Rodoviária de Macaíba se encontra sem manutenção há vários anos. A falta de manutenção na estrutura do prédio mostra rachaduras e aparecimento dos esqueletos das vigas de sustentação onde os ônibus intermunicipais ficam estacionados. Outro problema no local é uma fossa aberta que está cheia e vem causando fedentina no local. Os usuários vem constantemente reclamando da situação que se encontra o prédio  de responsabilidade do governo do estado, através do DER ( Departamento de Estradas e Rodagens).

Fora os problemas estruturais, as reclamações também são que a frota atual da empresa Trampolim da Vitória que presta o serviço de transporte público não vem dando conta da grande quantidade de usuários da cidade, que durante a semana os ônibus já saem lotados da rodoviária e muitos usuários ficam nas paradas de ônibus esperando outro ônibus passar porque o primeiro passou lotado.

 Ano passado entramos em contato com empresa e pedimos o aumento da frota, a empresa justificou que não poderia aumentar a frota sem que o DER solicitasse esse aumento, então deixamos aqui o pedido da população para o DER encontrar a solução para os problemas da rodoviária de Macaíba. 

                              

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) defende que a denúncia do empresário George Olímpio – ao Ministério Público, na qual acusa o senador José Agripino de negociar propina no valor de R$ 1 milhão durante a campanha de 2010 – seja apurada com o rigor da lei.

“Que os órgãos de fiscalização investiguem e a Justiça julgue. Se for considerado culpado, que seja condenado como qualquer cidadão; se for considerado inocente, que seja absolvido. O senador tem corriqueiramente se apressado em acusar, julgar e condenar desafetos. Eu penso diferente.

Que a ele – como a qualquer cidadão – seja garantida a ampla defesa, como prevê a lei. Condenar irresponsavelmente alguém – antes que a Justiça democraticamente se pronuncie – como se vê, não é o melhor caminho.

           

O governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A intenção é substituir o fator por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. A base de partida deverá ser o conceito 85/95, que soma a idade com o tempo de serviço, sendo 85 anos para mulheres e 95 para homens.

A informação foi fornecida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria de imprensa da pasta. De acordo com o ministro, o fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Segundo ele, a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é 54 anos. Como a expectativa de vida chega a 84 anos, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria, o que sobrecarrega o sistema.  A aposentadoria passa a ser um complemento da renda, pois, na maioria dos casos, segue-se trabalhando.

O ministro diz que não defende apenas a idade mínima, que prejudica o trabalhador mais pobre, que começa a trabalhar mais cedo. A defesa é que idade e tempo de contribuição sejam considerados, o que é feito no conceito 85/95.

Segundo a  assessoria de imprensa do ministério, não há um prazo definido para que isso comece a ser discutido. De acordo com a entrevista, o governo fará a discussão após negociar no Congresso Nacional as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que modificam regras da concessão dos seguros-desemprego e defeso, da pensão por morte, do auxílio-doença e do abono salarial. As MPs enfrentam críticas dos partidos de oposição, de centrais sindicais e da própria base governista no Congresso Nacional.

A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja feita de acordo com a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).

Agência Brasil

Caso a aposentadoria do contribuinte seja feita anteriormente ao cumprimento de algum desses dois critérios, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado de acordo com uma fórmula – o fator previdenciário –, que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de sobrevida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria. São somados ao cálculo cinco anos para mulheres, cinco anos para professores e dez anos para professoras do ensino básico, fundamental e médio. Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento em que o cálculo não corresponde ao salário integral, há um desconto no total a ser recebido.

O efetivo da Polícia Militar e da Civil no município é considerado insuficiente para atender a demanda. Para buscar soluções, o prefeito Fernando Cunha se reuniu com a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Kalina Leite, onde reivindicou o aumento do efetivo policial para Macaíba. A reunião aconteceu na manhã desta segunda (23), na sede do órgão, em Natal.

Além do aumento de policiais nas ruas, o chefe do executivo municipal pediu celeridade na construção da delegacia da Polícia Civil. A atual gestão já concedeu o terreno ao Governo do Estado para a construção. Em maio de 2014 a Civil apresentou, na Câmara dos Vereadores, o projeto da futura delegacia.

