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Agora RN – A paralisação dos atendimentos nas unidades de saúde de Parnamirim foi votada em assembleia realizada na noite de ontem (11), no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN). A suspensão dos atendimentos terá a duração de 24 horas, iniciando às 7h do dia 20/7, com final previsto para as 7h do dia 21.

A categoria alega o não cumprimento por parte da prefeitura do acordo para pagamento do retroativo para os médicos e a não formalização dos contratos dos médicos da UPA, que trabalham sem garantias trabalhistas, para a interrupção de um dia nos atendimentos.

Serão atendidos apenas os pacientes classificados como urgência ou emergência na UPA, Maternidade Divino Amor e Hospital de Pirangi, os demais casos serão orientados a procurar outra unidade de saúde.

Relembrando
A prefeitura de Panamirim vem descumprindo um acordo firmado em dezembro de 2015 com os médicos do município em que a partir de janeiro de 2016 os médicos trabalhariam com contratos assinados, e os retroativos referentes ao reajuste de 2014 também seriam pagos a partir de janeiro deste ano.

Após várias rodadas de negociação, a categoria decidiu em assembleia paralisar as atividades na próxima quarta-feira e, caso a prefeitura continue descumprindo o acordo, a paralisação poderá ser feita semanalmente até que se resolva o impasse.

Assembleia
Nova assembleia com os médicos de Parnamirim é convocada para o dia 18 de julho, às 19h, no Sinmed RN.

Agência Brasil

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A 7ª Região de Saúde, que inclui os municípios de Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante é a que concentra o maior número de casos. Na sequência aparecem a 2ª Região (Mossoró) e 4ª Região (Caicó).

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Maria de Lima Alves, explica que devido à suspensão dos kits com os testes pelo Ministério da Saúde no período de março a junho deste ano, os números podem ser alterados: “Podemos descartar alguns casos e também confirmar para outros agravos, como dengue e zyka vírus”, afirmou.

ufrn

Portal UFRN – Em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança, no dia 22 deste mês, os resultados do estudo de caso sobre o programa Mais Médicos em municípios de pequeno porte do estado. O evento de lançamento será no Hotel Holiday Inn, localizado na avenida Salgado Filho, número 1906, das 14h às 18h.

Na ocasião, será realizada uma mesa-redonda para debater o programa Mais Médicos entre diversas perspectivas, contando com a participação da Opas, da UFRN e de instituições parceiras na pesquisa.

Programa Mais Médicos

O programa Mais Médicos, vinculado ao governo federal, busca a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), levando médicos para regiões onde há mais ausências desses profissionais para qualificar o atendimento básico ao cidadão.

Segundo dados do Governo Federal, em dois anos de programa são cerca de 18 mil médicos em mais de 4 mil municípios, atendendo 63 milhões de brasileiros que, anteriormente, não eram contemplados pelo SUS.

Inaugurada no último dia 13 de junho, a maternidade regional de Macaíba está próxima de completar um mês de funcionamento, beneficiando as mães do município e mais outras seis cidades da região. Desde a inauguração até a última quarta-feira  (6) foram realizados 32 partos na unidade, sendo 17 partos normais e 15 cesarianas.

De acordo com a diretora geral do hospital, Glenda Freitas, um total de 90% dos partos realizados são de mães do município de Macaíba. “A equipe da obstetrícia, enfermagem, pediatria e anestesistas está empenhada para dar vazão à demanda, proporcionando um parto humanizado. Nosso próximo passo será pensar na ampliação de leitos e estruturar o hospital para ser uma referência para partos de médio e alto risco, evitando transferências de um serviço para o outro”, disse Glenda Freitas.

Uma equipe de 15 obstetras, 7 pediatras e 14 enfermeiros atendem na unidade, que dispõe de 17 leitos obstétricos. A reabertura da maternidade também beneficia as mães de municípios como Ielmo Marinho, Extremoz, Touros, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim e Maxaranguape, que não precisam mais se deslocar para a capital para terem seus filhos. Além disso, a unidade também realiza em todos os recém-nascidos, o teste do coraçãozinho para identificação de doenças do sistema cardiovascular.

A partir da próxima campanha de vacinação, prevista para setembro, apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite serão imunizadas. Até a campanha do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose.

Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável – aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a versão oral, conhecida como gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos. Na campanha de setembro deste ano, deverão ser vacinadas apenas as crianças que não tomaram as cinco doses.

Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais.

Mesmo prevendo o reforço, o Ministério da Saúde enfatiza que as três doses injetáveis já garantem a proteção.

A campanha de vacinação contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, ocorre todo ano no segundo semestre.

Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que a variação do mês da campanha, de um ano para o outro, não prejudica a imunização da população, pois a poliomielite está erradicada no Brasil desde 1990. (Agência Brasil)

Ceiça Lima1

A pré-candidata a vereadora, Ceyça Lima, esteve no Loteamento Santa Rosa, onde pode ouvir e ver de perto  os problemas que os moradores estão passando. Segundo Ceyça, os moradores lhe relataram a insegurança da região com constantes crimes de assaltos, falta de calçamento nas ruas, além também da questão de saúde pública, onde relataram que o posto de saúde fica distante, tendo os moradores que pegar um transporte para chegar até a unidade de saúde.

MP RN – O Centro de Apoio Operacional da Saúde e as Promotorias de Saúde de Natal – MPRN alertaram, nesta última quinta feira (30), que há risco de colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.

Uma Recomendação Ministerial endereçada à Secretária de Estado de Saúde Pública e ao Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, foi entregue, na tarde de ontem, para que fossem adotadas as medidas necessárias à quitação de pendências financeiras do Estado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, e consequentemente, fossem restabelecidas as ações e serviços de saúde paralisados em função do atraso no pagamento.

Informações colhidas pelo Ministério Público, por meio dos Inquéritos Civis nº 06.2013.6136-0 (019/2013-47PmJ) e 06.2012.2174-6 (029/2012-48PmJ), apontaram a iminência de paralisação dos prestadores privados de ortopedia, no Município de Natal, em razão da ausência de repasses das parcelas devidas pelo Estado do RN por força do Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, firmado para cofinanciamento da atenção especializada em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas.

A partir do levantamento feito pelo MP, ficou demonstrado que a não regularização urgente dos repasses de recursos financeiros poderá tornar ainda mais grave a situação da saúde no Estado, pois prestadores de outras áreas médicas também poderão paralisar suas atividades, caso não haja a quitação dos débitos do Poder Público, gerando, com isso, um verdadeiro colapso no sistema de saúde pública.

Diante disso, a recomendação expedida assinala o prazo de 5 (cinco) dias para o a quitação das pendências financeiras referentes ao Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, devendo o ente estadual informar, no mesmo prazo, as iniciativas adotadas para o seu cumprimento.

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto e a secretária municipal de Saúde, Maria Elaine Bezerra de Lima, devem suspender imediatamente a execução do convênio ou qualquer outra parceria firmada com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH). Essa é a principal medida instruída pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na recomendação dirigida aos gestores do Município.
As outras providências a serem tomadas pelo Município, recomendadas pelo MPRN através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, são a diminuição de cargos comissionados e funções de confiança e a rescisão de contratos temporários ilegalmente mantidos e – após a recondução do Município a patamares inferiores ao do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a deflagração de um concurso público para execução integral dos serviços públicos de saúde.
A Prefeitura de Ceará-Mirim celebrou, através do convênio 003/2016, pacto com o IDH, no montante de R$ 9.693.000,00, em 12 parcelas mensais de R$ 807.750,00, para universalizar a atenção básica em saúde, as ações de média e alta complexidade e o atendimento médico, odontológico, ambulatorial e hospitalar no município, para o período de um ano (de 1º de junho passado até 1º de junho de 2017).
O MPRN encontrou indícios de que o mencionado instituto não tem sede em endereço declarado e nem qualquer indicação de aptidão para prestar serviços do porte especificados para Ceará-Mirim, já que não registra empregados no Ministério do Trabalho.
A contratação do IDH burla a regra constitucional do serviço público e a LRF, que determina claramente que os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como outras despesas de pessoal, devendo fazer parte do cálculo de despesas com pessoal.
Para emitir a recomendação, a 3ª promotora de Justiça da Comarca, Izabel Cristina Pinheiro, ainda considerou que a Constituição da República determina em relação à participação privada no SUS: “deve se dar de forma complementar, somente quando houver indisponibilidade da rede pública para garantir cobertura assistencial integral à população”.
Além de tudo, desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Ceará-Mirim ultrapassou o limite prudencial de despesas com pessoal, de 52% da receita corrente líquida, demonstrado no relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2015, de 28 de janeiro de 2016, publicado pelo prefeito e pela contadora do município.
Para a representante ministerial, a Prefeitura intenciona afrontar a LRF para evitar as proibições típicas de quem atinge o limite prudencial de despesas com pessoal: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; a criação de cargo, emprego ou função; a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título e a contratação de hora extra.
Investigação
A recomendação é um desdobramento do inquérito civil nº 06.2016.00003289-8 instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca e que visa apurar a legalidade e moralidade do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim e o IDH.

