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Por João Marques

Passados mais de 24 anos depois de terem entrado com uma ação na justiça para garantir que recebessem pelo menos o mínimo, um grupo de professores foi ao Poder Judiciário Macaibense para receber das mãos da doutora Juíza, Luiza Cavalcante, a sentença que garantiu a indenização a estes professores. Segundo o articulador da ação, professor João Marques, a luta começou muito antes. Mas foi com a colaboração do Advogado Gilson Nogueira, que ele, professor dirigente sindical na época, articulou um grupo de professores que entrou com a ação judicial para garantir pelo menos o salário mínimo.

Segundo o professor João Marques, os professores e funcionários da época recebiam menos de 30 reais por mês. Em 1997, os professores passaram a receber o salário mínimo. A constituição federal de 1988, que foi sancionada em 05 de outubro daquele ano, garantiu que todos os trabalhadores do Brasil, ganhassem no mínimo, o salário mínimo. Mas aqui em Macaíba este direito só foi garantido em 1997, graças a ação judicial impetrada por esse conjunto de professores. Uma comissão de professores foi ao Poder Judiciário receber a setença favorável.

O Padre Marcelo Rossi estará em Natal amnhã (o6), para sessão de autógrafos do novo livro Philia: Derrote a depressão, o medo e outros, no piso 4 do Deck Parking do Natal Shopping, às 14h30. Escrito durante o período de composição do disco O tempo de Deus, o livro apresenta quatorze textos sobre os males da alma, como depressão ansiedade, tristeza e pessimismo.

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde e noite desta segunda-feira (5), uma discussão sobre o impacto do aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. A audiência pública foi realizada por proposição do deputado Kelps Lima (SDD) e reuniu parlamentares, representantes do Governo, empresários e a população, que debateram alternativas para amenizar os problemas financeiros do Rio Grande do Norte. Para os presentes, é preciso que ocorram debates constantes acerca do tema, e não somente nos momentos em que a crise se agrava.

O foco principal da audiência foi a necessidade de se melhorar os gastos públicos e viabilizar ações que devolvam ao estado o poder de investimento e que possa honrar os compromissos sem a necessidade de saques ao Fundo Previdenciário. Para o deputado Kelps Lima, o Governo deveria melhorar o direcionamento das verbas e aproveitar o momento para fazer uma transformação administrativa no estado.

“O Governo faz proselitismo político com a verba publicitária, quando o dinheiro poderia ser investido em campanhas de divulgação turística, incentivo de vendas e outras coisas mais urgentes. Esse é só um exemplo. A janela para se fazer a transformação administrativa ainda está aberta e tem que se aproveitar o momento, antes que se instale o caos e não haja outra alternativa”, disse Kelps Lima.

Também presente ao encontro, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, falou sobre as dificuldades financeiras pelas quais passam os estados brasileiros e disse que, apesar de considerar a proposta de reordenamento fiscal urgente, respeita o posicionamento da Assebleia Legislativa em buscar o aprofundamento da matéria antes da votação em plenário. “Sabemos que a discussão é salutar e o Legislativo é sábio quando a propõe e amplia. Como representante do Governo, sempre estarei à disposição para o debate e tirar dúvidas que porventura existam”, explicou André Horta.

Após secretário  confirmar que a Prefeitura de Macaíba vai realizar cortes de despesas, entre elas demissões de cargos comissionados, os olhares estão todos voltados para o boletim oficial do município.

Tem gente conformado, ” É melhor sair, do que ficar trabalhando sem receber”.

Vídeo: Patrulha da Cidade

A Polícia Federal deflagrou uma operação para reprimir a máfia que retém cartões do Bolsa Família nas cidades do Alto Solimões, no Amazonas.

Um grupo de 20 agentes recolheu, ao longo da semana passada, cartões de beneficiários indígenas do programa social que estavam em poder de nove comerciantes de Atalaia do Norte, município a 1.350 quilômetros por via fluvial de Manaus. O número de documentos apreendidos ainda está sendo contabilizado. A polícia recolheu também anotações de vendas, registros de senhas, cadernos de apontamentos de dívidas, comprovantes de saque e extratos bancários.

