Charge: Diário do Pará
O PSDB e o Democratas (DEM) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puna a presidente Dilma Rousseff por supostamente ter feito propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da semana passada sobre o Dia do Trabalho. De acordo com o PSDB, Dilma convocou cadeia de rádio e TV em horário nobre para fazer proselitismo de seu governo e dela própria e para divulgar a candidatura à reeleição. Na manifestação, a presidente anunciou o reajuste do Bolsa Família e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR).
Conforme o partido, a presidente usou um espaço pago pelo erário para atacar seus adversários e passar a mensagem de que seria mais apta para exercer o mandato do que seus concorrentes. Para o PSDB, não é necessário que no pronunciamento Dilma diga o nome de seus adversários políticos nem que peça explicitamente voto para que fique configurada a propaganda antecipada.
O PSDB sustenta que Dilma ultrapassou os limites estabelecidos pela legislação. “O inteiro teor do pronunciamento da senhora presidente da República é um evidente uso da cadeia nacional de rádio e televisão para promoção da representada e do atual governo.” O partido quer que o TSE fixe uma multa por propaganda antecipada que, pela legislação, pode ser de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
A representação do Democratas (DEM) foi protocolada no início da noite desta segunda-feira, 5. Em pronunciamento feito na tribuna do Senado, o líder José Agripino (RN), afirmou que o partido também acionará o Ministério Público Federal por acreditar que houve ato de improbidade administrativa.
Agripino lembrou que os pronunciamentos de rádio e televisão são pagos pelo contribuinte brasileiro. “A cada final de ano, quanto aos custos da propaganda eleitoral ‘gratuita’, o espaço usado pelas autoridades em rádio e TV é quantificado em valor e abatido no imposto de renda que essas empresas vão pagar, portanto, o contribuinte paga por aquilo”, disse.
Portal A tarde
Os assaltos continuam na cidade de Macaíba. A vitima identificada apenas por nome de “Jomar” estava em uma parada de ônibus localizado na avenida Monica Dantas na noite de ontem (04), às 19hs esperando o transporte coletivo para ir trabalha, quando três meliantes se aproximaram e anunciaram o assalto e como se não abastasse a vitima começou ser agredido com vários socos na cabeça. Uma pessoa que presenciou toda a cena, acionou a Policia Militar, mais ao chegar no local os criminosos já tinham fugido.
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A falta de respeito com os idosos e gestantes é algo que vem sendo visto frequentemente no transporte coletivo de Macaíba, os assentos dos ônibus garantidos por lei aos idosos, gestantes e portadores de deficiência vem sendo descumprido, e normalmente quem vem sendo desrespeitoso são os jovens, já presenciamos várias vezes o idoso ficar em pé porque os maus educados não saem dos bancos.
Em um relato de uma gestante que utilizada-se da linha M (Macaíba), para ir trabalhar todos os dias em Natal, há mais de um mês ela precisou falar com motorista do ônibus para que ele pudesse garantir o seu direito de vir sentada, ” o motorista teve que parar o ônibus até que alguém desocupasse um banco, e o banco cedido não foi um dos preferenciais”, disse a gestante de cinco meses.
Com 95% dos votos apurados na eleição suplementa de Mossoró, Francisco José Junior, ( O Silveirinha ), é eleito definitivamente o prefeito de Mossoró com mais 65 mil votos válidos.
“É um marco sinalizador do que se viu em junho do ano passado. O povo quer mudanças, rechaça os acordões. Essa é a ruptura de um sistema antigo de política. Mas vou governar para todos, vou dar continuidade aos projetos que estava realizando, sobretudo na área da mobilidade. Só tenho a agradecer a população de Mossoró”, agradeceu o prefeito eleito.
Esta vitória em Mossoró representa a derrota de Wilma e Rosalba, já Robson Faria saia ainda mais fortalecido para as eleições de outubro, hoje ele tem em seu partido o prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, o segundo maior eleitorado, na terra da governadora Rosalba Ciarlini.
