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Foto: Cícero Oliveira

O Ranking de Shanghai posicionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) como a melhor instituição de ensino do Nordeste e entre as 15 melhores do país. No cenário global, o Academic Ranking of World Universities 2020 listou a UFRN entre as mil melhores do mundo, de um total de mais de 2 mil instituições avaliadas.

Quatro universidades do Nordeste conseguiram entrar na lista das melhores instituições do mundo. A UFRN aparece na liderança do ranking nordestino ao lado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, em seguida, são listadas também as Universidades Federais da Bahia (UFBA) e do Ceará (UFC).

No cenário nacional, de um total de 22 universidades brasileiras que entraram no ranking, todas são instituições públicas de ensino superior. A melhor avaliada do país foi a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As lideranças globais ficaram com a Universidade de Harvard, Universidade de Stanford e Universidade de Cambridge.

Ranking

O Ranking de Shanghai utiliza vários indicadores para classificar as universidades, como o desempenho acadêmico ou de pesquisa, ex-alunos e funcionários com prêmio Nobel, pesquisadores altamente citados, artigos publicados em revistas de alto impacto científico, artigos indexados nos principais índices de citação, entre outros critérios. Confira o ranking.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) adia a retomada do período letivo 2020.1 para o dia 8 de setembro. O adiamento foi necessário porque o programa de pacote de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)/Ministério da Educação (MEC) não estará implementado na data prevista para o início das aulas da Universidade. Nesse sentido, além do auxílio instrumental para aquisição de equipamentos, a UFRN vai também disponibilizar apoio financeiro para custear a contratação de internet dos estudantes prioritários da assistência estudantil.

Com base na segurança à saúde, formação de qualidade, flexibilidade e inclusão, a retomada do 2020.1, no formato remoto, havia sido planejada para 24 de agosto. Diante da situação, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) prorrogou até esta quinta-feira, 20 de agosto, o período de rematrícula para o 2020.1 (2020.6) e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) lançou edital de Auxílio de Inclusão Digital, para contratação de pacote de dados de internet – direcionado aos estudantes da graduação presencial em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que participam, como alunos prioritários, do Cadastro Único da Assistência Estudantil. A divulgação do processo seletivo estará disponível no Portal da UFRN.

Planejamento do ensino remoto

Como medidas de planejamento para o ensino remoto no contexto da pandemia da covid-19, a UFRN vem desenvolvendo diversas ações, como a discussão descentralizada sobre o tema, envolvendo as representações de todos os segmentos (técnicos, professores e estudantes); capacitações sobre a temática para docentes e discentes; criação de comissões de monitoramento da covid-19 na comunidade universitária; publicação do Protocolo de Biossegurança e do Guia para Estudantes sobre a retomada do 2020.1; aprovação de novas resoluções de assistência estudantil; aprimoramento do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa); questionário sobre o Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE), para aperfeiçoar a experiência da retomada do 2020.1; além de realizar avaliações de desempenho e de adesão às atividades acadêmicas remotas.

O prefeito Fernando Cunha sancionou o projeto de lei 021/2020 do legislativo que prorroga o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Macaíba, até março de 2021, em decorrência da pandemia do covid-19.

Os gestores que não quiserem ficar a frente das escolas poderão renunciar a função e novas eleições serão realizadas.

“Autoriza, em caráter excepcional, o uso do Ensino Remoto Emergencial em todos os cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte”. Com essa epígrafe, o IFRN anunciou, na Resolução nº 39/2020 do seu Conselho Superior (Consup), o uso do Ensino Remoto Emergencial e a retomada do calendário acadêmico da Instituição. A medida* foi tomada pelo presidente do Conselho, o professor Josué Moreira, reitor pro tempore do IFRN.

