Desapareceu nas imediações da Igreja Matriz de Macaíba, SENAC e secretaria de finanças, um gatinho que atende por nome de Mac, a dona está aflita e oferece uma recompensa de cem reais a quem encontrá-lo e devolvê-lo. Qualquer notícia sobre o mesmo, enviar mensagem para o blog ou entrar em contato pelos o números 9 9162-9132 ou 99150-4545, falar com Amanda ou Paulo.
Prefeitura de Parnamirim
Em uma ação conjunta entre as Secretarias de Limpeza (SELIM) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), a Prefeitura de Parnamirim realizou em quatro dias, uma grande operação para a retirada de faixas irregulares no bairro de Nova Parnamirim. “Retiramos 945 faixas que estavam em passarelas e nas principais avenidas do bairro. Esse combate à poluição visual foi intensificado e novas ações serão programadas em outros pontos da cidade”, disse a secretária Fátima Cabral, do Meio Ambiente.
De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente, Antônio Batista Barros, esse tipo de publicidade é permitido desde que respeitadas as normas ambientais. É necessário uma licença especial. A solicitação deve ser feita na SEMUR, com apresentação de um croqui onde será colocada a publicidade e o pagamento de uma taxa.
Gutemberg Xavier, da Secretaria de Limpeza, informou que as equipes encheram um caminhão com as faixas. “A ideia é programar ações como essa com frequência para combater a poluição e orientar os munícipes”, explicou o secretário
SERVIÇO:
As denúncias de poluição visual podem ser feitas pelo telefone: 3644-8249
Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:
1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.
2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.
3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.
4. Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.
5. A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.
6. A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados. A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.
7. Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.
8. Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.
9. O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte
TJ RN – O juiz Ricardo Tinôco de Góes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte – Fatern a pagar a um aluno, a título de compensação pelos danos morais, a quantia de R$ 12 mil, atualizados monetariamente e com aplicação de juros que hoje correspondem, hoje, à quantia líquida de R$ 19.080,00, em virtude de ter passado por problemas na instituição decorrentes da perda, pela instituição, de suas notas de períodos anteriores.
Na ação, o estudante afirmou que, na condição de aluno daquela instituição, começou a enfrentar problemas decorrentes da perda de suas notas dos períodos anteriores pela instituição, o que acarretou, consequentemente, a impossibilidade de matrícula para os períodos subsequentes. Contou que ao procurar a coordenação de curso foi permitida a sua matrícula mesmo sem as notas e que nos períodos finais da faculdade foi impedido de cursar os estágios obrigatórios.
Alegou que, quando estava com a monografia pronta, no dia em que estava aprazada a sua apresentação, foi informado pela sua orientadora de que não seria possível realizá-la na medida em constava uma pendência financeira.
Assim, o universitário pediu liminarmente que a instituição fosse obrigada a disponibilizar todos os meios necessários à prática dos estágios e à defesa do TCC (monografia), sob pena de multa diária. Pediu ainda que a Fatern fosse obrigada a permitir que o autor realizasse os estágios faltantes, bem como defendesse o seu trabalho de conclusão de curso, e não impedisse a sua colação de grau.
Análise judicial
O magistrado viu a evidente falha no serviço por ela prestado. Ele analisou o caso, quanto à ilicitude da conduta da Faculdade, sempre tendo em mente a ocorrência dos efeitos da revelia, mas ainda que levando em consideração todas as provas produzidas ao longo do processo, tanto a prova documental quanto aquela produzida em audiência.
Para ele, o início de toda a problemática decorreu da perda das notas do aluno pela instituição de ensino e, quanto a isso, nem mesmo a esta em sua contestação intempestiva ofereceu qualquer justificativa plausível, limitando-se a lastrear sua defesa na exceção de contrato não cumprido.
Entretanto, mesmo o cumprimento do contrato ficou prejudicado, como percebeu da prova colhida em audiência, na medida em que com a impossibilidade de realização da matrícula oficial do aluno, em virtude da perda de suas notas, esse nem mesmo constava nos bancos de dados da instituição e, portanto, não era possível ao “financeiro” da instituição gerar os boletos de pagamento das mensalidades.