A Prefeitura de Natal lançou no Diário Oficial do Município desta última sexta-feira (2) um edital de chamamento para empresas patrocinadoras oficiais da Copa do Mundo. A intenção da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), órgão vinculado à Prefeitura, é que tais empresas possam ampliar suas atuações promocionais e publicitárias no espaço Fifa Fan Fest, que será instalado na Praia do Meio, durante a realização do mundial de futebol em Natal.
De acordo com o edital, as propostas/projetos de patrocínios devem ser encaminhadas até o dia 16 de maio à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla). Segundo descreve a publicação, “a Prefeitura Municipal de Natal reserva-se ao direito de escolher as propostas que considerar mais vantajosas e sintonizadas com a natureza do evento, e com o interesse público”.
O direito à exclusividade dos proponentes será objeto de deliberação da Secretaria, que poderá concedê-lo ou não, “respeitadas as características e à vantajosidade da proposta”. As empresas patrocinadoras oficiais da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, cujas propostas forem selecionadas, terão direito a expor sua marca dentro das áreas de restrição comercial, e as demais empresas não oficiais a expor em áreas municipais específicas, de acordo com os critérios a serem discutidos em conjunto com a Fundação Capitania das Artes, observando a legislação vigente.
Durante visita feita à área de realização da Fifa Fan Fest, na última quarta-feira (30), o prefeito Carlos Eduardo disse que a expectativa da prefeitura é de que o local esteja pronto para a realização do evento no dia 10 de junho. Serão destinados cerca de R$ 6 milhões para a Fifa Fan Fest, mas esse valor deve ser reduzido à metade com a captação de patrocinadores.
Segundo Carlos Eduardo, a capital potiguar irá aproveitar todas as oportunidades para projetar Natal mundialmente durante a competição. “Durante a Copa do Mundo, os olhos de todo o mundo estarão voltados para as cidades-sedes. Receberemos turistas de todas as localidades e não poderíamos deixar de organizar a Fan Fest, que é um evento complementar à Copa do Mundo”, destacou o chefe do Executivo Municipal em entrevista a O Jornal de Hoje.
Além da Fan Fest, a Funcarte terá outros polos e eventos culturais durante a disputa da Copa do Mundo. Serão dois festivais, sendo um Festival Junino na Zona Norte e o Festival Gastronômico na Praça Cívica; a formatação do dois museus, como o Memorial Natal e Museu de Cultura Popular abertos à população, além da abertura de uma loja conceito, em parceria com o Sebrae, na praça de Mirassol, que qualificará o artesanato de identidade potiguar.
JH
A Policia Civil registrou quatro homicídios, entre a noite de ontem (3) e a manhã deste domingo. Um casal foi morto a tiros no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. E dois rapazes morto a tiros, um em São Gonçalo do Amarante e outro na zona Norte de Natal. Até o momento ninguém foi preso.
Adriana de Souza (23) e Carlos Henrique Santana (22), foram executados a tiros na noite destte sábado (3). Eles estavam em casa, sentados na varanda, quando dois homens foram até eles e efetuaram disparos contra o casal. A mulher morreu na hora, e o homem morreu a caminho do hospital. Após a saída da polícia do local de crime, familiares da vítima incendiaram a casa da irmã dos suspeitos, que são moradores de Felipe Camarão. Todos se evadiram do local.
Segundo o delegado Pedro Paulo Falcão, da Delegacia de Plantão Zona Sul, consta que um dos suspeitos do duplo homicídio teria “faltado com respeito” a vítima Adriana Souza. Sabendo disso, o esposo e vítima, Carlos Santana, teria discutido com os irmãos. “Segundo informações, desde a sexta feira que há discussão entre as famílias. Já tinham jogado pedras na casa. E a mulher se encontrava com uma chave de fenda no bolso.
