Cotidiano Arquivo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mediou o acordo firmado entre a Polícia Militar e o Governo do Estado para regularizar os pagamentos dos salários dos policiais. A reunião foi realizada no início da tarde desta sexta-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, da chefe do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, e de representantes das associações de policiais.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.

Para o comandante da PM, “o acordo veio em um momento crítico, para resolver um anseio da categoria. Estávamos com uma situação tensa para segunda-feira e tivemos uma solução viável para a corporação e, principalmente, para a sociedade”.

O major Antoniel Moreira, presidente da Associação dos Oficias da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, explicou que o acordo tranquiliza toda a tropa. “Já estamos marcando uma reunião na noite desta sexta no Clube dos Oficiais para comunicar o acordo a toda a categoria. Com isso, a paralisação que estava prevista para segunda-feira fica cancelada”, reafirmou.

Com o acordo, o Governo do Estado se compromete a efetuar os pagamentos nas datas acertadas. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destaca que essa mediação do MPRN para celebrar o acordo foi muito importante. “Essa parceria é fundamental para ajudar o Estado em um momento de crise tão forte. Espero que agora esse movimento seja debelado e que a segurança retorne a funcionar na sua integralidade”, declarou.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, destacou a oportunidade que o MPRN teve de protagonizar essa mediação de um acordo entre o Governo e as associações e a tranquilidade que essa ação vai gerar para a população. “Seria um verdadeiro risco para os cidadãos ter uma PM paralisada com a criminalidade da forma como está hoje, levando em conta o estado de verdadeiro caos social que isso poderia causar”, alertou.

Eudo reforçou também a importância da união entre poderes, instituições e sociedade. “É preciso buscar soluções mediadas, consensuadas e negociadas para as crises que surgem. Isso fortalece as instituições e resolve os pleitos das categorias. Acreditamos que se houver uma união das instituições e a compreensão desse momento que estamos vivendo, em que pese toda a situação quase caótica do ponto de vista financeiro e orçamentário, acredito que podemos sair todos de braços dados dessa crise tão severa”, finalizou.

Foto: Tiago Lima

Em um dia de comemoração, Moana apresentará histórias super divertidas e as preferidas das crianças. Ela passeará com Maui pela Baía da Aventura onde vive a turminha da Patrulha Canina e de lá seguirão para Arendelle onde a rainha Elsa prepara uma festa surpresa para Ana! Quer conferir tudo isso de perto? Então não perca no próximo domingo, no anfiteatro do Parque das Dunas, a Cia. Era Uma Vez em mais uma de suas aventuras.

Às 16h30, a próxima atração do Som da Mata será um Tributo a Tico da Costa, músico e compositor, nascido em Areia Branca. Artista de renome internacional, Tico levou o Rio Grande do Norte em suas diversas tournés pela Europa, África, América do Norte, Central e do Sul ao longo de 40 anos de carreira.

Tico da Costa morreu dia 29 de agosto de 2009, em Natal, aos 57 anos de idade, deixando um enorme legado cultural composto por milhares de canções e músicas instrumentais dos mais variados gêneros tipicamente brasileiros (Choro, Bossa Nova, Samba, Baião, Xote, Ciranda, Frevo, Bolero, etc.).

No palco do Anfiteatro Pau-brasil, fazendo uma homenagem a este grande artista potiguar, contaremos com uma banda de músicos de reconhecida e respeitada trajetória: Jow Ferreira ao violão, Airton Guimarães no contrabaixo acústico, Darlan Marley na bateria e Ramon Gabriel na percussão, sob a direção musical e arranjos de Eduardo Taufic, que também mostrará seu virtuosismo no piano e escaleta. Além desse time, subirão ao palco outros não menos ilustres: Ricardo Menezes, Sando Johnson, Gabriel da Costa Fracchia (filho de Tico), Pedro Paulo da Costa (irmão) e Anderson Pessoa.

Aproveite a programação cultural no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa apenas R$1,00.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN, continua executando importantes obras de mobilidade urbana em ponto diversos da cidade, destaque para o calçadão da Avenida Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto, que tem mais de 1,1 km de extensão e liga as BRs 226 e 304. No que respeita à largura, a via tem 6 metros.

