Política Arquivo

Blog da Marina Silva –  Nosso primeiro e grande desafio consiste em termos clareza da altura e profundidade da crise política, sob pena de incorrermos no erro de achar que basta remover alguns entraves e ela será resolvida. Apesar das aparências, dos lances vistosos da guerra congressual, ela se expressa plenamente na crueza dos fatos que impactam a população: desemprego, corrupção generalizada, recessão, volta da inflação, juros elevados, falta de credibilidade e confiança, só para citar alguns exemplos de nossa tremenda enrascada.

Em segundo lugar, é preciso grande esforço para, de alguma forma, criar uma superfície que nos sustente, a fim de não sermos tragados pela vertigem política para o poço sem fundo onde, todos os dias, vemos serem jogadas nossas esperanças. É fundamental encontrar pessoas, instituições, movimentos organizados ou autorais, setores e lideranças com ou sem partido nos mais diversos segmentos políticos, dispostos a pensar o país para além das próximas eleições.

Há dois trilhos sobre os quais é possível – se não um novo caminho, como diz o poeta Tiago de Melo – pelo menos tentar uma nova maneira de caminhar para sair da crise. O primeiro é o do total apoio ao combate à corrupção inédito, em profundidade e extensão, que vem sendo feito pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça. O segundo deve ser um processo de articulação política às claras, em torno de uma agenda de transição, para gerar uma governança que traga alguma perspectiva de futuro para as políticas públicas, para os investimentos, para a vida das pessoas e o desenvolvimento da nação.

No trilho do combate à corrupção, é preciso não compactuar com movimentos erráticos, de salve-se-quem-puder, dos velhos atores acostumados a dominar o espaço da política com sua infindável capacidade de manobra, agora buscando novo polo de atração gravitacional, uma ponte para garantir seu futuro mudando as aparências sem alterar o status quo.

É preciso tomar cuidado para não permitir que, sob a oferta de um porto seguro na tempestade, fiquem ocultas as mesmas incompetências, privilégios, esquemas de corrupção e desejos inconfessos de frear os rumos das investigações.

É preciso evitar que as decisões e os recursos que pertencem a todos os brasileiros continuem sendo manejados no balcão de negócios e de interesses particulares em que se transformou – ressalvadas as honrosas e heroicas exceções de pessoas, lideranças, autoridades e instituições – uma boa parte do sistema político brasileiro.

Além do apoio às investigações, é preciso estabelecer medidas estruturantes que previnam a corrupção. Acabar com a quase certeza de impunidade já é um grande passo. Para isso, é fundamental abraçar as propostas do Ministério Público, consolidadas com a experiência da Operação Lava-Jato. Não se pode esperar solução para a crise vinda da parte degradada da política, cuja forma de agir e apego ao poder estão no alicerce da corrupção endêmica que é imperativo combater.

É igualmente importante romper com a velha servidão voluntária aos dogmas ideológicos, sempre indulgentes em perdoar de seus inimputáveis senhores aquilo que jamais poderia ser perdoado. Boa parte de nossa cultura política engajada tornou-se especialista em criticar, enfrentar, constranger, punir, execrar, até mesmo injustiçar. Em mobilizar para expurgar a incompetência, a corrupção e todos os pecados do espectro da direita, mas sequer foi alfabetizada, política e eticamente, para usar igual peso e medida para com os seus próprios erros, mesmo quando se tratam dos mais escabrosos pecados capitais.

Finalmente, é preciso também institucionalizar as conquistas, inclusive as alheias, encarar novos desafios no campo da democracia, da economia, da sociedade e do meio ambiente. A retomada dos investimentos depende de instituições sólidas, regras claras e estáveis e um Estado que funcione, do tamanho necessário para atender e regular as demandas da sociedade.

Estamos hoje entre um Estado provedor paternalista herdeiro da casa grande, e o Estado fiel depositário do espólio do feitor, que se limita a definir as regras que legitimem o chicote da competição predatória em favor do mercado.

