Cotidiano Arquivo

A Academia Macaibense de Letras tem a honra de participar a V. Sª. que no último sábado, dia 27 de maio, foi eleita a nova diretoria da instituição, que será presidida pelo Historiador Dr. Anderson Tavares de Lyra, tendo como vice-presidente o Dr. Armando Holanda. Secretário Dr. Cícero Macedo e tesoureiro Dr. Wellington Leiros. Conselho Fiscal: Dr. Olímpio Maciel, Dr. Carlos Gomes e Dr. Rui Santos.

A instituição fundada no ano de 2010 possui oito trabalhos publicados sobre personalidades macaibenses que são patronos de suas cadeiras. Vem realizando um trabalho de resgate cultural da literatura e história local. Divulgando e elevando Macaíba ao patamar cultural que lhe compete no cenário potiguar, cidade detentora da mais alta representatividade intelectual do nosso estado, desde o tempo do império.

Anderson Tavares de Lyra é bacharel em Direito e História. Mestre e Doutorando em Educação pela UFRN. Pesquisador desde os 12 anos de idade, busca incessantemente tudo que diz respeito à Macaíba e ao Rio Grande do Norte. Como escritor deu publicidade aos seguintes trabalhos: Teotônio Freire: fragmentos de um legado, em parceria com a escritora Anna Maria Cascudo; Augusto Tavares de Lyra em vários tons e Macaíba, em parceria com Valério Mesquita, além de vários artigos e capítulos de livros sobre história da educação no RN. Membro da Comissão da postulação da beatificação de Padre João Maria, da Arquidiocese de Natal.

Ascom

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social lançou nesta segunda-feira (29) o Sistema de Cadastro Único do Rio Grande do Norte, CadRN. A ferramenta, de acesso das 167 Prefeituras do estado, reúne informações do perfil populacional compiladas em banco de dados social. O lançamento foi realizado na Escola de Governo pelo vice-governador Fábio Dantas e pela titular da Sethas Julianne Faria, que apresentou o Cadastro ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no início deste mês, em Brasília.

O CadRN agrega indicadores sociais como nível de pobreza e alfabetização, população sem acesso à água, dados habitacionais, coleta de lixo, entre outros. Criado sem custos por técnicos do governo do RN, o sistema foi cedido para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e também para 21 estados brasileiros que irão adotar o sistema como modelo, além do Rio Grande do Norte.

Os números do CadRN são levantados a partir do Cadastro Único do Governo Federal, mesma base utilizada para o Bolsa Famíia, e usada por profissionais de diversas áreas para desenvolvimento de políticas públicas.  O sistema foi desenvolvido levando em consideração uma navegação e operação didáticas, e de fácil manuseio. O site está disponível através do www.cadrn.rn.gov.br.

A Prefeitura de Macaíba promove o 1º Seminário de políticas públicas de enfretamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do município, amanhã (30), das 8h às 13h, no Pax Club.

O Seminário tem como foco promover a discussão na sociedade sobre as formas de enfrentamento a estes tipos de violência em Macaíba. As inscrições para participação são gratuitas e estão abertas. Os interessados podem realizá-las na sede da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social), que fica no prédio da Prefeitura  e amanhã no local do evento.

Três palestras fazem parte da programação. A primeira com o tema “A rede de garantia de direitos para crianças e adolescentes” conta com a apresentação da promotora do Ministério Público em Macaíba, Patrícia Albino Galvão Pontes. A assistente social Cássia Castilho abordará o tema “Tipos de violência sexual contra crianças e adolescentes” e Carla Glenda, responsável técnica do Instituto Anita Garibaldi discutirá o tema “Os danos causados no desenvolvimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual”.

De acordo com o assistente social da Secretaria, Thiago Sanderson “É importante a participação da sociedade. É preciso incentivar a população a denunciar este tipo de crime, quebrar o silêncio”, afirmou. O Seminário encerra a campanha alusiva ao mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a data de celebração no dia 18 de maio, mas as atividades continuam sendo realizadas pela Semtas nos grupos de convivência e programas sociais municipais e federais, como o CRAS e o CREAS.

Campanha “Compartilhe essa ideia”

Durante todo o mês de maio, a Prefeitura de Macaíba promoveu uma série de ações com o intuito de prevenir, combater e estimular a população a reconhecer e denunciar casos envolvendo esses tipos de violência. As ações foram desenvolvidas nas escolas, ruas, praças e órgãos específicos que lidam com a questão como o CRAS, o CREAS e o Conselho Tutelar.

Os principais mecanismos para denúncia são o Disque 100, serviço nacional que funciona 24 horas e todos os dias da semana, inclusive finais de semana; o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que atende por meio do número 3271-1423, de segunda a sexta, das 8h às 17h e o Conselho Tutelar, que atende mediante o número de telefone 3271-6527, nos mesmos horários e dias do CREAS.

