Cotidiano Arquivo

A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta da candidata Natália Bonavides, quanto à propaganda eleitoral da coligação Bora Natal! que mostra que ela defende a alteração da lei que inclui como excludente de ilicitude o furto por necessidade. A derrota foi divulgada pela Coligação Bora Natal e noticiada no Jornal 96 – veja no link acima: 

O caso vem sendo destaque desde o primeiro turno. A propaganda do candidato a prefeito Paulinho Freire questiona o apoio de Natália Bonavides ao projeto de lei que descriminaliza o furto por necessidade. No primeiro turno, Natália Bonavdes teve dois direitos de resposta dentro do mesmo tema que também foram negados.

“Está muito claro que Natalia não defende o furto por necessidade, mas defende a descriminalização do furto”, analisou Danilo Sá, no Jornal 96. “Está muito claro que é o posicionamento dela e por isso essa derrota na Justiça”, acrescentou.

Na decisão, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, destacou que “a requerente defende ou mesmo apoia o projeto de lei que descriminaliza o delito furto quando cometido por agente em estado de pobreza” e que “a divulgação aborda apenas uma posição abraçada pela requerente enquanto parlamentar”.

Portal 96 FM

Na próxima sexta-feira (18), a Banda Grafith sobe ao palco da Festa do Boi, no PArque Aristofanes Fernandes, em Parnamirim. A primeira banda se apresentar é Flor de Liz, logo em seguida, o cantor Messias Paraguai e Grafith encerra a programação da noite. O evento, promovido pela Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC), é a maior feira de negócios do setor agropecuário do Norte-Nordeste.

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Na capital potiguar, os eleitores terão que voltar às urnas no próximo domingo (27) para o segundo turno das eleições municipais para eleger o novo prefeito (a) de Natal. A disputa ficou entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Mas, o eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo? A resposta é sim!

Cada turno de votação é uma eleição independente e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede a presença no segundo turno.

É necessário relembrar que o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 69 anos que não sejam analfabetos. A condição facultativa é atribuída ao voto dos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas a partir de 70 anos e às pessoas analfabetas. Para esse grupo, a ausência às urnas não gera consequências junto a Justifica Eleitoral, não sendo necessário apresentar justificativa.

Justificativa

Por ser uma etapa da eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno deverá justificar a ausência no prazo de 60 dias. Neste ano, o prazo se estende até o dia 5 de dezembro.

A mesma regra é válida para os eleitores que não votaram no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos deve apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. Para o segundo turno, o prazo vai até o dia 7 de janeiro de 2025.

O eleitor pode apresentar a justificativa por uma das seguintes opções:

Aplicativo e-Título

• Autoatendimento eleitoral, no site do TRE-RN
• Sistema Justifica
• Atendimento presencial nos cartórios eleitorais

Ponta Negra News

Foto: Arquivo TN

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assinou um decreto que altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Inicialmente celebrado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido para o dia 1º de novembro de 2024. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

A medida atinge os órgãos da Administração Pública estadual direta, além das entidades autárquicas e fundacionais.

A banda Grafith não fará show em praça pública em Macaíba, no dia 27 de outubro, conforme havia sido divulgado pela banda. No próximo dia 27, Macaíba comemora a emancipação política da cidade e o show da banda não integra a programação.

Foto: Pedro Santiago / SESED

O Governo do RN divulgou, na tarde deste domingo (06), um balanço com as atualizações de crimes eleitorais já registrados até a tarde de hoje. Até o momento, 16 ocorrências, entre elas envolvendo tentativa de homicídio, ameaça a candidato e denúncia de calúnia, já foram registradas.

Na cidade de Vera Cruz, três pessoas foram presas, entre elas um policial militar. Três armas de fogo e duas armas brancas apreendidas.

Confira a lista completa:

São Francisco do Oeste

Dia 03/10, às 21h30 (registrado dia 04/10)
Tentativa de homicídio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deve divulgar os resultados de 90% dos municípios do RN até as 20h30 deste domingo. Cerca de 2,6 milhões potiguares podem votar em 2024. Veja as dicas para a votação.

