O Instituto Santos Dumont (ISD) seleciona profissionais nas áreas de Medicina-Neurologia e Nutrição para seu Centro Especializado em Reabilitação, projeto conjunto do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) e do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), localizados em Macaíba (RN).
Os currículos serão aceitos até 18/09/2019.
Acesse os editais.
A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde (SMS), prossegue com a campanha de vacinação antirrábica. Hoje (10/09), a vacinação ocorre no Conjunto Manoel Dias. Amanhã (11/09), será em Pé do Galo. Na quinta-feira (12/09), em Recreio do Trevo. No sábado (14/09), em Recanto Verde. Na quinta-feira (19/09), no Vilar. Na sexta-feira (20/09), em Loteamento Esperança e Lagoa Grande.
Na segunda-feira (23/09), no Residencial Campinas. Na terça-feira (24/09) na Morada da Fé e Raiz. Na quarta-feira (25/09), em Lagoa das Pedras e Rua José Coelho. Na quinta-feira (26/09), na Vila São José. E na sexta-feira (27/09), no bairro Alfredo Mesquita, na Praça da Saudade. Mais detalhes sobre o cronograma na tabela anexa.
A data de mobilização (Dia D) em todo município será no sábado (28/09), contando com 12 pontos de atendimento na zona urbana de Macaíba. O Centro de Vigilância Sanitária do município está aberto para vacinação de segunda à quinta, das 8h às 15h e nas sextas-feiras das 8h às 12h.
O local fica na Rua Jessé Pinto Freire, número 101 (próximo à passarela do Vilar). Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone do Centro, 3271-6574. Para receber a vacina, os animais devem ter a partir de três meses de vida. A vacinação de cães e gatos começou no dia 1º de julho e segue até o dia 30 de outubro deste ano por todas as comunidades e distritos.
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), abriu processo seletivo simplificado para seleção de profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como pesquisadores-bolsistas no projeto de pesquisa “Inovação na Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Rio Grande do Norte”.
Serão disponibilizadas 13 bolsas, com carga horária de 30h semanais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e validade de 12 meses, podendo ser renovado por igual período, conforme evolução da pesquisa e disponibilidade orçamentária. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de setembro presencialmente ou por meio de endereço eletrônico.
Poderão participar da seleção profissionais graduados nos seguintes cursos: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Antropologia, Ciências Sociais (Sociologia e Ciências Políticas), Direito e Administração Pública ou de Empresas.
Para realizar a inscrição, o interessado deverá preencher o requerimento de inscrição disponível no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br) no menu documentos, e anexar a documentação exigida em PDF e enviar para o endereço eletrônicoselecaosethas@gmail.com. A documentação também poderá ser entregue presencialmente na Sethas, na sala da Coordenadoria da Gestão do SUAS, BR 101, Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Lagoa Nova, Natal/RN.
O processo terá duas etapas: Análise de currículo (pré-seleção) e análise de projeto/plano de trabalho individual e entrevista.
O edital completo com todas as normas pode ser consultado no menu documentos no site www.sethas.rn.gov.br.
Agência Brasil – Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.
A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.
O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.
Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgou nesta terça-feira (27/08) um boletim sobre a situação do sarampo no Rio Grande do Norte. Até o momento, o estado tem 3 casos confirmados e 12 casos em investigação.
O primeiro caso foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que teve um histórico de viagem a São Paulo; os outros casos confirmados foram de uma criança de 6 anos, do sexo masculino, do município de Macaíba e de uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul.
De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi. para confirmar um caso de sarampo a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais. “Nós testamos os exames tanto para sarampo quanto para outros vírus, o que nós chamamos de exames diferenciais. E os exames que, no primeiro momento, dão como reagentes para sarampo, a amostra é enviada para o laboratório de referência para ser feito o isolamento viral. Os três casos confirmados tiveram o isolamento viral detectado para sarampo”, explica Lucchesi.
A Sesap declarou há poucos dias que o Rio Grande do Norte está em situação de alerta contra o sarampo. A preocupação do governo estadual é devido à reintrodução do vírus no país através do estado de São Paulo, que vive uma situação de surto, e devido ao fato de Natal receber diariamente grande quantidade de turistas advindos da região Sudeste. “Com a reinserção do vírus no país, as pessoas precisam estar atentas porque o vírus do sarampo está circulando e apresenta sintomatologia inicial muito semelhante à dengue, zika e chinkungunya”, conclui Lucchesi.
Confira o boletim epidemiológico clicando aqui.
Mais informações sobre o sarampo, acesse a página do Ministério da Saúde.
SESAP
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba acaba de receber novos equipamentos para auxiliar no atendimento de seus usuários. Foram adquiridos equipamentos como camas hospitalares elétricas, monitores cardíacos multiparamétricos, oxímetros e cadeira de rodas adaptada para transporte de pacientes em situação de sobrepeso.
A UPA de Macaíba é referência no atendimento em saúde e em estrutura para o todo o Rio Grande do Norte. Ao completar 6 anos de funcionamento em junho passado, já somava mais de 360 mil atendimentos, não só da população local, mas também de diversos municípios adjacentes.
