Hoje a partir das 15hs em Macaíba, será realizado o Festival Cultural Urbanos. O evento será realizado ao lado do Pax Club, que além das atrações musicais, haverá exposição de livro, oficinas de identidade negra e sorteios.
Os Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte, reunidos em assembleia geral da categoria no dia 08 de março de 2017, vêm a público manifestar posição contrária às propostas do Governo do Estado quanto ao congelamento dos gastos públicos por 20 anos e à mudança da política previdenciária, em especial o aumento da contribuição do servidor de 11% para 14 %. As matérias são objeto das mensagens nº 118 e 119 encaminhadas à Assembleia Legislativa, no último dia 2 de março de 2017.
A limitação dos gastos do Governo até o valor empenhado no ano anterior, acrescido da inflação, por um período de 20 anos, ocasionará consideráveis prejuízos à sociedade norte-riograndense, pois a desconsiderar no orçamento público o aumento real das receitas, serviços públicos essenciais deixarão de ser ofertados.
Como agentes operadores de quase 60 % da arrecadação do Estado atestamos a resistência das empresas e cidadãos em cumprir as obrigações tributárias, em face à percepção do precário retorno dos serviços prestados pelo Governo. Com a aprovação da Mensagem nº 119/2017, o cidadão pagará o imposto e receberá, ao longo de 20 anos, menos serviços ainda do Estado!
Contra o aumento da alíquota previdenciária, que na prática reduz salários!
Somos contrários, também, à mudança da política previdenciária do Estado do RN, em especial o aumento da contribuição do servidor para 14 %.
O pagamento atual de 11%, que corresponde às alíquotas dos servidores da União e do setor privado, associado às regras de idade mínima e tempo de contribuição estabelecidas desde as reformas constitucionais de 1998, é atuarialmente sustentável. Portanto, o servidor já paga o necessário para cobrir seu futuro benefício de aposentadoria.
A mudança proposta pelo Governo na Mensagem nº 118/2017, na prática, seria uma redução de 3 % dos salários dos servidores públicos estaduais.
Os Auditores Fiscais do RN renovam seu compromisso de bem servir à população norte-riograndense, sempre buscando atuar com a máxima isenção e eficiência o ser mister, promovendo assim a justiça fiscal e proporcionando por conseguinte os recursos financeiros para o Governo cumprir seus compromissos com a sociedade. Posicionaremos, porém, sempre contrários a medidas que possam prejudicar a nossa economia e sociedade, em especial aos operadores do serviço público!
Terreno próximo da Lagoa das Pedras em Macaíba está servindo como depósito de lixo, no local além do lixo doméstico, está cheio de restos de material de construção como tijolos, pedaços de gessos e também moveis velhos. O terreno fica entre a Lagoa das Pedras e uma estrada de areia para o Campo das Mangueira. Segundo um morador da região, o local também está sendo utilizado para jogar animais mortos. A limpeza do lixo na cidade é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que deveria fiscalizar esse tipo de ação que agride o meio ambiente.
Foto: Marcelo Barroso/CMN
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), apresentou na manhã de ontem (9) aos integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) o projeto do novo portal da transparência do Legislativo natalense. Também participaram do encontro as vereadoras Natália Bonavides (PT) e Carla Dickson (PROS) e os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Aldo Clemente (PMN).
“Todos os atos administrativos, tudo o que a Lei da Transparência exige, vamos cumprir. A intenção é tornar a Câmara mais eficiente, moderna e transparente. E esse encontro com o MARCCO, assim como qualquer outra instituição, é sempre positivo no sentido de que as cobranças venham sempre dentro de um diálogo coerente e consensual”, destacou Raniere. O portal da transparência foi readequado e vai integrar a página oficial da Casa, que estará no ar nos próximos dias.
No portal, o usuário só precisará se identificar uma única vez para ter acesso a quaisquer informações sobre as contas da Câmara. Lá estará atualizada a lista de pessoal com nome, cargo, função e vencimentos. Todas as licitações e contratos também estarão disponíveis com informações das empresas, serviços e valores. O cidadão poderá contatar a ouvidoria pelo portal e as reclamações e solicitações serão encaminhadas aos respectivos setores para que sejam respondidas e gerado um relatório mensal.
