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Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.

As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.

De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.

A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.

A Escola Agrícola de Jundiaí, localizada no município de Macaíba, comemora o resultado dos alunos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Foram 47 aprovações nas universidades federais do Rio Grande do Norte,  Paraíba e Rio de Janeiro.

Confira a lista de aprovados e os respectivos cursos:

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Imagem: VIA UOL/Coluna Carlos Madeiro

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.

Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).

Recursos

Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).

“A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.

Foto: Lenilton Lima / Sinte-RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) rebateu nesta segunda-feira (6) as declarações do secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Aldemir Freire, feitas no fim de semana. Em nota, o sindicato defende o reajuste para a categoria e afirma que “os trabalhadores da educação não são e nunca foram responsáveis pela falência do Estado”.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM no último sábado (4), a implantação do reajuste salarial integral de 14,95% para os professores, somada ao pagamento do retroativo do reajuste de 2022, gerariam para a folha de pagamentos do Governo do Estado um impacto financeiro de R$ 894 milhões neste ano, segundo projeção de Aldemir Freire.

De acordo com o secretário, o impacto financeiro mostra que a implantação do reajuste integral é inviável neste momento, diante da realidade orçamentária do Estado. Ele explica que os R$ 894 milhões consumiriam praticamente toda a folga de caixa que o Estado tem para 2023, que é de R$ 974 milhões. Inevitavelmente, o governo passaria a atrasar salários, ele conta.

“Do aumento de receitas projetado para este ano, 92% seriam consumidos pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de todas as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”.

Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Governo do RN

Na nota, o Sinte-RN classifica como “inaceitável” a argumentação do secretário. “A responsabilidade pela gestão é do governo”, afirma a entidade. A categoria entra em greve nesta terça-feira (7).

A categoria enfatiza que tem sido flexível nas negociações, citando que o reajuste do ano passado foi parcelado e que o governo se comprometeu a pagar neste ano o retroativo. “Ocorre que o governo não cumpriu com o pagamento em janeiro, conforme prometeu, adiando-o para março. A nova proposta do governo, mais uma vez, aponta para a implantação do retroativo no ano seguinte, em pelo menos 8 parcelas a partir de maio de 2024”, afirma o Sinte-RN.

O Sinte-RN lamenta que, novamente, há risco de a implantação do piso ficar para o ano seguinte.

“O secretário tenta confundir a sociedade, quando sabe que na verdade esse percentual por ele alegado (92%) corresponde não ao piso de 2023, mas à soma do piso de 2023 com a dívida deixada pelo governo no ano anterior (o retroativo de 2022), dívida que o governo deveria ter quitado dentro do ano passado e que a categoria, dentro da sua capacidade de diálogo, aceitou deixar para este ano”.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN)

A nota complementa: “Essa responsabilidade não pode ser colocada nos trabalhadores, e sim na organização financeira da gestão. Ao iniciar o ano de 2023, o governo já sabia que haveria um retroativo a pagar bem como um novo reajuste para o piso salarial do magistério. É necessário que o governo aponte para uma proposta que contemple a categoria, resgatando o pagamento do piso para o ano de sua aplicação. É necessário que a educação seja considerada prioridade sem colocar sobre seus profissionais o peso da queda do estado”, afirma a nota.

Portal 98 FM

Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituiçoes para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim.

Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu.

Lista de espera

Os estudantes inscritos no programa que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de terem se matriculado, podem participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até às 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, destacou o Ministério da Educação.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada reúne, em plataforma eletrônica gerida pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Foto: Sinte

O Secretário de Planejamento do RN, Aldemir Freire, publicou em seu Twitter neste sábado (4) uma declaração que “se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores)”.

De acordo com os cálculos de Aldemir, os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal.

O secretário completa sua explicação com um questionamento: “Do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”.

Professores da rede estadual do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (3).

Com informações do Blog do BG

Portal Grande Ponto

Foto: UFRN

As aulas do período letivo 2023.1 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão iniciadas na próxima segunda-feira, 6. O recesso acadêmico dos estudantes teve início no dia 23 de dezembro de 2022 e termina neste domingo, 5. A previsão é de que o período letivo seja encerrado no dia 15 de julho.

Para os alunos classificados no SiSU, o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada deve ser realizado até as 23h59 deste sábado, 4, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, utilizando a sua conta Gov.br, e eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN.