Assecom

Chegou através de nossa página no Facebook, que nas margens da RN-160 no trecho do Araçá,em Macaíba, está cheio de lixo de poda e entulhos. Segundo o que nos informaram, faz dias que o carro que realiza a limpeza não passa no local.

“É muito lixo, parte da culpa é de quem é responsável pela limpeza, tem semana que demora muito e a outra parte são de alguns moradores que inventam de colocar o lixo para fora após o carro passar” nos disse uma moradora.

Rômulo Estânley

Na loja HQZ, localizada na avenida Mônica Dantas, centro de Macaíba, está à venda o livro “Augusto Tavares de Lyra em Vários Tons”, do historiador e escritor macaibense, Anderson Tavares. De acordo com Anderson, o primeiro capítulo do livro traz um resgate histórico da povoação, vila e cidade da Macaíba, contextualizando o lugar do nascimento do macaibense Ministro Tavares de Lyra.

Foto: Reprodução do Facebook

Será realizado nesta terça-feira (23), o concurso Miss Rio Grande do Norte, o evento reunirá mais de vinte candidatas de várias cidades do estado. Macaíba será presentada pela jovem Clarissa Matias,  estudante de direito.

O evento será realizado no teatro Riachuelo, no shopping Midway Mall, a partir das 20hs.

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, em sessão plenária realizada nesta última  quarta-feira (17), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, realizem o pagamento de todos os Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN até o último dia de cada mês, corrigindo monetariamente os valores, caso o pagamento se efetive além desse prazo.

A determinação parte do julgamento do Mandado de Segurança com Liminar nº 2016.011784-7, que teve a relatoria do desembargador Amílcar Maia, manejado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN – ASSPMBM/RN, que representou os servidores judicialmente.

No entanto, a decisão da Corte de Justiça excluiu do seu alcance os servidores policiais militares inativos ou da reserva remunerada, assim como os beneficiários de pensão previdenciária, tendo em vista não constar o Presidente do IPERN como réu da ação, na condição de autoridade coatora (alvo do Mandado de Segurança).

No MS, a ASSPMBM/RN afirmou que é fato público e notório o contínuo atraso nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, por parte do governo do Estado.

Defendeu a entidade que o Estado do RN vem descumprindo reiteradamente, mês a mês, as diretrizes da Constituição Estadual que assegura aos servidores o pagamento dos seus vencimentos até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, no caso do pagamento se dar além desse prazo.

Do TJRN

A Cosern informa que para fazer a ampliação e o melhoramento da rede, irá suspender temporariamente o fornecimento de energia na quinta-feira, 25, no Sítio Sucavão dos Gomes e adjacências, do período das nove horas e trinta minutos da manhã, às quatorze horas e trinta minutos, no município de Macaíba.

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

Mais informações pelo telefone 116.

Jorge Filho

Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.

O levantamento foi divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta última  quinta-feira (18/05). Ele determinou, em virtude das conclusões da equipe técnica do TCE, a análise das leis de diretrizes orçamentárias dos entes públicos com o intuito de detectar infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal; realização de auditorias específicas em relação aos casos mais relevantes; entre outras medidas.

“No momento da elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo devem observar as disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que sejam consideradas as exigências necessárias ao atendimento dos projetos em execução e, na elaboração da respectiva lei orçamentária anual, os recursos indispensáveis ao seu prosseguimento e à sua conclusão”, recomenda o conselheiro, no seu voto, acrescentando também “a urgente a necessidade de se promover melhorias nas ações, rotinas e procedimentos relacionados ao controle e ao monitoramento das obras públicas”.

O trabalho, pioneiro no TCE, vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) desde 2015,  analisando e consolidando informações prestadas  pelos jurisdicionados de 100 municípios, além da verificação in loco de 178 obras, integrando um banco de dados que passa a integrar um acervo do TCE sobre a questão. O orçamento total para essas obras é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 308 milhões foram efetivamente investidos. Do total analisado, 182 obras foram caracterizadas como paralisadas (58%) e 131 (42%) inacabadas, sendo que em relação às obras.

Obra paralisada, segundo entendimento utilizado pela equipe técnica, é aquela que por algum motivo, não teve continuidade, mas há perspectiva de retomada. Já obras inacabadas são aquelas que, independentemente da paralisação estão abandonadas  sem previsão de reinício, ou que tiveram seus convênios denunciados (rescindidos), ou que se encontram em demanda judicial, ou ainda que  foram abandonadas pelas empresas contratadas para a execução do serviço.

As obras cadastradas foram classificadas nas áreas de  Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro…). A  maior quantidade de obras compreendeu a área de esporte e lazer (17,6%), habitação (15,7%) drenagem e pavimentação (15,3%) .

Frise-se que a principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução dessas obras públicas foi a União Federal, representando 58% (cinquenta e oito por cento), seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2% (trinta e sete inteiros e dois décimos por cento), e municipais, correspondentes a 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento).

