O prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB) iniciou mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Natal. O secretário chefe de Gabinete Fernando Fernandes irá ocupar a pasta do Turismo, que será uma das áreas de prioridade do prefeito no novo mandato. O titular do Turismo, Johan Xavier, assume a Secretaria de Governo.
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) recebeu, nesta quinta-feira (17), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa como Parlamentar do Ano de 2020. Ele obteve 26 dos 39 votos dos jornalistas credenciados. Desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e acompanham a atividade do Poder Legislativo ao longo do ano para realizarem a escolha. O deputado recebeu a homenagem das mãos do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e de seus pais.
A solenidade aconteceu na sede da Assembleia Legislativa, de forma restrita devido à pandemia da Covid-19, seguindo todos os protocolos de biossegurança. Na ocasião também foi lançado a Revista da Assembleia Ano 2020.
O presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, Oliveira Wanderley, ressaltou o formato de entrega da placa em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus. “Esse ano excepcionalmente o evento acontece aqui na Casa do Povo, mas não menor que em anos anteriores. Mesmo com a pandemia, a produtividade desta Assembleia Legislativa foi significativa, com a adoção do sistema híbrido, não interrompendo seus trabalhos e estando sempre atenta às necessidades da população do nosso Estado”, discursou.
(Foto: cedida)
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito Allyson Bezerra (SD) bem como a decretação da perda de seus direitos políticos por oito anos. Por coincidência ele foi acionando ontem, dia em que foi diplomado.
A alegação é que durante a pré-campanha o deputado estadual utilizou a estrutura da verba de gabinete da Assembleia Legislativa para se promover eleitoralmente.
Durante a campanha eleitoral, lembra o MP, o então candidato a prefeito foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea usando posts patrocinados no Facebook e Instagram.
A investigação identificou que as postagens foram realizadas a partir do Gabinete do deputado em Mossoró localizado na Rua Pedro Velho, 275, Santo Antônio, Mossoró.
O MP Eleitoral chegou ao endereço a partir de respostas dadas pelos provedores de Internet TCM Telecom e Brisanet.
A AIJE argumenta que Allyson usou a estrutura do Gabinete de Deputado Estadual para desequilibrar o pleito.
A gravidade da conduta é manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade que devem permear durante toda a campanha eleitoral. Com efeito, observa-se que a parte da campanha eleitoral digital feita pelo primeiro investigado Allyson Bezerra utilizou a estrutura estatal de seu gabinete de Deputado Estadual, sediado em Mossoró, na rua Pedro Velho, 275, Santo Antônio, Mossoró, conforme demonstrado acima. De fato, colhem-se das postagens feitas (e acima demonstradas) que o primeiro investigado, desde a pré-campanha eleitoral, usou a estrutura administrativa de seu gabinete, custeado, ao que parece, com recursos públicos advindos da verba de gabinete, permanecendo essa conduta grave, censurável e desequilibradora do pleito eleitoral, durante a campanha propriamente dita.
A ação é movida pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior e será julgada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral Giulliana Silveira de Souza.
Consenso
A base aliada do prefeito eleito Emídio Júnior que terá maioria na Câmara, deverá decidir quem será o novo presidente através do consenso, segundo nos revelou uma fonte.
Circula nos corredores da Câmara que a disputa possa ocorrer com apenas uma candidatura, pois até o momento nenhum vereador que fará parte da oposição não declarou a possibilidade de disputar o comando da mesa diretora.
Diplomação
O prefeito, o vice e os vereadores eleitos de Macaíba serão diplomados nesta quinta-feira (17), no Fórum Municipal. A solenidade de entrega do diploma será restrita devido a pandemia do covid-19, onde os eleitos só poderão estar acompanhados de apenas uma pessoa.
Homenageado
Na noite desta terça-feira (15), o professor Francisco Alexandre foi homenageado pela Câmara Municipal de Macaíba com a Ordem Mérito Educativo e Social Wilma de Faria, através de proposição do vereador Emídio Júnior. Doutor em física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Alexandre atualmente leciona suas aulas na Escola Agrícola de Jundiaí.
Reta final
O prefeito Fernando Cunha irá finalizar seu mandato inaugurando algumas creches. Uma delas é o prédio da creche do Campo das Mangueiras. Segundo circula nos corredores do Palácio Auta de Souza, Fernando Cunha pretende antes do dia 31 fazer um balanço das ações dos seus quatro mandatos.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O Palácio Itamaraty deu aval e o presidente Jair Bolsonaro determinou que o governo brasileiro reconheça a vitória de Joe Biden nas eleições americanas.
Em nota, o presidente brasileiro reconheceu a vitória de Biden nas eleições dos Estados Unidos. Veja a mensagem:
“Cumprimentos do Presidente Jair Bolsonaro ao Presidente-Eleito dos EUA Joe Biden
O Presidente Jair Bolsonaro transmite a seguinte mensagem ao Presidente-Eleito Joe Biden após o anúncio dos resultados da votação no Colégio Eleitoral dos EUA:
– Saudações ao Presidente Joe Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.
– Estarei pronto a trabalhar com V. Exa. e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos.”
A avaliação na diplomacia brasileira foi a de que, com a vitória de Biden no colégio eleitoral e a conclusão da judicialização promovida por Donald Trump –com resultado negativo para ele— é inevitável o reconhecimento.
Junto com o reconhecimento, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já determinou à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos que comece a reconstrução de pontes com 0o governo americano. O motivo é que chegou a ele informações de que os democratas passaram de uma situação de incômodo com o não-reconhecimento para um estágio de indiferença com o governo brasileiro.