O mandado de busca e apreensão dos cartões foi expedido pela Justiça Federal em Tabatinga. Nos próximos dias, o delegado federal Vinícius Ferreira, coordenador da operação, ouvirá os comerciantes envolvidos no esquema. Eles poderão ser indiciados e responder a processos por crimes de apropriação indébita, estelionato em detrimento de instituições financeiras e furto. As investigações continuam em outros municípios com predomínio da população indígena. “A Polícia Federal vai coibir essa prática que desvirtua a proposta do programa social do governo”, afirmou Vinícius Ferreira. O delegado pretende ouvir ainda os indígenas que foram vítimas do grupo.

A operação foi posta nas ruas após semanas de investigação em Atalaia do Norte. A polícia já tem indícios de que o crime de reter os cartões ocorre também nas demais cidades amazonenses da região da tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru. As famílias entregam inclusive as senhas para os comerciantes. Eles mesmos vão à casa lotérica retirar o dinheiro do benefício e fazem o acompanhamento da movimentação das contas.

Mais Informações Estadão

Valter Campanato/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana. Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.”

Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas. Segundo a presidenta, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.

“Todos queremos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do crescimento. Estamos empenhados nesse reequilíbrio das contas, na redução da inflação e na recuperação da confiança dos investidores”, disse a presidenta. “Estamos mobilizados com o propósito único de fazer, o mais rápido possível, a travessia para uma nova etapa de nosso desenvolvimento, baseada na geração de empregos e oportunidades para os brasileiros e brasileiras.”

As mudanças na equipe ministerial, que teve oito das 39 pastas extintas, foram anunciadas junto com um pacote de medidas administrativas para reduzir gastos do governo, como o corte de 30 secretarias nacionais e de 3 mil cargos comissionados, a redução de 10% nos salários dos ministros, limite de gastos com passagens aéreas, diárias e telefonia e revisão dos contratos de aluguel e prestação de serviços.

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A apuração dos votos das eleições ao Conselho Tutelar em Macaíba, que aconteceu no Pax Club, deixou os candidatos apreensivos com o atraso. Mas ao término, conhecemos as cinco conselheiras eleitas. Confira:

1° – Rose 525 votos
2° – Samara 514 votos
3° – Ana Lídia 398 votos
4° – Luciana 381 votos
5° –Ângela 368 votos

Suplentes:

Neidinha 336 votos
Ranier 300 votos
Erika 152 votos
Rogério 142 votos
Ana Carla 140 votos
Moacíria 124 votos

Informações da 87 FM Macaíba – A Voz da Comunidade

Senadinho Macaíba

Segundo comenta-se nos bastidores da política, o sobrinho da vereadora Rita de Cássia, Ranier Nascimento, é um dos nomes que poderá disputar ao pleito de 2016 para o legislativo macaibense.

A tia  de Ranier é uma das vereadoras que mais têm mandatos no atual quadro da Câmara Municipal de Macaíba.

Purepeople – Chimbinha cumpriu com o prometido e, conforme anunciado pelo guitarrista em vídeo na última semana, ele voltou à banda Calypso após um período afastado. Mas o retorno aos shows ao lado da ex-mulher, Joelma, não foi nada agradável. A cantora se recusou a dançar durante apresentação em Teresina, no Piauí, na noite deste sábado (3), e Chimbinha deixou o palco sob vaias da plateia.

O guitarrista começou o show sozinho no palco, enquanto Joelma cantava dos bastidores. Ela só entrou na quinta música, justamente “A Lua Me Traiu”, a qual já apontou para o ex em outra apresentação. Com aparência abatida e desanimada, a loira cantou de cabeça baixa e ficou do lado oposto a Chimbinha. O público, revoltado com a situação, começou a vaiar e a jogar objetos, como latinhas, em direção ao palco, até que o guitarrista se irritou e abandonou o show na décima música, dando um aceno de despedida para Joelma, de quem se separou em agosto após 18 anos de casamento.

190 RN- Um adolescente infrator morreu na noite deste último sábado (03) na cidade de Macaíba após trocar tiros com a guarnição do Batalhão de Choque no bairro de Mangabeira, por volta das 23h.

Segundo o BPChoque, a viatura se deparou com seis pessoas em 2 veículos que passaram a atirar contra a PM sendo necessária a resposta legal à injusta agressão dentro do uso diferenciado da força. Um cidadão infrator, sem identificação, foi neutralizado no confronto, não resistindo aos ferimentos.

Os infratores estavam em um veículo Gol de placas KHU 3214, com queixa de roubo e um veículo Fox de placa QFF-5329 que não apresentava nenhuma alteração. Os outros ocupantes conseguiram se evadir para área de mata na localidade. Foi aprendido um revólver calibre 38 com diversas munições deflagradas e 3 celulares. Os veículos e todo material foram conduzidos à Delegacia de Plantão.

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), através da portaria  nº 393/2015, resolve realizar  cortes nos gastos administrativos de todas as secretarias do município. Segundo o prefeito, os cortes são em virtude dos efeitos negativos da crise econômica nacional incidente sobre a receita do Município e a necessidade de adequar as  despesas a essa redução, ser imperioso preservar os empregos, bem como assegurar a regularidade dos pagamentos a fornecedores, finalmente que as medidas, mesmos que de pequeno impacto, serão de fundamental importância para adequação à nova realidade financeira e orçamentária do Município e para atingir os objetivos previstos neste ato.

Ficam reduzidas as seguintes despesas.

I – Ficam reduzidos em 20% (vinte por cento) os gastos com combustíveis para toda a frota Municipal;
II – Ficam suspensos em caráter temporário:
a) novas concessões de funções gratificadas e outras
gratificações legais;
b) concessão de licença para tratar de interesses particulares e licença prêmio, quando estas implicarem em nomeações ou contratações emergenciais para substituição do servidor afastado, exceto no caso de licença por motivo de saúde ou quando o servidor
estiver na eminência para aposentadoria;
c) nomeação de servidores efetivos e em comissão, contratações ou renovações de contratos temporá- rios, convocações para regime especial, ressalvadas as situações de substituição de pessoal e de necessidade excepcional ;
d) concessão de diárias;
e) participação dos servidores públicos municipais em treinamentos, seminários e cursos de qualificação, bem como encontros regionais, estaduais e nacionais de quaisquer áreas, salvo casos excepcionais
já em curso de execução ou com autorização expressa do Prefeito Municipal;
f) concessão de novos auxílios ajuda de custo e qualquer outro tipo de subvenções sociais da rede estadual ou municipal;
III – vedação de uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem como a sua utilização após as 18:00 horas, ressalvados os casos emergenciais, de retorno ao Município, as ambulâncias, ônibus escolar e o de uso pelo chefe do Poder Executivo;
IV – racionalização do uso da frota de veículos em todos os setores da Administração Municipal;
V– contenção do consumo de energia elétrica em todas as unidades administrativas, utilizando somente a energia estritamente necessária para a realização das atividades de rotina;
VI – fica vedada a cessão, locação ou contratação de serviços de transporte para realização de viagens de qualquer natureza, em atividades da municipalidade ou de instituições não governamentais, ressalvados os casos determinados ou autorizados por Lei ou avençados em Convênio, ressalvados apenas nos casos expressamente autorizados pelo Chefe do Poder Executivo;
VII – suspensão de auxílio para realização de eventos promovidos por quaisquer instituições, exceto aqueles já autorizados ou previstos em Lei;
VIII– controle e racionalização da aquisição e utilizaçãode materiais de expediente e de informática,devendo haver diminuição em até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os contratos vigentes;
IX – ficam restringidas as ligações dos telefones fixos da Prefeitura para telefone móvel (celular)