Proposta de Rodrigo Maia será analisada em caráter conclusivo por três comissões da Câmara

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5564/13 determina que todos os veículos de transporte coletivo no País sejam equipados com aparelho de ar-condicionado com dispositivo regulador de temperatura.

Apresentada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta estipula como punição à empresa que descumprir a regra o recolhimento imediato do veiculo, com proibição de circular até a satisfação da exigência, além de multa de até 50 vezes o salário mínimo e proibição de participar de licitação para prestação serviço de transporte coletivo.

Maia ressalta que estudos de Medicina do Trabalho atestam que 45% dos motoristas e cobradores sofrem com o calor nos ônibus, e os que trabalham em veículos com ar-condicionado são menos afetados pelo estresse no trânsito.

— Além disso, a medida trará maior qualidade aos usuários do sistema, dando maior conforto aos que necessitam diariamente pegar o coletivo para o trabalho.

O deputado lembra que diversas cidades já possuem leis municipais que obrigam os ônibus a ter esse equipamento. Segundo o projeto, as empresas de transporte coletivo terão até três anos para adequarem suas frotas à nova legislação.

Incentivo fiscal

A proposta também reduz a zero as alíquotas da Cofins incidentes sobre a receita bruta no mercado interno de óleo diesel, partes, peças, pneus e câmaras de ar de borracha, componentes, fluidos hidráulicos, lubrificantes, tintas, equipamentos e serviços a serem empregados no reparo, revisão, manutenção e conservação de veículos prestadores de serviços de transporte coletivo.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

R7 Notícias

O empresário falou sobre a questão do apelido e disse que não se incomodou com a alcunha com a qual se ficou conhecido nas redes sociais, de “Gordinho da Mercatto”. “Só acho que poderiam ter feito um desenho um pouquinho melhor. Já tem até desenho do Gordinho da Mercatto”, brincou Alexandre Azevedo.

Ele informou que não tem contas nas redes sociais, mas que ficou sabendo da repercussão através de parentes que repassaram as informações que circularam.

Conforme versão de Alexandre Azevedo, o desembargador Dilermando Mota teria ameaçado quebrar um copo no rosto do garçom e ofendeu os dois. O magistrado também teria ameaçado quebrar uma cadeira contra o empresário, assim que questionado sobre a atitude que tomara com relação ao garçom.

Procurado pela reportagem, o desembargador Dilermando Mota informou que não tem nada a declarar no momento. “Os advogados estão providenciando tudo. O magistrado trabalha pelos canais competentes e na hora certa os advogados falarão. A verdade virá à tona e o canal competente será na hora certa acionado”, disse.

Vinícius Menna
Repórter

O Ministério da Educação divulgou na noite desta sexta-feira (3) o resultado da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas já podem ser consultadas no site do Enem. Para ver o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema. O site traz um link para recuperar a senha, caso o candidato tenha perdido.
O MEC havia prometido divulgar a nota do Enem entre esta sexta-feira e o sábado (4), o que levou muitos estudantes a passar o dia todo consultando o site do exame à espera dos resultados.
O Enem foi realizado nos dias 26 e 27 de outubro. Mais de 5 milhões de candidatos fizeram as provas em todo o país. Eles responderam a questões de quatro áreas do conhecimento do ensino médio (ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens) e fizeram uma redação, que teve como tema a Lei Seca.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba é referência em atendimento, hoje a prefeitura da cidade de Macaíba gasta mais ou menos 900 mil reais por mês para manter esta unidade de saúde, que fica localizado as margens  da RN 160. Mesmo com bom atendimento, pacientes reclamam da distância, pois preferiam que a UPA fosse localizada no prédio do hospital Alfredo Mesquita,  como a UPA é de responsabilidade do município,  a prefeitura na gestão da Ex-prefeita Marília Dias teve que implanta-la as margens da RN 160, do lado do  Centro de Saúde Anita Garibaldi que  forma um núcleo assistencial perinatal, de caráter multidisciplinar, voltado à gravidez de alto.

A segunda reclamação que vem sendo dita por algumas pessoas que foram atendidas na UPA é referente ao medicamento, pois lá só dão injeção, essas são as duas reclamação quando se fala em UPA de Macaíba, distância e falta de outros medicamentos.

Vale lembrar que “as UPAs são fundamentais dentro da Política Nacional de Atenção às Urgências. Essas unidades funcionam como porta de entrada dos pacientes no atendimento às urgências, evitando a lotação nos hospitais com demandas de baixo e médio risco, que não correspondem ao perfil hospitalar. Assim, enquanto o Samu constitui um componente móvel no atendimento pré-hospitalar, as UPAs cumprem esse papel como um componente fixo, de modo a possibilitar, quando necessário, o referenciamento dos pacientes para os hospitais considerando o perfil destes”. Secretário de Saúde do Estado

Macaíba no AR/ Entre em contato macaiba@outlook.com ou mande uma mensagem pela página do blog no Facebook.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberá inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação (MEC) a partir desta segunda-feira, 6, até 10 de janeiro.

A UFRN ofertará um total de 4.309 vagas, em 88 cursos de diversas áreas do conhecimento, nos campi de Natal, Currais Novos, Macaíba, Caicó e Santa Cruz. Em todo país, o SiSU vai oferecer 171.756 vagas em 115 instituições de ensino superior.

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, pela Internet (www.sisu.mec.gov.br), onde o candidato poderá escolher até duas opções de vaga, especificando a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno.

Somente os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2013 e que obtiveram nota acima de zero na prova de redação poderão se inscrever no processo seletivo do SiSU referente à primeira edição de 2014.

O resultado da primeira chamada está previsto para acontecer no dia 13 de janeiro e a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro. Já a segunda chamada será no dia 27 de janeiro e o cadastramento em 31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro. A terceira chamada ocorrerá em 13 de fevereiro e as matrículas em 18, 19 e 20 do mesmo mês.

Como o período entre o resultado e a matrícula é curto, O pró-reitor de Graduação da UFRN, Adelardo Adelino Dantas de Medeiros, aconselha que os estudantes providenciem os documentos necessários antes da primeira chamada. “É importante que os candidatos consultem no edital os documentos necessários para a matrícula logo agora, para evitar contratempo”, explica.

O edital do SiSU 2014 está disponível no seguinte link: www.sisu.ufrn.br.
Tribuna do Norte

Alberto de Lima , de 19 anos, foi vítima de disparos nesta noite de quinta-feira (02), no centro da cidade de Macaíba, o jovem estava em sua moto quando foi surpreendido por dois homens não identificados, os mesmos também estavam de moto e efetuaram vários disparos contra o jovem, o homicido aconteceu em frente da zebra. Esse é o segundo homicídio registro em Macaíba.