Além da obra do calçadão, a Prefeitura está trabalhando na pavimentação total dessa avenida, o que implicará numa grande valorização para o bairro e melhorias na mobilidade urbana da cidade em geral, em virtude de sua localização estratégica que une duas rodovias federais.

Assecom

Nesta sexta-feira (10) será realizada mais uma parada nacional. Na pauta estão a reforma da previdência, a lei da terceirização que passará a valer e no Rio Grande do Norte especificamente protestos contra o Governo do Estado pelo atraso dos salários, que atinge todos os servidores.

SESED/ASSECOM

Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, assim como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13). O anúncio foi feito pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, em coletiva nesta terça-feira (7).

Segundo a titular da Sesed, a decisão foi um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria, que enxergou a necessidade de priorizar os pagamentos para os servidores que atuam na área. “O governador teve que escolher o que seria melhor para a população do Rio Grande do Norte e o melhor para a população seria garantir a segurança pública”.

Aposentados e pensionistas da segurança pública receberão os salários de acordo de acordo com a disponibilidade de receita, assim como servidores das demais pastas. Lembrando que na próxima sexta-feira (10), os servidores do Rio Grande do Norte que recebem até R$ 2 mil terão os vencimentos depositados.

O Projeto de Lei que altera alguns dispositivos da lei das licitações do transporte público da capital foi protocolado na manhã desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Natal. A proposta tem como objetivo adequar alguns pontos da lei aprovada anteriormente que “engessou” o edital, afastando da disputa as empresas que iriam operacionalizar o sistema de transporte público municipal. O novo projeto foi entregue pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, ao chefe do poder legislativo em exercício, Sueldo Medeiros. A líder do governo na CMN, Nina Sousa, e o segundo vice-líder, Robson Carvalho, também acompanharam a entrega do projeto.

“O novo projeto de lei buscou flexibilizar alguns pontos para atrair interessados, bem como para que a tarifa praticada seja viável para os usuários”, destacou Elequicina. Dentre os principais pontos estão: a gratuidade do idoso será gradualmente estendida a partir dos 60 anos de idade, diluída em 10 anos, a partir do segundo ano de contrato de concessão (a manutenção desse item do edital foi uma solicitação do prefeito Carlos Eduardo); piso baixo, motor traseiro; câmbio automático e ar-condicionado; A demanda de usuários definirá o horário de atendimento das linhas; 90% do território da cidade será coberto como o novo sistema; Linhas na madrugada mantidas também de acordo com a demanda.

Elequicina dos Santos disse ainda que esse novo projeto foi discutido amplamente com uma comissão de vereadores e todos estão cientes das modificações realizadas. Ela contou ter boas expectativas para a apreciação do novo projeto e que espera contar com a sensibilidade dos parlamentares para que a matéria tramite o mais rápido possível e os usuários do transporte público da capital tenham à disposição um sistema mais moderno, confortável e com uma tarifa acessível. “Tenho a certeza de que a Câmara vai fazer de tudo para acelerar essa votação para beneficiar diretamente a população que merece um sistema de qualidade”.

No boletim oficial da Prefeitura de Macaíba, consta a nomeação de Telmo Guerra como secretário interino de Administração e Finanças e Francisco William como secretário interino de Infraestrutura. Ambos irão ocupar os cargos dos  secretários que estão com suas atividades suspensas.

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (06), no auditório do Sinpol.

Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado, e a anulação do pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa.

A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro. A data foi aprovada em uma plenária nacional do “Movimento Brasil Metalúrgico” e incorporada pelas centrais sindicais. O dia também é véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que acaba com direitos históricos dos trabalhadores.

2017 tem sido um ano promissor para o Museu Solar Ferreiro Torto, e o número de visitantes não para de crescer. Após uma semana de intensa visitação por parte das delegações dos JERN’S que estiveram em Macaíba no período de disputa, o meu foi contemplado pelas visitas de um grupo de turistas da capital pernambucana, Recife, na antevéspera do feriado de 02 de novembro.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba estima que a quantidade de visitantes, majoritariamente composta por caravanas escolares, já ultrapassa a marca dos 5 mil neste ano de 2017, com tendência a alcançar os 6 mil à medida que o final do ano e o período de férias se aproximam.

Assecom

SIMPOL RN – Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na noite da última  quarta-feira (1º), e deliberaram por iniciar uma série de ações e mobilizações para cobrar do Governo do Estado a regularização do pagamento dos salários.

