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Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil

Deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos amanhã à tarde (2) com a leitura da mensagem da presidenta Dilma Rousseff, em sessão conjunta do Congresso. No documento, que deve ser lido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidenta vai pedir apoio para novas medidas, que na avaliação do governo, são indispensáveis para a retomada da economia, como a reforma da previdência e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A previsão de receitas a serem geradas por essa contribuição está no Orçamento elaborado para 2016, mas a proposta ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Também depende da Câmara, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 139/15, que extingue o abono de permanência – bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir as condições para a aposentadoria.

Em nota sobre a retomada dos trabalhos legislativos, o presidente do PT, Rui Falcão, elencou a CPMF, a prorrogação da Desvinculação de Receita da União (DRU) e a taxação dos ganhos de capital, como os assuntos “mais urgentes” e fez um apelo para que os parlamentares analisem estas matérias independente de posicionamentos políticos em relação ao Planalto.

“É preciso que os parlamentares, a despeito das disputas partidárias, percebam que o Brasil é maior que qualquer divergência. Afinal, o Executivo adotou uma iniciativa importante, ao convocar e propor, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, ações de combate à recessão e voltadas para a recuperação do crescimento”, destacou.

Dificuldades

As previsões para 2016 de parlamentares tanto da oposição como da base aliada não são as melhores e o clima para a discussão dessas propostas depois do carnaval não deve ser nada amistoso. “Eu vejo a CPMF como algo que ficou amaldiçoado e você tenha a certeza que esse será o momento de dificuldade. Não será fácil aprovar a volta desse imposto ”, disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) à Agência Brasil.

O senador avalia que, embora o Congresso tenha, no ano passado, aprovado todas as propostas do ajuste enviadas pelo Palácio do Planalto, a população não está sentindo reação da economia, especialmente no que diz respeito a emprego e renda. “Será um início de ano muito difícil. Quero saber qual é o plano Nelson [Barbosa], porque se for a mesma ideia do plano Levy – de fazer o arrocho fiscal e buscar no bolso do contribuinte mais imposto em um ano de recessão e dificuldade para as pessoas –, eu não compreendo. Precisamos de uma contrapartida na geração de renda. Além disso, temos que dar um sinal na questão do impeachment para sim ou para não, caso contrário, não teremos nenhum investimento de fora para dentro do país”, disse o peemedebista.

Para o senador, Ronaldo Caiado (GO) , líder do Democratas, o processo de impeachment aberto contra a presidenta Dilma Rousseff na Câmara e o julgamento da ação do PSDB, que pede a cassação do mandato dela e do vice Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que vão ditar a pauta do Congresso em 2016. Caiado acredita que, por causa desse cenário político, o Palácio do Planalto não terá condições de avançar na CPMF e nem na reforma da previdência, que segundo ele, são propostas para desviar o foco das denúncias da Operação Lava Jato.

Câmara

Na Câmara, o líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), reforçou o pessimismo, caso o tom da mensagem do Planalto seja o mesmo do Conselhão, que na semana passada defendeu a retomada da CPMF e a proposta para que trabalhadores de empresas privadas possam utilizar verba do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado.

“A bandeira do partido é a não criação de novos impostos. De pronto digo que não vamos apoiar [a volta da CPMF] em hipótese alguma. O governo tem que procurar atacar aquilo que efetivamente vai trazer a economia para o crescimento novamente. Assim como não entendemos como melhor caminho a proposta de aumentar crédito para que a população se endivide ainda”, disse.

Cunha

Os deputados também não escondem que o processo de impeachment e as consequências da Lava Jato serão mesmo os temas dominantes e que o ritmo na Casa será mais lento. Já na tarde de hoje (1) com a volta do recesso do Judiciário, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve apresentar um recurso para esclarecer a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de impeachment.

A expectativa é de que este recurso trave todo o andamento das comissões da Casa. O argumento do presidente da Câmara é que a decisão deixou dúvidas, como o procedimento que deputados terão que adotar se a comissão especial a ser formada para analisar o pedido por chapa única for rejeitada pelo plenário.

Cunha sinalizou que esta questão acaba atingindo as eleições das comissões permanentes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) que este ano têm que votar uma nova composição. Sem essas eleições, as comissões não podem funcionar e dar andamento aos projetos e matérias que estão nas pautas.