Entre os fatores que causaram a interrupção das obras, foram citados: atraso ou suspensão dos repasses de responsabilidade do Governo federal: falta de recursos próprios estaduais; adequação de projetos e/ou planilhas junto a órgão federal; inadequação á legislação sanitária/ambiental; abandono da obra por parte da empresa contratada.

O trabalho abrangeu todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta. O documento será encaminhado para  o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, e todos os órgãos de interesse da administração pública, além de estar disponibilizado para a sociedade, para o efetivo exercício do controle social.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou nesta última quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Convocação nº 37/2017, que torna público a data e os locais de aplicação das provas do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Direito da instituição.

As provas serão aplicadas no domingo 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

Os locais das provas em cada município são os seguintes: em Natal, na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, s/n, Candelária; em Assu, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Cel. José Soares Filgueira, 251, Novo Horizonte; em Caicó, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Dr. Manoel Dias, 99, Cidade Judiciária, bairro Maynard; em Currais Novos, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Juventino da Silveira, 114, centro; em Mossoró, no Colégio Sagrado Coração de Maria, na avenida Augusto Severo, 134, centro; em Nova Cruz, na Escola Estadual Alberto Maranhão, na Rua 1º de maio, s/n; e em Pau dos Ferros, também na sede das promotorias de Justiça, situada na avenida Senador Dinarte Mariz, 397, São Benedito.

A coordenação do CEAF/MPRN lembra que os candidatos deverão portar original de identificação expedido por órgão oficial para apresentação no local de prova, bem como que a abertura dos portões será às 8h, e fechamento às 8h50, em conformidade com horário local.

Confira aqui a íntegra do Edital.

MPRN

Fecomércio – O Senac abriu matrículas para sua primeira turma de Programação com Arduino no Rio Grande do Norte. As aulas ocorrerão na unidade Zona Sul, em Natal, aos sábados, das 8h às 12h. Com 40h de duração, o curso tem início previsto para 10 de junho.

O Arduino é uma das plataformas de prototipagem de hardware eletrônica mais populares atualmente. Ela pode ser inserida desde projetos de engenharia mecânica até jardinagem. Ao longo do curso, os alunos conhecerão esse dispositivo, sua estrutura e modelo de programação.

Eles também compreenderão suas possibilidades e campos de aplicação, sensores e módulos disponíveis no mercado para criação de projetos, visando a Internet das Coisas, robótica, automação residencial, industrial, entre outras.

O Curso será ministrado por Marcos Oliveira da Cruz. Graduado em Ciência da Computação e Mestre em Sistema e Computação – com ênfase em Sistemas Integrados, ambos pela UFRN, atualmente é gestor da NatalMakers, empresa incubada na INOVA Metrópole. Ele atua no desenvolvimento de softwares embarcados e sistemas de hardwares embarcados com base em arquiteturas ARM.

O investimento é de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), valor que pode ser divido em até oito vezes, nos cartões de crédito Hipercard, Visa e Mastercard. O Senac disponibilizará aos participantes todo material necessário para a prática das atividades, incluindo placas e módulos.

Outros detalhes estão disponíveis através do telefone (84) 4005-1000.

A próxima quinta-feira (18), data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, será de intensa movimentação na cidade de Macaíba, quando ocorrerão diversas ações socioeducativas coordenadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), no sentido de prevenir e combater esses tipos de violações contra a população infanto-juvenil.

A programação terá início no horário das 8h, em duas praças de grande movimento no centro da cidade: Praça Augusto Severo (Praça do M) e Praça Antônio Siqueira (Praça da Maré). No período da tarde, a partir das 15h30min, na Praça Paulo Holanda Paz, nas imediações da sede da Prefeitura. Essas ações envolverão equipes profissionais de diversos órgãos como Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

As ações socioeducativas incluem distribuição de panfletos, de folders e de material informativo, blitzes, encenações teatrais e apresentações musicais protagonizadas por jovens atendidos pelo Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV) no município. Vale ressaltar que Macaíba lançou uma ampla campanha relativa à temática em questão denominada de “Compartilhe essa ideia”, que vem atuando nas ruas, escolas e centros especializados desde o dia 02 e será estendida até o dia 30, quando acontecerá o I Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Assecom

Reprodução: Facebook

O jovem Hugo Williams morreu após cai de moto na rua da Usina em Macaíba. O jovem estava conduzindo uma motocicleta na Major Antônio Delmiro, quando caiu após passar por um quebra-molas. Nas redes sociais, amigos e colegas de Hugo lamentaram sua morte.

Primo de Hugo, José Moura lamentou o fato “Hoje uma imensa tristeza invadiu meu coração, perdemos um ente querido, meu primo Hugo Williams que Deus possa confortar toda nossa família que está sem duvidas em lágrimas 😭 vai com Deus meu querido PRIMO e agora anjo de Deus”.