A categoria decidiu por colocar em práticas atividades relativas ao exercício da profissão, como forma de chamar atenção da sociedade e pressionar o Governo do Estado a colocar os salários em dia e divulgar um calendário de pagamento.

Além disso, ficou deliberado a participação dos policiais civis em um ato conjunto com policiais militares e bombeiros militares.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica aos policiais civis que a Diretoria do Sindicato irá percorrer as delegacias para conversar com a categoria e apresentar aos que não participaram da Assembleia os moldes das ações aprovadas.

“Esse trabalho de mobilização teve início nesta segunda-feira (6). São ações de inteligência que visam ter um efeito prático em mostrar ao Governo do Estado que os policiais civis não agüentam mais essa instabilidade e precisam ter uma atenção especial. Não podemos mais continuar trabalhando, realizando operações, mostrando efetividade policial, sem o devido reconhecimento e, no mínimo, sem receber nossos salários em dia nem ter previsão de receber”, comenta Nilton Arruda.

Ele ainda completa: “Aliado a isso, vamos nos somar a outras categorias, como os policiais militares e bombeiros, para que juntos possamos mostrar que ou o Governo faz algo para mudar essa situação ou iremos travar o Sistema de Segurança Pública”.

ASSECOM/RN

O pátio da igreja matriz de Canguaretama reuniu, na noite de ontem (3), centenas de populares que prestigiaram a Cantata para os Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. O espetáculo foi montado para celebrar a canonização dos mártires pelo Papa Francisco, em outubro, em cerimônia realizada no Vaticano. O evento teve a presença do governador Robinson Faria, da diretora da Fundação José Augusto, Isaura Rosado, e de auxiliares da administração direta do Governo do RN.

A Cantata teve a primeira apresentação realizada no dia 27 de outubro, no Monumento dos Mártires de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, e em seguida foi encenada no Teatro de Cultura Popular (TCP). O espetáculo tem direção de Diana Fontes, com texto e música idealizados por Danilo Guanais, e narra a história dos religiosos assassinados em Cunhaú (hoje Canguaretama) e Uruaçu (atual São Gonçalo do Amarante) por se recusarem a se converter do catolicismo ao protestantismo calvinista.

Para o governador Robinson Faria, a montagem da Cantata é mais do que um resgate histórico para os potiguares. “Esse espetáculo tem um alto nível e tem condição de ser montado em qualquer estado brasileiro. O objetivo com a montagem é que a peça se torne tradicional no estado e que atraia mais pessoas para conhecer a história e os locais santos”, disse.

Cantata

A montagem reúne ao todo 50 atores, que narram e contam a história dos mártires, enquanto integrantes do coro dublam a participação dos componentes do Coral Canto do Povo. Todas as músicas foram compostas especialmente para o espetáculo e os figurinos e adereços assinados por Ricardo San Martini, que recriou as vestes originais dos colonos, holandeses e índios.  Os textos e músicas foram baseados em escritos do padre Murilo, Monsenhor Herôncio e Valério Mesquita

A peça traz, no ponto alto, uma das cenas que representam a barbárie dos massacres, protagonizado pelo mercenário Jacob Rabbi. A mando dos holandeses, o alemão teria forçado os padres André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o leigo Mateus Moreira a se converterem. Diante da recusa, todos foram assassinados, tendo Mateus o coração arrancado pelas costas ainda vivo.

A Cantata para os Santos Mártires é uma realização do Governo do Estado, através do Governo Cidadão, com patrocínio do Banco Mundial. É uma ação conjunta da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) e da Fundação José Augusto, dentre outros órgãos do Estado.

TCE RN – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (31), que a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A envie em um prazo de 10 dias o orçamento detalhado da construção do estádio, incluindo a composição dos custos unitários de serviços, despesas operacionais, entre outras informações necessárias para a análise dos gastos públicos mobilizados para o empreendimento. Há, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 10 mil.

As informações demandadas não foram enviadas anteriormente pela empresa responsável pelo estádio Arena das Dunas, mesmo após reiteradas solicitações do corpo técnico da Corte de Contas. Segundo argumentou a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, por se tratar de uma Parceria Público-Privada, não seria exigível o detalhamento dos custos unitários e do orçamento. Contudo, a tese da empresa não prosperou. O voto da relatora, conselheira Adélia Sales, pela obrigatoriedade de apresentação das informações, foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros.