Até terça-feira (02) será definido quem ficará como presidente do diretório estadual do PSB. A disputa entre o deputado Federal Rafael Motta e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, fez com o presidente nacional viesse ao RN. O deputado federal está com a decisão nas mãos se assumirá o partido agora ou não.

O PMDB vai disputar a Presidência em 2018 com candidato próprio. A afirmação é do vice presidente da República, Michel Temer, e aconteceu em coletiva de imprensa, após reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Temer, que é presidente do PMDB, começou nessa quinta-feira uma série de viagens pelo país em busca de apoio para sua reeleição ao comando do partido, na Convenção Nacional da legenda, marcada para março.

Segundo o vice-presidente, em função das eleições municipais, é preciso entusiasmar o PMDB para que não apenas lance candidatos, mas que se sejam bem-sucedidos nas eleições municipais.

Temer falou também sobre as investigações da Operação Lava Jato, ressaltando que elas não devem tomar conta do país, paralisar as atividades políticas, nem a administração do Brasil.

Agência Brasil

A REDE Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva, estará se reunindo neste sábado (30) em Macaíba. Os filiados do partido na cidade estarão discutindo possíveis filiações de figuras públicas, agenda para formar o grupo de trabalho que irá organizar o partido na cidade e através do coordenador de organização membro do Diretório Estadual (ELO), Mário Victor Alves, estarão sendo informados sobre o andamento e expansão do partido no estado e qual será o caminho da primeira eleição onde o partido participará.

A reunião será realizada no Solar Caxangá, centro de Macaíba, a partir das 9 horas da manhã. O encontro também contará  com a presença do historiador e escritor Anderson Tavares de Lyra, um dos filiados do partido na cidade.

A vereadora Kátia Sena (PRP), esposa do ex-presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Thomás Sena, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ressarcir o erário público em mais de R$ 93 mil reais, por causa da destinação irregular para combustíveis, esclarece no Facebook que não foi somente seu esposo que utilizou o combustível e sim todos os vereadores da época.

Vereadora respondendo questionamentos no Facebook

No Facebook

Assim como Valério Mesquita, a ex-prefeita Marília Dias já passou a usar as redes sociais, até uma forma de ficar mais perto do eleitorado e ver o que as pessoas estão falando sobre o cenário político local.

Somar e multiplicar

Ainda não está confirmado, mais dentro do executivo pode está sendo montado o xeque mate. Segundo um dos articuladores do médico prefeito, as coisas estão sendo feitas na forma de agregar.

Na REDE

Os filiados da REDE Sustentabilidade em Macaíba, estarão se reunindo neste sábado (30) pela manhã, o encontro será no Solar Caxangá. O coordenador macaibense membro do diretório estadual (Elo), Mário Victor Alves,  trará informações sobre o andamento do partido no estado e discutirá possíveis filiações de figuras públicas da cidade ao partido.

Nesta sexta-feira (29), o Vice-presidente da República, Michel Temer, estará em Natal para encontro com lideranças, parlamentares e filiados do partido, o PMDB, o qual ele preside nacionalmente. O encontro será no Hotel Imirá, na Via Costeira, a partir das 14 horas. A ex-prefeita Marília Dias e o ex-conselheiro do TCE, Valério Mesquita, são um dos nomes da política macaibense que estarão presente.

O Tribunal de Cotas do Estado (TCE),  Através do acórdão nº 593/2014-TCE, confirmando o acórdão nº 372/2013, o qual condena o ex-presidente da Câmara Municipal de Macaíba, o senhor Thomás José Medeiros de Sena, ao ressarcimento ao Erário municipal no valor de R$ 93,369,85, com multa de 10% sobre o valor atualizado. A informação é do Informativo Atitude.

TSE – Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios

O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos  na legislação.

RC/JP

A ex-prefeita Marília Dias (PMDB) aderiu as redes sociais e passa até um perfil no Facebook, onde a mesma atualizará e poderá ver o que o macaibense está comentando a respeito da política local. Em seu primeiro poste, Marília diz,

Bom dia amigos!

Hoje oficializei a minha entrada no Facebook, espero manter o contato com vocês sempre!!