Também será possível encontrar a prestação de contas de cada vereador sobre o uso da verba indenizatória, que ficará a cargo de cada gabinete inserir na página. “Essa reunião é de praxe para que possamos monitorar e discutir os problemas na transparência dos órgãos públicos a fim de evitar irregularidades. A impressão inicial que tivemos da Câmara foi muito boa e observamos a evolução no sentido de informar melhor a população. Continuaremos acompanhando a execução do portal”, declarou o coordenador do MARCCO, Augusto Lima.
A Câmara já agendou, inclusive, uma palestra de capacitação para os vereadores e servidores com os membros do movimento. “Falaremos e destacaremos a importância da Lei de Acesso à Informação, mostrando os procedimentos e esclarecendo dúvidas. Já é uma lei implementada por mais de 80 países e implementamos em todos os Ministérios e agora auxiliamos os estados e municípios”, explicou o auditor da Controladoria Geral da União e membro do MARCCO, Fábio Silveira. As palestras estão previstas para os próximos dias 21 e 22.
Do Macaíba no Ar
A transparência é uma ferramenta de combate à corrupção.
A direção Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) foi sensível ao pleito do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e vem promovendo o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-003, que liga os municípios de Goianinha a Santo Antônio, passando por Espírito Santo, na região Agreste.
“O recapeamento asfáltico é imprescindível para que seja possível o tráfego seguro das pessoas e transportes naquele trecho. Diante do desgaste, o translado pela RN-003 vinha trazendo transtornos sociais e econômicos para a população que precisa diariamente fazer uso da rodovia estadual. Louvo a sensibilidade do DER em ter atendido nosso requerimento”, salientou Ezequiel Ferreira.
A rodovia estadual estava com várias crateras. Os estragos eram visíveis, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 35 km, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local.
Ezequiel Ferreira de Souza tem apresentado uma série de requerimentos solicitando melhorias em estradas das regiões Agreste, Mato Grande, Grande Natal e Trairi. Os pleitos contemplam recapeamento asfáltico e recuperação de trechos rodoviários a fim de diminuir os riscos de acidentes e melhorar o tráfego de veículos.
“Com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população dessas regiões é que se faz necessária a recuperação desses trechos. A falta de manutenção vem causando acidentes e trazendo transtornos sociais e econômicos”, destaca Ezequiel.
Na tarde desta quinta-feira (09), uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Macaíba realizou uma palestra educativa com trabalhadores e trabalhadoras da Coteminas. A referida palestra tratou de assuntos relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, em suas mais diversas formas de manifestação.
Sobre o evento, Sâmia Kimura, assistente social da empresa, relatou: “Aqui na Coteminas, nós temos um programa de qualidade de vida, que é ‘Viva Bem Coteminas’, que é uma reunião de todas as atividades que temos durante o ano, é uma delas é a Semana da Mulher. Esse evento traz conhecimento para as mulheres, pois muitas delas passam por situações de violência, mas não sabem o que fazer, quem procurar e como denunciar”.
O CREAS é um órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Macaíba que atende diariamente pessoas vítimas de formas distintas de violência, e boa parte desses casos envolve mulheres. O telefone para contato é 3271-1423. A palestra de hoje feita pela equipe do CREAS integra as ações da Prefeitura de Macaíba em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Assecom
Do R7 – A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta quarta-feira, dia 8, liminar que impede alguns bancos de descontarem na conta corrente dos servidores os valores dos empréstimos consignados que não foram repassados pelo governo estadual. A liminar, que vale para todo o Brasil, também determina a exclusão dos nomes dos servidores inscritos nos cadastros de devedores, em função da aplicação da cláusula que permite a cobrança direta, assim como proíbe novas negativações por esse motivo. Ainda cabe recurso.
A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público estadual. São réus no processo 26 bancos, entre eles estão Bradesco, Banco do Brasil e Santander.
— Se o Estado vem atrasando os salários dos servidores, evidentemente que o atraso no desconto do valor consignado é de responsabilidade do Estado e não do servidor — escreveu a juíza na decisão.
De acordo a magistrada, o perigo de dano é claro, devido à probabilidade de duplo desconto ou de negativação indevida do consumidor. Segundo ela, o servidor não pode ser considerado inadimplente, pois tem seu débito já descontado da folha de pagamento, quando recebido o salário em atraso.
— Na verdade, a Instituição Financeira vem se pagando a ´manu militari´ (pela força), agravando ainda mais a situação dos servidores que não só não recebem seus salários pontualmente, mas ainda têm suas economias ‘raspadas’ pelos Bancos.
Uma audiência de conciliação envolvendo os autores e réus da ação foi marcada para o dia 10 de maio, às 16h, no Fórum Central do Rio.