Sem data definida, o retorno autorizado pela gestão da Reitoria pode acontecer em uma das quatros opções discutidas na última reunião do Comitê de Ensino (Coen): 31 de agosto, 14, 21 ou 30 de setembro, a depender da organização dos campi, de acordo com suas realidades, disse Josué. Como suporte e orientação, foram designadas duas comissões:

Portaria nº 1187, de 7 de agosto de 2020: comissão responsável pela elaboração do calendário acadêmico de referência para o retorno das aulas de forma remota. É formada por Samuel Rodrigues Gomes Júnior (pró-reitor de Pesquisa), José Ribeiro de Souza Filho (pró-reitor de Ensino), Allyson Amilcar Angelus Freire Soares (diretor acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação – Campus Natal-Central), Francisco Aldrin Armstrong Rufino Membro (diretor acadêmico do Campus São Gonçalo do Amarante) e Úrsula Lima Brugge (da Diretoria Pedagógica, setor ligado a Pró-Reitoria de Ensino);

Portaria nº 1207, de 11 agosto de 2020: comissão responsável pela elaboração das Diretrizes Pedagógicas para retorno às aulas, na forma remota. É formada por José Flávio de Freitas (diretor acadêmico de Ciências – Campus Natal-Central), Carmem Ariane Filgueira de Medeiros Guerra, Luciana Medeiros da Cunha (diretora acadêmica – Campus Ipanguaçu), Plácido Antônio de Souza Neto (diretor de Ensino – Campus Natal-Central) e Rejane Bezerra Barros (representando as Equipes Técnico-Pedagógicas do Instituto).

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está ofertando o curso de Aquicultura do Programa Novos Caminhos para mais de 3 mil estudantes de todo país. Marcando o início da capacitação, a Aula Especial foi realizada na noite dessa terça-feira, 11 de agosto, e contou com a palestra O Mundo Mágico da Aquicultura: perspectivas e tendências proferida pelo engenheiro de pesca e administrador de empresas, Felipe Matias.

O reitor José Daniel Diniz Melo realizou a abertura do evento e falou sobre a tradição da UFRN na oferta de cursos profissionalizantes. O professor parabenizou os estudantes pela participação no curso de formação inicial e continuada, que tem alunos de todo o país e visa contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura.

O representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), Luiz Simão Staszczak, considerou que o curso faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a política de educação profissional no país. Já o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jorge Seif Júnior, agradeceu o apoio da universidade, por meio da EAJ, e ressaltou a importância do desenvolvimento profissional na área que está em crescimento no Brasil.

Para o coordenador do Programa Novos Caminhos da UFRN, Paulo Mário Carvalho de Faria, quando se fala em aquicultura no RN, pode-se dizer que há participação da UFRN. Dessa forma, a capacitação foi pensada com o intuito de desenvolver a cadeia produtiva do setor, proporcionando maior produção e com melhor qualidade. O diretor da EAJ, Ivan Max Freire de Lacerda, lembrou que, nos últimos 10 anos, a unidade acadêmica vem acumulando experiência na formação profissionalizante, além de ofertar cursos de graduação e pós-graduação. “Sempre estamos entre os maiores ofertantes do Brasil, tanto no Pronatec como na Rede e-Tec Brasil e, agora, no Novos Caminhos”, disse.

Palestra

A palestra “O Mundo Mágico da Aquicultura: perspectivas e tendências” foi proferida por Felipe Matias. O engenheiro de pesca e administrador de empresas apresentou conceitos básicos da pesca (captura) e aquicultura (cultura), abordando sobre a quantidade de consumo mundial de pescado, citando os peixes, camarões, ostras, vieiras e mexilhões como os mais consumidos no Brasil. Confira toda a palestra no canal do Novos Caminhos UFRN – EAJ, no Youtube.

Portal da UFRN

O Brasil já contabiliza mais de 2,7 milhões de casos de pessoas infectadas com a covid-19. Destes, quase de 95 mil foram a óbito. Ainda sem uma vacina, o tratamento adequado é fundamental para manter a vida dos pacientes. E um dos instrumentos principais, nos casos mais graves, é o ventilador mecânico, que tem com função essencial, auxiliar no fluxo respiratório dos pacientes. No entanto, com a pandemia e a necessidade mundial, o equipamento se tornou um produto raro no mercado internacional.

Diante da necessidade, pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) criaram um novo modelo de ventilador mecânico, de fácil manutenção e um custo até 80 vezes mais baixo do que o praticado no mercado internacional. O respirador do LAIS tem características próprias, como atender a dois pacientes simultaneamente. Ao mesmo tempo, seu custo está estimado em 3 mil reais, enquanto o valor de um ventilador no mercado atual pode chegar a 240 mil reais, em virtude da alta demanda dos serviços de saúde pelo equipamento.