Para quebrar produtivamente esse ciclo vicioso de estagnação e polarização estéril, será necessária muita inovação, sobretudo na política. A começar pela busca de novos significados, base sobre a qual se tornará possível estabelecer nova visão, novos processos e estruturas para assimilar as inúmeras oportunidades que emergem paralelas à crise.

E por que não substituir a velha polarização entre os espólios do senhor e do feitor pela força propulsora de um Estado Mobilizador, capaz de integrar as melhores contribuições de todos os setores da sociedade? Políticas públicas precisam resultar de negociação confiável e aberta para a tomada de decisões econômicas e sociais.

Essas são algumas pré-condições para a travessia para as próximas décadas que, espero, não sejam mais perdidas. Mas, para isso, precisamos olhar em volta e nos conectarmos verdadeiramente com as grandes transformações econômicas, sociais, comunicacionais, ambientais e políticas que estão ocorrendo no mundo, onde cada ser humano é potencialmente protagonista e gerador de informações para outros bilhões de pessoas, sem passar pelos canais tradicionais de poder e intermediação da informação. A era digital impacta também o mundo dos negócios, as dinâmicas urbanas, a forma como as empresas se relacionam com os consumidores e o trabalho se intensifica em conhecimento e se distancia dos processos manuais.

O grande enunciado da COP 21 demonstra que, no âmbito de cada país, a transição para uma economia sustentável, geradora de novos empregos, produtos, materiais e serviços, onde o investimento volte a ocorrer, requer mais do que fórmulas bem desenhadas e planos, aqui fartamente apresentados nos últimos meses. Exige os meios de implementação, novas correlações de força, visão e ação política sustentadas pelo debate franco com a sociedade sobre as escolhas que teremos que fazer para superar a estagnação e os retrocessos econômicos e sociais que nos foram impostos. O momento não é o de saídas definitivas com respostas fechadas, mas o da transição. E quem sabe essa transição não se dê pela substituição do moribundo presidencialismo de coalizão, pelo de ”proposição”, onde a composição do governo e da maioria no Congresso se dá a partir de um programa pactuado com os mais diversos segmentos da sociedade.

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, é quem sugere: para cobrir os saques do Fundo Previdenciário, que durante o ano de 2015 garantiram os salários do funcionalismo em dia, o governo do Estado deve vender a Caern.

Para Santos, em entrevista à Tribuna do Norte deste domingo, ou a Caern ou qualquer outro ativo público.

O governador tem que vender alguma coisa: a Caern ou terrenos ou outro órgão público e repor a esse do Fundo da Previdência. Tem que ser reposto. Se não for imediatamente, cada dia que passa fica mais difícil a reposição. Na própria máquina administrativa é preciso ver as despesas ao que o povo pode pagar. Não adianta criar mais serviço, aumentar a quantidade de escolas nem de hospitais, se o Estado não tem condições de manter. Acho que a sociedade vai se deparar com esse problema, e quanto mais demorar, mais drástica e mais profunda será a solução”.

Blog Thaísa Galvão

Não sendo muito diferente de 2011, quando ainda faltava mais de um ano para as eleições municipais, os internautas já demonstravam suas insatisfações e simpatia por seus futuros candidatos, em 2015 não está sendo diferente, e agora com mais participação não só do público jovem nas redes sociais. O clima de pré-campanha já está nas redes, onde cada um posta sua opinião a respeito de governos e sobre nomes que poderão disputar ao cargo de prefeito ou vereador.

