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Agora RN – Diante da celeuma que envolve o Governo do Estado e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em greve há mais de 130 dias, a senadora Fátima Bezerra (PT) disse que “se soma” as recentes manifestações de sacerdotes da igreja Católica no Rio Grande do Norte que pediram o fim da greve na instituição, com a abertura das negociações pelo Governo.

Ela disse que a judicialização da greve é equivocada: “O caminho de pedir a judicialização da greve, repito, está equivocado e, portanto, não é o adequado. O conflito somente se resolverá pela via do diálogo”.

“Quero me somar aos bispos de Mossoró e Caicó e renovar o apelo ao Governo do Estado no sentido de que se viabilize uma solução, o mais breve possível, para por um fim à greve da Uern. Esse anseio também é da sociedade em geral, já que o prolongamento da paralisação das atividades da Universidade já trouxe severas consequências para alunos, professores e para a comunidade”, disse.

Fátima Bezerra destacou que tem compromisso com os professores e espera que as reivindicações sejam atendidas. “Eu quero, ao mesmo tempo, reafirmar meu compromisso com os professores e técnicos da instituição para que suas justas reivindicações sejam atendidas. Desde o início, o nosso mandato esteve ao lado do reitor Pedro Fernandes e de representantes da Aduern e Sintauern participando de audiências junto ao Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa, buscando contribuir para a solução do conflito. Ao mesmo tempo, quero deixar claro meu entendimento no sentido de que a negociação somente terá uma solução no diálogo, levando- se em conta a garantia dos direitos dos trabalhadores – e não com demandas judiciais que penalizem os servidores”, afirmou.

A procuradoria Geral do Estado entrou  com uma ação judicial pedindo a suspensão imediata da greve que já dura mais de 130 dias. Segundo informações divulgadas pela Assessoria do Governo, a medida judicial não impede a continuidade da negociação.

Já virou novela nos blogs de Macaíba essa história de quem vai disputar a prefeitura de Macaíba contra Fernando Cunha, o atual prefeito. De um lado vem informações que Valério Mesquita (PMDB) já bateu o martelo e quer voltar a sua cidade.  Do outro dizem que a ex-prefeita Marília Dias (PMDB), tem  o direito de voltar a disputar, visto que ela foi a última pessoa da oposição a administrar a cidade. Nessa confusão toda de informações, quem tem a resposta certa disso é o Presidente Estadual do Diretório, Henrique Alves, ele quem definirá esse jogo.

Foto: André Dusek/AE

Estadão – Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam a suposta compra de uma medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelada pelo Estado.

Inquéritos sobre o caso são um desdobramento da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Uma das estratégias dos investigadores é rastrear os pagamentos do escritório Marcondes & Mautoni e da SGR Consultoria, empresas de lobby que negociaram pagamentos de R$ 36 milhões com a MMC Automotores, representante da Mistubishi, e o Grupo CAOA, que fabrica veículos da Hyundai.

O objetivo, conforme revelou o Estado, era conseguir a edição de um ato normativo que prorrogasse incentivos fiscais do setor por cinco anos, o que foi feito por meio da MP 471. Os documentos descrevem pagamentos de 2009 a 2015 às empresas. Mensagens trocadas por envolvidos nas negociações mencionam a oferta de propina para agentes públicos viabilizarem a norma.

Suposta compra de medida provisória aconteceu quando Lula era o presidente do Brasil

A oposição pressiona para que a CPI do Carf também aprofunde as investigações sobre a suposta compra da MP. “Se escândalo envolvendo favores tributários não for objeto da CPI, não sei mais o que vamos investigar”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, os citados devem se apresentar à comissão para se explicar.

Transações financeiras entre o escritório Marcondes & Mautonie, que atua como representante de montadoras em entidades do setor, e a LFT Marketing Esportivo são um dos alvos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A empresa tem como sócio Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Luís Cláudio confirmou ao Estado que recebeu R$ 2,4 milhões, entre 2014 e 2015, por projeto desenvolvido em sua área de atuação, o “esporte”. Mas não informou quais serviços prestou.

Documentos mostram que o escritório também fez seis pagamentos a Paula Abreu Barcellos, mulher do pecuarista Jonas Barcellos, amigo do ex-presidente Lula, no valor de R$ 5,9 milhões, entre dezembro de 2011 e maio 2012. O escritório afirmou que comprou um imóvel de Paula Abreu e que “a escritura está de posse da Polícia Federal, que poderá confirmar a veracidade da informação”. Paula não foi localizada.

