Cotidiano Arquivo

 

Agência Brasil – O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

Imagem Ilustrativa

MP RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, promove na próxima quarta-feira (18), das 14h às 17h, uma audiência pública para tratar da regularização da utilização do espaço no interior e entorno do Mercado Público Municipal. O encontro será realizado no auditório do Pax Clube, localizado no Parque Governador José Varela, Centro.

A audiência será aberta a toda a sociedade e presidida pelo promotor de Justiça Morton Luiz Faria de Medeiros, com o objetivo de debater sobre a necessária reordenação do espaço público no interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba.

Na oportunidade, o representante ministerial prestará esclarecimentos à população acerca da atuação do MPRN, das obrigações do Município no trato da problemática e colherá informações dos interessados sobre a reordenação, com atenção aos principais problemas enfrentados pelos usuários e comerciantes.

A ideia, ao final, é firmar com o gestor municipal um termo de compromisso estabelecendo providências necessárias para aperfeiçoamento da utilização do Mercado Público de Macaíba.

Serão convidados para a audiência pública o prefeito, procurador-geral do Município, secretários municipais, vereadores de Macaíba, ocupantes dos boxes do Mercado Público, consumidores e demais integrantes da sociedade.

O edital de convocação da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado, bem como no portal do MPRN na internet (www.mprn.mp.br) e no site da Prefeitura de Macaíba  (www.prefeiturademacaiba.com.br).

Confira aqui a integra do Edital de Convocação.

O Governo do RN paga neste sábado, 14, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O montante pago será de R$ 48.345.938,50.

Com o pagamento deste sábado o Governo terá atendido 75.452 servidores, equivalente a 68% do total de pessoal.

Somando o pagamento já feito aos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria, que já receberam os salários, o valor pago referente ao mês de setembro é de R$ 134.424.379.150.

Os vencimentos dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil serão creditados o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Com vistas a aprimorar e agilizar os procedimentos relativos ao cadastramento para o programa do Corte de Terra 2018, a Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE) está oferendo capacitações para funcionários de outras secretarias municipais, como, por exemplo, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo e Desenvolvimento Econômico, também atuarem no serviço.

A SEMAPE já vai começar o cadastramento para o Corte de Terra 2018 na próxima quarta-feira, 18 de outubro deste ano de 2017, o qual deverá ser feito nas escolas, sedes comunitárias e outros estabelecimentos das comunidades beneficiadas. A expectativa, segundo o titular da SEMAPE, Francisco Maia, é que cerca de 1600 agricultores sejam cadastrados desta vez. O cadastramento segue até o 1º de dezembro do corrente ano. Os locais e os horários para a realização do cadastramento estão sendo informados através da distribuição de folders e por meio de carro de som dentro dessas comunidades.

“A nossa secretaria elaborou junto com seu corpo técnico um formulário para ser aplicado ao nosso pequeno agricultor que vai se inscrever para o Corte de Terra 2018. Por isso, estamos fazendo um treinamento para as secretarias vizinhas a nossa, onde vamos reunir oito funcionários para atuar principalmente nas comunidades e distritos maiores”, explicando-lhes todas as informações técnicas necessárias para que possam trabalhar com a nossa equipe, declarou Francisco Maia.

O secretário da SEMAPE destacou que pretende começar o corte de terra mais cedo no ano que vem, porque a licitação mais recente do programa já contempla o ano de 2018, ou seja, há quantidade suficiente de horas para serem utilizadas, mas para isso, as condições climáticas constituem um fator decisivo. “Elaboramos conjuntamente com 23 associações rurais os critérios para inscrição no corte de terra, inclusive esses critérios foram melhorados por quem estava presente na ocasião e aprovados para serem aplicados nesta próxima edição”, explicou Maia.

Cadastramento

Os interessados deverão comparecer aos locais de cadastramento e apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documento da terra (autenticado em cartório). No caso dos filhos de assentados e agricultores, estes deverão apresentar também uma declaração do titular do lote, que deverá estar assinada pelo presidente da associação da qual o pai/mãe faz parte. Para mais informações, o cidadão deverá ligar para 3271-6539 ou 3271-6566, ou comparecer pessoalmente na sede da SEMAPE, localizada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (por trás do prédio da Prefeitura de Macaíba), no horários das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O programa do Corte de Terra é uma ação de grande relevância da Prefeitura de Macaíba, através da SEMAPE, para a população rural do município. De 2013 a 2017, investiu-se aproximadamente R$ 1 milhão.

Assecom

 

Dentre as atividades oferecidas pela Emater-RN, no Espaço da Fazendinha, o técnico em agroecologia, Juan Pablo explica como fazer uma horta agroecológica e um minhócario. Também enfatiza a importância da prática da compostagem.