De acordo com o calendário acadêmico da UFRN, aprovado no Conselho de Administração (Consad) por meio da Resolução nº  050/2022, publicada em 1º de dezembro de 2022, a solicitação de rematrícula dos alunos regulares e matrícula dos alunos especiais ordinários para o período letivo 2023.1 pode ser feita nos dias 6 e 7 de março.

No período de 27 de fevereiro até esta sexta-feira, 3, os professores participaram da Semana de Avaliação e Planejamento (SAP 2023), que foi realizada em todos os campi da UFRN, quando foram discutidas questões relacionadas a planejamento e avaliação dos cursos de graduação da Instituição.

Para o início do período letivo 2023.2, a Pró-Reitoria de Graduação deseja as boas-vindas aos novos alunos e aos veteranos e orienta para que fiquem atentos ao calendário acadêmico.

Foto: Divulgação/Sinte RN

Os trabalhadores em educação da rede pública estadual do Rio Grande do Norte, aprovaram na tarde desta sexta-feira (3), a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada na Escola Estadual Winston Churchill, onde a categoria analisou proposta feita pelo Governo do Estado, na última terça-feira (28), de atualização do piso salarial da categoria, bem como o pagamento dos valores retroativos. A categoria ainda comparece nas unidades educacionais na próxima segunda-feira (6), para comunicar às escolas, e a partir de terça-feira as atividades ficam suspensas por tempo indeterminado.

De acordo com a professora Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), o proposto pelo Governo do RN não é suficiente para atender as demandas da categoria.

“As propostas apresentadas não foram suficientes para impedir a deflagração da greve.  A metodologia que o governo está usando se distancia daquilo que nós reivindicamos”, disse a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso.

O principal impasse na negociação é forma como será implantado o novo valor salarial, bem como o pagamento do valor retroativo. Os trabalhadores querem que o valor do reajuste de 14,95% seja posto de uma só vez, no entanto, o poder público ofereceu um pagamento parcelado.

“Esse parcelamento, a forma de pagamento do retroativo não foi aceito pela categoria. Nós queremos que seja implantado de uma vez só, o retroativo seja pago dentro deste ano de 2023, para evitar que se forme uma bola de neve, uma vez que o Governo começa a pagar agora em março a primeira parcela do retroativo referente a 2022”, explica a professora Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN.

A proposta apresentada pelo governo na última terça-feira consistia em pagar o retroativo de forma parcelada para uma parte dos trabalhadores, com a plena implantação do novo piso salarial sendo completada apenas em dezembro de 2024.

O professor Bruno Vital também ocupa cargo de coordenação no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN. Ele explica que na segunda-feira (6), a categoria se reunirá nas escolas para discutir o processo de deflagração da greve, inclusive com os pais, e formação do comando de greve. A partir da terça-feira (7), membros do comando irão visitar as regionais de educação para conferir e estimular a maior adesão ao movimento grevista.

Ainda não há previsão de uma nova mesa de negociações entre a categoria e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC).

“Na última audiência que nós tivemos, antes da assembleia de hoje, nós solicitamos ao governo que ele buscasse discutir uma nova proposta e nos convocasse para uma momento de negociação. Não aconteceu e até agora não temos essa resposta. Vamos enviar uma comunicação ao Governo mais uma vez solicitando audiência e comunicando também que a categoria está entrando no processo de greve a partir de hoje, retornando na próxima segunda-feira (6) para comunicar às escolar e paralisando as atividades de terça-feira em diante”, explica Bruno Vital, coordenador do Sinte-RN.

Uma próxima assembleia já tem data marcada, e acontece no próximo dia 15 de março, na mesma Escola Estadual Winston Churchill, onde a categoria avaliará o andamento do movimento. Apesar disso, o professor Bruno Vital explica que há a possibilidade de antecipação da assembleia em caso de uma nova proposta enviada pelo governo.

Novo Notícias

A Escola Estadual de Tempo Integral Alfredo Mesquita comemora o resultado dos alunos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os alunos foram aprovados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Escola Agrícola de Jundiaí.

Confira os novos federais e seus respectivos cursos:

Guímel – Ecologia/UFRN

Tatiane Beatriz – História/UFRN

Vitória Lira – História

Thainá Isabelle – Engenharia Florestal/EAJ-UFRN

Daniele – Turismo/UFRN

Jeanderson Miguel – Física/UFRN

Foto: Reprodução

A Escola Estadual Dr. Severino comemora aprovação de seus alunos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os aprovados irão estudar na UFRN, IFRN e Escola Agrícola de Jundiaí. Confira os nomes dos aprovados e os respectivos cursos.