A consultoria fez ainda, em 2013, pagamento para o escritório Spíndola Palmeira Advogados, que pertence aos filhos da ex-secretária Lytha Spíndola, que na época da discussão da MP era secretária da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento. A pasta foi uma das responsáveis pela elaboração da norma.Defesa. A Marcondes informou que contratou o escritório Spindola Palmeira “em razão de sua reconhecida expertise em direito tributário” e negou que a ex-secretária tenha atuado nas discussões da medida provisória. “Nunca houve qualquer entendimento com Lytha acerca da edição da MP 471.

“Lytha informou que não teve participação nas discussões para a edição da MP, tampouco foi beneficiária de pagamentos da Marcondes & Mautoni. O escritório Spíndola Palmeira explicou que os valores se referem a honorários “por serviços de consultoria jurídica na área tributária”, sem relação com a MP. “Nunca atuamos nesse assunto.”

Connect TV – Um grupo de amigos foram vítimas de um assalto e duas pessoas ficaram como reféns durante uma ação criminosa que foi registrada por volta das 22h30m deste sábado (03), na cidade de Macaíba.

Uma das vitimas que aceitou conversar com a reportagem, mais preferiu não ser identificado, relatou que estava estacionando o carro no Residencial Campinas, em Macaíba, quando um casal de adolescentes que estavam escondidos por traz de um muro renderam o grupo e anunciaram o assalto. Um casal de namorados foram levados dentro do veículo pelos os assaltantes como reféns, e ao chegar na avenida França, no conjunto Manoel Dias em Mangabeira, foram surpreendidas por uma guarnição da Policia Militar do 11ºBPM. Os adolescentes assaltantes obrigaram que o homem parasse o veículo tipo Ecosport, e liberaram o mesmo. Mais a sua namorada identificada por Geusimar Rodrigues permaneceu como refém. Em um dado momento o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi acionado para ajudar nas negociações. Uma adolescente que participou deste assalto de apenas 15 anos se entregou a policia. Ao passar mais duas horas e meia de negociação, o outro adolescente de 17 anos exigiu a presença de um advogado e a imprensa para garantir sua integridade física. Após os Policiais atenderam a exigência do assaltante que a todo momento apontava a arma para a cabeça da vitima, se entregou e foram conduzidos a delegacia de plantão em Natal.

Os adolescentes apreendidos residem no próprio conjunto Manoel Dias aonde aconteceu o fato. Ambos agora ficaram a disposição da justiça.

Na manhã da última quinta-feira (1º) foi realizada uma reunião sobre o processo de implantação da ZPE de Macaíba, na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza (sede da Prefeitura de Macaíba).

Os potenciais para a implantação da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no município foram discutidos na reunião que contou com a presença de representantes da Prefeitura de Macaíba; do Ministério das Cidades; da Fiern (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte) e da Câmara Municipal de Vereadores.

Com a primeira etapa de implantação, a expectativa é que sejam gerados cerca de 5 mil empregos diretos no município com o empreendimento. A Prefeitura de Macaíba, o Governo do Estado, a Fiern e o Ministério das Cidades estão buscando ações para que o projeto seja concretizado.

A localização geográfica é um dos principais fatores positivos da ZPE de Macaíba. Com capacidade de expansão territorial, a zona de processamento de exportação do município está localizada próxima a BR-304. O empreendimento tem uma área de 162 hectares.

A possível implantação do HUB da Latam no estado também será um fator que impulsionará a instalação do projeto, além da proximidade com o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante e o acesso sul ao aeroporto.

Na reunião na sede da Prefeitura estiveram presentes secretários municipais; os vereadores Edma Maia, Marijara Luz (Dadaia), João de Damião, Rodrigo Nasser, Antônio França, Socorro Nogueira e Rita de Cássia; o representante da FIERN, Mário Sérgio Garcia e os analistas de Comércio Exterior, Leonardo Rabelo de Santana e Leonardo Ohana Ganem.

O que é uma ZPE?

As ZPE’s (Zonas de Processamento de Exportação) são distritos industriais que tem dentre os seus objetivos a geração de empregos, atração de investimentos estrangeiros voltados para as exportações e a difusão de novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão.

Por Robson Pires

A Prefeitura de Natal prevê que, até o fim deste ano, a frustração de receitas chegue a R$ 150 milhões. O prefeito Carlos Eduardo Alves reuniu a imprensa no final da manhã desta sexta-feira para apresentar dados em relação às finanças e o como o Município tem reduzido despesas para não atrasar salários de manter os serviços básicos em funcionamento.

