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O município de Macaíba firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com objetivo de retirar os feirantes das calçadas do centro da cidade e viabilizar a acessibilidade as pessoas com deficiência. No acordo firmado com o Ministério Público, a prefeitura se comprometeu a criar um camelódromo entre os dois mercados públicos. Importante destacar que diversas famílias sobrevivem das vendas em suas bancas, que o município realmente cumpra o acordo, para os pais de famílias não serem prejudicados.

O Ministério Público irá fiscalizará o cumprimento do acordo e poderá adotar as medidas legais cabíveis em caso de descumprimento.