Valério Francisco do Nascimento, 22, foi encontrado morto por volta das 21h30 deste sábado na rua Aluízio Alves, Golandim. Segundo apuração da polícia civil, a vítima já teria sofrido dois atentados, anteriormente, e era envolvido com tráfico de drogas.
Renan de Oliveira Freitas, 21, levou tiros na nuca e nas costas, e morreu na hora. Ele estava no bagageiro de sua moto, e foi alvejado ainda com capacete. O piloto não foi atingido. Segundo informações de moradores à polícia militar, a vítima não residia no local e não era conhecido dos moradores.
O crime aconteceu na rua Santa Vitória, no loteamento Sítio Pajuçara. O suspeito fugiu do local, levou a moto e o celular da vítima. Apesar das investigações estarem em fase inicial, a polícia não acredita em latrocínio (roubo seguido de morte).
Tribuna do Norte
O carcinicultor e filho do ex-deputado paraibano e Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, Itamar Stanley Paiva Rocha, 37 anos, foi assassinado neste sábado, em frente ao alojamento onde trabalhava como responsável pela fazenda de produção de camarão de um tio, no Sitio Ema, cerca de 15 Km na zona rural de Mossoró.
Segundo informações da policia, no início desta semana, Stanley teria se envolvido em uma briga com um homem conhecido apenas como Daniel, que seria funcionário do grupo e trabalhava com a vítima. Eles entraram em luta corporal e Daniel teria jurado vingança, após ficar bastante ferido.
Na tarde de ontem, Daniel teria retornado ao sítio, em uma motocicleta, junto com um amigo. Ele alcançou Stanley no alojamento da empresa e o matou a tiros, fugindo em seguida. Familiares preferiram não comentar o fato.
A Policia Militar fez o isolamento da área para os procedimentos realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia (Itep). O corpo foi removido e será necropsiado na sede Regional da Unidade do Órgão em Mossoró.
Com informações d’O Câmera
O presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse neste domingo (4) que o projeto dele e de Aécio Neves (PSDB) para o país são “distintos”. A declaração ocorre dois dias depois do tucano afirmar que não vê o ex-governador como adversário e que poderiam estar juntos em 2015.
“Temos diferenças, tanto que somos de partidos diferentes. A última vez que tivemos juntos no palanque nacionalmente foi na eleição do Colégio Eleitoral, depois de perdermos a campanha das Diretas Já!”, disse Campos, no Rio, onde participou de encontro da Juventude do PPL.
Campos disse, contudo, que os dois candidatos de oposição buscam também pontos convergentes. Mas destacou que o caminhos propostos para o país “não são a mesma coisa”.
“Temos projetos que são distintos. Tem base política e social distintas, história muito clara e que vai ter programa oferecido à sociedade. Isso não impede que tenhamos a capacidade de ver o que nos une no ponto de vista do interesse do país. Mas estamos oferecendo caminhos que não são a mesma coisa”, disse o pessebista.
O ex-governador de Pernambuco citou como exemplo a flexibilização das regras trabalhistas, à qual declarou estar contrário.
“Eu assumi o compromisso de que não vamos fazer mudança no país tirando direito dos trabalhadores. Vimos hoje o ministro da Fazenda [Guido Mantega] falando isso e o candidato Aécio em algum momento falou dessa questão.”
Ele citou ainda o debate sobre redução da maioridade penal, ao qual é contrário, e a independência do Banco Central, sobre o qual defende que seja determinado por lei.
“O que nos une é o compromisso com o valor democrático, o respeito aos direitos humanos”, disse.
Campos acusou o governo federal de fazer “terrorismo eleitoral” ao sugerir, segundo ele, que o Bolsa Família está em risco caso a oposição vença a eleição.
“Essa foi uma tática usada pela direita que agora é usada pelo governo dito progressista”, afirmou.