Outros pontos importantes para Macaíba no que diz respeito à segurança pública foram solicitados à secretária Kalina Leite, como melhorias no serviço e, consequentemente melhores condições de trabalho para as polícias Militar e Civil.

Texto: Assecom

Do G1– As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes.

O Bom Dia Brasil tem mostrado que a falta de recursos atinge a educação de várias formas. Agora as instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana. Isso porque a educação foi apontada como prioridade do governo.

A explicação do Ministério da Educação é que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso e, por isso, o governo tem que segurar os gastos.

Esta semana, reitores se preparam para ir a Brasília e cobrar providências do MEC. O principal argumento de reitores é que a educação é um serviço essencial para os brasileiros. Portanto, não deve receber cortes de verbas.

Mais um ano letivo, um novo orçamento – só que desfalcado – e alunos preocupados. “Se começar assim sem verba é complicado”, afirma um estudante.

“Tem prejuízo, claro que tem”, diz outro estudante.

Não é só na Universidade de Brasília, mas todas as universidades federais receberam neste início de ano 30% a menos do que estava previsto. “Já tem afetado várias universidades.

 Os serviços terceirizados, muitos não estão sendo pagos, assistência estudantil, problema de bolsa que começam a afetar academicamente as universidades”, afirma o presidente do Andes, Paulo Rizzo.

Na Federal da Paraíba, estudantes fizeram protesto, como mostram imagens de celular, em frente a reitoria para pedir o pagamento do auxílio alimentação.

Na Universidade de Campina Grande, também na Paraíba, não estão em dia água, luz, telefone, e falta dinheiro para pagar os alunos bolsistas. “Se nós estamos devendo bolsa de janeiro, isso nos preocupa. Significa dizer que nós podemos encerrar o segundo mês do ano sem pagar o primeiro”, afirma o reitor, José Edilson Amorim.

A Universidade Federal de São Paulo divulgou nota dizendo que com a redução dos repasses do governo, ‘a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil’. Afirma ainda que: ‘a reitoria e diretorias acadêmicas estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Mas não sabem ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário’.

Algumas já vinham com contas atrasadas desde o ano passado. Caso da UFRJ: o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, administrado pela universidade, chegou a fechar por alguns dias porque as empresas que fazem serviço de limpeza e conservação estavam sem receber há três meses.

                   

O Corpo de Bombeiros Militar de Rio Grande do Norte (CBM/RN) confirmou ao CorreioWeb que lançará dois novos concurso públicos. A previsão é de que os editais saiam ainda neste primeiro semestre. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) será a banca organizadora dos certames.

O primeiro edital oferecerá 20 vagas para o cargo de oficial, enquanto o segundo contemplará 100 oportunidades para soldado. De acordo com o departamento de recursos humanos da corporação, os salários dos aprovados, pós curso de formação, pode variar em torno R$ 2.600 e R$ 6 mil.

Hoje a instituição de salvamento está com grande deficit de pessoal, com abertura dessas vargas o corpo de bombeiros poderá ampliar sua abrangência no litoral potiguar.

                         

O jovem Pedro Antunes Henrique de Azevedo, de 21 anos, que estava desaparecido desde a madrugada do sábado (21), foi encontrado morto, na madrugada desta segunda-feira (23). O corpo do rapaz foi reconhecido por familiares no ITEP. Ainda não se sabe a causa da morte.

                                  

O titular da Educação do RN, professor Francisco das Chagas Fernandes, coordenou na manhã da última  sexta-feira (20), reunião sobre uma proposta de ação conjunta dentro do programa federal “Brasil Alfabetizado”. Participaram da reunião, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, o pró-reitor do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN), José Ivan Leite, e o pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Augusto Carlos Pavão.

O secretário Francisco das Chagas destacou a importância e necessidade de avançar de forma conjunta com as universidades públicas e com o IFRN em uma proposta de alcance estadual no programa de alfabetização de jovens e adultos. Francisco das Chagas disse que existe a perspectiva do programa Brasil Alfabetizado ser aberto também para a participação das universidades. 

“O Estado pode fazer o Brasil Alfabetizado com as universidades e o IFRN, em uma proposta onde todos sejam responsáveis. Nesse caso, temos que ver como as universidades irão entrar no programa e como elas irão motivar seus estudantes a participarem da alfabetização de jovens e adultos”, falou o secretário da Educação do RN. 

