Dilma defende regulação da mídia

Em entrevista a blogueiros, Dilma afirma que regulamentação dos meios de comunicação vai beneficiar o mercado regional
Foto: Luciana Freire/Fp
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que, caso seja reeleita, em seu segundo mandato vai defender a “regulação econômica” dos meios de comunicação. Ela negou que a medida seja “bolivarianista” ou que se destine a fazer controle de conteúdo. O objetivo, prosseguiu, será evitar a formação de monopólios e oligopólios no setor. “A regulação tem uma base que é a econômica, pois onde há concentração de poder econômico dificilmente haverá relações democráticas, em qualquer área. Não há por que com a comunicação ser diferente”, afirmou a presidente durante uma entrevista com blogueiros no Palácio da Alvorada.
Dilma argumentou que a bandeira que pretende abraçar em seu próximo governo “não tem nada de bolivariano” e que não se trata de controle de conteúdo. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Controle do conteúdo é típico de país ditatorial, não é de país democrático”. “Vamos impedir que relações oligopólicas se estabeleçam e se instalem e as existentes têm de ser modificadas. É óbvio que não tem nada de bolivariano nisso”, acrescentou.
A regulamentação dos meios de comunicação é uma bandeira do PT, partido de Dilma. O tema chegou a constar nas diretrizes do partido para o programa de governo da reeleição, mas foi retirado do documento final por pressão de várias legendas aliadas. O ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, chegou a elaborar um projeto sobre o tema, mas ele foi engavetado no início do governo Dilma. Para alguns setores, a regulamentação da mídia proposta pelo PT pode configurar uma tentativa de controlar a imprensa.
O modelo de “regulação econômica” defendido por Dilma deve servir também, segundo ela, para estimular a regionalização da produção de conteúdo. “Sou a favor da exigência para ter conteúdo regional e diversidade cultural”, afirmou. Para a presidente, “a mídia oligopolizada também não dá conta de todo o potencial de mercado que temos”.
Preocupada com o impacto das denúncias envolvendo a Petrobras, Dilma também prometeu lançar, se reeleita, um pacote de medidas anticorrupção. Entre as propostas, está a criminalização do “caixa 2”, que hoje é uma contravenção penal. “No meu segundo mandato, uma das coisas que eu quero atacar é a impunidade”, disse no encontro. “Tem de transformar a prática de caixa 2 em crime”.
Tribuna do Norte

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