Folha de São Paulo
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| Campus do cérebro em construção |
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma representação contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para apurar possíveis irregularidades relacionadas à Concorrência 14/2013-DMP, que tinha como objetivo a construção da Escola Lygia Maria Rocha Leão Laporta, estrutura integrante do Campus do Cérebro, em Macaíba, coordenado pelo neurocientista Miguel Nicolelis. O ministro Aroldo Cedraz deferiu o processo impetrado pela Edcon Comércio e Construções Ltda., então responsável pela obra, que apontou possível fracionamento indevido da obra.
No processo, a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio Grande do Norte (Secex-RN) aponta que a Edcon Comércio e Construções Ltda., representada por seu presidente, o empresário Daniel Magalhães, apresentou denúncias de “supostas ilegalidades concernentes a duas contratações distintas, cujos objetos são semelhantes – a construção da Escola Lygia Maria Rocha Leão Laporta”. Ademais, a empresa relatou desequilíbrio econômico, causado pelo atraso na liberação da área de implantação da construção.
Além disso, ainda sobre o suposto desequilíbrio econômico, destacou a completa incompatibilidade entre os projetos básico e executivos fornecidos (e entre estes e o terreno destinado à obra), a necessidade de reelaboração de projetos e de elaboração de aditivos necessários à plena execução da obra constante no Contrato nº 26/2010. Isto, inclusive, “poderia ter dado ensejo a diversas alterações contratuais, desequilíbrio econômico-financeiro e impossibilidade de execução de itens de serviço”.
Os assuntos relacionados ao contrato acima mencionado, administrado pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com vistas à construção da mesma escola, também é alvo de investigação através de procedimento do Tribunal de Contas (013.117/2013-0). Sobre o tema, a Secex-RN descreveu que “foi evidenciado que a obra, já em sua primeira etapa, possuiu um planejamento eivado de incongruências, tais como projeto estrutural incompatível com o terreno, projeto arquitetônico em dissonância com o material a ser empregado, constante da planilha orçamentária, falta de previsão de material adequado à obra, dentre outros”. A representação analisará tais indícios.
Na representação cujo escopo de investigação é o procedimento licitatório que deu origem ao contrato entre a UFRN e Edcon Comércio e Construções Ltda., outros pontos serão investigados. O auditor federal de Controle Externo, Marcos Araújo Silva, autor da análise dos documentos na Secex/RN, listou três itens de perguntas relativos às circunstâncias destacadas pela empresa.
São eles: possível fracionamento indevido da obra, o que pode ocasionar sérias complicações quanto à caracterização da responsabilidade técnica sobre os serviços já realizados; ausência de projetos executivos e complementares e fragilidade no orçamento analítico. A Edcon destacou, ainda, que parte dos serviços e quantitativos que constavam na planilha contratual relativo à 1ª etapa das obras foram retirados dessa e transferidos para a 2ª etapa.
Além disso, os projetos executivos e complementares do que seria a primeira etapa da obra, mas que acabaram contemplando todo empreendimento se mostraram inexequíveis e conflitantes. A Assessoria Jurídica da UFRN já apresentou defesa, segundo o titular da Superintendência de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, e aguarda decisão judicial.
Novo Jornal
Defato.com – Trinta dias de suspensão. Essa foi a penalidade imposta ao professor Dhiego Fernandes Carvalho, do campus Pau dos Ferros do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A medida foi resultante de uma sindicância da instituição após ele ter “zombado” da cidade do Alto Oeste potiguar. O resultado do procedimento administrativo contra o professor do IFRN foi publicado na edição dessa sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). O documento datado de 07 de abril deste ano traz que a Comissão de Sindicância resolveu suspender Dhiego pelo período de 30 dias à contar do dia 08 de abril.
A Portaria informa que a penalidade se deu por transgressão às regras de que regem o funcionalismo público federal, entre eles, o inciso I, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A legislação mencionada ressalta que: “A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos”.