Em Macaíba esse cenário se mostra bastante forte, pois a cada dia aumenta o número de internautas que opinam sobre o atual cenário político e cada um defende sua posição, seja ela de oposição ou situação. Os que são colocados como pré-candidatos em 2016 também estão nas redes, começando pelo delegado Normando Feitosa (PR), que ainda não lançou seu nome oficialmente, mais tem forte simpatia do público jovem, não é difícil de ver fotos sendo postadas no facebook por estudantes da cidade ao lado do delegado, ele entre os nomes mais cotados para disputar a prefeitura é  o que mais usa as redes sociais, em seguida vem o recém chegado nas redes sociais, o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita (PMDB), com seus textos afinados e tendo como alvo principal o grupo do prefeito, seus textos ganham repercussão nas mídias  sociais, portais e blogs. Logo após Normando e Valério, vem o prefeito Fernando Cunha (PSD), que usa o facebook ao seu estilo, mais tímido, mais que acompanha as ações das secretarias sobre sua administração, onde funcionários e amigos sempre lhe marcam nas publicações. Por último vem à ex-prefeita Marília Dias (PMDB), que não é de usar, mais seu filho de vem em quando posta fotos com mãe e comenta sobre a disputa de 2016.

O whatsapp é a rede social de mais trabalho para acompanhar se comparado com o facebook e o twitter, pois nele pode se criar grupos e  a quantidade de usuários em um grupo por exemplo não pode passar de cem, só se houver um grande compartilhamento do mesmo assunto em outros grupo para se alcançar um número considerável de usuários, diferente do twitter e do facebook, que mesmo que você não seja amigo daquele usuário, você pode ler o que ele postou e interagir com ele no grupo ou na timeline de um amigo seu.

Da BBC Brasil – Após um 2015 muito turbulento, um 2016 igualmente complicado se descortina para a presidente Dilma Rousseff e o país. Analistas políticos são unânimes em dizer que Dilma termina o ano fortalecida em sua luta para se manter no cargo, mas apontam alguns fatores que podem inverter essa tendência ou, no mínimo, manter seu governo fraco, ainda que ela não caia.

A principal vitória da presidente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o rito para tramitação do impeachment proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Outros fatores que a fortalecem, notam os especialistas, são a falta de unidade em torno do vice-presidente Michel Temer como sucessor de Dilma e as graves denúncias que pesam sobre Cunha e acabam “maculando”, de certa forma, o processo de impeachment.

A prefeitura de Macaíba publicou através do boletim oficial do município do dia 22 de dezembro, a suspensão da licitação 007/2015 onde tinha como objetivo contratar uma empresa de limpeza urbana. O processo licitatório foi suspenso após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguir o parecer do Ministério Público de Contas.

O conselheiro seguiu parecer do Ministério Público de Contas e informações do corpo técnico da Inspetoria de Controle Externo, que identificou a possibilidade de sobrepreço no valor de R$ 8.838.218,88, o que significa um percentual de 79,24% do orçamento total estimado no projeto básico. O valor total da contratação é de R$ 15,8 milhões.

Segundo informações da Inspetoria, presentes no voto do conselheiro, a comparação entre os custos com limpeza urbana em Natal e Parnamirim com os apresentados na concorrência demonstra disparidade. Em Natal, o custo é de R$ 7,48 mensalmente por habitante; em Parnamirim, R$ 6,83. Já na licitação realizada em Macaíba o custo mensal per capita ficou em R$ 16,92.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, em sessão do Pleno que é inconstitucional o acúmulo do subsídio de prefeito com a remuneração de cargo público efetivo estadual. A decisão é uma resposta à consulta realizada pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Segundo o voto do presidente Carlos Thompson Fernandes, que foi referendado por todos os conselheiros da Corte, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, para: dois cargos de professor, um de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas”.

Por isso, “ao se investir no mandato de Prefeito deve o agente público se afastar do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.

Acúmulo para vereadores também é ilegal

Ao responder consulta da Prefeitura Municipal de São José de Campestre, o TCE também considerou ilegal o acúmulo do cargo de vereador com outros dois de professor. Segundo voto do presidente Carlos Thompson Fernandes, é ilegal o acúmulo de três vínculos.

Por Mariana Araújo do Jornal do Commercio

As idas e vindas do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, a São Paulo, mais especificamente para reuniões com o governador Geraldo Alckmin, vão muito mais além do que uma possível aliança do PSDB com o PSB.