CNN Brasil
Na sessão desta terça-feira (15) os vereadores de Macaíba aprovaram a reforma da previdência municipal. Após pressão dos servidores municipais para não aumentar a alíquota de contribuição, teve início a votação onde 10 vereadores votaram a favor do aumento, 3 votaram contra, 1 se absteve e 1 estava ausente.
Os vereadores que votaram a favor justificaram que era necessário aprovar a a reforma, pois Macaíba poderia perder verbas do Governo Federal e ficar impedida de firmar convênios. Os outros edis que foram contra afirmaram que no momento era melhor esperar o concurso público para aumentar o número de servidores e assim o caixa do Instituto de Previdência Municipal ter mais arrecadação e depois analisar se haveria necessidade de aumentar a alíquota.
Com aprovação da reforma, os servidores passarão a contribuir com 14% do salário para o MacaíbaPrev.
O Tribunal Regional Eleitoral irá diplomar o prefeito eleito Emídio Júnior, o vice-prefeito Netinho França e vereadores e vereadoras eleitas de Macaíba nesta quinta-feira (17), a partir das 17h no salão do Júri, no Fórum Municipal.
Devido a pandemia do covid-19, a entrada será restrita aos candidatos eleitos e estes só poderão estar acompanhados de um único acompanhante. Este ano serão diplomados apenas os eleitos na solenidade.
A Câmara de vereadores de Macaíba vai votar a reforma da previdência municipal. Um dos pontos que pode trazer desgaste aos edis é o aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%. A pauta é importante pois se trata da sustentabilidade do instituto de previdência.
Os servidores municipais esperam que não haja nenhum aumento de alíquota.
Está previsto que o projeto de lei que trata sobre esse tema seja votado na sessão de hoje (15) na Câmara.
Na manhã desta segunda (14), Emídio Jr., prefeito eleito de Macaíba, esteve reunido com o senador Styvenson Valentim em busca de recursos para o município macaibense.
A reunião aconteceu no gabinete do senador, localizado na cidade de Natal e contou ainda com as presenças dos ex-vereadores Edivaldo Emídio e Thomas Sena.
O senador se propôs a ajudar a nova gestão da quinta maior cidade do RN.
Emídio Jr. se prontificou a fazer um lavantamento para identificar as principais demandas do município e apresentá-las ao representante do RN no senado federal.
O jovem prefeito eleito não esperou assumir a administração de Macaíba para começar a trabalhar. Eleito há menos de um mês, Emídio já tratou de recursos e melhorias para o município macaibense com o governo do Estado, deputado estadual, federal, ministros e senadores.
Assessoria
Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 537/2020) contra a Resolução da Câmara de Comércio Exterior que isenta de impostos a operação de importação de revólveres e pistolas. A resolução do Governo Federal foi, inclusive, comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes.
Para a parlamentar, essa resolução precisa ser anulada rapidamente, pois viola a Lei do Estatuto do Desarmamento ao promover uma facilitação da compra de armas de fogo pela redução do preço do produto. “Enquanto estamos preocupados com o crescimento, mais uma vez, das infecções por Covid-19 e em como comprar a vacina, o presidente reduz impostos sobre armas sem sequer avaliar que, apesar da pandemia, houve um aumento no número de mortes violentas. Ele contraria o interesse público e viola o Estatuto do Desarmamento. Essa resolução precisa ser anulada para preservar vidas”, pontuou Natália.
O Blog do Barreto destaca: Em entrevista ao radialista Joãozinho GPS, da Rádio Difusora de Mossoró, o prefeito eleito Allyson Bezerra (SD) confirmou dois nomes para a sua equipe de secretários.
Ele confirmou a diretora da Faculdade de Letras e Artes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FALA/UERN) Hubeônia Alencar para a Secretaria Municipal de Educação.
A principal novidade na conversa foi o anuncio de Faviano Ricelli para a pasta da agricultura. Ele é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Abrindo mão do décimo
A verba que seria utilizada para o pagamento do décimo terceiro salário dos vereadores de Macaíba será destinada para ações de combate o covid-19. A ação de renunciar o décimo terceiro salário deste ano foi dos próprios vereadores.
A Prefeitura de Macaíba vai receber da Câmara os recursos e aplicar em ações de combate o covid-19.
Transforma Macaíba
Durante entrevista ao Macaíba no Ar nesta quinta-feira (10), o vice-prefeito eleito Netinho França nos confirmou que o projeto Transforma Macaíba continuará. O projeto idealizado por Netinho percorreu diversas comunidades nos últimos anos levando atendimento de diversas áreas com atuação de profissionais que trabalharam voluntariamente.
Netinho também falou sobre outros assuntos, confira a entrevista na íntegra clicando aqui!
Chegou de Brasília
O prefeito eleito Emídio Júnior (PL) já chegou de Brasília. Emídio percorreu juntamente com o deputado Kleber Rodrigues diversos ministérios, entre eles, Comunicação, Desenvolvimento Regional e o da Saúde.
Na marcha
Quem também foi para Brasília foi a presidente da Câmara Dadaia Ribeiro, juntamente com a vereadora Ismarleide Duarte. Ambas foram participar da XIX Marcha dos vereadores e vereadoras.
Nesta quinta-feira (03), o Blog Macaíba no Ar através de Mário Victor entrevista o vice-prefeito eleito Netinho França (PSB). A live será transmitida pela nossa página no Facebook, a partir das 19h.
Entre os assuntos que serão abordados estão a transição de governo e as ações desenvolvidas pelo mandato de vereador nesses últimos quatro anos.