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, falou da responsabilidade de sua instituição em participar de um programa que tem como meta a erradicação do analfabetismo no Estado. “Devemos nos envolver de uma forma bem arrojada na erradicação do analfabetismo no RN. Temos uma responsabilidade sobre isso”, declarou a reitora da UFRN. 

O reitor da UERN, Pedro Fernandes, parabenizou a Secretaria da Educação pela iniciativa de buscar uma ação conjunta das instituições visando a alfabetização de jovens e adultos. “Esse diálogo e a participação nessa iniciativa é uma obrigação de nossas instituições. Podem contar com a participação da UERN”, afirmou Pedro Fernandes. 

O pró-reitor de Extensão do IFRN, José Ivan Leite, falou da possibilidade de engajamento dos estudantes no programa: “Dentro de um programa dessa natureza vejo grande possibilidade de integrar nossos alunos concluintes do Técnico na ação alfabetizadora liderada pela Secretaria da Educação”. 

Augusto Carlos Pavão, pró-reitor de Graduação da Ufersa, vê relevância da iniciativa da SEEC/RN e disse que sua instituição está sendo chamada para participar de uma importante ação.

Na reunião, ficou definido que será constituída uma comissão com representantes da Secretaria da Educação do RN, das universidades públicas, do IFRN e do Instituto Kennedy. Até o final de março, os representantes das instituições deverão apresentar proposta sobre um plano de alfabetização de jovens e adultos para o Rio Grande do Norte.

Assecom/RN

Na tarde deste domingo (22) mais um jovem não identificado foi assassinado em Lagoa do Sítio na zona rural de Macaíba. Segundo  informações de populares, a vítima já vinha sendo ameaçado, e que  dois meliantes em uma moto se depararam com o jovem em via pública e efetuou aproximadamente 7 tiros contra o mesmo, vindo a óbito no local. A Policia Militar foi acionada e se encontra neste momento isolando a área. Até o momento os meliantes não foram identificados.

Connect TV

                             

A partir de agora, quem colocar lixo antes do carro passar ou colocar entulhos ou restos de construção na rua sem comunicar a TCL, pode ser multado. A prefeitura deve apertar o cerco para quem não quer colaborar com a limpeza da cidade, será iniciada uma campanha nas redes sociais e carro de som, mas as multas já devem começar. Por isso, é melhor não arriscar, antes de colocar entulhos na rua comunique a TCL pelo telefone: (3271-1898), fazendo isso você não pagará multa e ainda colabora para uma cidade mais limpa.

                                  

Segundo o Portal BO, familiares de Pedro Antunes Henrique de Azevedo, mais conhecido como Pedrinho, de 21 anos, estão a procura do jovem. Ele está desaparecido desde a madrugada deste último  sábado (21), após sair da casa da namorada, no bairro do Alecrim.

Pedro teria saído da casa da namorada para ir para a residência dele, em Nova Parnamirim. No entanto, não foi mais visto e nem deu mais notícias. Desde então, a família vem realizando buscas e procurando informações sobre o rapaz.

Na manhã deste domingo (22), os familiares registraram boletim de ocorrência do desaparecimento e estão divulgando foto do jovem nas redes sociais. Quando Pedro sumiu estava vestindo camisa azul marinho, bermuda de nylon azul escuro, chinelo branco com tiras azuis e uma mochila preta.

Quem tiver alguma informação sobre o rapaz pode ligar para um desses telefones: (84) 9981-4509 / 9982-8543 / 9932-0321 / 9913-7486 / 9982-8543 / 8735-1045 / 9672-7433.

Durante o período de carnaval 2015, quando a atenção da segurança pública estava mais voltada para a fluidez dos festejos, vários oportunistas aproveitaram para ocupar, desmatar e queimar vegetação nativa e lixo depositados clandestinamente em duas áreas de preservação ambiental da regulamentada ZPA-Zona Preservação Ambiental-4 de Natal. Essas´áreas, identificadas no Mapa e imagens em anexo. além de terem grande importância ambiental, ecológica e geomorfológica, são também de interesse turístico, pois são excelentes mirantes naturais para vislumbrar as exuberantes paisagens do Estuário dos rios Guapapes-Jundiaí em diferentes ângulos. Por isso, os estudos de campo para o Projeto Parque Ambiental e Ecoturístico dos Guarapes já as tinha mapeado. 