O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado. O pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.
Da Agência Brasil
Relatório divulgado hoje (8) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela empresa de pesquisa de opinião Gallup indica que 70% das mulheres e 66% dos homens no mundo entendem que as mulheres devem ter trabalhos remunerados. No Brasil, o índice é de 72% das mulheres e 66% dos homens.
O documento Rumo a um futuro melhor para mulheres e trabalho: vozes de mulheres e homens fornece um relato inédito sobre atitudes e percepções globais sobre o tema das mulheres no mundo do trabalho. A pesquisa ouviu quase 149 mil pessoas em 142 países e territórios, incluindo o Brasil, e representa mais de 99% da população adulta global.
Os resultados mostram que mulheres em todo o mundo preferem ter trabalhos remunerados (29%) ou estar em situações em que poderiam trabalhar e também cuidar de suas famílias (41%). De acordo com o relatório, apenas 27% das mulheres no mundo querem ficar em casa, exercendo um trabalho não remunerado.
Ainda segundo a pesquisa, o índice de 70% de mulheres no mundo que gostariam de ter trabalhos remunerados inclui a maioria das mulheres que não está no mercado de trabalho. Os dados valem para quase todas as regiões do planeta, incluindo aquelas onde a participação das mulheres na força de trabalho é tradicionalmente baixa, como Estados e territórios árabes.
Opiniões convergem
O relatório aponta que 28% dos homens gostaria que as mulheres de suas famílias tivessem trabalhos remunerados, enquanto 29% gostariam que elas ficassem apenas em casa e 38% prefeririam que elas pudessem fazer as duas coisas.
Mulheres que trabalham em tempo integral para um empregador (mais de 30 horas por semana) são mais inclinadas a preferir situações nas quais pudessem equilibrar o trabalho e as obrigações da família e da casa. Mulheres e homens com níveis mais elevados de educação também são mais propensos a preferir que as mulheres tenham trabalhos remunerados e cuidem de suas casas e famílias.
“Esta pesquisa mostra claramente que a maioria das mulheres e dos homens em todo o mundo prefere que as mulheres tenham trabalhos remunerados. Políticas de apoio às famílias, que permitam que as mulheres permaneçam e progridam no trabalho remunerado e incentivem os homens a assumir a sua parte justa do trabalho de cuidados da família e da casa, são cruciais para alcançar a igualdade de gênero no trabalho”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Além de investigar as preferências das pessoas sobre mulheres e trabalho, a pesquisa revelou que as mulheres são mais propensas do que os homens a considerar trabalhos remunerados perfeitamente aceitáveis (83%), enquanto os homens ficam um pouco atrás (77%). Os números são mais altos no Brasil, com 96% das mulheres e 94% dos homens considerando o trabalho remunerado perfeitamente aceitável para as mulheres de suas famílias.
Equilíbrio trabalho-família
Conciliar o trabalho com o cuidado das famílias, no entanto, representa um desafio significativo para as mulheres que trabalham em todo o mundo. Tanto homens quanto mulheres da maioria dos países e territórios pesquisados mencionam o equilíbrio entre trabalho e família como um dos maiores problemas enfrentados pelas mulheres que têm trabalhos remunerados.
Outras questões como tratamento injusto, abuso, assédio no local de trabalho, falta de trabalhos bem remunerados e desigualdade salarial também aparecem entre os principais problemas citados em várias regiões do mundo.
Os dados também revelam que mulheres entre 15 e 29 anos são mais propensas do que as mulheres mais velhas a mencionar tratamento injusto, abuso ou assédio no trabalho. Já as mulheres entre 30 e 44 anos são mais propensas do que as de outras faixas etárias a mencionar a falta de acesso a cuidados para seus filhos e famílias. À medida que as mulheres envelhecem, elas se tornam mais propensas a mencionar os salários desiguais em relação aos homens.
Renda e emprego
Em todo o mundo, a maioria das mulheres que trabalha diz que o que ganha é uma fonte significativa (30%) ou a principal fonte (26%) de renda da família. Os homens ainda são mais propensos que as mulheres a se declararem como principais provedores: 48% dos homens que trabalham dizem que seus rendimentos são a principal fonte de renda de sua família.
No entanto, entre mulheres e homens que trabalham e têm níveis mais elevados de educação, a diferença em relação à contribuição para a renda familiar é menor.
