou o “grau de investimento” em maio de 2008 pela primeira vez na sua história –um dos fatores que permitiu uma incrível migração de recursos para o país e um aumento da solidez macroeconômica.

Nos últimos meses, as agências tem demonstrado seu descontentamento com os rumos da economia brasileira, principalmente a deterioração das contas públicas e o baixo crescimento.

O mundo parece ter acordado para alguns problemas que os analistas no Brasil já chamavam atenção há bastante tempo.

A S&P é a mais agressiva: colocou a nota brasileira em revisão e não descarta reduzi-la ainda este ano, apesar das eleições presidenciais. Moody’s e Fitch assumem uma posição neutra, mas alertam para os riscos do aumento da dívida pública.
Raquel Landim é repórter especial da Folha
O Brasil está hoje dois degraus acima do grau de investimento. Logo descer um nível não será uma tragédia, mas vai aumentar muito o nervosismo dos mercados e o pessimismo com o país. O resultado será saída de capitais e aumento dos custos de financiamento no exterior para as empresas brasileiras e para o Tesouro.

O governo pode até desdenhar da avaliação das agências, que erraram feio por não prever a crise global de 2008, mas está apavorado com a possibilidade de corte do “rating” brasileiro. Prova disso é que o discurso do titular da Fazenda mudou brutalmente.

Guido Mantega antecipou o resultado das contas públicas para acalmar os “nervosinhos” e disse publicamente que era o fim da “contabilidade criativa”. Também afirmou diversas vezes que vai reduzir os repasses para o BNDES e fechar as torneiras de crédito para Estados e municípios.

O ministro, que já se vangloriou de ser um “levantador de PIB”, contrariou suas convicções e começou a elevar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, apesar de o país não dar sinais de que vai sair do anêmico crescimento de 2%.

A preocupação da equipe de Dilma é clara: se o Brasil for rebaixado e ficar a um passo de perder o grau de investimento duramente conquistado, será um atestado de incompetência para o governo. E a oposição não vai perder a oportunidade de expor esse fracasso na campanha eleitoral.

O problema é que essa briga não vai ser vencida no “gogó”. Para evitar o corte da nota brasileira, os indicadores econômicos, particularmente o superavit primário (economia para pagar juros), vão ter que melhorar. Será que o governo realmente consegue gastar menos num ano eleitoral?

Do G1 RN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta quinta-feira (9) dois suspeitos de terem matado um adolescente e ferido dois homens em Macaíba, na Grande Natal. Responsável pela investigação do caso, o delegado Normando Feitosa, titular da delegacia da cidade, revela que a dupla cometeu o crime por causa de um celular.

José Maria da Silva, 30 Anos

“A irmã de um dos presos acusou a irmã da vítima morta de roubar um celular. A partir daí começou uma briga e dois dias depois aconteceu o crime”, conta Feitosa.

O assassinato e as duas tentativa de homicídio aconteceram na tarde do dia 2 de janeiro no loteamento Esperança, quando os suspeitos invadiram a casa e mataram a tiros Leonardo Souza Pereira, de 16 anos. O adolescente estava acompanhado do pai e de um amigo de família, que também foram baleados. O primeiro está internado e o segundo passa bem.

Cristiano Bezerra da Silva, 25 anos.

“Conseguimos informações importantes após o crime e chegamos aos dois suspeitos”, explica o delegado. As prisões aconteceram por volta das 14h em uma casa no bairro Vilar. Os suspeitos presos têm 25 e 30 anos. Nenhum dos dois possuía antecedentes criminais.

Do G1 RN

A Escola Agrícola de Jundiaí, unidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está ofertando mais de 10 mil vagas para cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos moradores de 54 municípios do Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de janeiro.

As principais vagas estão nas áreas de desenvolvimento educacional, saúde e recursos naturais, destacando-se os cursos de auxiliar de recursos humanos, inglês básico, recepcionista em serviços de saúde, cuidador de idoso, auxiliar técnico em agropecuária, horticultor orgânico e aquicultor.

Ao todo serão oferecidas 10366 vagas, distribuídas em367 cursos realizados na zona urbana e rural nos turnos matutino, vespertino e noturno. Os cursos serão ministrados nos municípios de Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Encanto, Extremoz, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, João Câmara, José da Penha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Martins, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Touros, Umarizal e Vera Cruz.

De acordo com o diretor da Escola Agrícola de Jundiaí, Júlio César Neto, o número de vagas ofertadas é reflexo do processo de expansão pelo qual o Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí está passando a fim de atender mais pessoas e transformar as áreas mais humildes do RN. “O Pronatec precisa ser desenvolvido em áreas mais humildes e com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das Prefeituras e da Secretaria Estadual de Educação, temos conseguido desenvolver um trabalho além das instalações da Escola Agrícola de Jundiaí, atingindo o objetivo maior do Programa que é interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica”, aponta o Júlio César Neto.

Para efetuar a matrícula o estudante deve possuir cadastro único no município e apresentar cópia e original de documento de identidade, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência e foto 3×4. O aluno menor de idade deve estar acompanhado do responsável portando original e cópia de RG e CPF.

Os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para preencher a ficha cadastral. As aulas estão previstas para começar no dia 20 de março.

Policias da delegacia de Macaíba acabam de prender um jovem na Areia Branca, de nome Francisco de Medeiros Silva, 18 anos, foi preso com 138 trouxas de maconha e uma balança de precisão, o mesmo reside no bairro Morada da Fé e já se encontra na  delegacia da cidade.

 
 Macaíba no Ar
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