Alckmin conversa com as lideranças socialistas para, caso o cenário entre os tucanos não lhe seja favorável, migrar para o PSB. Seria uma alternativa aos dois lados: desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em 2014, o PSB ficou sem uma liderança nacional forte. E Alckmin está sendo relegado a segundo plano no PSDB, com a liderança de Aécio Neves.

“Essas conversas ocorrem a partir do vice-governador (de São Paulo) Márcio França. Se ele está pensando em deixar o PSDB ou não, isso não é do meu conhecimento. É evidente que um nome como de Geraldo Alckmin é um quadro que tem uma trajetória, uma expressão política que certamente interessa a um partido como o PSB, que busca fortalecer os seus quadros, não só para as eleições de 2016, mas para defender um projeto alternativo a essa polarização PSDB-PT, que o PSB entende que é chegada a hora de um caminho alternativo”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, em visita nessa segunda (21) ao Jornal do Commercio.

O governador paulista estaria se sentindo incomodado com o posicionamento de Aécio Neves, que está atraindo para si boa parte da “máquina” tucana. Além da migração de um nome expressivo para a legenda, o PSB pode engordar, também, o número de deputados que podem acompanhar Alckmin nessa possível migração.

Nos bastidores, comenta-se que Alckmin talvez tenha que tomar uma decisão mais cedo do que esperava. Recentemente, França afirmou que o “compromisso do PSB era com Alckmin e não com o PSDB”.

A leitura que alguns nomes fazem é que, caso Alckmin não migre para o PSB, o partido fica numa situação mais complicada, pois não teria tempo de formar um quadro de liderança nacional até as eleições de 2018.

O PSB também tem outro ponto a resolver, este com mais urgência, que é o posicionamento que adotará para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Nosso partido deverá convocar reunião da Executiva Nacional ao longo de janeiro para firmar uma posição. O partido se encontra dividido.

A maioria da Câmara tem uma tendência para apoiar o impeachment, uma leve maioria no Senado é contra e os governadores se posicionaram contra. Portanto, isso vai merecer um debate mais aprofundado”, explicou o senador.

Para Bezerra Coelho, alguns fatores podem alterar o processo na Câmara ao longo do recesso parlamentar e até a instalação completa do processo. “Acabamos de ter a troca do ministro da Fazenda, mostrando a gravidade do quadro da economia brasileira. Teremos uns 60 dias para saber se o novo ministro vai animar o cenário da economia, recuperar a confiança e dar um encaminhamento para as graves questões que ameaçam o crescimento e o desenvolvimento do Brasil”, disse.

Na visão do senador, a presidente Dilma tem maioria no Senado que poderá contribuir para barrar o processo, segundo apontou o rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu diria que hoje o governo federal tem uma maioria dentro do Senado para evitar o processo de impeachment. Mas essa votação só se dará em fevereiro ou março”, disse o parlamentar.

Sobre o inquérito na Operação Lava Jato, o senador afirmou que considerou “desnecessário” o mandado de busca e a apreensão no seu escritório político de Petrolina, na semana passada.

“Todo o material que foi apreendido poderia ser solicitado que nós teríamos encaminhado. Renovo a nossa confiança nas autoridades e ao cabo dessas investigações, os fatos ficarão devidamente esclarecidos”, disse. Já sobre a investigação de desvio de recursos na Transposição do São Francisco no período em que ele estava à frente do Ministério da Integração, Bezerra Coelho disse que está “absolutamente tranquilo” e que realizou auditorias em contratos, com apoio do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.

Vence no final deste mês a comissão provisória do PMDB de Macaíba, onde à ex-prefeita Marília Dias consta como presidente. Até agora a executiva estadual não deu nenhuma definição  sobre  Marília Dias continuará a frente do partido e se vai ser a candidata do partido buscando voltar a prefeitura, onde deixou em 31 de dezembro de 2012, sendo derrotada pelo médico Fernando Cunha (PSD).

