Foto: Arquivo / Agência Brasil
O governo anunciou nesta terça-feira (31) um programa que dará desconto na conta de luz dos consumidores residenciais e pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia. O programa tem duração prevista até dezembro, mas pode ser prorrogado.
Ganhará o bônus quem diminuir o consumo de energia em, no mínimo, 10% em comparação ao mesmo mês do ano passado. O desconto vai valer até uma redução de 20%. As regras foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O desconto será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.
A comparação será feita com base no consumo de energia dos mesmos meses do ano passado – ou seja, a redução registrada entre setembro de 2021 e setembro de 2020, e assim por diante.
Também nesta terça, o governo anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
Custo
Segundo o governo, os recursos para bancar o desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores.
Ou seja, o bônus será custeado pelos próprios consumidores de energia, tanto os atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo) quanto pelos consumidores do mercado livre, como as indústrias, que compram a energia direto do fornecedor.
O governo afirma que o programa será vantajoso, apesar de ser bancado pelos próprios consumidores, porque vai ser possível consumir menos energia das usinas termelétricas, que têm custo elevado.
A decisão sobre termos finais para o programa foi tomada na segunda-feira e validada nesta terça, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada em junho pelo governo para gerir a crise hídrica.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio às 20h30 desta terça para convidar a população a aderir ao programa de redução de consumo.
G1