O empossamento de terras em subzonas de preservação da ZPA4 vem ocorrendo já a algum tempo sem efetivo impedimento, mas foram intensificadas durante o período de carnaval. As imagens aqui postadas foram captadas pelo Grupo Ambientalista Mangue Vivo, em dia 16/02/2015. 

A área 1, identificada no Mapa, é parte da subzona de preservação da ZPA-4 de Natal e comunica-se com o km 7 da Rodovia BR-226 e fica de frente para um lindo segmento do estuário do rio Jundiaí. O topo do terreno serve de estratégico Mirante natural. Tem grande importância ecológica, pois praticamente liga-se com o setor B da ZPA-8 de Natal, formando um funcional corredor ecológico, onde a fauna (animais e insetos) transitam entre os habitats naturais ou adaptados, inclusive distribuindo sementes. Manter essa área com ampla vegetação herbácea, arbustiva e arbórea (gramas, arbustos e árvores) é fundamental. Os lotes apossados nesse setor da ZPA-4 são enormes.

Assim, a queimada realizada provavelmente no dia 15/2 nessa referida área é de origem criminosa, pois limitou-se ao lote apossado. Foram atingidos aproximadamente 7 hectares. Esse grupo voluntário não conseguiu identificar ainda quem se apossou do terreno. Basta saber quem é o posseiro para descobrir o possível mandante ou o próprio criminoso ambiental. Essa tarefa investigativa cabe aos especialistas dos órgãos competentes de segurança e fiscalização ambiental. 

A área 2 identificada no Mapa, é conhecida como Mirante dos Guarapes. Tem quase 5 hectares e fica no final da rua Jardim Botânico, no bairro Guarapes, entre dunas e encosta. Já foi desocupada anos atrás. Os invasores e posseiros na época foram agraciados com residências novas não muito longe desse local. O terreno é platô de encosta e sem funcional vegetação é área de risco de desmoronamento e um perigo para quem mora na base da encosta.  

Do Mirante natural dos Guarapes vislumbrar-se um espetacular Por do Sol no lindo cenário do Estuário Guarapes-Jundiaí e um espetáculo digno de Pantanal, o retorno de milhares de Garças retornando ao único Ninhal e Dormitório de Garças da Grande Natal. Por isso, o local tem tudo para transformar-se num dos principais Pontos Ecoturísticos de Natal, quando desenvolvidos e implantados os projetos Parque Ambiental e Ecoturístico dos Guarapes, iniciativa desse Grupo Ambientalista, que já conta com a parceria da Setur-Natal. 

Segundo o idealizador e propositor desse Parque e seus acessos, ele poderá ser: 

1) Um importante equipamento de preservação ambiental e cultural das subzonas de preservação das ZPA’s 4 e 8 (setor B) de Natal, ZPA 1 de SGA e APP’s do Estuário Jundiaí e o sitio histórico Casarão e Porto dos Guarapes em Macaíba. E

2) Base para um inédito e necessário Polo Turístico “Guarapes” envolverá os desprezados bairros estuarinos/ribeirinhos da zona oeste de Natal, parte histórica e ribeirinha de Macaíba e SGA. Além de desenvolver o Ecoturísmo, esse novo Polo pode também trabalhar os segmentos turísticos: Educacional, Esportivo, Cultural, Científico e Rural. Assim, presumimos que essa iniciativa deve ser de grande interesse governamental e do trader turístico.  

Mesmo antes da implantação do Parque ou Estação Ecoturística, deverá ser implantada a ACELE Guarapes- 1ª Agência Comunitária de Ecoturismo e Locação de Equipamentos Ecoesportivos do RN, uma Associação Comunitária local, sem fins lucrativos, ainda em formação. É uma estratégia do GAMV, endossada e reforçada na parceria com o Setur Natal, para garantir Inclusão Social, Geração de Renda e Ampliação da Segurança ao Turista na visitação ao Guarapes e atrativos em bairros vizinhos. 

Enquanto os jovens da comunidade não receberem formação de guia ecoturístico (possivelmente, via Pronatec), prestarão apenas serviços de locação de equipamentos esportivos (bicicletas, patins, patinetes, skates, slacklines, caiaques e canoas, por exemplo. Além de venderem lanches e suvenires. O GAMV, junto com parceiros, farão uma campanha para arrecadar os primeiros equipamentos. 