O relatório revela que, se uma mulher tem educação e experiência semelhantes à de um homem, mulheres e homens são mais propensos a dizer que ela tem a mesma oportunidade de encontrar um bom trabalho na cidade ou área onde vive. Em todo o mundo, 25% das mulheres e 29% dos homens afirmam que as mulheres têm melhores oportunidades de encontrar bons trabalhos.
No Brasil, 35% das pessoas entrevistadas acham que as mulheres com experiências e qualificações educacionais semelhantes às dos homens têm a mesma oportunidade de encontrar um bom trabalho. Apesar disso, a proporção de brasileiros que acredita que as mulheres têm oportunidades piores em relação aos homens é maior (32%) do que a proporção de brasileiros que enxerga oportunidades melhores para as mulheres (29%).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) o período de inscrições para o XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito, conforme Edital nº 039/2017 – PGJ/RN, publicado na sexta-feira (24).
A seleção destina-se a formação de cadastro de reserva para o provimento de vagas que venham a ocorrer após a expiração das atuais seleções ainda em vigor, foram abertas desde a 0h desta quinta-feira até às 23h59:59 do dia 31 de março de 2017, exclusivamente, pela internet através do portal do MPRN (www.mprn.mp.br), na seção concursos.
O candidato deve ler o Edital, preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizada. O depósito bancário no valor de R$ 60 deve ser feito para a conta-corrente nº 30.683-5, agência 3795-8, do Banco do Brasil, em nome do MPE RN Recursos Fonte 150.
O candidato (com identificação no e-mail) deve fazer o depósito observando o prazo de inscrição do processo seletivo e data limite para depósito, enviando o comprovante até o dia 31 de março para o e-mail: concurso.estagio@mprn.mp.br
As inscrições efetuadas serão confirmadas após o depósito do valor da inscrição.
Estão habilitados para inscrição no processo seletivo os estudantes do curso de Direito, matriculados em instituições de ensino de nível superior, oficiais ou reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso, e no máximo, o penúltimo semestre.
O candidato concorrerá para as Promotorias de Justiça polo em que efetuar sua inscrição e as provas, para efeito de aplicação, serão realizadas em: Assu (polos de Assu e Angicos); Caicó (polos de Caicó e jucurutu); Currais Novos (polos de Currais Novos e Santa Cruz); Mossoró (polos de Mossoró, Apodi, Caraúbas e Macau); Natal (polos de Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu); Nova Cruz (polo de Nova Cruz); Patu (polo de Patu); e Pau dos Ferros (polo de Pau dos Ferros).
O candidato fará prova objetiva e de redação que serão aplicadas em locais previamente designados cuja divulgação deva ocorrer com antecedência mínima de 72 horas.
Semana passada choveu forte em toda Grande Natal, e em Macaíba não foi diferente, além dos dois pontos de alagamento na avenida Jundiaí, a chuva deixou um rastro de destruição na avenida Enock Garcia (Lagoa Grande), onde parte da pavimentação e asfalto cedeu e formou vários buracos. No início da manhã passamos pelo local e viemos que os buracos já atrapalhavam o tráfego de veículos.
Recuperação
Hoje a tarde uma equipe de uma empresa terceirizada estava no local recuperando a via, onde deverá terminar o serviço amanhã (07). Quem não quiser passar pelo local que estará amanhã tendo o término desta recuperação, pode utilizar o bairro Campinas de acesso.
(Divulgação/Ministério da Integração Nacional)
Apesar do rompimento parcial no reservatório Barreiro, ocorrido na última sexta-feira (3) no município de Sertânia (PE), a passagem de água para o restante do trajeto do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco será feita e a água seguirá para a Paraíba. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou hoje (6) a barragem danificada e disse que está confirmada para o sábado (11) a cerimônia que marca a chegada da água na Paraíba, no município de Monteiro, com a presença do presidente Michel Temer.
A inauguração estava prevista para quinta-feira (9), mas foi adiada depois do vazamento do reservatório de Sertânia. Parte da estrutura se rompeu e alagou comunidades pelo caminho. Sessenta famílias foram retiradas de casa emergencialmente e plantações e animais de produção foram perdidos no alagamento. O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e começou a funcionar há uma semana, em 27 de fevereiro.
O ministro Helder Barbalho informou ainda que as causas do rompimento estão em investigação, para saber se houve falha no projeto ou na execução da obra. Para conter o vazamento foram usadas pedras de grande porte, montando uma espécie de dique no local. Essa é uma das últimas etapas do Eixo Leste da Transposição. Ele parte da barragem de Itaparica, em Pernambuco, e percorre mais de 200km até a cidade de Monteiro, na Paraíba. Sertânia é o último município pernambucano a receber a água do São Francisco por meio da obra.
Em virtude da aproximação da data referente ao Dia Internacional da Mulher, celebrada anualmente em 08 de março, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), preparou uma programação que inclui uma série de atividades para as mulheres do município.
A primeira delas ocorre no próprio dia 08, a partir das 8h, quando haverá uma ação do Projeto “Mais Amor, Por Favor” com as beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo a SEMTAS, a ação objetiva divulgar esse importante projeto de proteção à mulher em relação à violência de gênero. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura, mediante os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculados à SEMTAS.
Já nos dias 09 e 10, serão realizadas palestras educativas na unidade da Coteminas de Macaíba. Os horários das palestras são 14h30min (dia 09) e 9h (dia 10). Por fim, no dia 14 de março, haverá a abertura dos grupos de mulheres nas duas unidades do CRAS do município (Fabrício Pedroza e Tavares de Lyra), a partir das 8h, onde se iniciam as inscrições para diversos tipos de oficinas de convivência social que serão ofertadas às mulheres da Terra de Alice Fernandes.
“Mais Amor, Por Favor”
Lançado em novembro de 2015, o projeto “Mais Amor, Por Favor” é um grande exemplo de ação da Prefeitura de Macaíba voltada para a população feminina. Tem como objetivo principal sensibilizar a população para o tema da violência contra a mulher e disseminar as informações dos espaços de proteção à mulher em Macaíba.
Outras ações para a população feminina em Macaíba
Além do projeto supracitado, dezenas de mulheres são atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com acompanhamento de situações de vulnerabilidade social.
Há que se destacar também o trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), sempre se mobilizando contra as diversas formas de violência. O CREAS atende diariamente várias pessoas vítimas de formas distintas de violência. Dentre elas as manifestações: físicas, sexuais e psicológicas.
Assecom
A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizará nesta terça-feira (07) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado todos os anos no dia 8 de março. Assim, cada vereador indicou uma homenageada que tenha obtido destaque em algum segmento da sociedade. A escolhida da vereadora Nina Souza (PEN) é a primeira professora com Síndrome de Down do Brasil, a potiguar Débora Seabra.
“Débora é muito merecedora dessa homenagem. É uma mulher inteligente, forte, determinada, que lutou para conquistar seus objetivos, uma professora que honra a educação do nosso Rio Grande do Norte e que superou todas as barreiras que se colocaram na sua frente. É um exemplo para todos nós”, disse a vereadora Nina Souza.
Há mais de 10 anos, Débora faz parte do corpo docente da Escola Doméstica de Natal. Da infância ao curso de magistério, Débora estudou em escolas regulares, o que a tornou uma defensora da inclusão de pessoas com Síndrome de Down nessas instituições de ensino. Essa luta por oportunidades semelhantes às que teve durante sua formação fez com que a educadora se tornasse uma referência.
Autora do livro “Débora conta histórias”, que reúne fábulas infantis com mensagens de apoio ao direito de ser diferente, a professora também roda o Brasil e outros países, como Portugal, dando palestras sobre o combate ao preconceito. Em 2015, foi agraciada com o Prêmio Darci Ribeiro de Educação, concedido anualmente pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Assessoria
O Rio Grande do Norte receberá o repasse de mais R$ 1,3 milhão para execução do Programa Água Doce (PAD) no Estado. O valor será repassado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e refere-se à última parcela do convênio assinado em dezembro de 2011, no total de R$ 19 milhões.
O Programa que já está sendo executado no Estado visa a implantação, recuperação e gestão de 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa, beneficiando cerca de 30 mil pessoas. Até o momento, foram entregues 46 sistemas à população, quatro estão andamento e 18 serão iniciados.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior, o repasse da última parcela fortalecerá as ações atualmente desenvolvidas pelo PAD. “Serão realizados diagnósticos técnicos, sociais e ambientais para iniciar as novas implantações dos sistemas. Durante a segunda etapa do programa, 35 comunidades serão beneficiadas com dessalinizadores”, ressalta Ivan.
O Secretário Adjunto e Coordenador Estadual do PAD, Mairton França, destaca também que a execução do Programa no RN tornou-se referência nacional pela constante fiscalização dos sistemas e pela excelência dos resultados apresentados.