Segundo o juiz, ficou evidenciada a ilicitude da Fatern, dado que a negativa de realização dos estágios obrigatórios e de apresentação do TCC não se vê albergada pela exceção de contrato não cumprido, dado que mesmo o descumprimento do contrato pelo autor por culpa exclusiva sua não foi demonstrada.
Processo nº 0130720-06.2012.8.20.0001
COEPPIR/RN
Na tarde do último sábado (16/09) a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Mary Regina, esteve em reunião na comunidade quilombola de Capoeiras, em Macaíba/RN. O encontro reuniu as lideranças do quilombo e a Coordenadora de Políticas para as Mulheres (CEPAM) da SEJUC, Sabrina Lima.
Na ocasião, foram debatidos a importância implantação de organismos específicos para pensar políticas públicas com recorte de gênero e raça, como também do controle social exercido pelos Conselhos Municipais.
Como encaminhamento da reunião, será feito uma audiência pública na Câmara Municipal de Macaíba para dá visibilidade as necessidades da comunidade.
Uma roda de samba está organizada para soltar o grito de protesto pelo cavaco neste sábado. O evento Samba da Resistência #ForaTemer acontecerá no Espaço Cultural de Zé Reeira com o cantor e compositor Debinha e o Roda de Bambas. Repertório selecionado apenas com sambas dos anos 80, de Gonzaguinha, Agepê e por aí vai. A partir das 16h e com acesso gratuito. Produção de Julio César Pimenta e Hárryson Magalhães.
Foram abertas nesta sexta-feira, 22/09, as inscrições para mais uma edição do curso em “Educação Ambiental: da teoria à prática”, promovido pelo Idema por meio do Parque das Dunas e Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA).
O curso acontece de 24 a 27 de outubro no Parque das Dunas e é destinado aos professores da rede pública de ensino. Estão sendo ofertadas 20 vagas e o objetivo é contribuir para a compreensão dos princípios da responsabilidade ambiental de forma que os profissionais da educação possam ampliar os conhecimentos em sala de aula.
O curso discute os principais problemas ambientais da atualidade, além de abordar os ecossistemas encontrados no Brasil e no Rio Grande do Norte. O conteúdo pragmático é baseado em alguns pontos principais: introdução a Educação Ambiental, estratégias de aprendizagem em Educação Ambiental, sustentabilidade, oficinas ecológicas, espaço não formal em Educação Ambiental e elaboração de projetos.
As inscrições ficarão abertas até 9 de Outubro e os interessados devem preencher o formulário disponível (em anexo) e enviá-lo para o e-mail: cursoeaparquedasdunas@gmail.com
A relação dos inscritos no curso erá divulgada no dia 13 de outubro.
Foto: Ney Douglas
Al – Líderes de rádios comunitárias de várias partes do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta última segunda-feira (18) para pedir o apoio do Poder Legislativo na luta pelo empoderamento do setor. A questão foi tratada em audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).
“As rádios comunitárias são parte de um processo de redemocratização da comunicação que precisa ser levado adiante. Mas esse processo de empoderamento emperra numa série de aspectos, inclusive, na ausência do financiamento público, que não chega até as rádios comunitárias, visto que as grandes emissoras comerciais acabam por ser priorizadas”, destacou a deputada.
O Rio Grande do Norte congrega atualmente mais de 120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras.
Representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO), Fátima Cruz resumiu o principal entrave que dificulta o trabalho do setor. “Todos os meses nos são cobrados impostos como se fôssemos grandes emissoras. Não somos. Precisamos de paridade no tratamento. Para isso, gostaríamos que os deputados estaduais se unissem para, junto à bancada federal, ajudar a modificar essa realidade”, apelou Cruz.
Outro aspecto que lança insegurança sobre a atividade das rádios comunitárias é a dúvida sobre a viabilidade de convênios com prefeituras ou câmaras municipais.