De acordo com o professor Danilo Nagem, do Departamento de Engenharia Biomédica da UFRN, o projeto do LAIS foi desenvolvido para atender  normas vigentes, de características eletro-mecânicas, de fácil manutenção e controle de preço muito competitivo, além de poder apresentar segurança ao paciente. “Esse ventilador foi projetado para trabalhar principalmente com o modo de volume controlado, onde o paciente recebe um volume de ar indicado pelo profissional de saúde e o pico de pressão que vai variar de acordo com o grau de elasticidade do pulmão e resistência das vias aéreas, mas sempre nos limites de segurança”.

Seu sistema robusto reforça seu uso em centros e unidades de saúde, pois apresenta pouca manutenção, baixo custo de operação e permite atender, de forma inédita, dois pacientes simultâneos com características diferentes. Dessa forma o equipamento pode e deve ser utilizado como um sistema de apoio ao tratamento da covid-19, mas principalmente para o suporte a esses centros que não possuem esse tipo de equipamento.

 “Além da questão dos custos reduzidos, é importante destacar que este protótipo foi pensado e desenvolvimento usando ferramentas já regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou seja, parte de tecnologia já existente e aprovada. Do jeito que está hoje, já poderemos iniciar os testes com pequeno animais, como cães e porcos, que é a chamada fase pré-clínica. Mas nossa expectativa é que em três ou quatro meses já possamos disponibilizar o ventilador para as primeiras unidades de saúde”, disse o professor Ângelo Roncalli, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRN.

Ele explicou ainda que para funcionar, o equipamento usa um carregador de celular. “Isso é importante, pois não será necessário mexer na rede elétrica das unidades onde o equipamento for utilizado. Até mesmo em um acendedor de carro o produto pode ser ligado, o que o qualifica para uso em ambulâncias, por exemplo”, afirmou.

Uma primeira versão do equipamento já está em funcionamento e finalizando os ajustes requeridos no projeto, para atender as exigências da Anvisa. Pequenos ajustes para inclusão de alguns poucos alarmes exigidos pela agência em questão, bem como os testes clínicos para sua validação, estarão no foco das próximas etapas já previstas no projeto.

Para o professor Ricardo Valentim, coordenador do LAIS e um dos desenvolvedores do projeto, o caráter de inovação do ventilador mecânico é a possibilidade de aplicá-lo em unidades que não possuem leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Quando a equipe de trabalho começou a pensar neste ventilador mecânico, nossa ideia era que ele contemplasse unidades de urgência e emergência, como as UPAS (unidades de pronto de atendimento, presentes em diversas cidades do país). Este protótipo custou cerca de 3 mil reais, porém, se produzido em larga escala, esse valor cai pela metade, o que o torna acessível até para unidades de saúde menores. Nosso objetivo não é concorrer com equipamentos com custo maior, mas sim oferecer aos serviços de saúde uma opção. Se tivéssemos algo assim nas UPAs no início da pandemia, talvez os números de óbitos pudessem ser menores”, disse.

Equipamento também poderá ter uso veterinário

Segundo o professor William Fernandes, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRN, já está em desenvolvimento também versões menores do ventilador. De acordo com ele, a ideia é que o produto possa ser portátil, facilitando tanto o manuseio quanto o deslocamento de unidades. Ainda de acordo com ele, este diferencial vai permitir que até mesmo clínicas veterinárias possam contar com equipamento.

“A própria questão da testagem é feita com pequenos animais, e como será um produto de custo baixíssimo, essas pequenas clínicas também poderão contar com o equipamento quando ele estiver devidamente validado, com todas as funcionalidades pensadas para o uso em humanos. Esta possibilidade é ter um recurso quase portátil traz versatilidade para o produto”, finalizou.

Formaram a equipe os professores Evans Ferreira, William Fernandes e Ângelo Roncalli, do Departamento de Engenharia Mecânica; Custódio Guerra, Danilo Nagem, Karilany Coutinho e Ricardo Valentim, do LAIS e do Departamento de Engenharia Biomédica, além do servidor João Maria Frazão, do Núcleo de Tecnologia Industrial da UFRN.

A Coordenação de Acesso ao Discente (Cadis), ligada a Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), divulgou  nesta quinta-feira (30), por meio do Edital Nº 17/2020-PROEN/IFRN, a publicação de edital para novas vagas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do o Programa Novos Caminhos​. Na modalidade educação a distância, a oferta traz três mil e 200 vagas. A lista de cursos está disponível abaixo.

Inscrições

A inscrição será feita exclusivamente via Internet, na Área do Candidato, partir das 8h do dia 04 de agosto (terça-feira) e se prolonga até 23h59 do dia 12 do mesmo mês.No ato da inscrição será obrigatório informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do próprio candidato, tendo o direito a apenas uma única inscrição.

A classificação e o preenchimento das vagas acontecerá por meio de sorteio realizado por um programa habilitado pela equipe técnica do IFRN, sendo que as primeiras inscrições sorteadas serão classificadas para as vagas oferecidas nos cursos.

Entre outros, para ingresso nos cursos é necessário possuir Ensino Fundamental II (6º a 9º ano) completo, ter idade igual ou superior a 16 anos no ato da matrícula, estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, declarar que não está matriculado simultaneamente em outro curso FIC do Programa Novos Caminhos. Quem não preencher os requisitos, terá sua inscrição desclassificada do processo seletivo;  automaticamente será convocado outro inscrito conforme a ordem de sorteio.A matrícula deverá ser feita online, anexando toda documentação exigida pelo edital.

 Cursos e vagas

Acesse

Inscrição

EDITAL Nº 17/2020-PROEN/IFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Comissão Própria de Avaliação (CPA), está aplicando um questionário sobre o Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE), com o intuito de analisar a experiência do ensino remoto emergencial na instituição. Os estudantes e professores devem responder, até esta quarta-feira, 29 de julho, ao questionário que está disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

De acordo com o presidente da CPA, Alexandre Queiroz, a avaliação do PLSE é um processo de coleta de informações que visa conhecer a experiência do ensino remoto emergencial desenvolvido no período letivo 2020.5. Dessa forma, o principal objetivo é subsidiar o planejamento da instituição para os próximos períodos letivos, ao analisar diversas questões como as ações de inclusão digital, apontando para os docentes as estratégias pedagógicas e recursos tecnológicos que apresentaram melhores resultados.

O questionário é voltado para professores e estudantes que participaram do PLSE e contém 26 perguntas, com foco na experiência do ensino remoto, destacando questões relacionadas aos recursos tecnológicos e plataformas, experiência de interação e a qualidade do aprendizado. Para responder às questões, basta acessar a página do SIGAA e efetuar login (acesso). Ainda segundo a CPA, os resultados e análises serão disponibilizados para toda a comunidade acadêmica.

CPA

As atribuições da Comissão Própria de Avaliação (CPA) estão definidas pela Lei 10.861 de abril de 2004. A CPA é uma comissão que goza de independência da gestão da instituição e tem como finalidade a condução dos processos de avaliação internos da universidade, de sistematização, divulgação e prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). A Comissão utiliza diversos procedimentos e técnicas de avaliação que podem ser desde a aplicação de questionários, realização de entrevistas, avaliações in loco com grupo focal, análise documental, análises estatísticas, entre outras. A CPA avalia a instituição em todas as suas dimensões, por exemplo a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, a política de pessoal, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a infraestrutura e a responsabilidade social da UFRN.

Na próxima segunda-feira , 27 de julho, a Escola Agrícola de Jundiaí retornará às atividades acadêmicas através do ensino remoto.

Todo o grupo de profissionais da escola, sempre presando pela qualidade da formação de seus estudantes, discutiu, organizou e planejou esse retorno com a atenção e carinho de sempre.

Aluno EAJ acesse seu Sigaa na segunda- feira e vamos estudar!!
A pandemia da Covid19 nos afastou fisicamente, mas, estaremos juntos através das tecnologias de informação e comunicação.

Um grande abraço da Direção
Prof. Max e Prof. Márcio

Como medida de prevenção ao Coronavírus, sair de casa tornou-se uma tarefa a ser realizada somente quando necessária. É o que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar disso, com o programa “Novos Caminhos” do Ministério da Educação (MEC), é possível se qualificar para o mercado de trabalho em casa. As inscrições para a terceira etapa de cursos já estão abertas e terminam na próxima segunda -feira (27).

O Novos Caminhos foi criado para fomentar a Educação Profissional e Tecnológica e, inicialmente, ofertaria cursos na modalidade presencial. A estratégia, no entanto, precisou de uma adaptação para ser realizada na atual situação sanitária do país.