A votação
Ao todo, 2.649.624 potiguares têm direito ao voto. Em Natal, 575.642 eleitores estão aptos ao voto. A capital potiguar é a única cidade do RN em que há possibilidade de segundo turno. A expectativa da Secretaria de Tecnologia e Eleições do TRE-RN é de que 90% dos municípios estejam com resultados conhecidos até as 20h30.

A votação começa a partir das 8h e segue até às 17h (horário de Brasília-DF), sem pausa para almoço. Em Natal, os eleitores terão acesso a transporte público gratuito para poderem ir aos 219 locais de votação. Ao todo, são 1.475 seções eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Tribuna do Norte

Foto: Ilustrativa

Chega a informação que uma viatura da Polícia Federal foi vista em Macaíba, neste sábado (05).

Estamos apurando as informações se há relação com a eleição municipal.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Macaíba no Ar (@macaibanoar)

O processos licitatório 14/2024/2024 da Prefeitura de Macaíba que tinha como objeto a contratação de empresa para realizar o desassoreamento do rio Jundiaí foi fracassado. O processo dividido em dois lotes, o primeiro para serviço de limpeza, desassoreamento e derrocagem e o segundo para transporte e disposição final dos sedimentos e materiais orgânicos e inorgânicos, na modalidade ampla concorrência foi fracassado, não tendo nenhuma empresa habilitada.

As cheias do rio Jundiaí que haviam sido drasticamente reduzidas com a construção da barragem de Tabatinga, na zona rural de Macaíba, nos últimos anos voltou a trazer prejuízos e transtornos, tanto para quem reside naquela região do centro de Macaíba, quanto para os comerciantes, causado pelo acúmulo de resíduos no fundo do rio.

Como parte da solução do problema, é necessária a intervenção do poder público no rio, a começar pela retirada dos resíduos, através da dragagem e também a supressão de parte das árvores do mangue. O desassoreamento do rio é algo complexo, porém necessária para que o comércio e a população não continue a sofrer prejuízos nos períodos chuvosos.

Como o processo licitatório foi fracassado, o desassoreamento não sairá do papel tão cedo enquanto não houver modificações no projeto.

Este é um assunto complexo, não cabe soluções mágicas como estão tentando vender neste período eleitoral.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Macaíba no Ar (@macaibanoar)

Agentes de saúde de Macaíba estiveram na prefeitura nesta quarta-feira (02), com objetivo de se reunir com o prefeito Emídio Júnior para tratar da negociação do plano de cargos dos agentes. Segundo a servidora Karolynne, a reunião foi desmarcada. Ainda segundo o relato, o plano de cargos foi uma promessa de Emídio Júnior na campanha de 2020, mas que não foi cumprida.

O projeto Checkmate que vem sendo realizado em Macaíba, através da prática do xadrez, recebeu 100 mil reais através da articulação de Netinho França. Os recursos vieram através de uma emenda do então deputado federal Rafael Motta. O projeto Checkmate vem sendo desenvolvido pelo município, um pelo xadrez de competição e o outro pelo xadrez escolar, tendo como público, principalmente crianças e adolescentes.

O esporte sempre foi uma bandeira de Netinho França e articular recursos para Macaíba é uma das principais ações que Netinho desenvolve como agente político.

Foto: Adriano Abreu

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta terça-feira (1º) a utilização gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal para as pessoas que precisam se deslocar entre os municípios do Estado para ir até seu domicílio eleitoral e retornar. A decisão foi tomada por meio do decreto nº 33.995 publicado no Diário Oficial (DOE/RN).

De acordo com a divulgação, o uso gratuito do transporte rodoviário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN) será válido entre as 7h deste sábado (5) até às 7h da próxima segunda-feira (7). Já para o transporte de característica semiurbana, a autorização se aplica a todas as viagens realizadas durante todo o dia 06 de outubro de 2024.

O objetivo da norma é permitir que a população possa se movimentar sem dificuldades para votar no 1º turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (6). Para o uso do transporte de característica rodoviária, é preciso:

• A apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

Já para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a norma estabelece:

• É preciso a apresentação do comprovante de votação e à prévia utilização da gratuidade para o trecho de ida.

Segundo o decreto, as empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão devidamente ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade prevista neste Decreto, na forma e no cálculo a serem definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Tribuna do Norte