Beijos

Como já avimos relatado, o clima continua tenso dentro do PMDB de Macaíba e vai continuar até que o diretório defina o candidato do partido que irá disputar a prefeitura de Macaíba. Não será nada fácil para o diretório estadual definir essa situação que dependo da escolha pode perder um dos nomes para outro partido, neste caso os observadores da política local acreditam que caso Valério seja escolhido, a ex-prefeita deixa o partido e disputa a prefeitura em outra sigla. Se acontecer ao contrário, não se ver por parte de Valério que ele possa vim deixar o partido por não ter sido escolhido. O senador Garibaldi Alves  afirmou que o candidato para enfrentar o prefeito Fernando Cunha (PSD) será decidido através de pesquisas e consulta a base, neste caso os filiados e lideranças do partido. Enquanto isso, a disputa interna continua entre os dois pré-candidatos.

Foto: Claudio Marques

O Vereador Cabo Jeoás (PCdoB) um dos defensores da segurança pública e representante da categoria dos policiais militares afirma que o momento atual na segurança pública do Estado é alarmante e faz criticas ao posicionamento do Governo em outorgar a Policia Militar a culpa pela crescente insegurança do nosso Estado.

Após reunião da cúpula da Segurança Pública na tarde desta quinta-feira (21), o governador Robinson Faria afirmou que “Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”.

Para o Vereador, o Governador Robinson Faria tomou uma postura de liderança buscando garantir a Segurança no nosso estado, consciente do seu papel como gestor, mas, em sua primeira ação que foi a mudança do Comando da Policia Militar deu a entender que toda a responsabilidade pela insegurança estava sobre os ombros de um só homem e por consequência de tantos outros que fazem a Policia Militar.

De acordo com o Cabo Jeoás, “A situação da segurança pública no nosso estado é critica, mas, é ainda mais preocupante quando se atribui a uma única categoria toda responsabilidade pelo sistema de segurança. Nossos policiais, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, da falta de efetivo à falta de um coturno, estão diuturnamente nas ruas, se dedicando ao combate ostensivo à violência, mas, a sensação é de estar enxugando gelo, porque chegam a prender o mesmo criminoso varias vezes, onde está a falha?” indaga o Vereador.

O Vereador ainda afirmou que a tropa reconhece os esforços positivos do Governo no quesito diálogo com os representantes da categoria, investimentos e promoções já efetuadas, “ Temos o entendimento que o sistema de segurança pública do nosso estado sofreu por anos um processo de abandono e sucateamento que culmina na situação atual e sabemos que o Governo não poderia concertar tudo em apenas um ano, mas é incabível que os policiais militares sejam responsabilizados, não podemos aceitar que os policiais levem a culpa pelo caos da segurança no nosso estado, isso fere a nossa dignidade profissional e pessoal” apontou Cabo Jeoás.

“O Governo precisa liderar um pacto pela vida e pela paz, com a participação da sociedade, gestores e trabalhadores da segurança, constituir um gabinete de crise agindo em sinergia e harmonia, o mais urgentemente possível buscando amenizar a crise na segurança no nosso Estado e ainda instituir um Conselho Estadual de Segurança Pública para planejar e avaliar as ações” destacou o vereador.

O Governo já anunciou a realização de concurso público para as policias militar e civil para preencher o déficit de efetivo e divulgou que nos próximos dias 200 agentes penitenciários serão contratados para reforçar o efetivo, além da expansão do programa Ronda cidadã. Os policiais e bombeiros militares também aguardam a efetivação das promoções de praças que estão em atraso.

Indignado com o momento em que passamos, cumprindo o meu papel de governador e em sintonia com o sentimento de angústia da população, que me chega diariamente, convoquei ontem os agentes de segurança para discutir ações que proporcionem a saída para esse momento de crise.

Na ocasião, fiz uma exposição e ouvi cada um dos representantes das Polícias militar, civil e sistema penitenciários. As contribuições foram de grande valia. Decidimos que, juntos, vamos convocar os demais poderes para que a discussão de saídas para melhorar a segurança pública seja compartilhada, conte com a colaboração e a união de todos.

Admitir que o momento é delicado e exige ações enérgicas e urgentes não interfere, em nada, na minha confiança na polícia militar. Esta permanece inabalável.

Com relação as mudanças no comando da Polícia Militar e na estrutura da Polícia Civil, é importante ressaltar que tratam-se de cargos de confiança, cujas escolhas são de prerrogativa exclusiva do governador.

Estou confiante de que a Polícias militar e civil, conscientes de sua responsabilidade de proteger o povo do nosso estado, sob o nosso comando, não recuarão dessa missão.