Prefeitura de Macaíba  irá fazer cortes e demitirá cargos comissionados.  Segundo o secretário Lindoarte Lima, as receitas vem caindo e o Governo Federal não vem passando verbas de convênios, como por exemplo a verba da  construção da praça da juventude e  construção da calçada da rua Coronel Maurício Freire, convênio com o ministério das cidades, além dessas duas citadas, existe outras obras que depende de repasses.

Entre as cidades da Grande Natal, Macaíba é uma das últimas a demitir cargos de confiança e até agora não atrasou o pagamento dos funcionários, diferente da capital potiguar.

O município de Macaíba deu mais um passo para proporcionar um novo tempo para a juventude local. No último dia 30 foi realizada a 1ª Conferência Municipal da Juventude. O evento teve como objetivo aproximar a juventude da gestão pública, debatendo temas atuais que são vivenciados diariamente pelos jovens em busca de construir uma cidade melhor, principalmente para essa parcela da população. Foram eleitos os dez delegados que irão representar o município na fase estadual da conferência.

A conferência desta quarta-feira foi uma oportunidade singular para que os jovens macaibenses pudessem expressar seus anseios, debater os problemas locais e fazer sugestões para a resolução desses problemas.

Jovens de diversas vertentes da sociedade participaram da conferência. João Paulo, residente na comunidade rural de Riacho do Sangue, foi um deles. “A partir desse espaço como a conferência a gente tem a oportunidade de vir discutir os problemas sociais do município e de, principalmente, propor alternativas. É muito importante que a juventude tenha essa participação política: pessoal da zona urbana, da periferia, da zona rural, dos assentamentos, comunidades quilombolas, e, através da conferência, a gente vai propor políticas específicas para esses grupos também, assim como políticas de modo geral para sociedade macaibense”, comentou o jovem que faz parte de um movimento social em sua comunidade.

Assecom

A deficiência na estrutura da Penitenciaria Agrícola Mário Negocio, PAMN, na zona rural de Mossoró, resultou em mais fuga. No início da tarde desta sexta-feira, 2, sete apenados fugiram da quadra do regime-fechado do complexo penal. Eles pularam o cercado e se esconderam no matagal.

Segundo o vice-diretor da unidade prisional, José Fernandes, parte do muro que separa os detentos que estão na quadra do restante do complexo cedeu há cerca de 3 dias. A equipe da empresa contratada para fazer o serviço já estava realizando a metragem da área danificada quando aconteceu a fuga. “Eles conseguiram entrar para a quadra, toraram parte da concertina e, como o muro estava aberto, eles fugiram”, explicou.

Ainda segundo José Fernandes, os presos são de alta periculosidade. Todos eles são de Mossoró e têm envolvimentos com assaltos, furtos e estupros. “As equipes já estão em campo no intuito de recapturar todos eles, e creio que em breve os detentos sejam recapturados“, ressaltou. Após os agentes do Grupo de Escolta Prisional (GEP) realizarem a verificação dos apenados, foi divulgada a identificação deles:

Luciano de Lira Lucena, 36 anos, vulgo “Dudu do Boa Vista”;
Paulo Ricardo da Costa, 28 anos;
Deivid Duarte Aires, 26 anos;
Francisco de Assis Gomes de Oliveira, 29 anos, conhecido como “Júnior Leão;
Wendel de Jaime Sena Freire Costa, 24 anos, vulgo “Dandin”;
Gledson Márcio de Freitas, 30 anos, e
Wilder Jackson Alexandre Mendes, 29 anos, que cumpre pena por estupro.

Mossoró Hoje

Vídeo: Patrulha da Cidade

Agência Brasil – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (2) a Polícia Federal (PF) a tomar os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ex-ministros e de investigados na Operação Lava Jato ligados ao PP, ao PMDB e ao PT.

Na decisão, Zavascki esclareceu que Lula e ex-ministros não são investigados na operação. “No caso, as manifestações dessas autoridades [PGR e PF] são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”, disse o ministro.

A autorização teve parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro concedeu prazo de 80 dias para que todas as diligências sejam cumpridas. As oitivas fazem parte do maior processo da Lava Jato que tramita no Supremo e investiga formação de quadrilha de políticos acusados de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras.

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Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo – O Ministério Público de Minas Gerais instaurou um procedimento prévio para apurar a informação de que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), utilizou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro no período em que governou o Estado, entre 2003 e 2010. Em termos jurídicos, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte abriu na semana passada uma “notícia de fato” para investigar o caso.