Júlia Tavares – Direito/UFRN

Isabelly Vitória – Ciências Biológicas/UFRN

Maria Eduarda – Psicologia/UFRN

Francisco Miguel – Matemática/IFRN

Sarah Hadassa – Engenharia Florestal/EAJ-UFRN

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), por meio da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência (Dasap), divulgou editais dos auxílios Alimentação, Transporte, Moradia e Residência Universitária para os campi da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, e Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de março.

Podem aderir aos auxílios, os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica a partir da adesão ao Cadastro Único por meio do Sigaa. Para realizar o processo, o discente deverá acessar a aba Meus Dados Pessoais, inserir os dados, em seguida abrir a aba Bolsas e selecionar a opção Aderir ao Cadastro Único.

Na solicitação do auxílio, o discente também deverá acessar o Sigaa, no caminho: aba Bolsas > opção Solicitação de Bolsas > Solicitação de Bolsa Auxílio ou Renovar Bolsa Auxílio. Além disso, o estudante deve realizar o envio dos documentos necessários e o preenchimento da justificativa para a solicitação, expondo os motivos para a necessidade do apoio institucional.

A Proae divulgou, ainda, a retificação do edital para adesão do auxílio-creche e bolsa-atleta. Também foi retificado o edital do auxílio-alimentação para o campus de Caicó, com exclusão do item 6.2, referente ao estudante possuir grupo familiar residente na cidade onde realiza o curso.

Auxílios

O auxílio-alimentação tem o objetivo de atender aos estudantes de cursos de graduação presenciais que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que necessitem de financiamento para custear as despesas com alimentação.

O auxílio-transporte tem o objetivo de atender aos estudantes dos cursos presenciais de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que necessitem de subsídio nas despesas para deslocamento com finalidade de participar das atividades curriculares. Pode ser acumulado com outra modalidade de auxílio e bolsa de assistência estudantil.

Já o auxílio-residência universitária assegura moradia, por meio de concessão de vaga em uma das Residências Universitárias, para os estudantes cujas famílias não residam na cidade onde realizam o curso. Já o auxílio-moradia é o pagamento em espécie aos alunos que não tiveram vaga na Residência. Os estudantes contemplados devem receber o auxílio no valor de R$ 250.

Confira os editais para EAJ e Facisa

Auxílio-alimentação para EAJ/Macaíba

Auxílio-transporte para EAJ/Macaíba

Auxílio-moradia e Residência Universitária para EAJ/Macaíba

Auxílio-alimentação para Facisa/Santa Cruz

Auxílio-transporte para Facisa/Santa Cruz

Auxílio-moradia e Residência Universitária para Facisa/Santa Cruz

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Alunos da rede municipal de ensino de Parnamirim, na Grande Natal, estão convivendo com a falta de merenda escolar desde o início do ano letivo de 2023. A denúncia é feita pelos professores e servidores das escolas, que também relatam estrutura precária nas salas de aula e nos prédios e ausência de auxiliares nas equipes pedagógicas.

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De entregador de lanches a estudante de medicina. A vida de Rony Robson Fidélis de Souza, de 23 anos, deverá mudar completamente a partir desta terça-feira (23), após o resultado do Sisu 2023, que confirmou a aprovação dele na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Morador de Parelhas, no Seridó potiguar, o jovem estudou toda a vida em escola pública e, desde os 17 anos, trabalhava como entregador. Ele tentava uma vaga no curso de medicina há quatro anos.

Filho de uma pequena comerciante e de um autônomo, Rony usava o dinheiro que ganhava na lanchonete para comprar cursos online e até comprar um computador melhor para os estudos. Em 2022, ele também conseguiu pagar aulas particulares de redação.

“Minha família é bem humilde, mas sempre me motivou a isso, me deu apoio para nunca desistir. Quatro anos tentando, dá uma frustração, aquele pensamento negativo, de que não vai dar certo, mas sempre tentei perseverar.

Vi meus amigos passando em concursos, mas eu queria medicina. Valeu muito a pena”, lembra.

Matéria na íntegra G1 RN

O jovem Mário Victor foi aprovado no Exame de Seleção Unificada (Sisu), ficando em terceiro lugar entre os candidatos de escolas públicas, no curso de Gestão Pública do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

“Na minha vida a educação sempre foi quem me deu oportunidades, irei fazer minha segunda graduação, sempre digo que conhecimento nunca é demais, estudar numa instituição pública de referência irá agregar ainda mais em minha vida e no meu currículo” disse Mário ao comemorar o resultado.