Em tempo, aproveitando a oportunidade dessa divulgação, informamos que o GAMV (que ainda não é ONG) convidará o MPE- Ministério Público Estadual, através do promotor de meio ambiente Dr. Márcio Luiz Diógenes ou outro que entenderem competente e disponível para dialogar com movimentos sociais, e a Setur Natal, para que institucionalizem e convidem prefeitos e representantes de órgãos de meio ambiente, de trânsito e do turismo dos municípios de Natal, Macaíba e SGA, além do governador e respectivos de órgãos estaduais e o representante do DNIT, para assistirem apresentação oficial da proposta inicial de um projeto integrado: Polo e Parque Ambiental e Ecoturístico dos Guarapes e seus Acessos. 

Sobre os Acessos, refere-se as propostas: 1)  Perimetral Oeste (ou Conexão BR 101) e Ponte Peixe-Boi, 2) Desvio BR 226 e 3) Prolongamento da Av. Amintas Barros. Esses projetos integrados pretendem, ao mesmo tempo: 1) Ajudar a preservar importantes ecossistemas da grande Natal, 2) Orientar e estimular a criação de um importante e novo Polo Turístico na Grande Natal 3) ajudar a melhorar efetivamente o trânsito em Natal, Macaíba e SGA e, inclusive, no acesso ao novo aeroporto, para moradores e turistas localizados nas zonas sul e oeste de Natal, Parnamirim e litoral sul do RN. 

 A rescisão contratual ocorreu ainda em outubro do ano passado, um mês depois do Conselho Nacional das ZPEs, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) percorrer os estados atualizando dados quanto ao andamento da implementação dos empreendimentos industriais. De acordo com José Wilson Ferreira da Silva Júnior, presidente da Azmac (sociedade criada para fiscalizar a administração da ZPE de Macaíba), a rescisão ocorreu por descumprimentos de prazos.

“Nós notificamos a Unihope pelo não cumprimento dos projetos e fizemos uma rescisão consensual. Voltamos à estaca zero e vamos iniciar um novo processo licitatório”, afirmou. O novo edital, porém, não tem data  para ser lançado. A Azmac, que é uma sociedade constituída pela Fiern, AGN e Prefeitura de Macaíba, não dispõe de dinheiro em caixa para viabilizar as adequações necessárias. “Nós estamos buscando parceiros para viabilizar as ações”, confirmou.

A instabilidade econômica e algumas incertezas quanto à viabilidade do projeto, segundo o presidente da Azmac, levaram a Unihope a desistir da construção do empreendimento, inicialmente orçado em R$ 30 milhões, com poder de exploração de 20 anos. Representantes da Unihope foram procurados para comentar a decisão, mas não foram localizados.  Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social, o Governo do Estado informou que “não é possível responder a respeito do posicionamento da pasta à época da instalação e desistência da empresa responsável pela ZPE”. Não detalhou, contudo, se os projetos da ZPE ainda são de interesse do Executivo Estadual.

Com informações da Tribuna do Norte

     

Concentrados em Natal,  Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim, os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte parecem, vistos à distância,  integrados à área metropolitana. Mas, olhando bem de perto, se percebe o quanto essas comunidades pobres estão isoladas da vida nas cidades, reduzidas a pequenos guetos onde se reproduzem problemas antigos das periferias.

A constatação aparece em um estudo feito por professores dos departamentos de Arquitetura e de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Com a finalidade de avaliar o programa habitacional implantado pelo Governo Federal a partir de 2009, os pesquisadores trabalharam em rede com 11 grupos de outras universidades, cada um analisando sua região. Os problemas apontados no RN foram os mesmos verificados no Ceará, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – os outros estados pesquisados.

Contratado pelo Ministério das Cidades através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o estudo foi realizado em 2013 e 2014 e concluído em janeiro deste ano. No Rio Grande do Norte, a equipe de sete pesquisadores, coordenada pela  professora Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha, do Departamento de Arquitetura, se debruçou sobre 17 empreendimentos, em seis municípios da Região Metropolitana de Natal, todos da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (destinado às famílias de menor renda).

Matéria na integra Tribuna do Norte