Foto: Reprodução

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Macaíba informa que haverá transporte para os eleitores votarem no dia 01 de outubro. Como todas as urnas ficaram na zona urbana, os eleitores da zona rural que quiserem votar, poderão utilizar o transporte ofertado pelo poder público.

Os ônibus estarão identificados com a seguinte informação “a serviço do CMDCA”

Confira as rotas:

Rota 01

Capoeiras em direção ao centro

Rota 02:

As Marias, Cajazeiras, Lagoa dos Cavalos, Lagoa do Lima, Retiro, Lagoa do Mato, Tapará, Ladeira Grande em direção ao centro.

Rota 03:

Mangabeira, Guarapes e Manoel Dias

Horários

Saída: 08h30 e retorno às 11h30

Saída: 13h30 retorno às 16h

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba apresentará aos agentes culturais do município propostas de editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), na próxima segunda-feira (25), no auditório da Casa de Cultura Popular Nair de Andrade Mesquita, no Centro, a partir das 9h.

Na oportunidade serão apresentadas as propostas de editais de Produção Audiovisual e Cultura Geral (Outras Linguagens). Macaíba recebeu R$ 720.405,07 pela Lei Paulo Gustavo e, de acordo com esta Lei, 70% dos recursos recebidos pelo município devem ser destinados para Produção Audiovisual e 30% para as demais atividades culturais.

No encontro também será apresentada a comissão responsável pelos trabalhos e a proposta de contratação de pareceristas para avaliação dos projetos enviados pelos produtores e artistas. A Secretaria também disponibilizará uma equipe para esclarecer dúvidas da população sobre a Lei.

Evento: Apresentação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Macaíba

Data: 25/09/2023

Local: Casa de Cultura Popular Nair de Andrade

Mesquita, Rua Francisco da Cruz, n° 39, Centro.Horário: 9h

Unidade Macaíba, Rua da Conceição, 114

Foto: Reprodução

Com pouco mais de dois anos de carreira, o cantor João Gomes foi indicado pela primeira vez ao Grammy Latino. O artista nascido em Serrita, no Sertão de Pernambuco, vai concorrer na categoria de Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com o álbum Raiz. A premiação da 24ª edição do prêmio será no dia 16 de novembro, em Sevilha, na Espanha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Mais de 9,4 mil famílias moradoras do município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente no primeiro semestre deste ano, a Neoenergia Cosern incluiu 975 famílias macaibenses de maneira automática no benefício.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Em Macaíba, a Loja de Atendimento da Neoenergia Cosern fica na Praça Senador José Bernardo, no Centro. O horário de funcionamento é das 7h30 às 12h e das 13h às 16h30.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Unidade Macaíba, Rua da Conceição, 114

Foto: Reprodução

O atleta macaibense Neylson Garcia da Costa participará da tradicional Maratona de Buenos Aires 2023, que acontece no próximo domingo (24), a partir das 07h (horário local e de Brasília).

Esta será a 38ª edição da prova de 42km na capital argentina, na Avenida Figueroa Alcorta y Dorrego, mesmo local de chegada da prova.

Neylson informou que estará participando da maratona junto com sua equipe, a “Desafio Natal”.

Senadinho