Tomaz Sena, presidente da Abraço, pontuou que há discussão sobre a autorização para convênios, mas que o Tribunal de Contas do Estado, que é simpático a esse modelo, pode, no entanto, vetar pela falta de marco regulatório sobre o assunto. “Seria uma forma de beneficiar tanto o ente público como a comunidade, pois o convênio permitiria que as duas partes se encontrassem com seus interesses. O poder público informaria às comunidades e as rádios teria parceria econômica”, destacou.
Outras considerações dos oradores inscritos convergiram para a reclamação para a dificuldade e burocracia em instalar uma rádio comunitária.
A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, continua com a recuperação de estradas vicinais no município. A comunidade Bela Vista recebeu os trabalhos nesta semana.
O trabalho visa melhorar o tráfego de veículos e pedestres na região. Neste ano outras comunidades também já receberam os trabalhos entre elas o Distrito Industrial, Guarapes, Pé do Galo, Lagoa do Mato e Lamarão. Em breve, outras comunidades serão contempladas no município.
Assecom
Arquivo
Nesta última segunda-feira (18) relatamos que um pequeno fragmento de vegetação na margem da RN-60 estava sendo utilizado para ladrões se esconder. Pois bem, depois dessa matéria o local que servia para prática de arrastões aos motoristas que vinham da zona rural de Macaíba passou uma limpeza e a vegetação foi cortada. Lembrando que não trata de uma mata ou grande extensão de vegetação, é uma espécie de capim que cresceu bastante e tava com altura acima dos dois metros e precisa ser cortada, já que no seu entorno não existia nada.
Vegetação na margem da RN-160 em Macaíba, vem servindo para bandidos se esconder e praticar assaltos
Tanto moradores do centro de Macaíba, comerciantes e funcionários públicos e de empresas tem criticado o volume de alguns carros de som que fazem propaganda em Macaíba. Hoje foi mais um dia em que a população usou as redes sociais para criticar o abuso no volume de alguns carros de som.
Ao invés das lojas contrantes agradar ao seus possíveis clientes, ela está sendo é rejeitada.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), inscreve, no período de 2 a 23 de outubro, em processo seletivo para residência médica.
São oferecidas 128 vagas e a seleção será realizada em duas fases: Prova Objetiva e Análise Curricular do candidato. As inscrições devem ser feitas por meio do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN. A taxa de inscrição é R$ 180. Outras informações no edital de seleção ou pelo telefone (84) 3342-2280.
A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), deu início a uma capacitação sobre a importância do preenchimento adequado do formulário do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), na manhã desta terça-feira (19), na Escola Agrícola de Jundiaí.
O objetivo da ação, que também será realizada nesta quarta (20) e quinta-feira (21), é destacar a como o preenchimento adequado do Cadastro Único pode auxiliar no atendimento às famílias que necessitam do serviço em Macaíba, melhorando a identificação da vulnerabilidade social e tornando possível a articulação de ações para amenizar a desigualdade social no município.
A iniciativa tem como público-alvo os entrevistadores do CadÚnico, técnicos dos CRAS e CREAS e gestão da Semtas. A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla esteve presente na ocasião. A estimativa da Secretaria é que cerca de 18 mil famílias estão cadastradas no serviço no município.
O CadÚnico é um instrumento do Governo Federal para coleta de informações e dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda no país, proporcionando-lhes ingressar em programas sociais como, por exemplo, o programa Bolsa Família, visando a diminuição da desigualdade social.
Assecom
O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.
Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.
No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.
O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza a campanha de vacinação contra a raiva na próxima quarta-feira (20), em Traíras e quinta-feira (21), em Capoeiras.
No distrito de Traíras, a vacinação acontecerá das 8h às 12h, na Praça local, na unidade de saúde do distrito e de frente ao CERU. Em Capoeiras, a campanha será realizada de casa em casa, das 8h às 12h. A ação de saúde tem o objetivo de vacinar cães e gatos com mais de dois meses de vida.