A Prefeitura de Natal cancelou o concurso que foi realizado neste último domingo (19). O prefeito Carlos Eduardo comentou a situação “Diante das irregularidades insanáveis confirmadas pela comissão do concurso público da saúde, determinamos a anulação do concurso. Novo certame será realizado em data a ser definida. Nossa determinação é garantir a lisura do concurso. Não compactuamos com o erro”, publicou o prefeito em sua conta no twitter.

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Lama

Mais uma vez ou melhor, pela sexta vez, o Macaíba no Ar trás o problema da água que escorre em frente da praça do Bairro Campinas. O problema iniciou em 2011, quando o cano que faz o escoamento dessa água entupiu, de lá para cá nada foi feito para sanar o problema. Segundo os moradores, o problema ocorre todos os anos após o período de chuva passar, pois a água que escorre na rua é proviniente de um terreno úmido que fica de frente para praça.

Já fizemos seis matérias nesses seis anos desse  problema e nada até agora foi feito. Além de ficar escorrendo água, o local tem potencial para proliferação do mosquito da dengue, já que a água fica também acumulada na parte baixa do terreno.

Esgoto e mosquitos

O bairro Campinas enfrenta outros problemas, um deles é o esgoto a céu aberto que corta o bairro, sem saneamento básico, todos os esgotos domésticos  se concentram na parte mais baixa do bairro e segue passando por vários quintais de várias residências, um dos motivos para a população das Campinas viver reclamando dos mosquitos, é o esgoto a céu aberto. Na campanha passada até fizeram promessa de sanar o problema com uma tubulação, mas até agora nada foi feito, ficou só na promessa.

A Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (HRAMF), em Macaíba, foi reaberta na segunda-feira (13) após conclusão de reforma na unidade destinada a viabilizar a realização de partos, o que permitirá o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, depois de um lapso temporal de seis anos sem a ocorrência de nascimentos na cidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3º Promotoria de Justiça de Macaíba e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), atuou de forma direta para que a reinauguração fosse concretizada, mediante o ajuizamento de Ação Civil Pública, a qual teve decisão liminar favorável para compelir os entes públicos municipal e estadual a adotarem as medidas ainda pendentes necessárias a reabertura.

A maternidade conta agora com 51 leitos e dois centros cirúrgicos para atender as parturientes, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Portarias nº 183 e 184, de 9 de junho de 2016, removeu, com base na necessidade do serviço e supremacia do interesse público, 14 obstetras e seis pediatras dos hospitais de João Câmara, São José de Mipibú, Hospital da Polícia Militar, Hospital José Pedro Bezerra, Hemonorte e Complexo Estadual de Regulação, para compor a equipe médica do Hospital Regional Alfredo Mesquita.

Com vistas a assegurar recursos necessários para investir na compra de equipamentos para o centro obstétrico da maternidade no HRAMF, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Sesap e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com intermédio do CAOP-Saúde, a partir do qual recursos provenientes de multa judicial da Justiça Trabalhista, no valor de R$ 404.126,65, foram depositados no Fundo Municipal de Saúde de Macaíba para tal propósito.

A reabertura da maternidade mostra-se de extrema importância, pois além de permitir a retomada da realização de partos no município, após seis anos, a unidade representa um serviço hospitalar de cunho regional, que atenderá também a municípios vizinhos, como referência microrregional dentro da VII Região de Saúde, no que concerne à obstetrícia de risco habitual e à cirurgia eletiva.

A solenidade contou com a participação do Governador do Estado Robinson Faria; das representantes do Ministério Público do RN, as Promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Rachel Medeiros Germano; da Secretária Estadual de Saúde do RN, Eulália de Albuquerque Alves; além da Secretária de Saúde de Macaíba, da Diretora do Hospital, e de Secretárias Adjuntas da Sesap, dentre outras autoridades.

A Secretaria Estadual de Saúde deveria se manifestar porque o Hospital Regional está realizando somente partos normais. A situação se mostra grave,  após um dia inaugurada a maternidade  não ter estrutura ou profissionais para atender casos mais complexos. O Hospital Regional já prestou serviços mais complexos e hoje vive funcionando dessa forma. Lembrando que órgãos de fiscalização como o Ministério Público foi quem fez a recomendação para que se fizesse a reforma, se não fosse isso a maternidade ainda deveria está na mesma situação, fechada.

Ontem (14) o jornalista Heitor Gregório revelou através de um encaminhamento, que pacientes que procuraram a maternidade do hospital, tiveram que ir para Natal pois o mesmo não tinha profissionais suficientes para atender a demanda.