Marília Dias tem dentro do partido uma disputa tão grande quanto concorrer a prefeitura de Macaíba, pois Valério Mesquita aposentado pelo Tribunal de Contas do Estado resolveu voltar ao cenário político da cidade e quer enfrentar o prefeito irmão de Sérgio Cunha.

 Do mês passado até hoje os dois vem dando declarações que não se ver cenário de desistência de candidatura, até a executiva do partido decidir quem será o candidato. Nesse cenário Valério sai ganhando, pois tem amizade com o ministro Henrique Alves, que administra a sigla no estado e por outro lado Marília Dias tem um recall da última eleição e por ser a última pessoa da oposição a administrar Macaíba, seu nome é o mais lembrado pelo eleitor.

Pesquisa Datafolha divulgada ontem (19) pela Folha de São Paulo mostra rejeição das principais figuras públicas que deverão está disputando a presidência da república em 2018. O Datafolha ouviu 2.810 pessoas em 172 municípios de todo o país nos dias 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos.

Rejeição:
Luiz Inácio Lula da Silva: 48%
Aécio Neves (PSDB): 26%
Michel Temer (PMDB): 26%
Geraldo Alckmin (PSDB): 21%
Marina Silva (Rede): 17%
Ciro Gomes (PDT): 17%
Jair Bolsonaro (PP): 17%
Luciana Genro (PSOL): 14%
Eduardo Paes (PMDB): 13%
Eduardo Jorge (PV): 12%

O Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) o prefeito de Mossoró Francisco José Lima Silveira Júnior pelo desvio de R$ 75.924,67 em recursos da Câmara Municipal de Mossoró, quando ainda exercia mandato como vereador no município localizado no Oeste potiguar. De acordo com o MPRN, o valor atualizado chega aos R$ 155.100,15.

Segundo o Ministério Público, o esquema investigado funcionou entre janeiro de 2005 e julho de 2007. O MP sustenta que Silveira Júnior utilizava recursos liberados pela Câmara de Mossoró a título de verba de gabinete em proveito próprio.

De acordo com o documento entregue ao TJ, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete.

Segundo o MP, as investigações apontaram que os cheques liberados para o gabinete do então vereador foram sacados no caixa pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró. Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado.

Ainda de acordo com o MP, alguns dos cheques chegaram a ser depositados diretamente na conta do prefeito. A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade.

De acordo com o Ministério Público, com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.

G1 RN

Em reunião durante a tarde de hoje (18) o Elo Estadual da Rede Sustentabilidade confirmou a pré-candidatura do estudante de direito, Júnior de Oliveira, para disputar a prefeitura de Barcelona. Vindo do movimento nova política, o simpatizante da ex-senadora Marina Silva (Rede) será a primeira via para uma nova política na região. Com trabalho social através do Projeto Vest Potengi, Júnior Oliveira  afirmou que vai disputar a eleição de 2016 com base em um programa de governo e deverá lançar em breve uma plataforma, onde o cidadão de cada bairro de Barcelona possa sugerir as mudanças necessárias para que a cidade se desenvolva.

Um grupo de whatsap bastante movimentado da oposição em Macaíba viu o clima azedar essa semana, tudo porque um dos membros não concordou com um comentário de um colega afirmando que o mesmo ajudou a eleger o prefeito. Insatisfeito com o comentário, o ex-governista resolveu expor o colega opositor.

A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta última quinta-feira (17) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter desafiado o vice Michel Temer que, na avaliação do governo, faz movimentos escancarados em defesa do impeachment.

Dilma chamou Renan e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para um almoço, no Palácio do Alvorada, no qual Temer acabou sendo o prato de resistência.

Renan entrou em confronto aberto com Temer na quarta-feira (16), quando a Executiva Nacional do PMDB decidiu que novas filiações de deputados federais, a partir de agora, devem passar pelo crivo do comando do partido.