 

Compostagem é o processo biológico de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, e pode ser considerada como um tipo de reciclagem do resíduo  orgânico. Trata-se de um processo natural em que os micro-organismos, como fungos e bactérias, são responsáveis pela degradação de matéria orgânica.  O material produzido pode ser usado como adubo líquido e sólido e é considerado economicamente viável e sustentável, voltado para a agricultura familiar.

 

Durante a Festa do Boi deste ano, também foi oferecida uma oficina de bolsas artesanais confeccionadas com material reciclado. A matéria prima escolhida foram banners sem uso, feitos em lona de PVC. Uma forma econômica e sustentável de reaproveitar o material que seria descartado.

 

No penúltimo dia da Festa do Boi, a Emater segue com outras exposições, palestras e oficinas no Espaço Fazendinha. A programação tem o objetivo de atender a agricultores e público em geral, que desejam conhecer as ações da Instituição.

 

Entre as exposições permanentes de hoje, a instituição oferece os seguintes temas: “Técnicas de conservação da Forragem”, “Apicultura”, “Reciclagem de água e nutrientes em sistema aquapônico”, ‘Acesso à água para consumo de alimentos/ Segunda água”, “Tecnologia Sustentável na produção de suínos (Pocilga Móvel)”, entre outros.

 

Entre as palestras, “Melhoramento genético em espécies animais” e “Técnicas de conservação de forragem”. As oficinas  abordam alimentação saudável com receitas de sucos detox, com aproveitamento integral dos alimentos.

Foto: Mário Victor/ Macaíba no Ar

Será realizada no próximo dia 29, a Terceira Expedição Fotográfica por Macaíba. O passeio por pontos turísticos de Macaíba contempla trilha ecológica, visita ao Solar Ferreiro Torto, Poço do Eco, Casarão dos Guarapes, Pôr do Sol e Ninhal das Garças, além de outros pontos da cidade.

A organização do passeio é da WP Comunicatur, mais informações falar com Wedson Poeta através do (84) 9 9230-5419.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que a partir das 15h desta quarta-feira (11) até o final do dia da segunda-feira (16), a Subcoordenadoria de Informática do Órgão estará realizando a migração do banco de dados dos servidores do Detran para o Datacenter da Secretaria Estadual de Tributação (SET).

Diante disso, o sistema DETRANNET ficará indisponível e todos os serviços relacionados a vistoria, emplacamento, transferência, registro de veículos, registro de condutores, habilitação, apreensão, lançamento de multas, geração de boletos, comunicação com o PagFácil, baixa de débitos e outros se encontrarão fora do ar.

Os serviços paralisados no Detran/RN voltarão a funcionar normalmente a partir das 8h, da terça-feira (17). Ressaltamos que a Direção Geral do Detran determinou urgência e rapidez no processo de migração, podendo dessa forma os serviços serem normalizados antes da data prevista. Caso a situação venha a acontecer, o Detran dará ampla divulgação à população.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

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Agência Brasil – O papa Francisco fez hoje (12) uma homenagem à Nossa Senhora Aparecida e disse que a padroeira abençoa especialmente os brasileiros que estão em busca de trabalho.

“Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por trabalhadores pobres: hoje abençoa todos, especialmente aqueles que procuram um trabalho”, escreveu o pontífice, em português, no Twitter.

O papa também gravou um vídeo em português com uma mensagem aos brasileiros pelo dia da santa padroeira do país em que pede que os cristãos “não se deixem vencer pelo desânimo”.

“O Brasil, hoje, necessita de homens e mulheres que, cheios de esperança e firmes na fé, deem testemunho de que o amor, manifestado na solidariedade e na partilha, é mais forte e luminoso que as trevas do egoísmo e da corrupção.”

No vídeo, Francisco lembra a visita que fez ao Santuário de Aparecida em 2013, diz que está “com saudades do Brasil”, mas que não pôde vir à comemoração dos 300 anos do encontro da imagem da santa por causa de sua agenda. “Ainda que não esteja fisicamente presente, quero entretanto, manifestar meu carinho por este povo querido.”

O Governo do Estado esse mês não conseguiu pagar sequer os servidores que recebem até R$ 3 mil reais. No mês passado no dia 11 estava sendo depositado esse valor, esse mês só conseguiu pagar o salário de quem recebe até R$ 2 mil reais. Sobre o restante dos servidores que recebem acima de R$ 2 mil, o governo diz esperar disponibilidade de caixa para efetuar o pagamento.

Resumindo, a situação financeira do estado pirou. Os servidores estão a cada dia  gostando menos  do “Governo da Segurança”.