De acordo com o voto da conselheira, “é preciso saber se a contraprestação encontra-se compatível e harmoniosa com o gasto que será efetuado”. Adélia Sales também afirmou que não restam dúvidas de que houve a sonegação de informações fundamentais para a análise do processo. “É essencial ao exercício das atribuições de controle externo a apresentação do projeto básico contendo as composições dos custos unitários dos materiais e dos serviços, possibilitando, com isso, a aceitabilidade do preço da obra”, apontou.

“Em relação a obrigatoriedade da apresentação do orçamento, acompanhado de informações detalhadas sobre a execução da obra, entendo que se apresenta impositiva a colação aos autos de elementos comprobatórios do preço final da obra a ser paga com o dinheiro proveniente do erário estadual. Percebe-se, a essa altura, que há instrumento jurídico que permite sua aplicação a fim de forçar a demandada a fornecer os dados contábeis e informações técnicas necessárias ao alcance do justo equilíbrio econômico-financeiro do contrato de PPP alvo do presente feito”, disse.

Além disso, a Corte de Contas determinou, em consonância com o que havia sido decidido pelo Tribunal de Justiça do RN em agravo de instrumento anteriormente julgado, o pagamento mínimo de 75% das parcelas mensais devidas a título de contraprestação à Arena das Dunas S/A para quitação dos valores despendidos pela construção do estádio.

COEPPIR/RN

Aconteceu nesta última terça-feira (31/10) a reunião da Comissão Organizadora da II Feira Étnica e Racial do Rio Grande do Norte com a presença do Eco Praça. A pauta da reunião foi a Virada Cultural que acontecerá esse ano.

“O dia 17/11 será histórico para esse Estado, pois vamos unir todos os povos tradicionais e o movimento negro em prol da igualdade racial e para a promoção da cultura de cada comunidade. O apoio do Instituto Ancestral (organizador do Eco Praça) vai ser essencial para isso”, afirmou a Coordenadora Mary Regina.

Sobre a II Feira Étnica e Racial do Rio Grande do Norte

A II Feira Étnica e Racial do Rio Grande do Norte acontecerá no dia 17/11 (sexta-feira) na Praça Cívica em Natal/RN das 16h às 03h. A feira trará 90 artesãos de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganos e matriz africana) e coletivos do movimento negro, além de apresentações culturais das comunidades e artistas negros.

Esse ano a Feira ocorrerá com o apoio do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), através da liberação de emenda parlamentar para a garantia da estrutura.

Nesta última terça-feira (31), o site Macaíba no Ar registrou a marca de cem mil leitores somente neste ano. Segundo dados do  Google Analytics, em Macaíba o site teve acesso de quase 42 mil pessoas,  metade da população. Os números confirmam aquilo que sabíamos, o Macaíba no Ar  tornou-se uma das fontes onde o cidadão macaibense busca  saber  o que está acontecendo na cidade.

Em Rede

Nas redes sociais, o site mantém forte popularidade, ao lado do site Senadinho lidera quando o assunto é seguidores, são os únicos sites local da cidade a terem mais de 13 mil seguidores nas redes sociais, como Facebook, Instagram  e Twitter. No Facebook, o alcance médio já atingiu mais de 100 mil pessoas, fato esse ocorrido em janeiro deste ano após publicação de uma matéria de grande repercussão.

Novidade

Há menos de dois meses  lançamos a coluna #Cidade Inteligente, que tem como objetivo de informar e ao menos tempo emitir opinião sobre diversos temas voltados para o desenvolvimento. A coluna é escrita por Mário Victor, que vem estudando  sobre desenvolvimento sustentável há algum tempo e vai aproveitar esse espaço para nos deixar mais informado de temas que nem sempre estão em sites locais.

A Prefeitura de Macaíba vai disponibilizar ônibus para quem vai fazer a prova do Enem nos dias 05 e 12 deste mês. A primeira rota vai ser Capoeiras, Traíras, Cana Brava, Jundiaí, Rodoviária e Igreja Matriz. A segunda rota começa em As Marias, Cajazeiras, Reta Tabajara, Jundiaí, Rodoviária e termina na Igreja Matriz. O horário de saída está programado para 9hs com retorno às 17hs.