A medida foi tomada para barrar o retorno de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à liderança da Câmara, mas, mesmo assim, ele conseguiu as assinaturas necessárias para voltar ao posto. Até mesmo Renan ajudou na tarefa.

Dilma também gostou de ver o presidente do Senado dizer em público que Temer tem responsabilidade pelo agravamento da crise porque, ao assumir a articulação política do Planalto, em abril, “ficou preocupado apenas com a distribuição de cargos” para o PMDB. “Eu alertei que isso estava errado”, afirmou Renan.

Em mais um capítulo da troca de farpas, Renan contou a seus pares, em jantar de confraternização na quarta-feira, que pretendia escrever uma carta ao vice, referindo-se a ele como “mordomo de filme de terror”.

O apelido foi dado a Temer pelo então senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Aliados de Temer chegaram a planejar uma resposta mais dura a Renan, comparando-o a um filme “de conteúdo mais forte”, mas foram aconselhados a desistir da ideia.

Renan é visto no Planalto como importante contraponto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de impeachment de Dilma. Acusado de manter contas secretas com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha corre o risco de ser afastado do cargo se o Supremo Tribunal Federal aceitar pedido feito na quarta-feira (16) pela Procuradoria Geral da República.

Renan também é investigado no âmbito da Operação Lava Jato, mas não foi denunciado, embora o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, preso em Curitiba, tenha citado o nome dele em delação premiada.

Estadão Conteúdo

Na manhã de hoje (17), o município de Macaíba deu mais um significativo passo na defesa da população feminina. Trata-se da realização do I Fórum de Políticas Públicas para Mulheres, realizado no auditório do SENAC, com participação de diversos segmentos sociais, o qual faz parte das ações do projeto “Mais Amor, Por Favor”, no intuito de prevenir e combater a violência de gênero na cidade.

O ensejo foi de grande importância para o debate de ações a serem realizadas em Macaíba com relação ao tema. Duas importantes palestras foram proferidas: “Políticas Públicas voltadas para a Mulher”, com Gorette Gabriel – secretária municipal de Trabalho e Assistência Social do município de Monte Alegre e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e “Lei Maria da Penha”, com Danielle de Carvalho Fernandes (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba).

O prefeito Fernando Cunha participou do fórum e mencionou a importância do encontro: “É muito importante que o nosso município esteja engajado em uma questão tão atual que é esta, e nós devemos cada vez mais prevenir e combater a violência à mulher, tanto a violência física quanto a emocional”.

Em casos de violência, a população pode fazer denúncias através dos números 3271-1423, no horário das 8h às 17h, Disque 100 e Disque 180. O sigilo dos denunciantes serão devidamente preservados.

Ações para as mulheres no município

O projeto “Mais Amor, Por Favor” é o maior exemplo de ação da Prefeitura em direção à população feminina. Além dele, dezenas de mulheres são atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com acompanhamento de situações de vulnerabilidade social.

Na sequência, tem-se o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), sempre se mobilizando contra as diversas formas de violência. O CREAS atende diariamente dezenas de pessoas vítimas de formas distintas de violência. Dentre elas as manifestações: físicas, sexuais e psicológicas.

Destaca-se ainda o programa Mulheres Mil, desenvolvido pela Prefeitura em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí, oferecendo diversos cursos profissionalizantes como: confeccionador de bijuterias, pedicure e manicure, bordado a mão e pintura em tecido.

Parceria com o Ministério Público

Em julho deste ano, a Prefeitura de Macaíba e o Ministério Público (MP/RN) definiram uma parceria para atuar em relação a esse tipo de violência. Com a parceria, diversos profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) irão atuar com o MP no trabalho de combate à violência contra a mulher no município.

Serão formados grupos de reflexões com homens agressores que passarem pela Justiça para que eles sejam educados sobre o tema, através de 10 encontros de orientação.