Foto: Arquivo

O problema de alagamento em frente a praça pública do bairro Campinas foi resolvido. Há quase um mês conversamos na pessoa de Mário Victor, com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Pedro Galvão. Ele nos informou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura estava sabendo do problema e que iria reforçar o pedido ao Secretário para que fosse realizado a manutenção do cano que passa por baixo da praça, pois desde que construíram a praça o cano entupiu e tanto a  água da chuva quanto do terreno em frente a praça se acumulava, trazendo transtornos para os moradores que residem próximo e passam pelo local. Há duas semanas uma equipe da Infraestrutura esteve no local e solucionou o problema. Basta agora esperar o período de chuva para ver se o cano comporta todo o volume de água.

Brasília - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, participa do lançamento da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) (Valter Campanato/Agência Brasil)

Valter Campanato/Agência Brasil

Começou a valer hoje (10) a carteira de habilitação virtual para motoristas (CNH-e). A nova forma de identificação foi lançada inicialmente no estado de Goiás. A expectativa do Ministério das Cidades é que todos os departamentos de Trânsito (Detrans) do país reconheçam o documento até fevereiro de 2018. A carteira eletrônica consiste em uma cópia virtual da carteira impressa armazenada no smartphone.

Para obter o documento virtual, é preciso baixar o aplicativo CNH-e, que está disponível nas plataformas Android, Apple ou Windows Store, cadastrar-se no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ir ao Detran onde a CNH foi emitida para confirmar os dados, receber um código e efetivar o cadastro no aplicativo.

O condutor que tiver certificado digital não precisa se dirigir ao Detran e pode completar o processo diretamente pela internet. A emissão do certificado custa R$ 145 e tem duração de um ano. Já o custo da carteira virtual será definido pelo Detran de cada estado. A CNH-e será complementar, sem implicar no fim da carteira de motorista tradicional. Não há previsão de substituição total do documento impresso pelo eletrônico.

Para o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a carteira virtual serve não somente para a fiscalização de trânsito, mas também em outras situações. “Nós estamos falando de mais do que a carteira de motorista. A partir deste momento o brasileiro pode se identificar digitalmente. A novidade vai além da habilitação e abrange a própria identificação pessoal”, afirmou durante lançamento do serviço.

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Nesta quarta-feira (11) haverá uma feira com alimentos da agricultura familiar na Escola Agrícola de Jundiaí. O local da venda será na praça das placas em frente ao prédio do ensino médio, a partir das 8hs até o meio dia.

Serão comercializados coco verde, coco seco, macaxeira, batata doce, mamão, tomate cereja, alface, cebolinha verde, pimentão, jerimum e limão.

 

Estagiários cobram pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba referente ao mês de agosto. O pagamento realmente estava atrasado até o dia 04, pois no último dia 05 deste mês a Prefeitura realizou o pagamento, de acordo com informações do Portal da Transparência.

Como funciona

O pagamento não é feito diretamente aos estagiários, a prefeitura paga a Universidade Patativa do Assaré (UPA) e ela faz o pagamento aos estagiários. Para que o pagamento não atrase, o estagiário deve ter sua folha de ponto assinada todos os dias em que esteve em sala de aula e após fechar o mês a direção da escola onde ele está como estagiário deve levar essa folha de ponto  para Secretaria de Educação, para que o setor de Recursos Humanos e o setor Financeiro monte o processo de pagamento. Após passar por esses dois setores o processo segue para a Controlaria e  Tesouraria, neste último o pagamento é realizado.

Foto: Prefeitura de Extremoz

O programa Transporte Cidadão já está em vigor em Macaíba. A iniciativa oferta transporte gratuito para a população de baixa renda (inscrita no Cadastro Único- CadÚnico) de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital potiguar.

O serviço é ofertado gratuitamente para as pessoas desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e seus acompanhantes, idosos a partir de 60 anos, todos inscritos no CadÚnico. Para realizar o cadastro, a população que se enquadra no público-alvo deve procurar a Central do Cidadão de Macaíba, munida de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e Número de Identificação Social (NIS).

Para gestantes, além desta documentação, é necessário apresentar a carteira de Pré-Natal ou atestado médico que comprove a gravidez. Para pessoas com doenças crônicas é necessário laudo médico que comprove a doença, conforme a Portaria 483, do Ministério da Saúde e as portadoras de necessidades especiais devem apresentar também laudo médico que comprove a deficiência.

O programa conta com uma linha circular de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, saindo às 6h da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e retornando ao mesmo local às 17h, com paradas na Central do Cidadão do Shopping Estação, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O Transporte Cidadão é desenvolvido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

Assecom