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Lama

Mais uma vez ou melhor, pela sexta vez, o Macaíba no Ar trás o problema da água que escorre em frente da praça do Bairro Campinas. O problema iniciou em 2011, quando o cano que faz o escoamento dessa água entupiu, de lá para cá nada foi feito para sanar o problema. Segundo os moradores, o problema ocorre todos os anos após o período de chuva passar, pois a água que escorre na rua é proviniente de um terreno umido que fica de frente para praça.

Já fizemos seis matérias nesses seis anos desse  problema e nada até agora foi feito. Além de ficar escorrendo água, o local tem potencial para proliferação do mosquito da dengue, já que a água fica também acumulada na parte baixa do terreno.

Esgoto e mosquitos

O bairro Campinas enfrenta outros problemas, um deles é o esgoto a céu aberto que corta o bairro, sem saneamento básico, todos os esgotos domésticos  se concentram na parte mais baixa do bairro e segue passando por vários quintais de várias residências, um dos motivos para a população das Campinas viver reclamando dos mosquitos, é o esgoto a céu aberto. Na campanha passada até fizeram promessa de sanar o problema com uma tubulação, mas até agora nada foi feito, ficou só na promessa.

Dinheiro enterrado

O saneamento básico no bairro já deveria ter saido do papel, mas ficou no meio do caminho, pois o Governo do Estado colocou os canos nas ruas, mas não fez  nenhuma ligação com os canos das residências. Os moradores até acreditam que os canos já estejam até entupidos, pelo tempo que foram colocados e nunca serviram para nada.

Jornalista Heitor Gregório afirma em seu blog que por falta de profissionais, pacientes do hospital regional foram transferidos para Natal.

Com pompas e circunstâncias, o governador Robinson Faria (PSD) inaugurou ontem (13), em Macaíba, o setor de maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho. A informação oficial divulgada pelo Governo do Estado é que a unidade permitirá o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, após um hiato de seis anos sem nascer um macaibense sequer

Lamentavelmente, nesta terça-feira (14), um dia após a inauguração da maternidade, pacientes foram encaminhados para o Hospital Santa Catarina, em Natal, sob alegação da falta de equipe suficiente para atender a demanda da maternidade.

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O governador Robinson Faria inaugurou, na noite desta segunda-feira, 13, o setor de maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A unidade, ampliada pelo governo estadual, permitirá o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, após um hiato de seis anos sem nascer um macaibense sequer.

A ampliação do hospital ganha ainda mais relevância, quando se leva em conta que ele está situado em uma área estratégica que compreende também os municípios de São Gonçalo, Parnamirim e Natal, com alta demanda de pacientes. A nova ala materno-infantil da unidade está dotada de 51 leitos e dois centros cirúrgicos para atender às mulheres em trabalho de parto.

“A partir de hoje, o sofrimento das mães de Macaíba que tinham que bater na porta da prefeitura ou se arriscar no trânsito para ter seus filhos em Natal vai acabar. E hoje é para mim um dos dias mais emocionantes que eu já tive como governador do Estado. Vou dormir realizado”, destacou o governador Robinson, que afirmou ter colocado a abertura da maternidade como uma prioridade em seu governo.

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, parabenizou o governo estadual pelo esforço para ativar a maternidade no Município. “Robinson, quero agradecer publicamente pelo seu trabalho incansável. Com muita determinação, conseguiu fazer o que muitos tentaram e não fizeram. Sem essa determinação, não estaríamos aqui hoje transformando esse sonho em realidade”.

A secretária de Estado da Saúde Pública, Eulália Albuquerque, atestou a qualidade das novas instalações. “Como médica, sei que estou entregando à população um serviço digno, que permitirá que as mães tenham seus filhos com segurança aqui mesmo na cidade”, afirmou. “No início, esperamos fazer o nascimento aqui de cerca de 250 crianças por mês, mas a expectativa é ampliar ainda mais este número com o decorrer do tempo”, acrescentou a subsecretária da Saúde, Ederlinda Dias. O Estado vai direcionar 14 obstetras e 5 pediatras para a unidade.

Ainda participaram da solenidade os deputados estaduais Ricardo Motta, Galeno Torquato e Albert Dickson, o deputado federal Rafael Motta, os secretários de Estado de Relações Institucional, Getulio Ribeiro, da Infraestrutura, Jader Torres, de Administração, Cristiano Feitosa, e a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, além de vereadores e autoridades municipais. O Ministério Público Estadual estava representado pelas promotoras Iara Pinheiro e Raquel Germano.