Em tempos de crise em que inúmeras UPAs estão fechadas ou com obras inacabadas, ou ainda municípios em que prefeitos relutam em construir uma unidade deste tipo, a gestão municipal de Macaíba é um exemplo para o país, mantendo com eficiência os serviços de sua UPA com um investimento mensal que ultrapassa os R$ 600 mil oriundos de seus próprios recursos.
Assecom
A Prefeitura de Macaíba promoveu mais uma edição do projeto Sexta-feira Sem Aedes, desta vez, na comunidade quilombola Capoeiras, nesta sexta-feira (16). Agentes comunitários de saúde e de endemias percorreram a comunidade conversando com a população sobre a importância do combate aos focos de criação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, vírus zika e chikungunya.
Vistorias foram feitas em mais de 600 casas da comunidade. Aplicações de inseticidas para combater focos de proliferação do mosquito também foram feitas, enquanto serviços de limpeza urbana como capinação, varrição e recolhimento de entulhos e lixo foram realizados nas ruas da região pela equipe de limpeza urbana.
A agricultora Maria da Glória dos Santos, 69, aprova a ação na comunidade onde mora. “Estou achando muito bom porque pode ter algum mosquito entocado por aí. A gente agradece”, afirmou. Pensamento semelhante ao da também agricultora Lenice Felipe, de 31 anos. “Boa mesmo. Aqui estava precisando bastante. Tinha muito lixo na rua”, declarou a moradora.
O projeto Sexta-feira Sem Aedes foi criado em 2017 pela Prefeitura de Macaíba e desde então visitou uma série de comunidades, bairros e distritos do município, contando com o trabalho integrado entre as Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo. Riacho do Sangue, Canabrava, assentamento Eldorado dos Carajás, Vilar e Loteamento Esperança foram alguns dos locais que receberam as atividades.
Assecom
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.
Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.
Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas reivindicações”, reforçou
Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.
HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS
Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.
Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.
A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.
O secretário estadual de Saúde Cipriano Maia, destacou a importância da vinda do ministro ao Rio Grande do Norte. “Esperamos que a vinda do ministro possa propiciar o fortalecimento das relações interfederativas da saúde”, disse o secretário.
À solenidade no auditório da Governadoria em Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde, Cipriano Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira, Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO), Fernando Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern, Sérgio Linhares, senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim enviaram representantes, deputados federais Rafael Motta, Benes Leocádio e João Maia, deputados estaduais, George Soare – líder do Governo na Assembleia, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro Dias, Mossoró, Rosalba Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de Messias Targino, Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
SOLICITAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA
• As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis;
• O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;
• O valor seria utilizado para soluções de médio e curto prazo a fim de diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área;
• O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;
• O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos;
• O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia;
• O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para implantação das policlínicas, ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;
• O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive, o Ministério da Saúde só reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.
• O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 45 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões
APOIO DO GOVERNO DO RN AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
O Governo do RN mantém um convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte (IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse ano as demais.
O Estado também apoia o Varela Santiago com o pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e ainda mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade no valor anual de R$ 2,2 milhões.
A Prefeitura de Macaíba continua com a campanha de vacinação antirrábica no município. A vacinação de cães e gatos começou no dia 1º de julho e segue até o dia 30 de outubro deste ano por todas as comunidades e distritos da região. Na zona rural, o trabalho está sendo feito de casa em casa e em postos fixos.
Amanhã, quarta-feira, dia 14/08, a comunidade Riacho do Sangue sediará a campanha. Os pontos de apoio são o posto de saúde e o Bar do Caveira. Em Canabrava, a ação será na quinta-feira, dia 15/08. Lá, os pontos de apoio são o posto de saúde e o Bar da Vera. Para receber a vacina, os animais devem ter a partir de três meses de vida.
O Dia D será no dia 28 de setembro, uma data de mobilização em todo município contando com 12 pontos de atendimento na zona urbana de Macaíba.
O Centro de Vigilância Sanitária do município está aberto para vacinação de segunda à quinta, das 8h às 15h e nas sextas-feiras das 8h às 12h. O local fica na Rua Jessé Pinto Freire, número 101 (próximo à passarela do Vilar). Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone do Centro, 3271-6574.
A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou mais um mutirão de cirurgias odontológicas no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), unidade de referência na região, na manhã do sábado (10/08), na sede do referido centro. Foi o quarto mutirão neste ano.
De acordo com Fernando Leal, coordenador do CEO, o principal objetivo desses mutirões é atender a demanda reprimida gerada pela crescente procura por atendimento na unidade, aproximando os usuários que não tem tempo de realizar tais procedimentos em dias úteis. Eles são conduzidos por funcionários do CEO e membros da equipe de cirurgia da Universidade Potiguar (UnP).
Ainda segundo Leal, mais de 80 procedimentos cirúrgicos foram feitos somente neste mais recente mutirão, acrescentando que a Secretaria de Saúde de Macaíba pretende realizar um total de seis mutirões em 2019. Os próximos estão previstos para setembro e novembro.
Quem desejar atendimento em um desses mutirões deve procurar o posto de saúde mais próximo de sua residência, consultar-se com um profissional da área e solicitar o encaminhamento para o CEO.