A notícia de fato é o primeiro passo da investigação, que pode resultar ou não na instauração de um inquérito civil. O procedimento foi aberto com base em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O relatório que lista as viagens de Aécio foi produzido pelo governo de Minas, atualmente comandado pelo petista Fernando Pimentel.

Os registros das viagens foram enviados no início de setembro pelo governo mineiro à Assembleia Legislativa a partir de requerimento do deputado Gustavo Valadares (PSDB), aliado de Aécio.

O tucano solicitou informações sobre uma viagem feita pelo atual governador ao Rio de Janeiro durante o carnaval com a utilização de aeronave pública. O pedido foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Porém, um deputado aliado de Pimentel, João Alberto (PMDB), pediu ampliação do requerimento para que alcançasse todas as viagens feitas por governadores ao Rio desde 2003, sempre com o uso de aviões do governo, o que foi aprovado pela comissão.

Segundo o relatório, além da viagem do governador Fernando Pimentel durante o carnaval deste ano, o ex-governador e atual senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fez 29 viagens para o Rio de Janeiro em aeronaves oficiais entre abril de 2010 a dezembro de 2014.

A notícia de fato foi distribuída para a promotora Elizabeth Cristina dos Reis Villela. O procedimento aparece com status de sigiloso na página do Ministério Público de Minas.

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Segundo o que rola nos bastidores da política, deve sair bastantes candidatos para o cargo de vereador, de alguns dos nomes que hoje estão disputando o conselho tutelar. Outra novidade que nos passaram, é que um sobrinho de uma vereadora de muitos mandatos pode vim a disputar no pleito de 2016, só não passaram se a tia dele irá aceitar.

Tem candidato que anda falando demais e pode está inviabilizando sua própria candidatura.

O Jornal de Hoje – Após uma semana dado como desaparecido, o universitário pernambucano Diego Henrique Silva do Nascimento, de 19 anos, já voltou para casa. A informação foi confirmada nesta sexta-feira por familiares do estudante, que ainda não revelaram a causa do sumiço.

De acordo com a irmã dele, a professora Suane Nascimento, o jovem saiu de casa, no bairro onde mora, Neópolis, em Natal, no Rio Grande do Norte, na noite do dia 26 de setembro, alegando que iria deixar uma amiga na parada de ônibus e, desde então, não retornou para casa.

Atualmente, Diego estuda Ciência e Tecnologia (C&T), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O jovem, que é natural de Surubim, no Agreste pernambucano, foi visto pela última vez, no domingo passado, às 10h, no Forte dos Reis Magos.

Ainda segundo Suane, um homem disse que reconheceu a foto de Diego, que pediu um copo de água e foi embora. O pai do jovem viajou para a cidade potiguar na madrugada dessa segunda-feira, para dar início às buscas.

O estudante voltou para a casa dos pais, em Surubim (PE) no final da manhã de hoje. Ele não quis comentar sobre o assunto com a imprensa e quer ficar apenas com a família.

Com forte queda nas receitas e a frustração de repasses, várias prefeituras da Grande Natal terão que replanejar suas ações para os próximos meses. Ou se faz as contas com o real cenário, ou alguém vai ficar sem receber no final do mês. Sem poder contar com a  verba do Governo Federal, várias prefeituras que tem convênio com a união terão que esperar os cofres do governo ficar no azul, algo difícil para os próximos meses, segundo analistas da economia o Brasil só voltará crescer economicamente a partir do final de 2016, caso tudo siga conforme as projeções.

Prevendo queda nas receitas, alguns prefeitos da Grande Natal, como por exemplo Carlos Eduardo e Maurício Marques, fizeram redução na máquina, em Natal o prefeito da família Alves, pediu 30% de cortes nas secretarias, em Parnamirim não foi diferente. Em Macaíba cidade não diferente das outras, a queda na arredação gira em torno de 2 milhões ou mais, já que deveria tá recebendo 14 milhões, e têm mês que fecha com 10 ou 11 milhões. Diante do cenário difícil, o que vem mantendo Macaíba pagando em dia o funcionalismo público é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa cerca de 46% da arredação no município.

Receita caindo, folha de pagamento do funcionalismo tem que seguir o mesmo caminho, visto que a folha não pode ultrapassar o limite prudencial (46%), logo ela é calculada  com base na arredação.

Se uma cidade tem receita de 10 milhões, ela não pode gastar 5 milhões para pagamento de pessoal. Este exemplo mostra que a cidade estaria gastando 50% da receita, valor acima dos 49% máximo que se pode utilizar para pagar folha de pessoal.