Segundo o MEC, o Novos Caminhos tem três eixos de atuação: Gestão e resultados; Articulação e fortalecimento; e o eixo Inovação e empreendedorismo. Trata-se de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

Nas duas primeiras propostas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ofereceu cursos por meio do Instituto Metrópole Digital e também pela Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias – Escola Agrícola de Jundiaí.

Nessa terceira proposta, os cursos estão todos ligados às Ciências Agrárias e, portanto, serão abarcados pela EAJ-UFRN. Ao todo, são 3800 vagas, com destaque para a piscicultura, que está ofertando 2500 vagas.

Os cursos com inscrições abertas são:

· Aquicultor Ornamental: Produção comercial de peixes ornamentais;
· Aquicultor: Produção comercial de peixes – Piscicultura;
· Produtor de Derivados do leite: Produção alimentícia;
· Horticultor Orgânico: Produção de orgânicos;
· Operador de Beneficiamento de Pescado;
· Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Águas;
· Agente de Gestão de Resíduos Sólidos

Segundo o coordenador do programa na UFRN, o professor Paulo Faria, com essa nova etapa, 10mil alunos passam a ter acesso aos cursos à distância. “Os cursos são de formação continuada e de curta duração, para que as pessoas que estão em casa possam se capacitar e, quem sabe, ao término da pandemia ingressar no mercado de trabalho”, disse.

O professor afirma, ainda, que a intenção é que os cursos sejam bem práticos, ou seja, neles os alunos conhecem o passo a passo e as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de cada atividade proposta.

As aulas são ministradas através da plataforma SEDIS, da UFRN, e o aluno tem a vantagem de montar o seu próprio horário de estudos, além de contar com um professor tutor que auxilia nas dúvidas.

Inscrições

As inscrições para a nova etapa de cursos iniciou no último dia 15 e seguem até a segunda-feira (27). Todas as informações sobre o edital e inscrições, podem ser consultadas no site www.novoscaminhos.ufrn.br

Foto: Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado.  

A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em segundo turno por 492 votos a 6.

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.

Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, disse a relatora.

Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados terão municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Complementação

O percentual de complementação da União será divido em três partes: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, sendo destinados para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.

Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado pela Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões, apesar da tentativa do governo de liberação da verba do fundo para esses pagamentos. A relatora manteve a proposta de garantir, pelo menos, 70% desses recursos para o pagamento de salário de profissionais da educação.

Impasse

Parlamentares ligados ao governo tentaram retirar da proposta o trecho que assegurava ainda um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o dispositivo foi mantido por 393 votos favoráveis, 83 contrários e três abstenções.

De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), o dispositivo pode trazer insegurança jurídica para as prefeituras e redes públicas de educação. Segundo o parlamentar, estudo da Universidade Federal de Goiás indica que 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais, investem o que seria considerado por esse conceito.

“Constitucionalizar o CAQ pode trazer uma série de problemas e obrigar prefeituras a retirar recursos da saúde, retirar recursos da segurança pública e de tantas outras áreas necessitadas para atender os pressupostos do conceito, que não têm relação com a qualidade do ensino, não têm relação com a aprendizagem, não têm relação com aquilo que nós esperamos da educação pública brasileira, que é que as nossas crianças e jovens aprendam o que tenham que aprender para poder ter autonomia como indivíduos, para poder prosseguir as suas vidas”, disse o deputado.

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas ainda dependerá de regulamentação.

A relatora da matéria, deputada Professora Dorinha, explicou que o trecho não vai gerar novos custos e será regulamentado por meio de lei complementar.

“Ao relatar a PEC, eu o fiz com segurança e com confiança em relação à possibilidade de o CAQ ser detalhado em uma lei complementar, que vai ser bastante debatida nesta Casa e que trata do sistema”, explicou. “Logicamente, a preocupação é definir os critérios de qualidade e as escolhas. E, com os recursos disponíveis, cada rede fará sua definição de quais são as prioridades. Não há só os insumos, há todo um conjunto importante para a construção dessa qualidade”.

Fundo

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento.

Durante a votação da PEC nesta terça-feira, os deputados retiraram o trecho que incluía a Lei Kandir na composição do fundo.

Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática, ou seja, não há necessidade de autorização ou convênios para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

De acordo com a relatora, em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente, do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.