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
O CEO foi inaugurado no ano de 2006, na segunda gestão do prefeito Fernando Cunha, funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
No local são realizados os atendimentos especializados nas áreas de periodontia (doenças das gengivas), endodontia (tratamento de canal), cirurgias orais menores, diagnóstico oral e biopsias, próteses dentárias, atendimento a pacientes com necessidades especiais, dentística especializada (restaurações complexas), além da realização de radiografias orais.
Assecom
Fotos: Dandarah Filgueira/Ascom – ISD
Subir em uma calçada, se locomover em uma rua de paralelepípedos ou em um gramado: atividades que podem ser básicas para muitas pessoas, mas que para um cadeirante podem se tornar um obstáculo. Pensando nisso é que a equipe de profissionais da Clínica de Lesão Medular Adulto do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) promove um grupo de exercícios para os pacientes com lesão medular atendidos pelo Serviço.
A atividade acontece semanalmente, às sextas-feiras pela manhã, no CEPS em Macaíba (RN), e é planejada e executada pela Fisioterapeuta e Supervisora de Estágio, Heloísa Britto, junto com dois fisioterapeutas da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do CEPS. No Grupo de Exercícios, os pacientes são acompanhados pelos profissionais enquanto realizam um percurso proposto com dois objetivos: melhorar a mobilidade em terrenos irregulares e aperfeiçoar o condicionamento cardiorrespiratório.
Heloísa explica que quando o usuário já tem independência e boa mobilidade para atividades básicas diárias – como a transferência para a cadeira de rodas – é necessário exercitar a mobilidade em ambientes externos. O exercício é associado, visto que enquanto se pratica a locomoção em terrenos irregulares também se exercita a capacidade cardiopulmonar.
“Os pacientes já falam que estão melhorando a mobilidade em ambientes externos. Isso é essencial para a qualidade de vida, para que possam usufruir os ambientes extra domicílio e socializar. E o condicionamento cardiorrespiratório é importante para isso e também para a manutenção da integridade da saúde”, afirma Heloísa.
Desde 2016 o CEPS é habilitado pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) nas áreas de deficiência auditiva, física e intelectual. Pessoas de São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim, Natal e Macaíba podem receber acompanhamento da equipe multiprofissional do CEPS por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Devido ao aumento do número de casos de sarampo no país, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz uma nova recomendação relacionada à doença: as crianças de seis a onze meses de idade que vão viajar para estados com casos confirmados de sarampo devem tomar a vacina Tríplice Viral, ao menos 15 dias antes da viagem.
Até o momento os estados de São Paulo (SP), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Amazonas (AM), Sergipe (SE), Roraima (RR), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC) apresentaram casos confirmados de sarampo e a Sesap está monitorando o surgimento de novos casos e tomando medidas para prevenir a circulação do vírus no Rio Grande do Norte.
Embora o calendário vacinal recomende a primeira dose da vacina Tríplice Viral aos 12 meses de idade, o cenário atual exige que a dose seja aplicada nas crianças de 06 a 11 meses que sairão do estado, a fim de protegê-las e minimizar os impactos da doença na saúde dessas crianças, haja vistas que há circulação do vírus no país. Ou seja, diante da comprovação de viagem, será realizada vacinação a qual não substituirá a dose de tríplice viral preconizada para os 12 meses e a dose de tetra viral aos 15 meses, de acordo com a Nota Informativa DEIDT/SVS/MS Nº 173/2019.
Adultos que já foram vacinados na infância não precisam se vacinar, ou que já tiveram a doença. Aqueles de até 49 anos que não possuem comprovação vacinal devem procurar um “posto de saúde” para receber a dose recomendada. Pessoas acima de 49 anos não possuem recomendação para proceder com a vacinação de acordo com o calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde (SMS) está realizando a campanha de vacinação antirrábica no município. A vacinação de cães e gatos começou no dia 1º de julho e segue até o dia 30 de outubro deste ano por todas as comunidades e distritos da região. O trabalho está sendo feito de casa em casa e em postos fixos. No próximo dia 14 a comunidade Riacho do Sangue receberá a ação e no dia 15, quinta-feira, será a vez de Canabrava. Para receber a vacina, os animais devem ter a partir de três meses de vida.
O Dia D, data de mobilização em todo município, será no dia 28 de setembro, contando com 12 pontos de atendimento na zona urbana de Macaíba. O Centro de Vigilância Sanitária do município está aberto para vacinação de segunda à quinta, das 8h às 15h e nas sextas-feiras das 8h às 12h. O local fica na Rua Jessé Pinto Freire, número 101 (próximo à passarela do Vilar). Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone do Centro, 3271-6574.
Com informações da Assecom
O Governo do Estado obteve a liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar.
Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nesta quarta-feira (31), com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.
Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado que apresentou, em março, um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinha pleiteando os repasses.
O Governo também garantiu a liberação de recursos de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.
Assecom
A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.
“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.
Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.
A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.
Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.
Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.
A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim, George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.
HISTÓRICO
As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.
O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.
O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.
O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.
O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.
O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.
O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões